quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Virgínia Moura a caminho da "Capital do Universo"


Esta fotografia foi tirada no tempo da ditadura fascista, quando José Morgado estava no exílio

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

terça-feira, 1 de julho de 2008

A Primeira Comissão Central do MND - 1949

O MND foi criado em sessão pública, último comício do Norton de Matos em 10 de Fevereiro de 1949, para prosseguir a luta pelas liberdades democráticas.

domingo, 29 de junho de 2008

PELA UNIDADE DE ACÇÃO EM DEFESA DA PAZ

PELA UNIDADE DE ACÇÃO EM DEFESA DA PAZ

(Intervenção no jantar de confraternização promovido pela Associação Portugal – RDA para comemoração do 40º aniversário do fim da guerra na Europa)

Amigos e Companheiros

O 40º Aniversário da grande vitória da democracia sobre o fascismo tem sido comemorado, no nosso país, sob as mais diversas formas. Este jantar de confraternização, promovido pela Associação Portugal - RDA, constitui mais uma forma de comemorar o grande acontecimento histórico, um dos mais importantes do nosso século – o fim da Segunda Grande Guerra na Europa e, concomitantemente, a eliminação, na Europa, do principal foco de agressão fascista.

Foi no dia 8 de Maio de 1945 que, num bairro suburbano de Berlim, em Karlshorst, os representantes do alto comando do exército hitleriano, marechal de campo Keitel, coronel-general stumpff e o almirante-general Von Friedeburg, assinaram às 23 horas e 1 minuto, o documento de rendição incondicional, perante o marechal soviético zukov, o marechal britânico Tedder, o general francês De Lattre De Tassigny e o general americano Spaatz.

O “Grande Império Alemão” reconheceu a sua derrota; extinguiu-se.

A Alemanha nazi foi vencida, não só militarmente, mas também economicamente e ideologicamente.

*

O dia 9 de Maio de 1945 foi alegremente festejado pelas massas populares como o Dia da Vitória. Em Portugal, o governo fascista de Salazar, que poucos dias antes tinha mandado pôr a bandeira nacional a meia haste, nos edifícios públicos, em sinal pela morte de Hitler, foi impotente para impedir que o Povo viesse para as ruas festejar, as grandes manifestações e cortejos, a vitória da democracia sobre o fascismo; foi impotente para impedir que o Povo manifestasse o seu regozijo pela conquista da paz na Europa e a sua esperança, melhor, a sua certeza, de que as liberdades democráticas seriam conquistadas em Portugal. A paz e a liberdade não eram uma miragem, a paz e a liberdade estavam ao alcance das nossas mãos!

No sentido de restringir as manifestações populares (já que as não podia evitar), o ditador Salazar, na sua arenga então dirigida à chamada Assembleia Nacional, bem argumentou que

«A terra está ensopada de sangue e de lágrimas; sofreu-se e sofre-se demais para que nos entreguemos a ruidosas manifestações de alegria.»

mas o Povo Português não se deixou embalar por essa cantiga e vitoriou nas ruas a paz e a democracia, saudou as Nações Aliadas na luta contra o nazi-fascismo, celebrou, nas ruas e praças portuguesas, o fim da guerra mais cruel, mais sanguinária, mais destruidora que a Europa jamais conheceu.

Foram 50 milhões de vidas perdidas na Europa, cabendo 20 milhões à União Soviética, mais de 6 milhões à Polónia, mais de 6 milhões à Alemanha, 1 milhão e 700 000 à Jugoslávia, 600 000 à França, 400 000 aos Estados Unidos da América, 375 000 à Grã-Bretanha. Foram 11 milhões de mortos nos campos de concentração, nas prisões fascistas e noutros lugares de extermínio.

Dos 300 000 membros do Partido Comunista Alemão, foram assassinados pelos fascistas cerca de 30 000 e cerca de 150 000 foram presos, perseguidos ou forçados à emigração.

Os comandos fascistas das SS são responsáveis pelo assassinato de 7 milhões de pessoas na URSS e de 4 milhões e 700 mil na Polónia.

O maior quinhão de vítimas coube à União Soviética. É que a simples existência da União Soviética constituía um poderoso obstáculo às ambições criminosas de domínio mundial, do imperialismo alemão. Com a guerra, o fascismo alemão, ao serviço do imperialismo, pretendia liquidar a União Soviética, formar no seu território quatro comissariados do Reich e neles instalar o domínio dos monopólios alemães; pretendia não apenas destruir as mais importantes cidades da União Soviética, mas arrasá-las, soterrá-las, para que o mundo ficasse sabendo até que ponto podia chegar a capacidade de ódio ao socialismo e a tudo que viesse a opor-se à realização das suas ambições.

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A guerra contra a URSS foi desencadeada em 22 de Junho de 1941, às 3 horas e 30 minutos da madrugada, pela Alemanha nazi, sem prévia declaração de guerra. A invasão pelas tropas nazis processou-se ao longo da fronteira desde o Mar Negro até ao Mar Báltico.

Para enganar a opinião pública mundial e o seu próprio povo, o governo alemão alegou que a agressão tinha um carácter preventivo, uma vez que o “bolchevismo soviético” tinha criado uma ameaça bélica à Europa. O argumento da “ameaça russa”, tão usado pelos belicistas americanos e de outros países nos tempos que correm, tem, como vemos, chancela nazi e foi usado pelo governo hitleriano para dar cobertura à invasão da URSS, em 22 de Junho de 1941.

Exactamente 10 anos depois, em 22 de Junho de 1951, o historiador da Alemanha Ocidental, professor Gerhard Ritter, dizia, no periódico Stuttgarter Zeitung:

«Há que acabar definitivamente com a lenda nazi de que a guerra contra a Rússia foi uma guerra preventiva, de que nos defendíamos de uma agressão preparada de antemão …

Não foi uma guerra para a defesa da Europa, mas foi uma guerra para o domínio de um continente.»

Ao invadir a União Soviética, a Alemanha nazi violou o Pacto Germano-Soviético de não agressão, assinado em 23 de Agosto de 1939, que obrigava a não haver qualquer agressão, de um país ao outro, durante 10 anos. Juntaram-se à Alemanha nazi, na sua agressão à União Soviética, a Itália, a Roménia, a Hungria, a Finlândia e a Eslováquia. Ora a Itália tinha assinado com a URSS, em 1938, um tratado de amizade, não agressão e neutralidade; a Finlândia tinha-se comprometido a abster-se de qualquer agressão contra a URSS, pelo tratado de paz assinado em 1940.

Portugal, Espanha, Suécia, Turquia e Japão, embora se tenham declarado neutrais, ajudaram, de uma ou de outra forma a Alemanha nazi. Assim, Portugal forneceu à Alemanha víveres e volfrâmio. Em 1942, a exportação para a Alemanha foi 8,5 vezes maior que em 1939. A exportação de volfrâmio só foi suspensa em 5 de Junho de 1944, após diligências do governo britânico, em que foi invocada a aliança anglo – portuguesa. A Espanha enviou contra a União Soviética uma unidade militar – a chamada Divisão Azul. A Suécia permitiu que tropas alemãs passassem pelo seu território, montou hospitais para assistência a tais tropas e forneceu à Alemanha minérios de ferro para utilização militar. A Turquia violou o convénio internacional sobre o trânsito de barcos pelos estritos do Mar Negro, assinado em 1936, em Montreux, permitindo a passagem de barcos de guerra alemães e italianos. Concentrou tropas na fronteira turco-soviética e forneceu à Alemanha víveres e matérias-primas para a indústria de guerra. Violou o tratado turco-soviético de 1925. Quanto ao Japão, a sua colaboração com a Alemanha nazi, consistiu em concentrar tropas em regiões fronteiriças com a União Soviética, obrigando assim a desviar da frente 40 divisões de tropas soviéticas.

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A agressão nazi à URSS foi preparada com muita antecedência.

Assim, em 9 de Abril de 1940, as tropas hitlerianas penetraram na Noruega e na Dinamarca; em 14 de Maio do mesmo ano, capitulou o exército holandês; em 28 de Maio, capitulou o exército belga e, em 22 de Junho, os representantes do governo francês assinaram a capitulação da França.

Logo a seguir à capitulação da França, a principal preocupação dos estrategas nazis consistiu em preparar a guerra contra a União Soviética e convencer a Inglaterra a fazer a paz com a Alemanha, paz que seria em condições vantajosas para a Alemanha, uma vez que a Inglaterra estava privada de aliados.

Em 30 de Junho de 1940, oito dias após a rendição do governo francês, o chefe do estado-maior general das tropas terrestres alemãs, escreveu a seguinte directiva: «(…) Atenção fundamental a leste (…) à Inglaterra mostrar-lhe-emos provavelmente uma vez mais a nossa força antes que ela interrompa a luta e nos liberte as mãos a Leste».

Hitler marcou a primeira tarefa para estabelecer o “plano de operação no Leste” na Primavera de 1940, ainda antes da ofensiva contra a França, cerca de seis meses depois da assinatura do Pacto Germano-Soviético.

Em 22 de Julho de 1940, o chefe do estado-maior da direcção operacional da Wehrmacht, Jodl, convocou uma reunião na qual informou que Hitler queria iniciar a guerra contra a Rússia em Maio de 1941. Dois dias mais tarde, numa reunião do quartel-general, Hitler desenvolveu perante os seus generais, um plano de “esmagamento da Rússia” e declarou: «Se a Rússia for derrotada, a Inglaterra perderá a última esperança. Então a Alemanha dominará na Europa e nos Balcãs. Conclusão: por esse motivo a Rússia deve ser liquidada. Prazo – primavera de 1941.».

No verão de 1940, iniciou-se a transferência de tropas do ocidente para Leste. Em 20 de Abril de 1941, Hitler nomeou Rosenberg “encarregado do estudo dos problemas do espaço europeu oriental”. Em 23 de Abril, Rosenberg e seus colaboradores já têm pronto um memorando sobre as funções e tarefas da administração do espaço europeu oriental; em 7 de Maio, uma instrução para o futuro comissário imperial da Ucrânia; em 8 de Maio, uma instrução para o futuro comissário imperial dos Países Bálticos e Bielorrússia; em 8 de Maio também, uma instrução para o futuro comissário imperial de todos os territórios ocupados no Leste.

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A preparação da agressão `URSS incluiu também a elaboração de ordens e instruções para o extermínio em massa de cidadãos soviéticos, especialmente comunistas. Já em 30 de Março de 1941, tinha Hitler declarado aos seus generais: «A Leste, a própria crueldade é um bem para o futuro.».

Em 13 de Maio de 1941, uma directiva assinada pelo marechal de campo Keitel ilibava os oficiais e soldados alemães de qualquer responsabilidade por futuros crimes em território ocupado da União Soviética; ordenava, além disso, que fossem impiedosos e fuzilassem imediatamente, sem julgamento, todos os que oferecessem qualquer resistência ou fossem simpatizantes de guerrilheiros.

Para os soviéticos que fossem feitos prisioneiros, organizar-se-iam campos de concentração a céu aberto, simplesmente cercados de arame farpados. Determinava-se ainda a utilização de prisioneiros em trabalhos forçados e alimentação reduzida.

Instruções datadas de 6 de Junho de 1941 prescreviam que, em primeiro lugar se exterminassem os comunistas do exército soviético.

Em instruções difundidas, posteriormente, entre os soldados do exército fascista na frente Leste, incentivava-se a brutalidade e nenhum limite era posto à crueldade. Numa dessas instruções dizia-se o seguinte:

«Tu não tens coração nem nervos; eles são inúteis para a guerra. Suprime em ti toda a piedade e toda a compaixão; mata todos os russos, todos os soviéticos, não poupes nem velho, nem mulher, nem rapariga, nem rapaz; mata, tu evitarás assim a morte, tu assegurarás o futuro da tua família e tu te cobrirás de glória para sempre.»

Era assim que os nazis educavam os seus soldados!

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O plano nazi de ataque de surpresa à União Soviética – chamado o plano “Barba – roxa” – assentava na estratégia da guerra relâmpago. Convencidos de um sucesso rápido e fulminante, os nazis contavam poder, já a partir de 1941, lançar-se à conquista da Índia, do Irão, do Iraque, do Egipto, incluindo o canal de Suez. Após a ocupação da Espanha e Portugal, apoderar-se-iam de Gibraltar, cortariam à Grã-Bretanha as suas fontes de matérias primas e invadiriam finalmente a Grã-Bretanha.

Foram enviados contra a URSS mais de cinco milhões de homens em armas, o exército mais poderoso do mundo capitalista de então.

Em 11 de Junho de 1941, antes mesmo do início da agressão, Hitler emitiu a Ordem nº 32, na qual ordenava, para o Outono de 1941, a redução das forças armadas na Alemanha, tão forte era a sua convicção de que a derrota da União Soviética era uma questão a decidir em poucas semanas. Em 3 de Julho, o general Halder, chefe do estado maior das forças terrestres, escreveu no seu diário: «Não seria exagerado dizer que a campanha contra a Rússia foi ganha em 14 dias

Os êxitos do exército nazi, nas primeiras semanas de campanha, conseguindo penetrar profundamente em território soviético, foram tomados por Hitler como o êxito de toda a campanha e, naturalmente por isso, declarou em 7 de Julho que a União Soviética perdera praticamente a guerra. Em 3 de Outubro do mesmo ano de 1941, numa comunicação oficial ao povo alemão, Hitler anunciou a vitória sobre a União Soviética, declarando: «… esse nosso inimigo está já vencido e nunca mais voltará a erguer-se!» Seis dias mais tarde, o chefe do serviço de imprensa do governo alemão afirmou, numa conferência de imprensa, que o exército russo estava destruído e que «do ponto de vista militar, a União Soviética acabou.»

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Não eram só os dirigentes nazis que estavam convencidos de que a União Soviética seria derrotada em pouco tempo. Assim, por exemplo Churchill, nas suas memórias escreve que «quasi todos os militares responsáveis sustentavam a opinião de que os exércitos russos seriam derrotados rapidamente e exterminados na sua maior parte» e em telegramas de 6 e 19 de Julho de 1941, aos seus subordinados, admitia a possibilidade de um “colapso da Rússia”. Numa reunião de dirigentes militares dos Estados Unidos, chegaram à conclusão de que a União Soviética seria derrotada num máximo de três meses.

É verdade que os exércitos fascistas conseguiram penetrar profundamente em território soviético; é verdade que destruíram muitas cidades e aldeias; é verdade que assassinaram muitos soldados e patriotas soviéticos; mas também é verdade que o exército soviético travou duros combates defensivos, causando pesadas perdas aos exércitos fascistas; mas também é verdade que, nos primeiros dois meses de guerra contra a URSS, as perdas da Alemanha, em homens e material de guerra, ultrapassaram as perdas sofridas em dois anos de guerra contra os outros países da Europa: mas também é verdade que, como escreveu o professor Duverger, no seu livro “O outro lado das coisas”,

«A entrada da União Soviética na guerra significava que o nazismo encontrava um adversário que podia medir forças com ele. Não era ainda o fim da noite. Mas surgiu a esperança de que a noite em breve passaria. Este foi o primeiro raio de luz que acendeu esperanças fantásticas. A entrada da URSS na guerra abriu a perspectiva da vitória, cuja possibilidade não existia antes.»

De facto, à medida que as tropas fascistas avançavam em território soviético, a resistência do exército soviético aumentava cada vez mais e mais renhidos eram os contra-ataques lançados contra os invasores. O antigo general hitleriano Tippelskiceh, no seu livro “Balanço da Segunda Guerra Mundial” reconheceu que os primeiros sucessos dos alemães em 1941

«não provocaram nem a destruição rápida das forças armadas do adversário, nem o enfraquecimento do moral, nem da coragem do exército soviético.»

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Grandes batalhas foram travadas nas principais linhas de avanço das tropas fascistas. Os heróicos defensores de Leninegrado, de Smolensk, de Kiev, de Odessa, de Sebastopol, deram uma grande contribuição para fazer fracassar o plano “Barba-roxa” da guerra relâmpago.

Os habitantes de Leninegrado passaram por sofrimentos incríveis, durante os 900 dias de cerco; aguentaram fome, frio, bombardeamentos, batalhas terríveis contra forças superiores. Resistiram. Venceram. Deram ao mundo um exemplo de patriotismo, de patriotismo socialista.

Em Smolensk, foi travada a maior batalha do verão de 1941; desenrolou-se numa frente de mais de 650 km. Em consequência dos combates encarniçados que se travaram, cidades e ruas mudaram de mãos várias vezes. Apesar de dispor de considerável superioridade em homens e material, o exército fascista não conseguiu o seu objectivo, não conseguiu “arrombar as portas de Moscovo”; alguns dos regimentos que tencionavam desfilar em Moscovo, ficaram para sempre em terras de Smolensk.

Em Kiev, os nazis perderam 100 000 homens e grande quantidade de material; embora tivessem causado duras perdas ao exército e à população soviética, foram forçados a gastar um tempo que lhes seria precioso para a tão planeada guerra relâmpago.

Os defensores da cidade e do porto de Odessa resistiram tenazmente, durante 73 dias, aos invasores.

Em Sebastopol, foram 250 dias e250 noites, de sangrentos combates sem interrupção. Os fascistas lançaram três ofensivas gerais, todas repelidas. Foi o próprio comando soviético que, em virtude de uma conjuntura geral desfavorável na ala sul da frente, ordenou o abandono da cidade em Junho de 1942.

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A batalha de Moscovo foi o grande acontecimento decisivo do primeiro ano de guerra germano-soviética. Hitler e o seu estado-maior do grupo de exércitos do “centro” decidiram que Moscovo seria cercada, seria transformada num gigantesco campo de concentração e seria exterminada toda a sua população. Foi elaborado o plano de inundação da cidade e, no lugar de Moscovo, passaria a haver um lago de dimensões descomunais que ocultaria para sempre a capital da URSS da face da Terra.

Os nazis acreditavam plenamente no êxito da ofensiva, tão minuciosamente preparada, contra a capital da União Soviética. Hitler tinha ordenado que a cidade devia ser cercada de tal modo

«que dela não possa sair nem um soldado russo, nem um habitante, seja ele homem, mulher ou criança. Toda a tentativa de sair deve ser reprimida pela força.»

No começo da ofensiva contra Moscovo, em 2 de Outubro de 1941, Hitler declarou num discurso:

«Criou-se finalmente a premissa para assentar o último golpe de enorme força, que deve conduzir ao extermínio do inimigo, antes da chegada do inverno. Então já terminados todos os preparativos, na medida em que isto depende do esforço humano. Esta vez os preparativos foram feitos metodicamente, passo a passo, para colocar o inimigo numa situação que nos permita assestar-lhe agora o golpe de morte. Hoje começa a última grande batalha deste ano, a batalha decisiva.»

Em 10 de Outubro, Goebbels chegou a ordenar a todos os jornais que reservassem espaço, em 12 de Outubro, para dar a notícia da queda de Moscovo! …

Em Outubro e Novembro de 1941, as tropas fascistas realizaram duas grandes ofensivas contra Moscovo, com a participação de 74 divisões de elite, 22 das quais blindadas e motorizadas, 1 800 000 homens, 1 700 tanques, 1 390 aviões, mais de 14 400 canhões e morteiros. As tropas soviéticas apenas contavam com 1 200 000 homens, 990 tanques, a maior parte dos quais ligeiros, 677 aviões e 7 600 canhões e morteiros.

Estes números mostram bem como era considerável a superioridade das tropas fascistas, no que se refere a meios militares. No entanto, como se sabe, as tropas fascistas foram derrotadas; perderam nos arredores de Moscovo mais de 500 000 homens, 1 300 tanques, 2 500 canhões, mais de 15 000 veículos e muito outro material; foram, além disso, escorraçadas para uma distância de 100 a 250 km de Moscovo; alguns sectores tiveram de recuar para cerca de 400 km de distância de Moscovo.

A batalha de Moscovo acabou com o mito da invencibilidade de exército nazi, enterrou para sempre o plano barba-roxa baseado na teoria da guerra relâmpago, abalou o moral das tropas nazis, encorajou o povo soviético e todos os povos do mundo a lutarem pela liberdade e contra o fascismo e constituiu um poderoso incentivo para activar os movimentos de resistência em muitos países da Europa.

A vitória das tropas soviéticas sobre os invasores fascistas veio comprovar a solidez do regime socialista, o elevado moral do povo soviético e o seu ardente amor à Pátria.

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Assim como a batalha de Moscovo ficou a assinalar o fracasso da guerra relâmpago, a batalha de Moscovo, a batalha de Estalinegrado ficou a assinalar a grande viragem na Segunda Guerra Mundial a favor das forças democráticas.

A notícia de que as forças nazis foram desbaratadas pelo exército soviético em Estalinegrado provocou a admiração de todos os povos, especialmente daqueles países que estavam total ou parcialmente ocupados pelos exércitos fascistas. Ao mesmo tempo que se reflectiu no robustecimento dos movimentos de resistência antifascista, criou algumas dificuldades à aliança dos estados fascistas; por exemplo, o ditador fascista Mussolini chegou a propor a Hitler a renúncia à continuação da guerra contra a URSS, a fim de concentrar todas as forças do fascismo contra os Estados Unidos da América e contra a Grã-Bretanha; a Turquia, que se estava a preparar para invadir também a União Soviética, resolveu rever a sua resolução e continuou numa posição de “neutralidade”…

Num diploma transmitido por Roosevelt à cidade de Estalinegrado, afirmava-se:

«Em nome do povo dos Estados Unidos da América, entrego este diploma à cidade de Estalinegrado, a fim de assinalar a nossa admiração pelos gloriosos defensores, cuja bravura, força moral abnegação, durante o cerco de 13 de Setembro de 1942 a 31 de Janeiro de 1943, inspirarão para sempre os corações de todos os homens livres. A sua vitória gloriosa deteve a onda da invasão e tornou-se um ponto de viragem na guerra das nações aliadas contra as forças de agressão.»

Também o primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, enviou uma mensagem a Estaline, transmitindo, em nome do povo inglês, saudações pela derrota e capitulação das tropas fascistas alemãs comandadas pelo general Von Paulus, promovido a marechal pouco antes da sua rendição. Na sua mensagem, Churchill sublinhava que a vitória alcançada pelos soviéticos tinha sido uma «vitória verdadeiramente admirável». Na conferência dos dirigentes das três potências aliadas, Estados Unidos, Grã-Bretanha e União Soviética, realizada em Teerão, em Novembro – Dezembro de 1943, Churchill entregou a Estaline, por incumbência do rei da Grã-Bretanha, uma espada de honra na qual estava gravada a seguinte inscrição:

«Aos cidadãos de Estalinegrado, fortes como o aço, do rei Jorge VI, em sinal de profunda admiração do povo britânico»

A combatividade e o heroísmo dos defensores de Estalinegrado foram reconhecidos em alguns órgãos importantes da imprensa ocidental; por exemplo, o jornal americano New York Herald Tribune, de 28 de Setembro de 1942, dizia:

«No meio de um caos inimaginável de incêndios violentos, de fumarada espessa, de explosões de bombas, de edifícios arrasados, de cadáveres, os defensores da cidade combatem com a ardente resolução, não só de morrer se necessário, não de se bater onde quer que seja preciso, mas também de atacar onde quer que seja possível, sem levar em conta os sacrifícios que resultem para si próprios, para os seus amigos, para a sua cidade. Tais combates não podem ser submetidos a um cálculo estratégico: eles são acompanhados de uma raiva implacável, de uma paixão que Londres não conheceu nem mesmo quando os ataques aéreos eram mais intensos. Mas é com combates como estes que se ganha a guerra

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Mesmo o comando alemão teve de reconhecer o heroísmo dos defensores de Estalinegrado. Assim, o general Von Wietersheim, comandante do 14º corpo blindado, relatava ao general Von Paulus que as unidades do Exército Vermelho contra atacavam com o apoio de toda a população de Estalinegrado, que dava provas de uma coragem excepcional. As fábricas e os grandes edifícios eram transformados em fortalezas. A população estava em armas. No campo de batalha jaziam operários mortos, muitas vezes agarrados à espingarda e vestidos com o facto de trabalho.

Em soldados soviéticos caídos em combate, encontravam-se muitas vezes manuscritos, que eram, nem mais nem menos, que pedidos de entrada para o partido comunista. Por exemplo, o manuscrito encontrado no bolso do komsomol Chamitov dizia o seguinte:

«Eu vou cumprir uma missão importante: pegar fogo a um carro do adversário que está atirando directamente sobre as nossas formações de combate. Se eu morrer, considerem-me como comunista

Lénine escreveu um dia que:

«Em toda a guerra, a vitória depende, no fim de contas, do estado de espírito das massas que derramam o seu sangue no campo de batalha. A convicção de que a guerra é justa, a consciência de que indispensável sacrificar a sua vida pelo bem dos seus irmãos, eleva o moral do soldado e ajuda-o a suportar dificuldades inauditas.»

A batalha de Estalinegrado – defensiva desde 17 de Julho a 18 de Novembro de 1942 e ofensiva desde 19 de Novembro de 1942 a 2 de Fevereiro de 1943 – é bem uma ilustração deste pensamento de Lénine.

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A batalha de Estalinegrado constitui também uma boa ilustração do pensamento seguinte: “Militares em unidade com o Povo derrotam o militarismo”. De facto, de um lado, estava o militarismo alemão; do outro, estavam militares agindo em unidade com o Povo.

Há várias resoluções das potências aliadas condenando o militarismo alemão. Assim, por exemplo, na “Informação sobre a Conferência dos chefes dos três Estados Aliados, Estados Unidos da América, Grã-Bretanha e União Soviética, que teve lugar na Crimeia em 11 de Fevereiro de 1945”, pode ler-se o seguinte:

«É nossa vontade inabalável destruir o militarismo alemão e o nacional-socialismo, actuando para que a Alemanha nunca mais seja capaz de perturbar a paz mundial. Nós estamos dispostos a desarmar e dissolver todas as forças armadas alemãs; a destruir, de uma vês por todas, o Estado-Maior general alemão, que repetidas vezes restabeleceu o militarismo alemão; a neutralizar ou destruir todas as instalações militares alemães; a eliminar ou pôr sob controlo toda a indústria alemã que possa eventualmente ser utilizada para a produção militar; a apresentar os criminosos de guerra ao tribunal e castigá-los, promovendo ao mesmo tempo a reparação de todos os danos causados pelos alemães; a abolir o Partido Nacional-Socialista, as leis, as organizações e as instituições nacional-socialistas, eliminando das repartições públicas, assim como da vida cultural e económica da nação alemã, todas as influências nacional-socialistas e militaristas e ordenando a tomada de medidas necessárias para a paz futura e segurança mundial.

Não temos a intenção de aniquilar o povo alemão, mas só quando o nacional-socialismo e militarismo forem exterminados, existirá para os alemães a esperança de uma vida digna e dum lugar no seio da comunidade dos povos.»

No período de 4 a 12 de Fevereiro de 1945, em que decorreu a conferência da Crimeia, muitas outras resoluções de grande importância foram tomadas, com respeito à condução da guerra e à ocupação da Alemanha, após a sua rendição incondicional. As resoluções que acima transcrevemos, são as que mais se prendem com a questão do militarismo.

Na conferência de Potsdam, realizada em Julho – Agosto de 1945, tomaram-se, entre outras, as seguintes resoluções:

«Este acordo tem como finalidade promover a realização da declaração da Crimeia na Alemanha. O militarismo e o nazismo alemães são extirpados, tomando os aliados as medidas conjuntas que se revelarem necessárias para que a Alemanha nunca mais possa ameaçar os países vizinhos ou a manutenção da paz mundial.

Os aliados não têm a intenção de exterminar ou escravizar o povo alemão. Os aliados querem dar à nação alemã a possibilidade de se preparar para a reconstrução da sua vida numa base democrática e pacífica.»

Apesar destas resoluções para exterminar o militarismo alemão, apesar da extraordinária derrota sofrida pelo militarismo alemão na Segunda Guerra Mundial, não é verdade que o militarismo alemão tenha sido definitivamente exterminado. A União Soviética foi a única participante da Conferência da Crimeia que cumpriu escrupulosamente as decisões ali tomadas. Pouco depois do fim da guerra, Churchill, no célebre discurso que pronunciou em Fulton, retomou ostensivamente as suas posições anti-soviéticas e atacou descaradamente as resoluções da Conferência da Crimeia que ele próprio tinha assinado. Já antes, quando ainda era Primeiro Ministro do governo britânico, infringiu os acordos da Crimeia, nomeadamente no que se refere à tomada de Berlim. Em 1947, os Estados Unidos da América, a Grã-Bretanha e a França, juntamente com os políticos mais reaccionários alemães, uniram-se num projecto de constituição de um estado separado. Consumaram a divisão estatal da Alemanha, em Setembro de 1949, através da constituição do governo presidido por Konrad Adenauer, que desde o início se orientou no sentido do rearmamento da RFA e da sua incorporação no Pacto de Atlântico, frontalmente contra a letra e o espírito dos acordos da Crimeia e de Potsdam.

De facto, como escreveu Lénine, em 1908,

«O militarismo moderno é o resultado do capitalismo. Tanto como força armada utilizada pelos Estados capitalistas nos conflitos exteriores, como meio utilizado pelas classes dominantes para reprimir toda a espécie de movimento proletário, quer ele económico, quer ele político, o militarismo constitui, sob estas duas formas, uma “manifestação vital” do capitalismo.»

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As potências ocidentais tiveram, como se sabe, grandes responsabilidades no fortalecimento do militarismo alemão, antes da Segunda Guerra Mundial.

Encarregado de formar governo em 30 de Janeiro de 1933, Hitler, no seu primeiro discurso perante o generalato, em 2 de Fevereiro, declarou que a criação da Wehrmacht era condição importantíssima para conquistar o poder político e acrescentou:

«Como deveremos utilizar o poder político quando o conseguirmos? Hoje não podemos dizê-lo. Possivelmente para conquistar novos mercados; possivelmente – e talvez isso seja o melhor – para nos apoderarmos de novo espaço vital no Leste e germanizá-lo sem piedade.»

Os monopólios e bancos ingleses e norte-americanos contribuíram fortemente para o rearmamento da Alemanha, antes mesmo do golpe de estado fascista; financiaram o partido fascista e, após a tomada do poder por Hitler, ajudaram a criar a máquina de guerra alemã e ajudaram o imperialismo alemão a desencadear a guerra.

De facto, os governos norte-americanos, inglês e francês procuraram resolver as suas contradições imperialistas com o imperialismo alemão, orientando a agressividade do imperialismo alemão contra a União Soviética. Em muitas reuniões e entrevistas elogiaram a repressão hitleriana contra os democratas alemães e apoiaram Hitler na medida em que ele se afirmava um baluarte contra o comunismo.

Um dos motivos por que o ditador fascista Salazar atacou rudemente a orientação da política de guerra das nações aliadas que exigia a rendição incondicional da Alemanha nazi, foi, como ele apontou num discurso lido em 25 de Novembro de 1947, porque

«Historicamente o germano representa o fronteiro da Europa em face do eslavo invasor».

As potências ocidentais não tiveram escrúpulos em se ligarem ao ditador fascista Salazar e incluí-lo entre os fundadores do Pacto do Atlântico. A história recente mostra que a burguesia monopolista lança mão de métodos fascistas de governo, quando sente em perigo o seu domínio de classe, mesmo que, para isso, seja necessário negar descaradamente hoje o que ontem solenemente se afirmava. Há os que, num dia se afirmam socialistas; no dia seguinte, ao serviço do capital monopolista, metem o socialismo na gaveta e, se pudessem, engavetavam-nos a todos nós …

*

A formação da RFA, patrocinada pelas potências ocidentais, com vistas à sua incorporação futura no Pacto do Atlântico, impôs a necessidade de adoptar imediatamente medidas que prevenissem os perigos para a paz para tal política. Em Outubro de 1949, foi fundada a República Democrática Alemã, em cuja Constituição o poder estatal está expressamente obrigado a praticar uma política de paz e liberdade. A República Democrática Alemã considera-se, e é considerada, a legítima continuadora da obra dos melhores filhos do povo alemão, cujas contribuições para a ciência, para a cultura e para o progresso dos povos são respeitadas em todo o mundo. A existência da RDA é fundamentalmente uma conquista do povo alemão, mas é também uma conquista da humanidade progressista, é uma aquisição dos povos em movimento pela liberdade e pela paz.

Assim, ao afirmarmos a nossa solidariedade com a República Democrática Alemã, nós estamos defendendo bens inestimáveis do povo português e de todos os povos: a liberdade, a paz, a marcha para o socialismo.

*

A Segunda Grande Guerra mostrou que, apesar de todas as dificuldades, foi possível uma colaboração activa, eficaz e valiosa, entre Estados muito diferentes no que respeita à sua organização político-social, mostrou que o campo socialista não precisa de guerras para se sustentar, mas, se o imperialismo lhe impõe a guerra, é o imperialismo que será derrotado!

Podemos e devemos estar confiantes.

Nós, portugueses, somos um povo que sofreu quase meio século de fascismo, mas nunca desistiu de lutar pela liberdade e pela paz.

Somos um povo que foi envolvido em longas guerras coloniais ao serviço do capital monopolista, mas fez o 25 – mais um alto exemplo em que militares em unidade com o povo derrotam o militarismo.

E se é verdade que, de momento se encontram no poder inimigos da aliança Povo –MFA, também é verdade que a luta continua e, em breve, toda essa gente irá para a rua!

Somos um povo que, ao longo da sua História, sempre revelou grande capacidade de convivência com povos de civilizações diferentes.

O povo que fez Abril adquiriu uma rica experiência em encontrar saídas maravilhosas para situações extremamente difíceis e tal experiência será posta ao serviço da paz!

Amigos!

Em 1949, no Congresso Mundial dos Partidários da Paz, realizado em Paris, o grande cantor negro Paul Robeson, na sua intervenção, exclamou:

«Em breve a vida será magnífica, porque nós a faremos assim»

Pois bem, Amigos, nós a faremos assim!

VIVA A UNIDADE DE ACÇÃO EM DEFESA DA PAZ!

Porto, 19/5/85

José Morgado

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Os Povos Unidos Podem Ganhar a Paz

OS POVOS UNIDOS PODEM GANHAR A PAZ!

Amigos e Companheiros

O 40º aniversário da grande vitória das forças democráticas sobre o nazi-fascismo tem sido comemorado em todo o mundo, muito especialmente nos países que mais sofreram com a guerra, nos países onde é mais forte o movimento de opinião em defesa da paz.

No nosso país, tais comemorações têm revestido as mais diversas formas: concentrações, desfiles, jantares de confraternização, recitais, exibições de filmes, etc. Esta reunião em que tenho o prazer de participar, promovida pelos defensores da paz de Vila da Feira, constitui mais uma prova clara de que também aqui se está disposto a lutar pela paz entre os povos.

Nós, portugueses, se bem que não tivéssemos participado directamente nas operações militares da 2ª Grande Guerra, sofremos também muitas das suas consequências, consequências que foram agravadas pela circunstância de o poder, no nosso país, ser exercido por um governo fascista, fortemente comprometido na destruição criminosa e sangrenta da República Espanhola e na instalação de um governo fascista no país vizinho.

Durante dezenas de anos, vivemos como se o solo da nossa Pátria estivesse sob ocupação estrangeira, sem, no entanto, podermos tratar como ocupantes estrangeiros, aqueles que então detinham o poder.

Tal como aconteceu com os povos que, durante a 2ª a Grande Guerra, viveram sob a ocupação fascista, também nós não tínhamos liberdade para discutir publicamente os problemas nacionais, era-nos negado o direito de escolher os governantes, era-nos negado o direito de escolher os governantes, éramos perseguidos por nos manifestarmos a favor da realização de eleições livres, éramos, quantas vezes lançados para os cárceres fascistas, por soltar um simples “Viva a República!”, por ouvir uma estação de rádio antifascista, por protestarmos contra a censura à imprensa, por afirmarmos publicamente a nossa solidariedade aos patriotas que lutavam pelas liberdades democráticas, por reclamarmos a extinção do campo de concentração do Tarrafal, por nos manifestarmos a favor da amnistia aos presos políticos. Éramos presos, processados, julgados e condenados, nos tribunais fascistas, por defendermos a autodeterminação dos povos, por, de alguma forma, nos manifestarmos a favor da paz.

Houve quem fosse condenado em medidas de segurança, com internamentos por períodos de 1 a 3 anos, simplesmente por ter escrito numa parede a palavra “paz”.

Um dos mais destacados dirigentes do Movimento da Paz, Silas Cerqueira, foi preso, pelo simples facto de colocar um ramo de flores no monumento aos mortos da 1ª Guerra Mundial, na Avenida da Liberdade, em Lisboa.

Houve quem fosse violentamente agredido pela pide e por forças militarizadas, por cantar publicamente, em grupo, o Hino Nacional.

Esta situação, para nós, portugueses, não acabou quando acabou a 2ª Grande Guerra. Esta situação prolongou-se ainda por 29 anos após o termo da guerra, prolongou-se até à alvorada libertadora do 25 de Abril, quando os gloriosos Capitães de Abril e o Povo Português escorraçaram o fascismo do poder.

Por tudo isto, e ainda porque os governos fascistas de Salazar e Caetano, ao serviço do capital monopolista, nos envolveram em longas guerras coloniais em África, nós, portugueses, sentimo-nos solidários com os povos africanos em luta pela sua independência, sentimo-nos irmanados com todos os povos vítimas da guerra. Comemoramos a derrota da Alemanha nazi, já que essa derrota é uma vitória de todos os perseguidos pelo fascismo, é também uma vitória nossa, é uma vitória dos partidários da paz.

Amigos!

Permitam-me que lhes recorde o que podemos chamar trágico balanço do crime fascista que consistiu em provocar e desencadear a 2ª Grande Guerra: foram 50 milhões de mortos, cabendo 20 milhões à União Soviética, mais de 6 milhões à polónia, mais de 6 milhões à Alemanha, 1 milhão e 700 000 à Jugoslávia, 600 000 à França, 400 000 aos Estados Unidos da América, 375 000 à Grã-Bretanha. Foram 11 milhões de mortos nos campos de concentração, nas prisões fascistas e noutros locais de extermínio.

Durante os 12 anos que os fascistas ocuparam o poder na Alemanha, dos 300 000 membros do Partido Comunista Alemão, foram assassinados cerca de 30 000; cerca de 150 mil foram presos, perseguidos ou forçados à emigração.

Estes números dão-nos uma ideia do que a guerra significou no que se refere à perda de vidas humanas na Europa.

Foi certamente com o propósito de evitar que pudesse eclodir nova guerra na Europa, que na conferência de dirigentes dês três grandes potências aliadas – Estados Unidos da América, Grã-Bretanha e União Soviética – celebrada, na Crimeia, de 4 a 12 de Fevereiro de 1945, resolveram publicar a seguinte informação:

«É nossa vontade inabalável destruir o militarismo alemão e o nacional-socialismo, actuando para que a Alemanha nunca mais seja capaz de perturbar a paz mundial. Estamos a desarmar e dissolver todas as forças armadas alemãs; a destruir uma vez por todas o Estado-Maior general alemão que repetidas vezes restabeleceu o militarismo alemão; a neutralizar ou destruir todas as instalações militares alemãs; a eliminar ou pôr sob controlo toda a indústria alemã que possa eventualmente ser utilizada para produção militar; a apresentar os criminosos de guerra ao tribunal e castigá-los, promovendo ao mesmo tempo a reparação de todos os danos causados pelo alemães, a abolir o partido nacional-socialista, as leis, as organizações e instituições nacional socialistas, eliminando das repartições públicas, assim como da vida cultural e económica da nação, todas as influências nacional-socialistas e militaristas e ordenando a tomada de medidas necessárias para a paz futura e a segurança mundial.»

E acrescentava ainda a informação então publicada:

«Não temos a intenção de aniquilar o povo alemão, mas só quando o nacional-socialismo e o militarismo forem extirpados, existirá para os alemães a esperança de umavida digna e de um lugar no seio da comunidade dos povos.»

Muitas outras resoluções de grande importância para a derrota do nazismo e ocupação da Alemanha após a sua rendição incondicional, foram tomadas na Conferência da Crimeia. Em Julho – Agosto do mesmo ano de 1945, na Conferência de Potsdam, os dirigentes das três grandes potências publicaram a seguinte informação:

«Este acordo tem como finalidade promover a realização da declaração da Crimeia, na Alemanha. O militarismo e o nazismo alemães são extirpados, tomando os aliados as medidas conjuntas que se revelarem necessárias para que a Alemanha nunca mais possa ameaçar a manutenção da paz mundial.

Os aliados não têm a intenção de exterminar ou escravizar o povo alemão. Os aliados querem dar à nação alemã a possibilidade de se preparar para a reconstrução da sua vida numa base democrática e pacífica. Se os próprios esforços do povo alemão forem dirigidos inabalavelmente neste fim, ser-lhe-á possível ocupar, na devida altura, o lugar a que tem direito entre os povos livres e pacíficos do mundo.»

Apesar das resoluções tomadas, na Conferência da Crimeia e na Conferência de Potsdam, para exterminar o nazismo e o militarismo alemão, evidenciada pela rendição incondicional da Alemanha nazi, não é verdade que o militarismo alemão tenha sido definitivamente exterminado. O militarismo actual é produto das sociedades onde impera a ideia de lucro, onde ainda não foi eliminada a exploração do homem pelo homem. A iniciativa do governo dos Estados Unidos de patrocinar a formação do Pacto do Atlântico e a entrada da Alemanha Ocidental para esse Pacto, a protecção dispensada a criminosos nazis, o aproveitamento de quadros nazis para postos de comando na organização das forças armadas, a manutenção de focos de militarismo, os incentivos ao rearmamento geral e, es especial, ao rearmamento da Alemanha Ocidental (onde não cumpridas as resoluções relativas à desnazificação), constituem grosseiras violações dos acordos da Crimeia e de Potsdam, grosseiras violações de compromissos livremente assumidos. Tais violações lançam a inquietação em todo o mundo e forçam outros países a rearmar-se também, a fim de se defenderem de ma eventual agressão, queimando, no fabrico e aquisição de armas, verbas astronómicas, que deviam ser destinadas à solução dos problemas da fome, da educação, da saúde, ao problema da elevação do nível de vida de tantos milhões de seres humanos.

A corrida aos armamentos e, em especial, à produção de armas nucleares, confrontada com os 50 milhões de vidas humanas perdidas durante a última Grande Guerra, confrontada com os milhões e milhões de seres humanos que, sobretudo na África, na Ásia e na América Latina, morrem ou correm o risco de morrer de fome, constitui um crime contra humanidade. O único governo que, até hoje, teve a crueldade de usar armas atómicas contra seres humanos foi, como se sabe, o governo dos Estados Unidos, que em 6 de Agosto de 1945, ordenou o lançamento de uma bomba atómica contra o povo de Hiroxima e, no dia 11 de Agosto, ordenou o lançamento de outra bomba atómica contra o povo de Nagasáqui. Estas duas bombas atómicas provocaram um total de cerca 130 000 mortos e 70 000 feridos, além de destruições sem conta.

Ora, as armas nucleares que actualmente são fabricadas, pelo que respeita à capacidade de destruição, deixam a perder de vista as bombas atómicas contra o povo de Hiroxima e contra o povo de Nagasáqui.

A corrida aos armamentos fomenta naturalmente o militarismo.

O militarismo actualmente, produto das sociedades onde impera o lucro, é, por natureza, profundamente reaccionário e tende a dominar as actividades essenciais dessas mesmas sociedades, sendo, por isso mesmo, uma ameaça muito grave para toda a humanidade.

Assiste-se, desde há alguns anos, à militarização da ciência no campo do imperialismo. Não é por necessidades científicas, por necessidades decorrentes do próprio desenvolvimento científico, ou mesmo técnico, que se procede à militarização da ciência. Procede-se à militarização da ciência, para orientar as descobertas científicas no sentido da produção de armas cada vez mais destruidoras de vidas humanas e dos bens que os homens criaram com o seu trabalho. Colocar a ciência ao serviço da destruição e da morte, e não ao seviço da vida e do bem-estar da humanidade, é uma perversão da ciência, contra a qual os trabalhadores, em todo o mundo, não podem deixar de elevar o seu protesto e unir os seus esforços.

Na preparação da 2ª Grande Guerra, os nazis procuraram criar, nos soldados alemães, sentimentos de crueldade, de insensibilidade em face do sofrimento dos outros. Numa das instruções difundidas entre os soldados nazis em guerra na União Soviética, recomendava-se o seguinte:

«Tu não tens coração nem nervos; eles são inúteis para a guerra. Suprime em ti toda a piedade e toda a compaixão; mata todos os russos, todos os soviéticos; não poupes nem velho, nem mulher, nem rapariga, nem rapaz; mata, tu evitarás assim a morte, tu assegurarás o futuro da tua família e tu te cobrirás de glória para sempre.»

As aberrações como esta, sob o aspecto educativo, conduziu o militarismo nazi!

O militarismo actual não conduz a aberrações menores. Ainda há poucos anos, o assessor, para questões de segurança, do então presidente dos Estados Unidos da América, o secretário Brzezinski, declarou tranquilamente que, no caso de se desencadear uma guerra atómica mundial, seriam exterminados «apenas dez por cento» da população da Terra. Quer dizer, na opinião de Brzezinski, uma guerra atómica mundial «apenas» mataria algo como 400 milhões de pessoas, isto é, mais de oito vezes mais que a totalidade dos mortos da 2ª Grande Guerra Mundial!

A aberração de Brzezinski, embora mostre até que ponto vai a sua insensibilidade em face da hipótese de uma guerra atómica mundial, fica no entanto, aquém da realidade no que respeita à perda de vidas humanas, porque os arsenais nucleares existentes são suficientes para destruir toda a vida na Terra!

Por isso, defender a paz é defender a vida e defender a vida é defender a paz!

Precisamos de ter sempre presente que, numa sociedade em que impera a ideia do lucro, numa sociedade governada pelo capital monopolista, numa sociedade de consumo, as armas produzidas destinam-se a serem usadas e substituídas por outras armas, a fim de cumprirem a função de dar lucro aos fabricantes e negociantes de armas. Não é verdade aquilo que os governos comprometidos na corrida aos armamentos dizem aos povos: que as armas produzidas não são para serem usadas …

As armas produzidas, que ainda não foram usadas, poderão vir a sê-lo, se a luta popular contra a guerra não impedir os fabricantes e negociantes de armas, ao serviço do capital monopolista, de desencadear aquela que seria a mais sangrenta das guerras.

Os povos unidos podem ganhar a paz!

Se a luta popular contra a guerra não conseguiu evitar as guerras empreendidas pelo imperialismo e pelo colonialismo na Coreia, no Vietnam, nas antigas colónias africanas e noutros lugares do globo, a verdade é que a luta dos povos contra a guerra conseguiu que, durante os últimos 40 anos se evitasse a eclosão de uma guerra na Europa, conseguiu que não fossem usadas armas atómicas nas guerras que não conseguiu evitar, conseguiu manifestar a sua solidariedade activa com os povos vítimas de agressão e, desta forma, contribuiu para fortalecer a resistência dos agredidos e para a derrota dos agressores.

A 2ª Grande Guerra mostrou que, apesar de todas as dificuldades surgidas entre as potências aliadas – Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha e União Soviética – foi possível estabelecer uma colaboração activa e eficaz, que conduziu à rendição incondicional do inimigo comum; Mostrou que é possível estabelecer uma colaboração activa e eficaz entre Estados muito diferentes no diz respeito à sua organização político-social, à sua ideologia, aos seus costumes e tradições e que tal colaboração impôs aos agressores clamorosa derrota!

Por isso mesmo, com toda a convicção afirmamos que

OS POVOS UNIDOS PODEM GANHAR A PAZ!

Aqui formulamos os nossos melhores votos de que tenham pleno êxito as negociações entre os Estados Unidos e a União Soviética, no interesse da paz e da cooperação entre os povos.

Reclamamos contra a produção de armas nucleares!

Exigimos que sejam tomadas medidas conducentes ao desarmamento geral e fiscalizado!

Entretanto, afirmamos a nossa inteira solidariedade com o heróico povo da Nicarágua e com todos os outros povos ameaçados de agressão!

VIVA A PAZ E A COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS!

Lourosa – Vila da Feira

22 – 6 – 1985

José Morgado

segunda-feira, 19 de maio de 2008

sexta-feira, 16 de maio de 2008

José Morgado e Pereira Gomes

Almoço de confraternização durante a homenagem prestada aos professores portugueses no Recife. Do lado esquerdo: Pereira Gomes, Pelópidas Silveiro; à direita: Marilú Silveira, Maria Helena Novais. Em frente: José Morgado

Ruy Luís Gomes, José Morgado e Zé Maria Albuquerque


Zé Maria Albuquerque era um entusiasta defensor do património cultural do Nordeste brasileiro. Penso que era Professor na Faculdade de Arquitectura de Recife. Organizava várias excursões para divulgação do património nordestino.

Matemáticos em Recife

Recife em 19 de Fevereiro de 1963

Da esquerda para a direita:

José Morgado
Ruy Luís Gomes
Theophilo Vasconcelos
Ivan Loureiro
Zaluar Nunes
Sixto Rios
?????
Maria Helena
Rivaldo
Múcio

domingo, 11 de maio de 2008

Homenagem à Resistência Antifascista

HOMENAGEM À RESISTÊNCIA ANTIFASCISTA

Amigos e Companheiros

Estamos aqui reunidos, por ocasião do décimo primeiro aniversário da Revolução dos Cravos, junto ao edifício que serviu de sede à pide no Porto, para prestar homenagem à Resistência Antifascista.

Lembramos, neste momento, os democratas que aqui estiveram presos; lembramos os companheiros que estiveram encarcerados em qualquer das prisões fascistas do nosso país; lembramos todos os antifascistas que foram deportados para o Campo de Concentração do Tarrafal; lembramos todos os que foram torturados pela pide; lembramos todos os que, nas prisões ou fora delas, perderam a vida para nós vivêssemos, perderam a vida na luta contra o fascismo.

Lembramos também aqueles Amigos que, ainda vivos ou já mortos, sempre lutaram pelas Liberdades Democráticas, pela elevação do nível de vida do Povo português, pela Independência Nacional e pela paz e Cooperação entre os Povos.

Uma homenagem à Resistência Antifascista portuguesa não pode deixar de lembrar a resistência nos Países que foram vítimas da agressão dos exércitos nazi-fascistas, não pode deixar de lembrar os que foram vítimas de guerras coloniais, assim como não pode deixar de lembrar os que ainda agora vivem em países dominados por forças fascistas, nem deixar de lembrar os que lutam contra a invasão do seu país por bandos fascistas, organizados e pagos pelo imperialismo.

Na verdade, onde quer que se encontre um resistente antifascista, - no Chile, ou na Turquia, ou na África do Sul, ou na Namíbia, ou em El Salvador, ou em Angola, ou em Moçambique – encontra-se, como sabemos, um participante na luta geral dos povos pela Liberdade e pela Paz.

Assim, uma homenagem à Resistência Antifascista Portuguesa inclui necessariamente uma palavra de respeito e admiração por aqueles que foram, no passado, vítimas de agressões fascistas e uma palavra de solidariedade militante com aqueles que, actualmente, em qualquer país do Mundo, resistem à agressão por parte de forças ao serviço do imperialismo.

Uma homenagem à resistência Antifascista Portuguesa não se faz apenas de recordações do passado, por mais emocionantes que tais recordações sejam – e são! Como antifascistas que somos, temos de procurar, na experiência do passado, alguma luz para a compreensão do presente e para renovar o nosso compromisso com o futuro.

*

Permitam-me, queridos amigos, que lhes leia, aqui e agora, um documento histórico. Trata-se do compromisso com o futuro, assumido por um notável grupo de resistentes antifascistas, ex-prisioneiros do Campo de Concentração de Buchenwald, que os nazis inauguraram, em 1937, na Alemanha Oriental. Após a sua libertação pelo exército soviético há precisamente 40 anos, em Abril de 1945, os ex-prisioneiros de Buchenwald publicaram um documento com a seguinte declaração:

«Nós, ex-presos de Buchenwald, russos, franceses, polacos, checos, eslovacos, alemães espanhóis italianos, austríacos, belgas, holandeses, ingleses, luxemburgueses, romenos, jugoslavos e húngaros, lutámos em conjunto contra as SS e os criminosos nazis, para conseguir a nossa libertação. Animou-nos uma ideia: a nossa causa é justa – a vitória será nossa. Realizámos em muitas línguas a mesma luta, dura e cheia de vítimas. E esta lusa ainda não terminou …

Por esta razão nós juramos, perante todo o mundo, nesta praça de humilhação, neste lugar de crueldade fascista: somente paramos com a nossa luta quando o último culpado for apresentado perante os juízes dos povos!

Construir um mundo novo de paz e liberdade, ele o nosso objectivo!

É este o nosso dever perante as vítimas e os seus parentes.»

É muito semelhante a este o nosso compromisso de antifascistas portugueses. Tal compromisso está claramente expresso na Constituição da República Portuguesa, que, no seu Preâmbulo, declara «A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.»

No seu artigo 1º, a Constituição proclama: «Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes.»

E, no seu artigo 2º, a Constituição determina: «A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e no pluralismo de expressão e organização política democráticas, que tem por objectivo assegurar a transição para o socialismo mediante a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.»

Pelo que respeita à política externa, a Constituição ordena, no artigo 7º, nº 2, que: «Portugal preconiza a abolição de todas as formas de imperialismo, colonialismo e agressão, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.»

*

Estas transcrições da Constituição que acabo de vos ler e que, de certo modo, exprimem o nosso compromisso de antifascistas portugueses com o futuro, mostram, queridos Amigos, quanto o nosso compromisso com o futuro está longe de poder ser considerado como cumprido; mostram, queridos Amigos, que temos de continuar unidos e fortalecer e ampliar a nossa unidade até que sejam uma realidade as promessas e esperanças consignadas na Constituição.

Com efeito, é uma triste verdade que temos à frente dos destinos do País um governo reaccionário, um governo comprometido com a contra – revolução, um governo onde pontificam alguns membros de governos fascistas, um governo que, na sua acção diária, atenta contra a letra e o espírito da Constituição da República.

Age contra a letra e o espírito da Constituição, nomeadamente contra os direitos e liberdades dos cidadãos, quando pretende impor ao País uma lei dita de segurança interna, de índole nitidamente fascista, indigna, portanto, do Portugal de Abril.

Age contra a letra e espírito da Constituição, quando, em vez de abrir caminho para a sociedade socialista, o seu chefe declara com arrogância que meteu o socialismo na gaveta, alguns dos seus ministros declaram impunemente que empresas públicas devem ser desmanteladas, o governo, no seu conjunto, atenta contra as nacionalizações, mobiliza forças militarizadas contra a reforma agrária, arranca as terras das UCP’s para as entregar aos antigos latifundiários e ignora as decisões do Supremo Tribunal Administrativo, quando são favoráveis às UCP’s.

Age contra a letra e o espírito da Constituição, ofendendo os direitos e liberdades dos trabalhadores, quando toma ou defende medidas que equivalem a negar, aos trabalhadores, o direito ao trabalho e a instituir, para o grande patronato, o direito ao despedimento de trabalhadores; quando, não só fica inerte perante o crime social do não pagamento de salários a quem trabalha, como se opõe, por intermédio de uma maioria dócil na Assembleia da República, às iniciativas que têm sido tomadas por alguns deputados para resolver o problema dos salários em atraso ou para minorar algumas das suas consequências mais gravosas.

Age contra a letra e o espírito da Constituição, quando em vez de preconizar a abolição de todas as formas de imperialismo, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, e a dissolução dos blocos político-militares , se compromete, cada vez mais, com o imperialismo, cedendo-lhe mais facilidades em território nacional, endividando o País, cada vez mais, com o armamento, sujeitando os trabalhadores portugueses às conveniências do imperialismo, fomentando a propaganda do bloco político-militar do Pacto do Atlântico, permitindo que, em território nacional, sejam tomadas medidas contrárias ao bom relacionamento com os governos de Angola e Moçambique.

Age ainda contra a letra e o espírito da Constituição, quando desconsidera, marginaliza e persegue alguns Capitães de Abril.

Pois bem; nós, que aqui viemos para prestar homenagem à Resistência Antifascista, jamais pactuaremos com os que conspiram ou agem contra a Revolução de Abril.

Jamais pactuaremos com os que, dizendo-se, embora, socialistas, conduzem a política mais ferozmente anti-socialista que até hoje foi seguida por qualquer governo após o 25 de Abril.

Jamais pactuaremos com quem pretende destruir as nacionalizações, com quem pretende desmantelar as empresas públicas, com quem pretende liquidar a reforma agrária.

Jamais pactuaremos com os que, na sua acção política, se tornaram delinquentes habituais contra a Constituição da República.

Por isso, de braços abertos a todos os resistentes antifascistas, defendemos a demissão, quanto antes, do governo que aí está e defendemos a responsabilização dos seus membros pelos delitos que tenham praticado contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, contra a independência nacional e contra a economia nacional.

Defendemos a dissolução da Assembleia da República e a consequente realização de eleições legislativas antecipadas.

Defendemos a formação de um governo de unidade antifascista que dê garantias de respeitar a Constituição da República.

Só apoiaremos a candidatura à Presidência da República de alguém com credibilidade política que dê garantias de respeitar e continuar Abril.

VIVA O 25 DE ABRIL! VIVAM OS CAPITÃES DE ABRIL!

25 DE ABRIL SEMPRE! FASCISMO NUNCA MAIS!

José Morgado,

Porto, junto à antiga sede da pide,

25 de Abril de 1985