José Morgado, por ele mesmo

Frequentei o “Liceu Central Camilo Castelo Branco” (em Vila Real) e conservo gratas recordações dos meus colegas de então e de um grupo de professores muito competentes, muito dedicados ao ensino.

No entanto, no meu 5º ano, assisti a uma conferência por um padre (cujo nome esqueci), que a certa altura, exclamou enfaticamente:

«Escritores como Eça, Camilo e Junqueiro, deviam ser publicamente açoitados na Avenida [o Liceu estava situado na Avenida Carvalho Araújo] e os seus livros deviam ser empilhados e queimados!»

Eu e vários colegas sentimos naturalmente uma grande antipatia por este padre que nos pareceu defender a ideia de nos obrigar a recuar ao tempo da Inquisição!...

Aconteceu que, no ano seguinte, este padre foi nomeado nosso professor da disciplina de Moral. Devo confessar que gostei das suas primeiras aulas porque pareceu que não pretendia impor uma doutrina, mas, pelo contrário, pretendia discuti-la livremente com os alunos e pretendia ainda que os alunos a discutissem livremente uns com os outros.

Mas, mais ou menos a meio do ano lectivo, o padre defendeu na aula a necessidade de criar em Portugal a pena de morte!!!

Protestei contra tal declaração e afirmei que ele, como padre, não podia defender a pena de morte, pois um dos Mandamentos contidos no catecismo dizia explicitamente: não matarás. O padre não aceitou a minha opinião e procurou justificar-se, dizendo que, em certas circunstâncias, uma pessoa, para salvar a sua vida, tinha de consentir em que lhe cortassem um braço infectado susceptível de vir a infectar todo o corpo; por isso, era natural que se procurasse eliminar uma pessoa cuja acção pudesse pôr em risco de vida toda a sociedade.

Respondi-lhe que ele, como padre, não podia ter tal ideia, pois, segundo a religião que ele defendia, uma pessoa tem alma, enquanto que um braço, por si só, não tem alma. Além disso, um braço infectado era cortado para salvar uma vida, enquanto a pena de morte era pretexto para acabar com uma vida.

Chegados a este ponto, o padre proibiu-me de, até ao fim do ano lectivo, voltar a intervir nas discussões das aulas de Moral.

No ano lectivo seguinte, o padre foi também professor de Moral e, logo na primeira aula, avisou-me de que continuava proibido de intervir nas discussões que ocorressem nas aulas de Moral, embora evidentemente continuasse obrigado a frequentar tais aulas.

Este episódio contribuiu fortemente para que eu deixasse de praticar a religião católica, mais precisamente deixasse de praticar qualquer religião.

Contribuiu também este episódio para que eu passasse a prestar maior atenção aos acontecimentos culturais, sociais e políticos.

*

- Em 16 de Julho de 1945, assinei os documentos relativos à minha nomeação como assistente de Matemática do Instituto Superior de Agronomia. O professor catedrático de Matemática desse Instituto, Manuel Augusto Zaluar Nunes, tinha-me proposto para essa função em Novembro de 1944, ano em que terminei a minha licenciatura em Matemática, na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e essa proposta foi imediatamente aceite sem qualquer objecção, mas só tomei posse em 16/07/45, porque só então fui nomeado.

Em 8 de Outubro do mesmo ano, o Professor Ruy Luís Gomes teve de se deslocar a Lisboa e, em conversa comigo, disse-me que nesse mesmo dia iria ter lugar uma reunião de democratas no Centro Republicano Almirante Reis, a que ambos assistimos.

Como nesse tempo era necessário, havia sido pedida autorização para a sua realização ao Governador Civil de Lisboa. O pedido foi assinado por Teófilo Carvalho dos Santos, Mário de Lima Alves, Manuel Mendes, Gustavo Soromenho, José de Magalhães Godinho, Afonso Costa (filho), Armando Adão e Silva, Manuel Catarino Duarte, Luís da Câmara Reis, Alberto Candeias e Canas Pereira.

Pouco tempo antes, após a grande derrota do fascismo na 2ª Guerra Mundial, Salazar havia declarado que iria haver em Novembro eleições em Portugal que seriam

«tão livres como na livre Inglaterra.»

Naturalmente por isso a reunião foi autorizada, e não só por isso, pois o fascismo português pretendia fazer-se passar por uma “Democracia orgânica”!...

Nestas circunstâncias, seria muito estranho que a autorização não fosse concedida.

Tanto o professor Ruy Luís Gomes como eu, estávamos muito interessados em assistir a essa reunião, mas, para isso era indispensável obtermos convites; pois só podiam assistir pessoas portadoras de convites. Conseguimo-los no escritório do advogado Dr. Gustavo Soromenho.

A reunião foi presidida por um antigo Ministro da primeira República, de grande prestígio, Dr. José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. Tinha sido Ministro da Justiça (em 1915) Ministro da Instrução Pública (em 1917), Ministro dos Negócios Estrangeiros (em 1922). Foi professor da Faculdade de Direito de Lisboa de 1914 a 1941, data em que foi demitido pelo governo fascista de Salazar, quando Mário de Figueiredo era Ministro da Educação Nacional.

Durante a reunião foi lido pelo Dr. Lima Alves um documento em que se reivindicava a liberdade de imprensa, a liberdade de formação e actuação de partidos políticos, a amnistia para os presos políticos, a extinção do campo de concentração do Tarrafal. Neste momento todos os democratas presentes se levantaram para aplaudir de pé estas reivindicações. O Dr. Lima Alves retomou a leitura do documento, em que se reivindicava a realização de eleições que merecessem, de facto, o nome de eleições. Todos os presentes aplaudiram longamente e prontificaram-se a assinar o documento e, passado uma semana, 55000 pessoas já tinham assinado o documento. Assim nasceu o Movimento de Unidade Democrática (MUD).

O primeiro manifesto político que assinei foi a lista de reivindicações do M.U.D.

- Em meados de Junho de 1947, foi publicada uma nota oficiosa do Conselho de Ministros que, ao abrigo de um decreto – lei publicado em 13 de Maio de 1935, expulsou do ensino e proibiu de desempenhar quaisquer funções públicas, 21 docentes universitários: 11 professores catedráticos, 2 professores extraordinários e 8 assistentes. Fui incluído neste conjunto de 8 assistentes. Logo em 1935, foram expulsos, ao abrigo desse decreto, os professores universitários, Abel Salazar, Manuel Rodrigues Lapa, Sílvio Lima e Aurélio Quintanilha. Foram também demitidos entre professores não universitários, por exemplo, os professores primários Carvalhão Duarte, Costa Amaral e Manuel da Silva. Muitos outros docentes universitários e não universitários foram expulsos em 1946 -47, sem a publicidade da nota oficiosa de meados de Junho.

- Fiz parte da Comissão Distrital de Lisboa do M.U.D., na fase final da sua existência e fiz também parte da Comissão Distrital de Lisboa do Movimento da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, tendo sido secretário dessa Comissão.

- Em Janeiro de 1949, um chefe de brigada da PIDE, acompanhado de dois agentes foram, pela primeira vez à casa onde morava (eu vivia então num quarto alugado e trabalhava num escritório que também aluguei na mesma casa, onde dava explicações particulares a estudantes universitários desde a minha expulsão, por motivos políticos, do Instituto Superior de Agronomia). Levaram-me alguns livros (2 ou 3, não sei bem) e fui intimado a ir à sede da PIDE para interrogatório. Fui interrogado, mas sem consequências. O interrogatório demorou pouco; saí em liberdade logo que interrogatório terminou e ninguém foi incomodado em consequência das minhas respostas.

- Como é sabido, o General Norton de Matos retirou a sua Candidatura, por não terem sido satisfeitas as reivindicações,

Elaboração de um recenseamento honesto,

Liberdade de propaganda

Fiscalização do acto eleitoral,

Condições mínimas por ele exigidas para garantia de um mínimo de seriedade do acto eleitoral.

Uns dias antes da realização do acto eleitoral, realizou-se uma assembleia de delegados de todo o país e, por grande maioria, foi decidido que a Candidatura devia ser retirada, por o governo não satisfazer as condições exigidas.

No último comício realizado em Lisboa, na Voz do Operário, foi aprovada por aclamação uma moção em que se apelava para que os democratas continuassem a luta pelas liberdades fundamentais, no plano legal e numa base de unidade; a organização (uma vez que o MUD havia sido ilegalizado em Março de 1948 e o movimento da Candidatura se dissolvia com a retirada do General Norton de Matos) chamar-se-ia Movimento Nacional Democrático (MND).

Assim, logo após o mês de Fevereiro de 1949, começou a organizar-se o MND e, numa assembleia de delegados realizada em Agosto do mesmo ano, foi eleita a Comissão Central, que ficou constituída por: Ruy Luís Gomes (Presidente), Virgínia Moura, Maria Lamas, Pinto Gonçalves, José Alberto Rodrigues, Areosa Feio, Albertino Macedo e José Morgado.

- Em Novembro de 1949 iam realizar-se “eleições” para a Assembleia dita Nacional. Como não foi dada nenhuma garantia pelo governo salazarista de que as condições mínimas de seriedade sempre reclamadas pelos democratas seriam respeitadas, o MND resolveu não apresentar quaisquer candidaturas. O Dr. Cunha Leal e seus amigos resolveram no entanto, candidatar-se pelo distrito de Castelo Branco. A Comissão Central do MND resolveu avistar-se com o Dr. Cunha Leal e, por uma questão de unidade de acção dos democratas, solicitar-lhe a retirada da sua candidatura e dos seus companheiros de lista. Para isso, como estava projectado um comício desses candidatos em 5 ou 6 de Novembro em Castelo Branco, foi resolvido enviar nesse dia a Castelo Branco uma delegação composta por Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura e José Morgado, que ficaram de se encontrar na estação de Castelo Branco.

Cheguei uma ou duas horas antes da hora de chegada dos meus companheiros, de modo que saí da estação para almoçar e, no regresso à estação fui preso pelo chefe de brigada que tinha ido passar uma busca ao meu quarto e escritório, em Janeiro de 1949.

Fui conduzido à sede da PIDE em Lisboa e, depois de “cuidadosamente revistado”, fui conduzido ao Aljube, onde fui novamente “cuidadosamente revistado” e depois encarcerado numa cela (ou cubículo), onde fiquei incomunicável.

Os restantes membros da Comissão Central, quando souberam da minha prisão, protestaram e reclamaram a minha libertação. Foram todos presos e, no dia 24 de Dezembro, fomos todos postos em liberdade sob caução e processados em Tribunal Plenário. Em Abril de 1950 começou o nosso julgamento no Tribunal Plenário de Lisboa, mas, entre a 1ª e 2ª audiência, foi publicada uma lei de amnistia, como resposta ao grande movimento nacional reclamando uma amnistia aos presos políticos, de modo que, na 2ª audiência, o Ministério Público considerou-nos abrangidos pela lei de amnistia e saímos em liberdade.

- Em Maio ou Junho de 1950, o Professor Ruy Luís Gomes e a Engenheira Virgínia Moura foram novamente presos, no Porto, acusados de actividades que nada tinham a ver com o M.N.D., nada tinham a ver as suas actividades políticas.

É claro que os membros da Comissão Central, residentes em Lisboa (Maria Lamas, Areosa Feio, Albertino Macedo e José Morgado) protestaram contra a sua prisão, reclamando sua imediata libertação. Declararam que a sua prisão era inteiramente descabida, nada havia que justificasse a perseguição que lhes foi movida pela PIDE.

Fomos presos em princípios de Julho e enviados para o Reduto Norte do Forte de Caxias.

Em Setembro de 1950, os nossos companheiros Professor Ruy Luís Gomes e Engenheira Virgínia Moura, foram postas em liberdade e arquivado o seu processo, porque o juiz nada encontrou no processo que obrigasse a um julgamento, mas os membros da Comissão Central residentes em Lisboa, que naturalmente deviam também ser libertados (porque, afinal, tinham razão quando afirmaram, no seu protesto, que nada havia que justificasse a perseguição que a PIDE desencadeou contra os companheiros do Porto), continuaram presos e foram julgados em Janeiro de 1952, tendo sido condenados a seis meses de prisão e oito meses de multa.

- Em 1951, deu-se a vacatura da Presidência da República, por falecimento do general Carmona. A Comissão Central do MND resolveu apresentar um Candidato à Presidência da República e, após várias reuniões, de diferentes comissões distritais e concelhias, convocou uma Assembleia Geral que aprovou por unanimidade que fosse apresentada a Candidatura do Professor Ruy Luís Gomes.

No prazo estabelecido pela Constituição em vigor quando se deu a vacatura da Presidência da República, foi apresentada a Candidatura do Professor Ruy Luís Gomes. Esta Candidatura foi a única que se apresentou no prazo legal. Entretanto o governo promoveu uma revisão da Constituição que a Assembleia dita Nacional aprovou, que modificou substancialmente as disposições da Constituição vigente quando se deu a vacatura. Assim, não só foi alargado o prazo para a apresentação das candidaturas, como foi imposto que, antes do Supremo Tribunal apreciar a documentação apresentada por cada candidatura, tal documentação seria apreciada pelo Conselho de Estado (formado naturalmente por adeptos do salazarismo).

Deste modo a candidatura do Professor Ruy Luís Gomes foi rejeitada pelo Conselho de Estado e já não subiu ao Supremo Tribunal.

Como o período de propaganda eleitoral começou antes da apreciação do Conselho de Estado, fizeram-se vários comícios da Candidatura de Professor Ruy Luís Gomes. Ficou célebre o comício realizado no Cinema de Rio Tinto, que acabou por ser interrompido pelo representante do Governo Civil do Porto e, à saída do cinema, quando alguns amigos foram buscar os democratas que estavam no palco e alguns outros que rodeavam os membros da Comissão Central presentes, o Professor Ruy Luís Gomes e os seus companheiros que o rodeavam foram brutalmente agredidos à cacetada por uma força da Polícia de Segurança Pública comandada pelo Capitão Nazaré. Não foram somente agredidos; foram também derrubados, pisoteados e insultados por essa força policial.

A interrupção do comício foi feita já depois de duas ou três intervenções; foi feita quando eu estava intervindo.

O Professor Ruy, a Engenheira Virgínia Moura, o seu marido Arquitecto Lobão Vital e José Morgado foram conduzidos por amigos nossos ao Hospital de Santo António para curativos. À Engenheira Virgínia Moura, a polícia quebrou-lhe um dedo.

- Em Fevereiro de 1952, foram presos os membros da Comissão Central do MND, Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura, Albertino Macedo e José Morgado, por terem publicado o documento PACTO DE PAZ E NÃO PACTO DO ATLÂNTICO, por eles assinado em nome da Comissão Central do MND.

Nessa altura ia realizar-se a 1ª reunião do Pacto do Atlântico em Portugal e isso não podia acontecer sem um protesto do MND. O Pacto do Atlântico era considerado um pacto agressivo, um pacto fomentador de guerra e não de paz.

No documento que elaborámos, preconizávamos que se acabasse com o Pacto do Atlântico e se criasse um Pacto de Paz entre as nações.

Fomos acusados de vários crimes que, se o Tribunal Plenário de Lisboa os desse como provados, se traduziriam, para cada um de nós, numa pena de 8 a 12 anos de prisão. No entanto, a onda de indignação que esta prisão causou entre os democratas foi tão grande, os depoimentos das testemunhas de defesa foram tão importantes, que o Tribunal Plenário de Lisboa condenou o Professor Ruy Luís Gomes e a Engenheira Virgínia Moura em 3 meses de prisão e condenou Albertino Macedo e José Morgado, por serem considerados reincidentes, em 5 meses de prisão e em liberdade vigiada.

A PIDE viu-se obrigada a pôr imediatamente em liberdade o Professor Ruy e a Engenheira Virgínia Moura e a manter Albertino Macedo e José Morgado mais umas semanas na cadeia para perfazerem os cinco meses de prisão.

Mas a PIDE valeu-se da condenação em liberdade vigiada para obrigar Albertino Macedo e José Morgado a apresentarem-se na sede da PIDE nos dias 1,8,15 e 22 de cada mês, a não poderem sair da cidade de Lisboa sem prévia autorização da PIDE, a não acompanharem com pessoas suspeitas ou de má conduta e possivelmente mais algumas limitações de que já não me lembro.

- Quando se completaram dois anos de liberdade vigiada, deixámos de nos apresentar. Então fomos novamente presos, acusando-nos de que deixámos de cumprir as condições que o regime de liberdade vigiada impunha.

Nós argumentámos que isso não era verdade; cumprimos as condições impostas, mas como a sentença do Tribunal não dizia quanto tempo devíamos estar em liberdade vigiada, tal regime tinha necessariamente de ter a menor duração legal possível. A PIDE, depois de consultar o Tribunal, teve de concordar e saímos finalmente em liberdade, em Julho de 1954.

- Ora aconteceu que, em Julho de 1954, se agravaram as relações entre Portugal e a União Indiana, por causa dos territórios de Goa, Damão e Diu. Em Portugal os salazaristas estavam criando um clima de guerra, com manifestações em que gritava “Goa é nossa”, “Guerra à União Indiana”, etc. O MND, que sempre defendeu a paz entre os povos não podia ficar indiferente perante o clima de guerra de guerra criado pelos salazaristas.

Por isso, a Comissão Central elaborou uma Nota Oficiosa em que se defendia a autodeterminação de todos os povos, incluindo os de Goa, Damão e Diu e se preconizava que todo o desentendimento que surgisse entre Portugal e a União Indiana devia ser resolvido por negociações.

A Nota Oficiosa era assinada por Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura, Albertino Macedo e José Morgado, em nome da Comissão Central. Foi enviado aos jornais com o pedido de publicação. Os jornais não publicaram e nós fomos novamente presos em Agosto de 1945 e processados, na sede da PIDE do Porto.

Desta vez o processo era mais complicado. Éramos acusados de muitos crimes, incluindo o de traição à Pátria! A PIDE, num documento enviado a Tribunal lamentava que, em Portugal, não houvesse pena de morte para nos ser aplicada! Alguém do Ministério Público chegou a exprimir que uma boa sentença seria a de 50 anos de prisão para cada um seguido de medidas de segurança (um a três anos de prisão, uma ou mais vezes)!

Mas o apoio dos democratas e partidários da Paz foi tal que as sentenças foram bem diferentes das desejadas pelos salazaristas ferrenhos: o Professor Ruy Luís Gomes e a Engenheira Virgínia Moura foram condenados em 18 meses de prisão correccional; Albertino Macedo e José Morgado foram condenados em 19 meses de prisão correccional; e o Arquitecto Lobão Vital, que não assinou a Nota Oficiosa por não ser membro da Comissão Central, que foi preso por ter corrigido uma “gralha” da Nota, na sua letra bem conhecida da PIDE, foi condenado em 10 meses de prisão correccional! ...

Recorremos da sentença para o Supremo Tribunal e saímos em liberdade sob caução, em Julho de 1955.

O Supremo Tribunal de Justiça anulou o julgamento feito e mandou repeti-lo. Fomos novamente presos em Agosto de 1956: a Engenheira Virgínia Moura foi presa na sede da PIDE do Porto e o Professor Ruy Luís Gomes, Albertino Macedo, Arquitecto Lobão Vital e José Morgado foram presos e enviados para a Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo, prisão de presos comuns, em que a maior parte dos presos sofria de perturbações mentais, tanto assim que o médico da prisão declarava que não respondia pelas nossas vidas, pois uns dias antes de irmos para lá, um preso tinha assassinado um outro preso que estava deitado na cama, batendo-lhe na cabeça com um banco de ferro!

De facto, eram frequentes as discussões violentas entre presos comuns e algumas vezes interviemos para os sossegar.

Repetido o julgamento foi mantida a sentença do Arquitecto Lobão Vital e o Professor Ruy Luís Gomes, Engenheira Virgínia Moura, Albertino Macedo e José Morgado foram condenados em 24 meses de prisão correccional. Saímos da prisão em Setembro – Outubro de 1957.

Entretanto o MND tinha sido dissolvido em fim de 1956. Estávamos seus direitos políticos, de modo que o Professor Ruy Luís Gomes aceitou um convite em 1958 para ir para lá trabalhar. Partiu em Setembro desse ano. Eu aceitei um convite da Universidade Federal de Pernambuco, em 1959, para ir para lá trabalhar. Parti em Fevereiro de 1960. Regressámos à nossa Pátria depois da Revolução gloriosa do 25 de Abril.

José Morgado