segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Em Defesa da Democracia

Em Defesa da Democracia

Na presente campanha eleitoral para a Assembleia da República, há candidatos do PSD e do PS que tudo fazem para incutir nos eleitores a ideia de que as eleições se destinam a escolher o primeiro-ministro (que será o presidente do PSD ou o secretário geral do PS), para o que pedem insistentemente lhes dada maioria absoluta; declaram-se ainda convencidos, tanto os do PSD como os do PS, de que tal maioria será conseguída.

Ora o que está em causa nas eleições para a Assembleia da República não é a escolha do primeiro-ministro, que, como muito bem sabem todos os candidatos, não é escolhido pelo eleitorado. O que está em causa é algo diferente – é o fortalecimento da democracia ou o seu debilitamento: fortalecimento se os partidos da direita forem derrotados e se a composição da Assembleia da República conduzir à formação de um governo que mereça o apoio das forças democráticas, nomeadamente do partido socialista e das forças que participam na CDU; o debilitamento, se a direita não for derrotada ou se o governo a formar não tiver o apoio de, pelo menos, o partido socialista e o partido comunista, principais forças do campo democrático.

Para o fortalecimento da democracia, não bastaria que o partido socialista obtivesse a maioria absoluta. E se formasse um governo só com membros ou aderentes desse partido. Já houve governos do PS, do PS coligado com o CDS e do PS coligado com o PSD, e todos esses governos, pela sua actuação, foram governos de direita.

Dirigentes responsáveis do PS chegaram, há tempos, a preconizar a realização de um “pacto de regime” com o PSD, para constituírem artificialmente a chamada “alternância” no governo, isto é: agora governam vocês, depois governamos nós, em seguida voltam a governar vocês, e assim sucessivamente. Quer dizer, de futuro, na vida política portuguesa, tudo se iria passar como se houvesse somente dois partidos, o PS e o PSD. Os cidadãos portugueses que não apoiassem nem o PS nem o PSD seriam politicamente marginalizados.

Esta iniciativa de alguns dirigentes do PS é nitidamente redutora da democracia e é muito lamentável que o PS, partido considerado democrático, tivesse tomado tal iniciativa.

Esses dirigentes têm-se afirmado partidários da “bipolarização”, como se o pensamento político e a acção política pudessem reduzir-se à sentença “quem não é por nós e contra nós”, como se a política pudesse reduzir-se à relação “amigo – adversário”!

Ora, quem definiu a política como a relação “amigo – adversário” e, a partir daí, propagandeou o totalitarismo, foi um jurista alemão chamado Carl Schmitt, no livro “O Conceito do político” e publicado em 1932. Carl Schmitt encarregou-se de ressuscitar o pensamento político de reaccionários do século passado [XIX], especialmente do espanhol João Francisco D. Cortés, marquês de Valdegamas. Este espanhol começou a sua actividade política como um liberal avançado, mas, depois de 1848, fez uma reviravolta política completa. Em 1851, publicou um “Ensaio sobre o catolicismo, o liberalismo e o socialismo”, onde chegou ao ponto de denunciar a razão como inimiga da verdade!

O “Ensaio” foi traduzido para francês por Louis Veuillot e a tradução circulou por toda a Europa. Com os seus excessos retóricos, Donoso Cortés forneceu uma espécie de catecismo aos reaccionários da segunda metade do século XIX, enquanto Carl Schmitt, seu continuador, forneceu uma espécie de catecismo aos reaccionários da primeira metade do século XX.

Conforme pode ler-se no livro de Claude David, intitulado “Hitler e o Nazismo”, Carl Schmitt foi um teórico do Estado Corporativo, pronunciou-se contra o Estado pluralista e a favor do Estado totalitário, foi contra a multiplicidade de partidos, influenciou movimentos fascistas e foi consultor jurídico do próprio Hitler!

Na realidade, a bipolarização apregoada por alguns dirigentes socialistas é (embora possivelmente não o queiram) uma forma, por enquanto atenuada, de totalitarismo.

A bipolarização é, afinal, uma falsificação de uma das reivindicações fundamentais de todos os movimentos democráticos que combateram contra o fascismo salazarista e caetanista – a liberdade de formação e actuação dos partidos políticos. Falsificação, naturalmente involuntária, mas falsificação.

A bipolarização resulta numa afronta à memória dos portugueses que perderam a vida na luta contra o fascismo.

Não nos deixemos iludir pela propaganda da bipolarização, lamentavelmente praticada por alguns dirigentes socialistas.

A bipolarização abre caminho ao totalitarismo.

Amigos! Em defesa da democracia, no próximo dia 6 de Outubro, votemos na CDU!

José Morgado

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