domingo, 13 de janeiro de 2008

Candidatura de Carlos Carvalhas à Presidência da República

Declaração de Apoio a Carlos Carvalhas

O Presidente da república jura cumprir e fazer cumprir a Constituição – não pode alegar uma mutilada “magistratura de influência” para se justificar da inacção perante os atropelos dos direitos dos trabalhadores e perante o agravamento das desigualdades sociais e das assimetrias regionais.

Vou votar em Carlos Carvalhas, que luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, numa República baseada na dignidade da pessoa humana.

José Morgado

Homenagem a Lobão Vital


Homenagem a Lobão Vital

Amigos e Companheiros.

Neste momento, em que se procede à transladação dos restos mortais do nosso querido amigo, Arquitecto Lobão Vital, queremos deixar aqui expresso o nosso agradecimento às famílias possuidoras dos dois jazigos que os acolheram durante alguns anos.

Queremos também saudar fraternalmente todos aqueles que tiveram a iniciativa de promover a sua transladação para jazigo próprio, construído exactamente com esse objectivo. Igualmente saudamos todos os que, directa ou indirectamente, contribuíram para possibilitar o êxito desta iniciativa, especialmente o Arquitecto Alcino Soutinho e o Escultor José Rodrigues.

O Arquitecto Lobão Vital, pela sua vida de luta contra o fascismo, pela seriedade com que sempre respeitou a sua opção (decidida ainda quando jovem) pelo Partido Comunista português, pelo seu espírito de sã camaradagem, pela firmeza do seu comportamento sempre que foi encarcerado pela polícia política do Estado Novo, pela alegria que sabia cultivar e transmitir mesmo nos momentos politicamente mais difíceis, pela lucidez de sua análise dos acontecimentos políticos ocorridos em Portugal e no Mundo, bem merecia que se realizasse aquilo que motivou a nossa reunião de agora, neste cemitério.

A primeira prisão sofrida pelo Arquitecto Lobão Vital aconteceu em 3 de Fevereiro de 1935, sob a acusação de fazer propaganda comunista. Como se sabe, durante a vigência do fascismo, tal acusação era quanto bastava para serem aplicados os maus tratos habitualmente infligidos aos presos políticos mais combativos.

A pretexto de averiguações por aquilo a que chamavam “crimes contra a segurança do Estado”, outras prisões sofreu o nosso Amigo, nomeadamente, em 4 de Outubro de 1951, em 21 de Fevereiro de 1952, em 26 de Dezembro de 1953, em 26 de Agosto de 1954, em 19 de Agosto de 1956 e em 28 de Abril de 1962.

*

O meu relacionamento com o Arquitecto Lobão Vital iniciou-se em 1949, nos dias que se seguiram à Campanha da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República.

Todos os que viveram esses dias certamente se recordam de que, em muitos documentos da Candidatura então publicados e nos vários comícios então realizados, sempre o General Norton de Matos assumiu, perante o Povo, o compromisso de só ir às urnas, se forem previamente satisfeitas as reivindicações mínimas de seriedade do acto eleitoral, a saber,

- Recenseamento honesto,

- Liberdade de propaganda

- Fiscalização do acto eleitoral

Também certamente se recordam de que nenhuma dessas reivindicações foi satisfeita pelo governo da ditadura; nem sequer foi admitida a presença, nas várias secções de voto, de delegados designados pelos serviços da Candidatura do General Norton de Matos, delegados que pudessem testemunhar como iria decorrer o acto eleitoral, marcado para o dia 13 de Fevereiro de 1949. É claro que, assim, por uma questão de coerência política, o que havia a fazer era, como o General tinha prometido, retirar a Candidatura e recomendar a abstenção.

Foi isso mesmo que se resolveu numa Assembleia de Delegados, de âmbito nacional, realizada oportunamente em Lisboa, no Centro Republicano António José de Almeida, presidida pelo próprio General Norton de Matos.

A resolução foi tomada pela maioria esmagadora dos delegados das Comissões Distritais da Candidatura, que ali foram transmitir as opiniões das Comissões existentes em cada um dos respectivos distritos. De acordo com essa maioria, se pronunciaram o delegado das Comissões de Trabalhadores, a delegada das Mulheres Democratas e o delegado do MUD Juvenil.

Para se apreciar quão grande foi essa maioria, basta recordar que, numa Assembleia das Comissões do distrito de Lisboa, realizada dias antes, das 43 Comissões de Freguesia da cidade de Lisboa, então existentes, houve 40 que se pronunciaram no sentido de se respeitar escrupulosamente o compromisso publicamente tomado pelo General Norton de Matos: retirar a Candidatura e recomendar a abstenção eleitoral. Apenas 3 Comissões de Freguesia da cidade de Lisboa se pronunciaram, sem entusiasmo, pela ida às urnas. De todas as Comissões Concelhias do Distrito de Lisboa, não houve uma que se pronunciasse pela ida às urnas!

O General Norton de Matos, como era de esperar, honrou o compromisso tomado perante o Povo, retirando a sua Candidatura e preconizando a abstenção eleitoral.

Ora, precisamente na última sessão de propaganda da Candidatura, realizada em 10 de Fevereiro, em Lisboa, na Voz do Operário, foi aprovada por aclamação uma Moção, e quem se defendia a continuação da luta, no campo legal, pelas liberdades fundamentais, numa base unitária, para além do acto eleitoral; defendia-se também a formação de um Movimento – o Movimento Nacional Democrático – para coordenar e dirigir essa luta.

*

A criação do Movimento Nacional Democrático não foi tarefa fácil, não só pela disposição do fascismo de reprimir toda e qualquer acção em prol das liberdades democráticas, mas ainda porque, logo após o acto eleitoral de 13 de Fevereiro, alguns dos elementos das Comissões de Candidatura que defendiam a ida às urnas, contrariamente ao compromisso tomado perante o Povo, não foram capazes de aceitar democraticamente a resolução da Assembleia de Delegados que preconizou a retirada da Candidatura e a abstenção eleitoral, passaram a propagandear que foi um erro a retirada da Candidatura, que era impossível a formação de um movimento democrático unitário, pois um tal movimento, a formar-se, seria imediatamente manobrado pelos comunistas e todo o movimento em que os comunistas tivessem alguma influência jamais seria tolerado pelo governo e só serviria para provocar oaumento da repressão.

Eles elementos não compreenderam (não puderam ou não quiseram compreender) que aquilo que estava em causa não era a criação de um movimento que fosse “tolerado” pelo governo, mas um movimento que lutasse, no terreno legal, pelas liberdades democráticas, sem dar tréguas à ditadura.

Não há dúvida de que as atitudes desses elementos motivaram, de facto, algumas dificuldades sérias à formação e actuação do Movimento Nacional Democrático. Mas também é verdade que o Movimento Nacional Democrático conseguiu organizar-se e lutar pela Democracia e pela Paz, desde a sua formação em 1949, até à sua extinção, em fins de 1956, numa altura em que, mais uma vez, estava presa a sua Comissão Central.

Para a formação do Movimento Nacional Democrático, teve uma importância fundamental a actuação das Comissões de Freguesia da cidade do Porto. De facto, em 8 de Março de 1949 menos de um mês após o acto eleitoral), os democratas mais combativos, que tinham participado nas Comissões de Candidatura da cidade do Porto, promoveram a realização de uma reunião das Comissões de Freguesia da mesma cidade, para se apreciar e estudar a situação política. Da troca de informações e da discussão então havida, concluíram que era indispensável manter o princípio da Unidade dos Democratas, como único meio eficaz para a conquista das liberdades fundamentais.

Das 15 Comissões de Freguesia existentes no Porto, 12 deliberaram aprovar uma Moção de Unidade e dar conhecimento dela a todo o País. Deliberaram ainda eleger uma Comissão Delegada para dar andamento às conclusões da reunião. Da Comissão Delegada fizeram parte José Silva, João Conde e o Eng.º António Santos Soares.

Em 17 de Março, foi a Comissão Delegada recebida, em Ponte de Lima, pelo General Norton de Matos, a quem foi entregue uma cópia da Moção de Unidade.

Como pode ler-se no 2º volume das “Memórias de um Operário”, de José Silva, o General Norton de Matos, entre outras coisas, afirmou (pág. 160):

«Sim, estou perfeitamente de acordo com a unidade na luta contra a ditadura do Estado Novo; por isso, vos aconselho a que façais chegar a vossa acção aos concelhos de todo o distrito do Porto, de modo a interessar nela o maior número de democratas.

Em seguida exclamou:

“Não se me desvaneceu ainda do espírito o grandioso espectáculo que presenciei no Porto, no inolvidável Comício da Fonte da Moura”».

De facto, por essa altura, foi dito que nesse Comício estiveram presentes mais de 100 000 pessoas que aplaudiram com o maior entusiasmo os oradores que intervieram. O entusiasmo foi tanto que, daí em diante, jamais foi permitido à oposição fazer comícios ao ar livre! …

E a entrevista com o General Norton de Matos terminou com o seguinte conselho à Comissão Delegada:

«Agora procurem os senhores da minha antiga Comissão Distrital do Porto e digam-lhes que estiveram comigo. E … se lhes perguntarem por mim, respondam: “O General está lá”».

A Comissão Delegada avistou-se com cada um dos antigos membros da Comissão Distrital da Candidatura (com alguns, mais de uma vez), a quem entregou uma cópia da Moção de Unidade e foi-lhes dando informações da disposição de luta das Comissões de Freguesia.

Em Lisboa, houve também muitas entrevistas com elementos que pertenceram à Comissão Distrital de Lisboa e à Comissão Central da Candidatura, com vista à manutenção e alargamento, se possível, da Unidade dos democratas.

Numa das várias diligências que foram feitas junto do Professor Mário de Azevedo Gomes, que tinha sido Presidente da Comissão Central do MUD e foi também, depois de extinto o MUD, Presidente da Comissão Central da Candidatura do General Norton de Matos, fizemos-lhe o convite para Presidente da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático e, mais ainda, dissemos-lhe que podia trazer para essa Comissão os democratas que entendesse. Pediu-nos uns dias para pensar e comunicou depois que não viria para o Movimento Nacional Democrático.

Na verdade, não foi por falta de diligências nossas que a Direcção do Movimento Nacional Democrático não foi mais ampla.

Entrevistas realizadas no Porto, em Lisboa, em Setúbal, em Santarém, em Aveiro, Évora, Beja, Faro e outras cidades e vilas do Norte, do Centro e do Sul do País – umas com êxito e outras não – conduziram à formação do Movimento Nacional Democrático, à eleição da sua Comissão Central, em Agosto de 1949, por uma Assembleia de Delegados, à intensificação de muitas grandes e pequenas lutas pela Democracia e pela Paz.

Em toda a sua existência, que durou mais de sete anos, sempre o Movimento Nacional Democrático crescer e pôr-se de acordo, tanto em acções a empreender na luta contra o fascismo, como nas reivindicações a fazer nas prisões, contra os carcereiros, como ainda na orientação a seguir nos vários julgamentos que os seus aderentes e dirigentes tiveram de enfrentar nos Tribunais Plenários de Lisboa e Porto.

Cabe aqui recordar que, no primeiro julgamento da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático, em meados de Abril de 1950, a Engenheira Virgínia Moura e a Escritora Maria Lamas receberam ramos de flores no banco dos réus da sala de audiências do Tribunal Plenário de Lisboa, que lhes foram oferecidas por aderentes do Movimento!

É claro que os “pides” que estavam presentes não gostaram nada disto … E também não gostaram, quando os acusados foram mandados em liberdade, em consequência de uma lei de amnistia que, mercê de uma vigorosa campanha apoiada pelo Movimento Nacional Democrático, havia sido recentemente publicada.

E, como não gostaram, quando à saída do Tribunal um democrata do Barreiro tirou fotografias à Comissão Central, Prenderam-no imediatamente, levaram-no para o Governo Civil de Lisboa e, em seguida, para a sede da Pide.

Mas, devido às acções imediatas dos democratas que se encontravam presentes e às diligências imediatas empreendidas pela Comissão Central junto ao Governo Civil de Lisboa e, depois, junto do Ministério do Interior, a Pide foi obrigada a libertar o fotógrafo na noite desse mesmo dia! Limitou-se a apreender o rolo fotográfico …

Mais uma vez a pide não gostou nada disto … assim como também não gostou da recepção calorosa que o Povo do Barreiro dispensou ao Professor Ruy Luís Gomes e à Engenheira Virgínia Moura, quando no dia seguinte, foram ao Barreiro visitar o fotógrafo. Mas, pouco depois, a Pide vingou-se, com a indignidade do costume … . Ora, dois dias depois destes acontecimentos, chegavam ao Porto, o Professor Ruy Luís Gomes e a Engenheira Virgínia Moura, que vinha acompanhada de seu marido. Um grande número de democratas, quadros das Comissões de Freguesia, da Comissão Concelhia, da Comissão Distrital e muitas outras pessoas simpatizantes do Movimento Nacional Democrático, elementos das Comissões de Trabalhadores e do MUD Juvenil encheram a estação de S. Bento e vizinhanças e receberam os nossos Amigos com Vivas à Liberdade, à República e ao Movimento Nacional Democrático! Formou-se um cortejo que os acompanhou desde a Estação de S. Bento até à Praça da Liberdade e parte da Avenida dos Aliados.

A Polícia de Segurança Pública e a Pide foram dividindo e impedindo a marcha do cortejo e, na Avenida dos Aliados, intervieram em força, espancando barbaramente e insultando grosseiramente os democratas, incluindo o Professor Ruy Luís Gomes, a Engenheira Virgínia Moura e, sobretudo o Arquitecto Lobão Vital, de tal modo que tiveram de ir ao Hospital de Santo António receber curativos.

Permitam-me que, a este respeito, lhes transcreva uma passagem do precioso livro “Memórias de um Operário”, do nosso saudoso Amigo e Companheiro José Silva. Diz o seguinte:

«Quando o Arqt.º Lobão Vital, junto de sua mulher e do Dr. Ruy Luís Gomes, se viu derrubado pelo brutal ataque da Polícia, nem mesmo ao sentir-se encharcado do seu próprio sangue, que lhe escorria da cabeça para o rosto, e ainda sob as botifarras da “Segurança” a massacrar-lhe o corpo e os braços, largou das mãos um livro que é agora um troféu que, certamente, entrará um dia num Museu das Lutas Políticas em Portugal.

Esse volume que Lobão Vital defendeu com arreganho das botifarras da Polícia, era a edição inglesa de “OS DIREITOS DO HOMEM”, aprovado na ONU, e ficou todo empapado em sangue do seu portador!»

E José Silva termina esta referência dizendo:

«Esta relíquia é digna de ser bem guardada, para que fique a confirmar no futuro, a “brandura de costumes” em uso nos tempos do “regime paternal” de Salazar.»

Não foi esta a última vez que o nosso amigo Arquitecto Lobão Vital e seus companheiros foram insultados, espancados e feridos pelos polícias do regime fascista.

*

Compreende-se bem que o Movimento Nacional Democrático, que contava com dirigentes da têmpera, da lucidez, da compreensão humana e da dedicação do Professor Ruy Luís Gomes, da Engenheira Virgínia Moura e do Arquitecto Lobão Vital, , era necessariamente um Movimento combativo e atento aos problemas do nosso Povo e sentia a obrigação política e o dever moral de assumir posições claras ao lado do Povo contra os fascistas detentores do Poder.

Por isso mesmo, a Candidatura do Professor Ruy Luís Gomes à Presidência da República, em 1951, por motivo da vacatura da Presidência da República, em consequência do falecimento do marechal Carmona, proclamou que a sua candidatura se situava no conjunto das reivindicações do Movimento Nacional Democrático, que convergiam para estes objectivos fundamentais:

Pela República e pela Liberdade;

Pelo Pão e pelo Trabalho;

Pela Independência Nacional e pela Paz.

E esta proclamação não era (nem podia ser!) uma espécie de eleitoralismo demagógico. Era uma síntese das reivindicações essenciais do Movimento Nacional Democrático e o fascismo assim o entendeu. De facto, a Candidatura do Professor Ruy Luís Gomes, embora fosse a única cuja apresentação cumpriu os preceitos legais vigentes à data da vacatura da Presidência da República, acabou por ser submetida à apreciação do Conselho de Estado, ao abrigo de alterações introduzidas na legislação e publicadas à Pressa, já após iniciada a campanha eleitoral. E o Conselho de Estado, passando por cima destes atropelos à lei e à ética, rejeitou-a!

O Movimento Nacional Democrático pôde ainda fazer alguns comícios antes da rejeição da Candidatura, nomeadamente, em Amada, Santarém, Almeirim, Alpiarça, Entrocamento, Alcanena.

O comício promovido pela Organização do Porto, no Cine – Vitória de Rio Tinto, ficou na memória de todos (e foram muitos) os democratas que a ele assistiram e de todos os democratas (e foram também muitos), que, não podendo entrar, por a casa estar completamente cheia, se agruparam nas imediações.

Quando usava da palavra o terceiro ou quarto orador, o representante da Autoridade, interrompeu o comício e ordenou o encerramento da sessão.

O Cine – Vitória foi-se esvaziando e, cerca de meia hora depois, saíram os membros da Comissão Central presentes à sessão e alguns vinte ou trinta democratas que os acompanhavam.

À saída, enquanto alguns companheiros foram buscar os automóveis que tinham deixado nas proximidades e depois de os que ficaram nas escadarias do Cine – Vitória cantarem o Hino Nacional, a polícia, sob o comando do Major Santos Júnior, acolitado pelo Capitão Nazaré, agrediram violentamente os democratas que, na escadaria do Cine – Vitória, aguardavam os carros que os conduziriam ao Porto, incluindo o próprio Candidato Professor Ruy Luís Gomes, a Engenheira Virgínia Moura e o Arquitecto lobão Vital.

Nessa noite, também correu sangue de democratas!

Conforme relata José Silva no seu livro, devido aos ferimentos graves e fortes contusões sofridas, foram tratar-se ao Hospital de Santo António, Ruy Luís Gomes, José Morgado, Virgínia Moura, Lobão Vital, António A. Paula, Lino Lima, José P. Almeida, Alberto P. Pinto, Maria Júlia Guimarães, José Borrego, A. Ferreira da Costa, João Fernandes Bichão, José de Almeida Faria, Norberto B. de Sá, Manuel C. R. da Costa, António C. V. Magalhães. Outros, também agredidos com violência, não foram ao Hospital de Santo António; resolveram de outro modo o problema dos seus curativos.

Esta agressão selvagem, que viola as próprias leis fascistas, provocou naturalmente uma onda de protestos, que assumiram várias formas.

O saudoso poeta Luís Veiga Leitão, democrata que sempre esteve o ao lado do Movimento Nacional Democrático, afirmou a sua solidariedade com as vítimas da repressão, dando ao seu protesto esta forma poética:

A GRANDE NOITE

Noite de Rio Tinto. A noite foi aberta

Pelas vagas do povo. E as vagas levantaram

Sua voz carregada de esperança, liberta

Do mar que no peito lhe fecharam.

Noite de Rio Tinto. Quando a besta assomou,

Patas pisando o corpo do povo,

Mais a noite cresceu e mais funda ficou

Como raiz de um rebento Novo.

Noite de Rio Tinto. Enquanto o sangue empasta

A calúnia forja o seu ferro em brasa.

Mas o sangue do povo não se perde, alastra,

Como força de uma fonte rasa.

Noite de Rio Tinto. Noite do meu ser,

Onde me revigoro e comovo

E creio: numa noite irmã, há-de romper

A estrela da manhã do Povo.

*

Amigos e Companheiros!

A “estrela da manhã do povo”, de que, tão emocionado, falou o poeta VeigaLeitão, rompeu refulgente no 25 de Abril de 1974!

Não vamos permitir que essa estrela tão bela se extinga!

Se deixarmos que a democracia, tão duramente conquistada no 25 de Abril, se reduza àquilo que é conhecido pelo nome de “democracia política”, então nem a “democracia política” se aguentará. A história da nossa primeira República com o decorrer do tempo, foi-se deixando reduzir à chamada “democracia política” e, com isso, sem o querer, deu lugar a 48 anos de ditadura.

Por isso, defendemos uma democracia, não só política, mas também económica, social e cultural.

Em homenagem à memória do nosso Amigo e grande combatente, Arquitecto Lobão Vital, e de tantos outros Amigos e Companheiros que o tempo nos levou, lutemos unidos por uma democracia política, económica, social e cultural!

O último manifesto que o nosso amigo Lobão Vital assinou, juntamente com o Professor Ruy Luís Gomes, com a Engenheira Virgínia Moura, e comigo (e, nessa altura, Lobão Vital estava gravemente doente, internado no Hospital de S. Francisco, mas inteiramente lúcido!) dizia, entre outras coisas o seguinte:

«Os monopolistas e latifundiários, quer por meio de mão clandestina – o terrorismo organizado – quer por meio da mão legalista – os partidos da direita – pretendem acabar de vez com as liberdades democráticas, com a reforma agrária, com as nacionalizações, com o controlo operário, com a auto-afirmação de Portugal como país livre e independente.»

Este manifesto foi escrito em 1976 e todos estão lembrados do que foi a actividade terrorista em 1975 e 1976. E também todos estão lembrados do que tem sido o ataque da direita às conquistas do 25 de Abril.

E dizia mais o manifesto:

«… para defendermos as liberdades democráticas, para cimentarmos as conquistas revolucionárias, para garantirmos a independência nacional face às intromissões dos capitalistas estrangeiros, hoje, Amigos, precisamos de conseguir que, na próxima Assembleia da República, haja uma maioria de esquerda, precisamos garantir a formação de um governo revolucionário, de um governo que liquide o terrorismo organizado e não transija com os criminosos fascistas, de um governo que promova a união do Povo em torno da Revolução, abrindo caminho ao socialismo.

Amigos!

Nós não podemos nem devemos esperar que os capitalistas da Europa ou da América venham ajudar a construir o socialismo na nossa terra!

Os capitalistas da Europa e da América não são nem podem ser solidários com os portugueses que aspiram ao socialismo. Os capitalistas da Europa e da América foram, no passado, solidários com os fascistas de Salazar e de Caetano e são, no presente, solidários com o que deles resta.»

E o manifesto terminava, proclamando:

«Não podemos perder o nosso voto!

Vamos votar nas listas do PCP!»

Tratava-se, então, das eleições de 1976.

Amigos!

VIVA O 25 DE ABRIL!

25 DE ABRIL SEMPRE! FASCISMO NUNCA MAIS!

Porto, 16 de Abril de 1994

José Morgado