Intesifiquemos a Luta pela Paz

nota. A intervenção abaixo não está relacionada com a "Marcha da Paz" para além do tema da Paz
Nesta foto, na primeira fila, vemos o Professor Ruy Luís Gomes ladeado pela Engenheira Virgínia Moura e pelo Engenheiro Oliveira Dias e à sua direita o Professor José Morgado, a Professora Maria Helena Morgado, o Professor Óscar Lopes , o Professor Armando de Castro.

Intensifiquemos a Luta pela Paz

Amigos

Está em curso, como todos sabem, uma perigosa agressão da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) contra a República Federal da Jugoslávia.

O chamado Pacto do Atlântico, inicialmente disfarçado como um pacto essencialmente defensivo, e, por sua própria natureza, um pacto militarista, fomentador de discórdias entre países, um pacto que visa ao fortalecimento do imperialismo americano, à custa da submissão de outros países, nomeadamente países europeus.

Desde o seu início, o Pacto do Atlântico mereceu a repulsa dos antifascistas portugueses. Assim, em Fevereiro de 1952 (já lá vão 47 anos!) a Comissão Central do então existente Movimento Nacional Democrático publicou um documento intitulado

PACTO DE PAZ E NÃO PACTO DO ATLÂNTICO,

onde denunciava o carácter agressivo do Pacto do Atlântico.

Como se vivia sob o governo de Salazar, os signatários desse documento foram presos e processados pela PIDE, julgados e condenados pelo Tribunal Plenário de Lisboa. No entanto, o resultado do julgamento constituiu uma vitória, embora incompleta, para os combatentes antifascistas portugueses, visto que as acusações feitas apontavam para penas de prisão de 8 a 12 anos, enquanto que, em consequência da luta desencadeada em todo o País pela libertação dos membros da Comissão Central, da prova testemunhal apresentada em que participaram democratas das mais diversas tendências e da acção exemplar desenvolvida pelos advogados de defesa, as condenações tiveram de ser reduzidas: a 5 meses de prisão seguida de 2 anos de liberdade vigiada, para dois membros da Comissão Central, pelo facto de serem considerados reincidentes; a 3 meses de prisão, para cada um dos restantes signatários.

Apesar de tudo isto, a oposição ao Pacto do Atlântico aumentou depois destas condenações; fortaleceu-se a ideia de que Portugal não devia aderir ao Pacto do Atlântico, pois tudo que fortaleça o Pacto do Atlântico enfraquece a soberania nacional e diminui a influência do Movimento da Paz.

Lamentavelmente, em 17 de Setembro de 1994 (mais de vinte anos depois do 25 de Abril!), a Assembleia da República ratificou a resolução do Governo Português favorável à adesão da Polónia, da República Checa e da Hungria, à OTAN. Por isso, em 24 de Setembro do mesmo ano, a Direcção Nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação, tendo em conta que a OTAN foi criada como estrutura político militar que sempre pautou a sua actuação por uma lógica belicista que, durante décadas liderou a corrida aos armamentos sob a égide dos EUA, e tendo ainda em conta que, após o desaparecimento do Pacto de Varsóvia, a OTAN, em vez de se dissolver, acentuou ainda mais a sua natureza belicista, actuando como um factor de tensão e desequilíbrio em múltiplos conflitos que eclodiram no mundo, concluiu que o projecto de alargamento da OTAN é, afinal, uma forma de prolongar a lógica belicista que traduz a ambição de os EUA controlarem e incentivarem a corrida aos armamentos na Europa.

O facto de a OTAN não se ter dissolvido após o desaparecimento do Pacto de Varsóvia mostra que a afirmação inicial de que o Pacto do Atlântico era um pacto defensivo, era falsa.

Por isso, o Conselho Português para a Paz e Cooperação reafirma a sua convicção de que a paz e a segurança europeia e mundial se construiriam e reforçariam por meio da dissolução do Pacto do Atlântico, pelo reforço e democratização das instâncias internacionais vocacionadas para a resolução política de conflitos, como a ONU. O Conselho Português para a Paz e Cooperação considera especialmente grave que o Governo tenha aprovado uma medida que, pelas suas consequências, poderá ser contrária aos superiores interesses do povo português e não tenha promovido qualquer debate nacional sobre tal matéria.

Em face da agressão em curso, promovida pelos EUA contra a República Federal da Jugoslávia, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, denuncia o objectivo de tal agressão: reforçar a presença militar dos EUA no centro da Europa e castigar todos os que se oponham à concretização dos seus projectos expansionistas.

Considerando que qualquer intervenção da OTAN no centro da Europa só servirá para dificultar uma solução pacífica, que garanta a paz nos Balcãs, o Conselho Português para a Paz e Cooperação reclama a não participação portuguesa na agressão à Jugoslávia, reclama que cessem imediatamente todas as ingerências abusivas naquela região e apela para que se procure quanto antes uma solução política para o conflito provocado, que respeite a legalidade internacional, os direitos humanos e soberania nacional dos diversos Estados.

Intensifiquemos a luta pela Paz

José Morgado