Companheiros de sempre pela Liberdade e pela Paz

Ruy Luís Gomes, Maria Helena, Virgínia Moura e José Morgado

arquitecto Lobão Vital, Eng. Virgínia Moura e sua mãe, Professor José Morgado

Os Povos Unidos Podem Ganhar a Paz

OS POVOS UNIDOS PODEM GANHAR A PAZ!

Amigos e Companheiros

O 40º aniversário da grande vitória das forças democráticas sobre o nazi-fascismo tem sido comemorado em todo o mundo, muito especialmente nos países que mais sofreram com a guerra, nos países onde é mais forte o movimento de opinião em defesa da paz.

No nosso país, tais comemorações têm revestido as mais diversas formas: concentrações, desfiles, jantares de confraternização, recitais, exibições de filmes, etc. Esta reunião em que tenho o prazer de participar, promovida pelos defensores da paz de Vila da Feira, constitui mais uma prova clara de que também aqui se está disposto a lutar pela paz entre os povos.

Nós, portugueses, se bem que não tivéssemos participado directamente nas operações militares da 2ª Grande Guerra, sofremos também muitas das suas consequências, consequências que foram agravadas pela circunstância de o poder, no nosso país, ser exercido por um governo fascista, fortemente comprometido na destruição criminosa e sangrenta da República Espanhola e na instalação de um governo fascista no país vizinho.

Durante dezenas de anos, vivemos como se o solo da nossa Pátria estivesse sob ocupação estrangeira, sem, no entanto, podermos tratar como ocupantes estrangeiros, aqueles que então detinham o poder.

Tal como aconteceu com os povos que, durante a 2ª a Grande Guerra, viveram sob a ocupação fascista, também nós não tínhamos liberdade para discutir publicamente os problemas nacionais, era-nos negado o direito de escolher os governantes, era-nos negado o direito de escolher os governantes, éramos perseguidos por nos manifestarmos a favor da realização de eleições livres, éramos, quantas vezes lançados para os cárceres fascistas, por soltar um simples “Viva a República!”, por ouvir uma estação de rádio antifascista, por protestarmos contra a censura à imprensa, por afirmarmos publicamente a nossa solidariedade aos patriotas que lutavam pelas liberdades democráticas, por reclamarmos a extinção do campo de concentração do Tarrafal, por nos manifestarmos a favor da amnistia aos presos políticos. Éramos presos, processados, julgados e condenados, nos tribunais fascistas, por defendermos a autodeterminação dos povos, por, de alguma forma, nos manifestarmos a favor da paz.

Houve quem fosse condenado em medidas de segurança, com internamentos por períodos de 1 a 3 anos, simplesmente por ter escrito numa parede a palavra “paz”.

Um dos mais destacados dirigentes do Movimento da Paz, Silas Cerqueira, foi preso, pelo simples facto de colocar um ramo de flores no monumento aos mortos da 1ª Guerra Mundial, na Avenida da Liberdade, em Lisboa.

Houve quem fosse violentamente agredido pela pide e por forças militarizadas, por cantar publicamente, em grupo, o Hino Nacional.

Esta situação, para nós, portugueses, não acabou quando acabou a 2ª Grande Guerra. Esta situação prolongou-se ainda por 29 anos após o termo da guerra, prolongou-se até à alvorada libertadora do 25 de Abril, quando os gloriosos Capitães de Abril e o Povo Português escorraçaram o fascismo do poder.

Por tudo isto, e ainda porque os governos fascistas de Salazar e Caetano, ao serviço do capital monopolista, nos envolveram em longas guerras coloniais em África, nós, portugueses, sentimo-nos solidários com os povos africanos em luta pela sua independência, sentimo-nos irmanados com todos os povos vítimas da guerra. Comemoramos a derrota da Alemanha nazi, já que essa derrota é uma vitória de todos os perseguidos pelo fascismo, é também uma vitória nossa, é uma vitória dos partidários da paz.

Amigos!

Permitam-me que lhes recorde o que podemos chamar trágico balanço do crime fascista que consistiu em provocar e desencadear a 2ª Grande Guerra: foram 50 milhões de mortos, cabendo 20 milhões à União Soviética, mais de 6 milhões à polónia, mais de 6 milhões à Alemanha, 1 milhão e 700 000 à Jugoslávia, 600 000 à França, 400 000 aos Estados Unidos da América, 375 000 à Grã-Bretanha. Foram 11 milhões de mortos nos campos de concentração, nas prisões fascistas e noutros locais de extermínio.

Durante os 12 anos que os fascistas ocuparam o poder na Alemanha, dos 300 000 membros do Partido Comunista Alemão, foram assassinados cerca de 30 000; cerca de 150 mil foram presos, perseguidos ou forçados à emigração.

Estes números dão-nos uma ideia do que a guerra significou no que se refere à perda de vidas humanas na Europa.

Foi certamente com o propósito de evitar que pudesse eclodir nova guerra na Europa, que na conferência de dirigentes dês três grandes potências aliadas – Estados Unidos da América, Grã-Bretanha e União Soviética – celebrada, na Crimeia, de 4 a 12 de Fevereiro de 1945, resolveram publicar a seguinte informação:

«É nossa vontade inabalável destruir o militarismo alemão e o nacional-socialismo, actuando para que a Alemanha nunca mais seja capaz de perturbar a paz mundial. Estamos a desarmar e dissolver todas as forças armadas alemãs; a destruir uma vez por todas o Estado-Maior general alemão que repetidas vezes restabeleceu o militarismo alemão; a neutralizar ou destruir todas as instalações militares alemãs; a eliminar ou pôr sob controlo toda a indústria alemã que possa eventualmente ser utilizada para produção militar; a apresentar os criminosos de guerra ao tribunal e castigá-los, promovendo ao mesmo tempo a reparação de todos os danos causados pelo alemães, a abolir o partido nacional-socialista, as leis, as organizações e instituições nacional socialistas, eliminando das repartições públicas, assim como da vida cultural e económica da nação, todas as influências nacional-socialistas e militaristas e ordenando a tomada de medidas necessárias para a paz futura e a segurança mundial.»

E acrescentava ainda a informação então publicada:

«Não temos a intenção de aniquilar o povo alemão, mas só quando o nacional-socialismo e o militarismo forem extirpados, existirá para os alemães a esperança de umavida digna e de um lugar no seio da comunidade dos povos.»

Muitas outras resoluções de grande importância para a derrota do nazismo e ocupação da Alemanha após a sua rendição incondicional, foram tomadas na Conferência da Crimeia. Em Julho – Agosto do mesmo ano de 1945, na Conferência de Potsdam, os dirigentes das três grandes potências publicaram a seguinte informação:

«Este acordo tem como finalidade promover a realização da declaração da Crimeia, na Alemanha. O militarismo e o nazismo alemães são extirpados, tomando os aliados as medidas conjuntas que se revelarem necessárias para que a Alemanha nunca mais possa ameaçar a manutenção da paz mundial.

Os aliados não têm a intenção de exterminar ou escravizar o povo alemão. Os aliados querem dar à nação alemã a possibilidade de se preparar para a reconstrução da sua vida numa base democrática e pacífica. Se os próprios esforços do povo alemão forem dirigidos inabalavelmente neste fim, ser-lhe-á possível ocupar, na devida altura, o lugar a que tem direito entre os povos livres e pacíficos do mundo.»

Apesar das resoluções tomadas, na Conferência da Crimeia e na Conferência de Potsdam, para exterminar o nazismo e o militarismo alemão, evidenciada pela rendição incondicional da Alemanha nazi, não é verdade que o militarismo alemão tenha sido definitivamente exterminado. O militarismo actual é produto das sociedades onde impera a ideia de lucro, onde ainda não foi eliminada a exploração do homem pelo homem. A iniciativa do governo dos Estados Unidos de patrocinar a formação do Pacto do Atlântico e a entrada da Alemanha Ocidental para esse Pacto, a protecção dispensada a criminosos nazis, o aproveitamento de quadros nazis para postos de comando na organização das forças armadas, a manutenção de focos de militarismo, os incentivos ao rearmamento geral e, es especial, ao rearmamento da Alemanha Ocidental (onde não cumpridas as resoluções relativas à desnazificação), constituem grosseiras violações dos acordos da Crimeia e de Potsdam, grosseiras violações de compromissos livremente assumidos. Tais violações lançam a inquietação em todo o mundo e forçam outros países a rearmar-se também, a fim de se defenderem de ma eventual agressão, queimando, no fabrico e aquisição de armas, verbas astronómicas, que deviam ser destinadas à solução dos problemas da fome, da educação, da saúde, ao problema da elevação do nível de vida de tantos milhões de seres humanos.

A corrida aos armamentos e, em especial, à produção de armas nucleares, confrontada com os 50 milhões de vidas humanas perdidas durante a última Grande Guerra, confrontada com os milhões e milhões de seres humanos que, sobretudo na África, na Ásia e na América Latina, morrem ou correm o risco de morrer de fome, constitui um crime contra humanidade. O único governo que, até hoje, teve a crueldade de usar armas atómicas contra seres humanos foi, como se sabe, o governo dos Estados Unidos, que em 6 de Agosto de 1945, ordenou o lançamento de uma bomba atómica contra o povo de Hiroxima e, no dia 11 de Agosto, ordenou o lançamento de outra bomba atómica contra o povo de Nagasáqui. Estas duas bombas atómicas provocaram um total de cerca 130 000 mortos e 70 000 feridos, além de destruições sem conta.

Ora, as armas nucleares que actualmente são fabricadas, pelo que respeita à capacidade de destruição, deixam a perder de vista as bombas atómicas contra o povo de Hiroxima e contra o povo de Nagasáqui.

A corrida aos armamentos fomenta naturalmente o militarismo.

O militarismo actualmente, produto das sociedades onde impera o lucro, é, por natureza, profundamente reaccionário e tende a dominar as actividades essenciais dessas mesmas sociedades, sendo, por isso mesmo, uma ameaça muito grave para toda a humanidade.

Assiste-se, desde há alguns anos, à militarização da ciência no campo do imperialismo. Não é por necessidades científicas, por necessidades decorrentes do próprio desenvolvimento científico, ou mesmo técnico, que se procede à militarização da ciência. Procede-se à militarização da ciência, para orientar as descobertas científicas no sentido da produção de armas cada vez mais destruidoras de vidas humanas e dos bens que os homens criaram com o seu trabalho. Colocar a ciência ao serviço da destruição e da morte, e não ao seviço da vida e do bem-estar da humanidade, é uma perversão da ciência, contra a qual os trabalhadores, em todo o mundo, não podem deixar de elevar o seu protesto e unir os seus esforços.

Na preparação da 2ª Grande Guerra, os nazis procuraram criar, nos soldados alemães, sentimentos de crueldade, de insensibilidade em face do sofrimento dos outros. Numa das instruções difundidas entre os soldados nazis em guerra na União Soviética, recomendava-se o seguinte:

«Tu não tens coração nem nervos; eles são inúteis para a guerra. Suprime em ti toda a piedade e toda a compaixão; mata todos os russos, todos os soviéticos; não poupes nem velho, nem mulher, nem rapariga, nem rapaz; mata, tu evitarás assim a morte, tu assegurarás o futuro da tua família e tu te cobrirás de glória para sempre.»

As aberrações como esta, sob o aspecto educativo, conduziu o militarismo nazi!

O militarismo actual não conduz a aberrações menores. Ainda há poucos anos, o assessor, para questões de segurança, do então presidente dos Estados Unidos da América, o secretário Brzezinski, declarou tranquilamente que, no caso de se desencadear uma guerra atómica mundial, seriam exterminados «apenas dez por cento» da população da Terra. Quer dizer, na opinião de Brzezinski, uma guerra atómica mundial «apenas» mataria algo como 400 milhões de pessoas, isto é, mais de oito vezes mais que a totalidade dos mortos da 2ª Grande Guerra Mundial!

A aberração de Brzezinski, embora mostre até que ponto vai a sua insensibilidade em face da hipótese de uma guerra atómica mundial, fica no entanto, aquém da realidade no que respeita à perda de vidas humanas, porque os arsenais nucleares existentes são suficientes para destruir toda a vida na Terra!

Por isso, defender a paz é defender a vida e defender a vida é defender a paz!

Precisamos de ter sempre presente que, numa sociedade em que impera a ideia do lucro, numa sociedade governada pelo capital monopolista, numa sociedade de consumo, as armas produzidas destinam-se a serem usadas e substituídas por outras armas, a fim de cumprirem a função de dar lucro aos fabricantes e negociantes de armas. Não é verdade aquilo que os governos comprometidos na corrida aos armamentos dizem aos povos: que as armas produzidas não são para serem usadas …

As armas produzidas, que ainda não foram usadas, poderão vir a sê-lo, se a luta popular contra a guerra não impedir os fabricantes e negociantes de armas, ao serviço do capital monopolista, de desencadear aquela que seria a mais sangrenta das guerras.

Os povos unidos podem ganhar a paz!

Se a luta popular contra a guerra não conseguiu evitar as guerras empreendidas pelo imperialismo e pelo colonialismo na Coreia, no Vietnam, nas antigas colónias africanas e noutros lugares do globo, a verdade é que a luta dos povos contra a guerra conseguiu que, durante os últimos 40 anos se evitasse a eclosão de uma guerra na Europa, conseguiu que não fossem usadas armas atómicas nas guerras que não conseguiu evitar, conseguiu manifestar a sua solidariedade activa com os povos vítimas de agressão e, desta forma, contribuiu para fortalecer a resistência dos agredidos e para a derrota dos agressores.

A 2ª Grande Guerra mostrou que, apesar de todas as dificuldades surgidas entre as potências aliadas – Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha e União Soviética – foi possível estabelecer uma colaboração activa e eficaz, que conduziu à rendição incondicional do inimigo comum; Mostrou que é possível estabelecer uma colaboração activa e eficaz entre Estados muito diferentes no diz respeito à sua organização político-social, à sua ideologia, aos seus costumes e tradições e que tal colaboração impôs aos agressores clamorosa derrota!

Por isso mesmo, com toda a convicção afirmamos que

OS POVOS UNIDOS PODEM GANHAR A PAZ!

Aqui formulamos os nossos melhores votos de que tenham pleno êxito as negociações entre os Estados Unidos e a União Soviética, no interesse da paz e da cooperação entre os povos.

Reclamamos contra a produção de armas nucleares!

Exigimos que sejam tomadas medidas conducentes ao desarmamento geral e fiscalizado!

Entretanto, afirmamos a nossa inteira solidariedade com o heróico povo da Nicarágua e com todos os outros povos ameaçados de agressão!

VIVA A PAZ E A COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS!

Lourosa – Vila da Feira

22 – 6 – 1985

José Morgado

Salários em Atraso em Portugal - prefácio

Bento Caraça

Cultura e Revolução

(Intervenção no

Palácio de Cristal

24 – 11 – 1978)

Amigos!

Ao recordarmos o que foram a vida e a obra de Bento de Jesus Caraça, fomos naturalmente levados a pensar na vida e na obra do físico Paul Langevin.

É verdade que há apreciável diferença, quantitativa e qualitativa, entre a produção científica de Paul Langevin e a produção científica de Bento Caraça – o que bem se compreende, se se tiver em conta a enormíssima diferença entre o meio científico francês e o meio científico português. As oportunidades que um e outro meio oferecem a quem pretenda seguirem pelo caminho da investigação são muitíssimo desiguais.

No entanto, sob muitos outros aspectos, as vidas dos dois grandes cidadãos, o físico francês Paul Langevin e o matemático português Bento Caraça, apresentam-se-nos como muito semelhantes.

Assim, ambos foram brilhantes professores que viveram apaixonadamente a sua profissão, ambos desenvolveram intensa acção cultural para além dos que foram seus alunos e para além das suas escolas, ambos pugnavam tenazmente pela democratização do ensino e da cultura, ambos foram destacados militantes antifascistas, ambos se dedicaram a cimentar a unidade de acção de todas as correntes antifascistas, ambos foram perseguidos e presos – Langevin, pela Gestapo e Bento Caraça, pela Pide – ambos, pelos seus actos e pelas suas palavras, se afirmaram sempre partidários da Paz entre os Povos, ambos lutaram persistentemente e abnegadamente pela libertação económica dos seus povos, ambos abraçaram a causa do socialismo.

Na verdade, ambos foram intelectuais comprometidos com a libertação dos seus povos, ambos tinham, fundamentalmente, o mesmo conceito de cultura.

Segundo Langevin, vai-se tornando cada dia mais claro que a unidade de todos os trabalhadores – quer manuais, quer intelectuais – é essencial à construção do mundo novo – mundo sem fome e sem guerra, mundo de justiça e de liberdade.

As diversas formas de actividade humana, manuais e espirituais, após uma separação de tantos séculos, voltam a encontrar-se por força da sua própria evolução e fecundam-se mutuamente e essa fecundação permitirá a libertação material e espiritual, permitirá uma vida melhor para todos.

Daqui nasce também, segundo Langevin, um sentimento de solidariedade entre todos os trabalhadores, daqui nasce um interesse comum a todos os trabalhadores, manuais e intelectuais, interesse que se confunde com o interesse mais profundo da espécie humana, a sua própria sobrevivência.

Ora, não há liberdade efectiva sem independência económica e a conquista da independência económica exige a utilização dos meios de acção concebidos pela ciência. Assim, os trabalhadores manuais, na luta pela sua libertação, na luta pela sua sobrevivência, não podem prescindir dos trabalhadores intelectuais.

Por outro lado, o desenvolvimento da ciência só é possível, utilizando-se os meios materiais criados pela técnica. Assim, os trabalhadores intelectuais, para o desenvolvimento do seu próprio trabalho, para a sua própria sobrevivência, não podem prescindir dos trabalhadores manuais.

A criação de tais meios materiais oferecidos pela técnica exige o recrutamento de muitos homens, exige o aproveitamento de todas as aptidões intelectuais, exige que o direito à educação não seja letra morta.

É ainda Langevin quem afirma que tanto a ciência como a técnica exigem formação intelectual, cada vez mais elevada, para todos os trabalhadores. A fecundação da acção pelo pensamento, da faculdade de actuar pela preocupação de compreender, é comum a todas as formas de actividade humana.

Estas ideias de Paul Langevin vêm expressas num artigo escrito para o jornal Vie Ouvrière, por ocasião do 1º de Maio de 1937.

Já antes, em 1931, Paul Langevin tinha afirmado que

«a cultura geral é aquilo que permite ao indivíduo sentir plenamente a sua solidariedade com os outros homens, no espaço e no tempo, com os homens da sua geração como com as geração que a precederam e com as gerações que virão depois. Ser culto é, portanto, ter recebido e desenvolver constantemente uma iniciação às diferentes formas de actividade humana, independentemente daquelas que correspondem à profissão, de maneira a poder estar amplamente em contacto, em comunhão com os outros homens.»

Afirmações semelhantes foram feitas repetidas vezes por Langevin, nomeadamente no 1º Congresso Internacional de Educadores, realizado em Nice, em 1932.

Estas ideias de solidariedade com os outros homens, tão bem sublinhada por Langevin a propósito do conceito de cultura, foi, pela mesma altura, posta em relevo, com toda a clareza, por Bento Caraça.

Com efeito, em 22 de Março de 1931, numa conferência realizada na Universidade Popular de Setúbal, Bento Caraça declarou:

«Deve ainda a cultura tender ao desenvolvimento do espírito de solidariedade. Não apenas de cada um com os da sua família, da sua aldeia ou da sua pátria – solidariedade do homem com os outros homens de todo o Mundo.»

E Bento Caraça acrescenta:

«Este internacionalismo não significa de modo algum a destruição da pátria, antes pelo contrário, implica a sua consolidação e o seu alargamento a todas as nacionalidades – a formação da pátria humana. O coração do homem é grande e nele cabe o amor da sua nacionalidade ao lado do amor de toda a humanidade.»

Nessa mesma conferência, Bento Caraça formula as perguntas:

«Quem deve ser detentor da cultura? A massa geral da humanidade ou parte dela?

Para responder a estas perguntas, Bento Caraça começa por observar que

«Esta questão põe-nos em frente do problema das elites e das castas e a experiência histórica ensina que sempre que um grupo se diferencia da massa geral da humanidade, por qualquer título, estabelecendo um monopólio de qualquer coisa – ideias, força ou dinheiro – fá-lo, não no interesse geral da massa, mas no seu próprio.»

Após algumas considerações sobre os principais tipos de castas – religiosas, capitalista e militares – Bento Caraça conclui condenando sem apelo

«a detenção da cultura como monopólio de uma elite»

e preconiza insistentemente que se deve promover

«a cultura de todos e isso é possível, porque ela não é inacessível à massa; o ser humano é indefinidamente aperfeiçoável e a cultura é exactamente a condição indispensável desse aperfeiçoamento progressivo e constante.»

E Bento Caraça prossegue:

«Compreendendo a cultura assim e não como um conjunto de ideias que estão escritas nos livros e que os estudantes têm que decorar não se sabe bem para quê, quais dever ser os seus objectivos e que formação mental deve procurar conseguir no homem?

Deve, em primeiro lugar, dar a cada homem a consciência integral da sua própria dignidade.»

A ideia de que o ser humano é indefinidamente aperfeiçoável, defendida por Karl Marx, para quem a cultura “compreende o máximo desenvolvimento das capacidades intelectuais, estéticas e materiais encontradas no homem”, foi, e é, como não podia deixar de acontecer, ferozmente combatida pelos fascistas, que negam o valor da ciência para a libertação humana.

Assim, segundo as próprias palavras de Mussolini,

«O fascismo repele o mito felicidade e do progresso indefinido … Ele não acredita na possibilidade da “felicidade sobre a terra”, como pretendia a literatura dos economistas do século XVIII»,

e, segundo as próprias palavras de Hitler,

«O homem não deve nunca cair no erro de acreditar que atingiu verdadeiramente a dignidade de senhor e dono da natureza.»

Enquanto que os fascistas, em Portugal, decretavam que “ler, escrever e contar é suficiente para a maioria dos portugueses” e que “o povo português … não sente a necessidade de saber ler”, e os fascistas do país vizinho chegavam ao ponto de proclamar “Morra a inteligência” e “Viva a morte!”.

Na Universidade Popular de Setúbal, Bento Caraça sintetizou:

«Cultura e liberdade identificam-se – sem cultura não pode haver liberdade, sem liberdade não pode haver cultura.»

Esta mesma ideia aparece em várias intervenções de Bento Caraça, nomeadamente na conferência “A Cultura Integral do Indivíduo – Problema Central do nosso Tempo”, realizada em 25 de Maio de 1933, a convite da União Cultural “Mocidade Livre”, onde refere que

«A aquisição da cultura significa uma elevação constante, vivida por um florescimento do que há de melhor no homem e por um desenvolvimento sempre crescente de todas as suas qualidades potenciais, consideradas quádruplo ponto de vista físico, intelectual, moral e artístico; significa, numa palavra, a conquista da liberdade.»

Em 10 de Abril de 1935, numa conferência intitulada “Escola Única”, realizada na Sociedade de Estudos Pedagógicos, Bento Caraça esclarece que

«O direito à cultura deve ser realmente reconhecido como direito inerente ao homem e não como um favor, mais ou menos disfarçado, da administração pública.»

E afirma ainda que

«O desenvolvimento harmónico da personalidade é incompatível com a sujeição a condições materiais precárias, ele pressupõe aquele salto do reino da necessidade para o reino da liberdade, de que falava Frederico Engels.»

Identificando cultura e liberdade, Bento Caraça, infatigável militante da cultura, foi naturalmente infatigável militante da liberdade: participou activamente nos movimentos contra os governos fascistas de Salazar, nos movimentos reivindicativos das liberdades democráticas, tendo sido um prestigiado dirigente do Movimento de Unidade Democrática; desenvolveu uma acção permanente em prol da unidade de todos os antifascistas, revelando uma capacidade invulgar para encontrar os pontos de acordo em posições aparentemente divergentes.

O seu pensamento e a sua acção são de uma coerência exemplar e mostram um optimismo esclarecido, proveniente da solidez da sua formação cultural e política, proveniente da profunda confiança que depositava no homem.

Dos confins da história, segundo palavras suas, caminham, ao encontro do homem de hoje, aquelas correntes fecundantes que hão-de fazer dele o homem novo, o criador da sociedade nova – a sociedade onde se extinguirão naturalmente as diferenças entre trabalhadores manuais e trabalhadores intelectuais, a sociedade onde não mais haverá exploração do homem pelo homem; numa palavra, a sociedade socialista.

Meus Amigos!

Bento Caraça tinha plena consciência de que a sobrevivência da espécie humana exige a acção comum, exige a solidariedade entre todos os trabalhadores, manuais e intelectuais – solidariedade que nasce da própria evolução das diversas formas de actividade humana, que aproximam uns dos outros, os trabalhadores manuais e os trabalhadores intelectuais; solidariedade que se reforça pelo reconhecimento de que os trabalhadores manuais e os trabalhadores intelectuais têm os mesmos inimigos.

Na verdade, os que negam aos operários e camponeses o direito ao ensino e à cultura, os que fecham as escolas aos filhos dos trabalhadores, são os mesmos que lançam milhares e milhares de professores para o desemprego; os que exploram a classe operária por conta do capitalismo, são os mesmos que negam créditos à investigação científica fundamental e querem reduzir a actividade científicaa meras aplicações tecnológicas de segunda classe; os que apoiam o fascismo – a ditadura terrorista dos monopólios, especialmente dirigida contra as classes trabalhadoras – são os mesmos que, de 1936 a 1942, mantiveram fechadas todas as escolas normais do País, são os mesmos que, em 1937, extinguiram as escolas oficiais infantis, são os mesmos que reduziram o ensino primário a um nível humilhante, são os mesmos que tantas vezes invadiram as escolas, perseguiram, espancaram e expulsaram professores e estudantes democratas, são os mesmos que instalaram uma censura omnipresente; os que agora aplaudem os assaltos às UCPs do Alentejo e o lançamento de cães polícias contra os trabalhadores alentejanos, são os mesmos que defendem a sujeição às imposições do imperialismo, são os mesmos que comandam a recuperação fascista no aparelho de Estado e nas Escolas

Por detrás daqueles que atentaram contra a vida de militantes operários, por detrás daqueles que incendiaram e destruíram sedes de sindicatos operários e sedes de partidos progressistas e por detrás daqueles que realizaram atentados bombistas contra a Faculdade de Economia do Porto, estão os mesmos indivíduos sem pátria e sem rosto ao serviço do fascismo e do imperialismo.

Bento Caraça tinha, de facto, plena consciência de que os trabalhadores intelectuais e os trabalhadores manuais têm os mesmos inimigos; tinha, de facto, plena consciência de que, actualmente, a classe autenticamente revolucionária é a classe operária, classe cuja particularidade é a de não ser exploradora, classe cujo interesse converge com o interesse do pleno desenvolvimento da ciência. Por isso, tal como fez Paul Langevin, Bento Caraça abraçou a causa do socialismo.

Se fosse vivo, Bento Caraça estaria, neste momento, ao lado de quantos defendem a Constituição da República, ao lado de quantos defendem as conquistas de Abril.

Amigos!

A defesa da Constituição da República, a defesa das conquistas de Abril exige a unidade de todos os antifascistas e, muito especialmente, a unidade de acção dos principais obreiros da Constituição – o Partido Socialista, o Partido Comunista e o Movimento Democrático Português.

Em homenagem a Bento Caraça, é necessário fazermos todos os esforços para que representantes dos partidos operários – do Partido Comunista e do Partido Socialista – e de outras organizações democráticas se reúnam à volta de uma mesa, discutam os principais problemas nacionais, com vistas à elaboração de um programa mínimo de acção comum para a defesa da Democracia, contra as tentativas de assalto ao poder, pela direita reaccionária.

Em homenagem a Bento Caraça, é necessário que o Partido Socialista e o Partido Comunista, na Assembleia de República, cheguem a um entendimento urgente para impedir que o Governo do País seja entregue a um grupo de direita, onde não faltam, talvez, reaccionários mais ou menos comprometidos com o fascismo. Não basta, como é evidente, reconhecer que o actual Governo é o mais conservador após o 25 de Abril. É preciso substituí-lo, quanto antes, por um governo autenticamente democrático, que defenda as conquistas de Abril.

Em homenagem a Bento Caraça, é preciso, com urgência, pôr cobro à violência desencadeada no Alentejo e defender a reforma agrária. É preciso impedir que a terra seja criminosamente tirada a quem a trabalha para ser entregue a quem nunca a trabalhou.

Em homenagem a Bento Caraça, é preciso denunciar o lançamento de cães polícias contra os trabalhadores alentejanos, como um crime a ser julgado, pelo menos, por um Tribunal de Opinião Pública, como um atentado grave contra os direitos do homem. É preciso denunciar o lançamento de cães policias contra os trabalhadores alentejanos, como uma prática fascista, como uma tentativa única de impor, contra as leis do País e contra a moral do nosso tempo, o “direito de propriedade sobre o homem”, como se estivéssemos no tempo dos regimes esclavagistas.

Amigos socialistas e amigos comunistas!

Em homenagem a Bento Caraça, vamos todos juntos participar na manifestação convocada pelos trabalhadores do Porto, para o 1º de Dezembro.

Em homenagem a Bento Caraça, vamos todos unir-nos para acabar com a recuperação fascista, onde quer que ela se manifeste, vamos todos unir-nos para defender a Constituição e abrir caminho ao exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras.

Viva a Unidade Antifascista!

José Morgado

Discurso de Apoio a Octávio Pato

Apoio à Candidatura de Octávio Pato (Discurso no Palácio de Cristal)

Amigos!

Companheiro!

Fomos um dos proponentes da candidatura, à Presidência da República, do nosso antigo colega na Universidade do Porto, General Costa Gomes.

Pelo aprumo e pela coragem com que tem exercido o alto cargo de Presidente da República, pelas enormes dificuldades que teve de enfrentar, pelas horas dramáticas vividas, pelo seu êxito em evitar confrontações violentas entre portugueses, pela capacidade política que revelou em conciliar o que devia ser conciliado e em repelir o que devia ser repelido, o General Costa Gomes bem merece o reconhecimento e estima dos democratas portugueses.

Por motivos que oportunamente explicou, o General Costa Gomes não aceitou candidatar-se à Presidência da República e, assim, para cada um dos seus proponentes, surgiu o problema de escolher em quem votar; problema tanto mais delicado quanto é certo que os quatro candidatos, todos cidadãos dignos do nosso respeito, se apresentaram perante o povo, preconizando linhas de acção que não podem ser consideradas contraditórias, proclamando propósitos ou programas que não podem ser considerados divergentes.

Esta foi a razão por que, juntamente com o professor Ruy Luís Gomes, dirigimos telegramas a três dos candidatos, aquando do seu comício no Porto. Nesses telegramas nós afirmávamos: é fundamental a convergência das candidaturas que defendem a Constituição da República, a Independência Nacional, a reforma agrária, as nacionalizações, o controle operário, a descolonização, a liquidação da base económica do fascismo – isto, para assegurar a formação de um governo de esquerda, com larga participação de socialistas e comunistas.

De facto, só um governo de esquerda, com larga participação de socialistas e comunistas, será capaz de mobilizar as massas populares, suscitar o seu apoio para consolidar as conquistas revolucionárias e prosseguir a revolução rumo ao socialismo.

Mas os programas e propósitos proclamados pelos candidatos, exactamente pelos vários pontos comuns que contêm, não podem, só por si, ajudar-nos a avaliar as repercussões que poderão resultar, para o nosso País, da eleição de um deles, em confronto com as que poderão resultar da eleição de um outro.

Assim, se quisermos avaliar tais repercussões, não podemos limitar-nos a recorrer aos programas e propósitos proclamados pelos candidatos. Na verdade, como nenhum dos candidatos pode contar somente consigo para realizar aquilo que se propõe, tendo por isso, que se valer das forças políticas que o apoiam, é exactamente para tais forças que devemos dirigir a nossa atenção, se queremos fazer ideia do que poderá suceder, se este ou aquele for eleito.

Quer dizer, é para tais forças políticas que temos de olhar a fim de decidirmos a quem vamos dar o nosso voto.

Encarando as quatro candidaturas apresentadas, à luz das forças políticas que as apoiam, nenhuma dúvida restará, Amigos, de que, sem desmerecer ninguém, a candidatura que, perante o Povo, com maior limpidez, com maior coerência, sem sombras de aventureirismo, é, em nosso entender, a candidatura do companheiro Octávio Pato.

A candidatura em que os propósitos essenciais não são formulados à pressa para esta conjuntura, antes são propósitos de toda uma vida de luta e dedicação à causa da libertação política, económica e social do Povo Português, é, em nosso entender a candidatura do companheiro Octávio Pato.

A candidatura que tem em conta, de maneira realista, os resultados da eleição para a Assembleia da República, eleição em que o Povo disse não à reacção, é, em nosso entender, a candidatura do companheiro Octávio Pato.

A candidatura que, pelas forças políticas que a apoiam, tem melhores condições para suscitar a convergência de esforço no sentido de defender a Constituição da República, a reforma agrária, as nacionalizações, o controlo operário, a descolonização, a liquidação das bases económicas do fascismo, é, em nosso entender, a candidatura do companheiro Octávio Pato.

A candidatura que, para a defesa das conquistas alcançadas pelo Povo desde o 25 de Abril e para novos passos rumo ao socialismo, luta consequentemente pela unidade da classe operária e por um governo de maioria de esquerda é, em nosso entender, a candidatura do companheiro Octávio Pato.

Na realidade, Amigos, nesta candidatura, em que participam antifascistas de diversas tendências, não há a promiscuidade eleitoralista dos que votaram a favor da Constituição e dos que votaram contra a Constituição.

Aqui não têm lugar os que disseram não à Constituição da República.

Nesta candidatura, em que participam homens e mulheres de vários níveis económico-sociais, não há o apadrinhamento de uniões xxxxxxxxx entre exploradores e explorados.

Aqui não há lugar para os exploradores.

Nesta candidatura, que reúne operários, camponeses, trabalhadores do mar, estudantes, intelectuais, pequenos e médios agricultores, comerciantes e industriais, nimguém pretende fazer passar, de contrabando, os grandes patrões por dignos elementos das classes trabalhadoras.

Aqui não há lugar para os mistificadores.

Nesta candidatura, além de se defenderem as conquistas da Revolução, pretende-se dar novos passos rumo ao socialismo e ninguém vai piscar o olho à grande burguesia, dizendo que o socialismo de que fala a nossa Constituição é apenas uma meta ideal, vaga, nebulosa e longínqua, a ser atingida somente quando os netos dos netos dos nossos netos tiverem barbas brancas.

Aqui não há lugar para vigarices.

Não é nesta candidatura que se recebem os indivíduos afectos aos Kaúlzas, Galvões e Pompílios que desistiram de se candidatar à Presidência da República ou não conseguiram candidatar-se.

Aqui não há lugar para os colonialistas.

Não é com esta candidatura que se divide o Conselho da Revolução ou os militares progressistas.

Aqui defende-se a aliança do Povo e Forças Armadas, inspirada nos princípios libertadores do 25 de Abril.

Não é nesta candidatura que se acolhem os xxxxxxxxxxxxxxxx e os mentirosos que se servem da liberdade de imprensa para atacar as liberdades democráticas, para atingir a honorabilidade de figuras destacadas da Revolução, para caluniar os camponeses que fizeram a reforma agrária.

Aqui não há lugar para caluniadores.

Não é nesta candidatura que se dá guarida a sabotadores da economia nacional, de regresso do estrangeiro, para onde, a certa altura, se safaram, a fim de não enfrentarem as consequências das conspirações contra a Revolução, em que andaram envolvidos.

Aqui não há lugar para contra-revolucionários.

Também não é nesta candidatura que irão votar os juízes dos Tribunais Plenários recém – integrados, a quem os seus aliados no aparelho de estado evitaram que, até agora, prestassem contas dos seus actos de colaboração com o fascismo.

Aqui não há lugar para os fascistas.

Por tudo isto, Amigos, é que estamos ao lado do companheiro Octávio Pato. É para esta candidatura que devem convergir todos os que acham necessário consolidar as conquistas da Revolução, todos os que defendem a formação de um governo de maioria de esquerda, governo que as eleições para a Assembleia da República tornaram não só viável, mas imprescindível para o avanço da Revolução.

Amigos socialistas de vários partidos e socialistas sem partido!

Não é naturalmente apoiando a candidatura que os partidos do patronato apoiam, que colaborais na construção do socialismo.

Não é votando em quem vão votar os eleitores afectos aos Kaulzas, Galvões e Pompílios, que ajudais a liquidar os restos fascistas, que ajudais a desmantelar as organizações terroristas.

Não é votando em quem (mesmo contra sua própria vontade) reúne à sua volta as forças reaccionárias, que defendeis as conquistas democráticas do Povo Português.

Amigos!

Penso que a formação do chamado “governo socialista homogéneo”, mau grado talvez as intenções de quem o concebeu, não abre caminho ao socialismo. Se abrisse, como se compreenderia que tal governo fosse aceite por aqueles que abertamente se proclamam anti-socialistas e por aqueles que o são de facto, mesmo que assim se não proclamem?

Por que motivo os partidos do patronato, os partidos da reacção se não opõem terminantemente ao chamado “governo socialista homogéneo”?

Será, Amigos socialistas, porque os reaccionários, os fascistas, os comprometidos com os monopólios e latifúndios, se transformassem, de repente, em ovelhas mansas?

Não, Amigos socialistas, essa gente só aceita o chamado “governo socialista homogéneo”, por que tal governo se lhes apresenta como a fórmula conveniente, como o truque, para afastar os comunistas da governação pública.

Historicamente, os promotores do chamado “governo socialista homogéneo”, quaisquer que sejam as suas intenções, serão responsáveis por mais uma tentativa de divisão da classe operária.

Só assim se pode compreender que os anti-socialistas aceitem tal governo, mesmo numa primeira fase. Eles próprios, os anti-socilistas, esclarecem que esse governo não será o único a existir durante todo o próximo mandato do Presidente da República; eles próprios ameaçam crises que provocarão a existência de vários outros governos e esses governos incluirão anti-socialistas.

Assim, o chamado “governo socialista homogéneo”, necessariamente minoritário e vivendo da “boa vontade” das forças reaccionárias, será um factor de desestabilização político-social, enquanto que o governo de esquerda por que lutamos, com larga participação de socialistas e comunistas, será um governo maioritário e, por isso mesmo, um factor de estabilidade rumo ao socialismo.

Na realidade só é possível um governo autenticamente socialista com a participação comunista.

Por isso, Amigos socialistas de vários partidos e socialistas sem partido, vinde connosco e votai em Octávio Pato.

Deixai de ser a tábua de salvação a que se agarram desesperadamente os náufragos da política de protecção aos monopólios e latifundiários, deixai de ser os paus de cabeleira dos adversários da descolonização, deixar de avalisar com a vossa presença a política dos direitistas de vários matizes!

Quebrai as amarras que ainda vos prendem aos partidos do grande capital e vinde connosco!

Vinde connosco também vós, Amigos que quereis prestar homenagem aos homens que fizeram o 25 de Abril.

A melhor homenagem que podeis prestar aos patriotas militares que fizeram o 25 de Abril é votar em quem, muitos anos antes do 25 de Abril, já dirigia lutas populares contra o fascismo e contra a guerra! É votar em quem, depois do 25 de Abril continua dirigindo lutas populares pela consolidação das conquistas revolucionárias rumo ao socialismo! É votar em Octávio Pato que, no passado, enfrentando a PIDE e os Tribunais e prisões fascistas, dentro das prisão ou fora dela, nas condições duras da clandestinidade, nunca desistiu de ocupar com honra o seu posto de combate na luta pela Democracia, pela Paz e pelo Socialismo! É votar em Octávio Pato que, hoje, como ontem, amanhã como hoje, continuará ao lado do Povo, lutando pela Democracia, pela Paz e pelo Socialismo! Por uma política de independência nacional e boas relações com todos os Povos!

Octávio Pato, destacado dirigente do PCP, não é candidato apenas do PCP, é antes o candidato que o PCP oferece às classes trabalhadoras, às massas populares para, neste momento histórico, consolidar e prosseguir o processo democrático em curso na nossa pátria, lutar pela unidade da classe operária, cimentar a aliança do Povo e das Forças Armadas assente nos princípios libertadores do 25 de Abril, aplicar de defender a Constituição da República, lutar pela formação de um governo de esquerda, com larga participação de socialistas e comunistas.

Octávio Pato, Amigos, é o candidato que o PCP ofereceu ao Povo para consolidar as conquistas revolucionárias e avançar rumo ao socialismo.

Por isso mesmo, obrigado, PCP

Viva a candidatura de Octávio Pato!

Viva a unidade da esquerda para a formação de um governo de esquerda!

Viva Portugal!

José Morgado

O meu depoimento sobre o 25 de Abril

O Meu Depoimento Sobre o 25 de Abril

O 25 de Abril tem inimigos actuantes em vários sectores da vida nacional: uns talvez com o propósito, aparentemente limitado, de impedir a marcha para o socialismo e outros com o propósito, já nem sempre dissimulado, de restaurar a ditadura fascista.

Mas a acção, conspiratória ou não, dos inimigos do 25 de Abril não será vitoriosa porque o Povo não consentirá – é que o 25 de Abril restituiu ao povo português os direitos e liberdades fundamentais, trouxe ao convívio internacional novas nações de expressão portuguesa e, de acordo com o Artigo 1º da nossa Constituição, Portugal é uma república soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes.

Precisamente por isso, os inimigos do 25 de Abril não desarmam, arremetem por todos os meios, legalistas e ilegais, contra a revolução; pretendem defender a sua sobrevivência como classe, porque, como classe, não têm lugar numa sociedade sem classes.

Ora nós não queremos regressar ao tempo em que a linguagem da nossa Constituição era considerada subversiva e em que, quem a usasse, corria sério risco de ser perseguido, preso, torturado, condenado nos tribunais fascistas, exilado, deportado e até assassinado. E porque não queremos regressar a esse tempo, estaremos vigilantes, não menosprezemos o perigo real das actividades fascistas, assim como também não esqueceremos a cumplicidade efectiva dos que, em face dessas actividades criminosas, em vez de as impedirem ou reprimirem, como é sua estrita obrigação legal, pretendem minimizá-las declarando que não existe o perigo fascista, põem em liberdade os pides e bombistas e ficam inactivos perante a proliferação da imprensa fascista.

As actividades fascistas já causaram e continuam causando graves perdas de vida e bens, criam obstáculos de toda a ordem à recuperação económica do País e à própria independência nacional; são actividades criminosas, como criminosos são os seus protectores e cúmplices e como tal deverão ser tratados pelo Povo e pelas autoridades.

O respeito pelas diferenças de opinião, a convivência e cooperação entre as diversas correntes democráticas, indispensáveis a uma vida democrática sã, não comportam qualquer complacência com as actividades criminosas do fascismo. Mais precisamente, o esmagamento do fascismo afigura-se absolutamente necessário para que se possa criar um clima de convivência, cooperação e confiança entre as diversas correntes democráticas, para a preservação das liberdades democráticas fundamentais e construção do socialismo.

A protecção aos pides e bombistas poderá entender-se, se admitirmos que haja ainda no aparelho de Estado quem queira constituir uma força de reserva, com homens treinados no crime, para tentar impedir a marcha do Povo para o socialismo. Prefiro, no entanto, admitir que tal protecção será antes devida à falta de consciência do perigo que esses criminosos representam, talvez porque um número exageradamente grande de cargos importantes do aparelho do Estado esteja sendo ocupado por cidadãos que nunca passaram pelas prisões da pide nem pelos tribunais fascistas.

Os pides, bombistas, escrevinhadores de jornais fascistas e seus eventuais protectores capitalistas no aparelho de Estado criam naturalmente grandes dificuldades à transformação da nossa sociedade numa sociedade sem classes, mas não conseguirão impedir tal transformação. Eles estão contra o sentido da evolução histórica.

Por isso, não adiantam as tentativas de reabilitação da teoria e prática fascistas, porque o Povo e os gloriosos Capitães de Abril derrubaram a ditadura fascista e o 25 de Abril é uma aquisição definitiva da nossa História.

Não adianta querer responsabilizar os trabalhadores pela crise económica, porque os trabalhadores têm cada vez mais consciência de que a crise económica é consequência do sistema capitalista de que se evitarão tais crises quando se acabar com o sistema capitalista.

Não adianta invocar o pretexto de aumento de produção para entregar empresas a patrões que as sabotaram, pois tal entrega, imoral e anti-constitucional, aumentará a crise económica, favorecerá a sabotagem e aumentará a exploração do homem pelo homem.

Não adianta tentar quebrar a unidade dos trabalhadores, porque os trabalhadores sabem que a sua vitória será consequência da sua unidade combativa e que a sua divisão só poderá favorecer os seus adversários de classe.

Não adianta espumar de raiva contra a reforma agrária e outras conquistas da Revolução, porque o Povo não tem medo de cara feia.

Não adianta invocar o pretexto da falta de técnicos qualificados, para se atribuírem cargos de responsabilidade a técnicos que serviram o fascismo, quando, por outro lado, se afastam técnicos altamente qualificados que sempre estiveram ao serviço da Revolução.

Não adianta tentar embalar o Povo com a cantiga de que os imperialistas europeus e americanos querem ajudar a construção do socialismo na nossa Pátria, porque toda gente sabe que os dirigentes imperialistas, embora cruéis, não são parvos.

Não adianta caluniar os gloriosos Capitães de Abril, arremeter contra a Revolução, atentar contra as forças democráticas, quando o Povo, numa autêntica explosão de alegria, em milhares e milhares de actos comemorativos nas ruas e praças de Portugal, neste Abril de 1977, vitoriou os Capitães de Abril, exaltou a Revolução libertadora e participou em festas de confraternização antifascista, ultrapassando as eventuais divisões partidárias.

E não adianta, porque, mesmo quando Portugal era todo ele um vasto campo de concentração, os antifascistas, civis e militares, souberam compreender as suas diferenças de opinião, souberam forjar a unidade necessária ao derrube da ditadura fascista, à conquista das liberdades democráticas, à descolonização e aos primeiros passos em direcção ao socialismo.

A construção do socialismo não é fácil, mas vale a pena.

Por isso, a luta continua e a vitória é certa!

VIVA A UNIDADE ANTIFASCISTA!

José Morgado

Homenagem a Lobão Vital

Homenagem a Lobão Vital

Amigos e Companheiros.

Neste momento, em que se procede à transladação dos restos mortais do nosso querido amigo, Arquitecto Lobão Vital, queremos deixar aqui expresso o nosso agradecimento às famílias possuidoras dos dois jazigos que os acolheram durante alguns anos.

Queremos também saudar fraternalmente todos aqueles que tiveram a iniciativa de promover a sua transladação para jazigo próprio, construído exactamente com esse objectivo. Igualmente saudamos todos os que, directa ou indirectamente, contribuíram para possibilitar o êxito desta iniciativa, especialmente o Arquitecto Alcino Soutinho e o Escultor José Rodrigues.

O Arquitecto Lobão Vital, pela sua vida de luta contra o fascismo, pela seriedade com que sempre respeitou a sua opção (decidida ainda quando jovem) pelo Partido Comunista português, pelo seu espírito de sã camaradagem, pela firmeza do seu comportamento sempre que foi encarcerado pela polícia política do Estado Novo, pela alegria que sabia cultivar e transmitir mesmo nos momentos politicamente mais difíceis, pela lucidez de sua análise dos acontecimentos políticos ocorridos em Portugal e no Mundo, bem merecia que se realizasse aquilo que motivou a nossa reunião de agora, neste cemitério.

A primeira prisão sofrida pelo Arquitecto Lobão Vital aconteceu em 3 de Fevereiro de 1935, sob a acusação de fazer propaganda comunista. Como se sabe, durante a vigência do fascismo, tal acusação era quanto bastava para serem aplicados os maus tratos habitualmente infligidos aos presos políticos mais combativos.

A pretexto de averiguações por aquilo a que chamavam “crimes contra a segurança do Estado”, outras prisões sofreu o nosso Amigo, nomeadamente, em 4 de Outubro de 1951, em 21 de Fevereiro de 1952, em 26 de Dezembro de 1953, em 26 de Agosto de 1954, em 19 de Agosto de 1956 e em 28 de Abril de 1962.

*

O meu relacionamento com o Arquitecto Lobão Vital iniciou-se em 1949, nos dias que se seguiram à Campanha da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República.

Todos os que viveram esses dias certamente se recordam de que, em muitos documentos da Candidatura então publicados e nos vários comícios então realizados, sempre o General Norton de Matos assumiu, perante o Povo, o compromisso de só ir às urnas, se forem previamente satisfeitas as reivindicações mínimas de seriedade do acto eleitoral, a saber,

- Recenseamento honesto,

- Liberdade de propaganda

- Fiscalização do acto eleitoral

Também certamente se recordam de que nenhuma dessas reivindicações foi satisfeita pelo governo da ditadura; nem sequer foi admitida a presença, nas várias secções de voto, de delegados designados pelos serviços da Candidatura do General Norton de Matos, delegados que pudessem testemunhar como iria decorrer o acto eleitoral, marcado para o dia 13 de Fevereiro de 1949. É claro que, assim, por uma questão de coerência política, o que havia a fazer era, como o General tinha prometido, retirar a Candidatura e recomendar a abstenção.

Foi isso mesmo que se resolveu numa Assembleia de Delegados, de âmbito nacional, realizada oportunamente em Lisboa, no Centro Republicano António José de Almeida, presidida pelo próprio General Norton de Matos.

A resolução foi tomada pela maioria esmagadora dos delegados das Comissões Distritais da Candidatura, que ali foram transmitir as opiniões das Comissões existentes em cada um dos respectivos distritos. De acordo com essa maioria, se pronunciaram o delegado das Comissões de Trabalhadores, a delegada das Mulheres Democratas e o delegado do MUD Juvenil.

Para se apreciar quão grande foi essa maioria, basta recordar que, numa Assembleia das Comissões do distrito de Lisboa, realizada dias antes, das 43 Comissões de Freguesia da cidade de Lisboa, então existentes, houve 40 que se pronunciaram no sentido de se respeitar escrupulosamente o compromisso publicamente tomado pelo General Norton de Matos: retirar a Candidatura e recomendar a abstenção eleitoral. Apenas 3 Comissões de Freguesia da cidade de Lisboa se pronunciaram, sem entusiasmo, pela ida às urnas. De todas as Comissões Concelhias do Distrito de Lisboa, não houve uma que se pronunciasse pela ida às urnas!

O General Norton de Matos, como era de esperar, honrou o compromisso tomado perante o Povo, retirando a sua Candidatura e preconizando a abstenção eleitoral.

Ora, precisamente na última sessão de propaganda da Candidatura, realizada em 10 de Fevereiro, em Lisboa, na Voz do Operário, foi aprovada por aclamação uma Moção, e quem se defendia a continuação da luta, no campo legal, pelas liberdades fundamentais, numa base unitária, para além do acto eleitoral; defendia-se também a formação de um Movimento – o Movimento Nacional Democrático – para coordenar e dirigir essa luta.

*

A criação do Movimento Nacional Democrático não foi tarefa fácil, não só pela disposição do fascismo de reprimir toda e qualquer acção em prol das liberdades democráticas, mas ainda porque, logo após o acto eleitoral de 13 de Fevereiro, alguns dos elementos das Comissões de Candidatura que defendiam a ida às urnas, contrariamente ao compromisso tomado perante o Povo, não foram capazes de aceitar democraticamente a resolução da Assembleia de Delegados que preconizou a retirada da Candidatura e a abstenção eleitoral, passaram a propagandear que foi um erro a retirada da Candidatura, que era impossível a formação de um movimento democrático unitário, pois um tal movimento, a formar-se, seria imediatamente manobrado pelos comunistas e todo o movimento em que os comunistas tivessem alguma influência jamais seria tolerado pelo governo e só serviria para provocar oaumento da repressão.

Eles elementos não compreenderam (não puderam ou não quiseram compreender) que aquilo que estava em causa não era a criação de um movimento que fosse “tolerado” pelo governo, mas um movimento que lutasse, no terreno legal, pelas liberdades democráticas, sem dar tréguas à ditadura.

Não há dúvida de que as atitudes desses elementos motivaram, de facto, algumas dificuldades sérias à formação e actuação do Movimento Nacional Democrático. Mas também é verdade que o Movimento Nacional Democrático conseguiu organizar-se e lutar pela Democracia e pela Paz, desde a sua formação em 1949, até à sua extinção, em fins de 1956, numa altura em que, mais uma vez, estava presa a sua Comissão Central.

Para a formação do Movimento Nacional Democrático, teve uma importância fundamental a actuação das Comissões de Freguesia da cidade do Porto. De facto, em 8 de Março de 1949 menos de um mês após o acto eleitoral), os democratas mais combativos, que tinham participado nas Comissões de Candidatura da cidade do Porto, promoveram a realização de uma reunião das Comissões de Freguesia da mesma cidade, para se apreciar e estudar a situação política. Da troca de informações e da discussão então havida, concluíram que era indispensável manter o princípio da Unidade dos Democratas, como único meio eficaz para a conquista das liberdades fundamentais.

Das 15 Comissões de Freguesia existentes no Porto, 12 deliberaram aprovar uma Moção de Unidade e dar conhecimento dela a todo o País. Deliberaram ainda eleger uma Comissão Delegada para dar andamento às conclusões da reunião. Da Comissão Delegada fizeram parte José Silva, João Conde e o Eng.º António Santos Soares.

Em 17 de Março, foi a Comissão Delegada recebida, em Ponte de Lima, pelo General Norton de Matos, a quem foi entregue uma cópia da Moção de Unidade.

Como pode ler-se no 2º volume das “Memórias de um Operário”, de José Silva, o General Norton de Matos, entre outras coisas, afirmou (pág. 160):

«Sim, estou perfeitamente de acordo com a unidade na luta contra a ditadura do Estado Novo; por isso, vos aconselho a que façais chegar a vossa acção aos concelhos de todo o distrito do Porto, de modo a interessar nela o maior número de democratas.

Em seguida exclamou:

“Não se me desvaneceu ainda do espírito o grandioso espectáculo que presenciei no Porto, no inolvidável Comício da Fonte da Moura”».

De facto, por essa altura, foi dito que nesse Comício estiveram presentes mais de 100 000 pessoas que aplaudiram com o maior entusiasmo os oradores que intervieram. O entusiasmo foi tanto que, daí em diante, jamais foi permitido à oposição fazer comícios ao ar livre! …

E a entrevista com o General Norton de Matos terminou com o seguinte conselho à Comissão Delegada:

«Agora procurem os senhores da minha antiga Comissão Distrital do Porto e digam-lhes que estiveram comigo. E … se lhes perguntarem por mim, respondam: “O General está lá”».

A Comissão Delegada avistou-se com cada um dos antigos membros da Comissão Distrital da Candidatura (com alguns, mais de uma vez), a quem entregou uma cópia da Moção de Unidade e foi-lhes dando informações da disposição de luta das Comissões de Freguesia.

Em Lisboa, houve também muitas entrevistas com elementos que pertenceram à Comissão Distrital de Lisboa e à Comissão Central da Candidatura, com vista à manutenção e alargamento, se possível, da Unidade dos democratas.

Numa das várias diligências que foram feitas junto do Professor Mário de Azevedo Gomes, que tinha sido Presidente da Comissão Central do MUD e foi também, depois de extinto o MUD, Presidente da Comissão Central da Candidatura do General Norton de Matos, fizemos-lhe o convite para Presidente da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático e, mais ainda, dissemos-lhe que podia trazer para essa Comissão os democratas que entendesse. Pediu-nos uns dias para pensar e comunicou depois que não viria para o Movimento Nacional Democrático.

Na verdade, não foi por falta de diligências nossas que a Direcção do Movimento Nacional Democrático não foi mais ampla.

Entrevistas realizadas no Porto, em Lisboa, em Setúbal, em Santarém, em Aveiro, Évora, Beja, Faro e outras cidades e vilas do Norte, do Centro e do Sul do País – umas com êxito e outras não – conduziram à formação do Movimento Nacional Democrático, à eleição da sua Comissão Central, em Agosto de 1949, por uma Assembleia de Delegados, à intensificação de muitas grandes e pequenas lutas pela Democracia e pela Paz.

Em toda a sua existência, que durou mais de sete anos, sempre o Movimento Nacional Democrático crescer e pôr-se de acordo, tanto em acções a empreender na luta contra o fascismo, como nas reivindicações a fazer nas prisões, contra os carcereiros, como ainda na orientação a seguir nos vários julgamentos que os seus aderentes e dirigentes tiveram de enfrentar nos Tribunais Plenários de Lisboa e Porto.

Cabe aqui recordar que, no primeiro julgamento da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático, em meados de Abril de 1950, a Engenheira Virgínia Moura e a Escritora Maria Lamas receberam ramos de flores no banco dos réus da sala de audiências do Tribunal Plenário de Lisboa, que lhes foram oferecidas por aderentes do Movimento!

É claro que os “pides” que estavam presentes não gostaram nada disto … E também não gostaram, quando os acusados foram mandados em liberdade, em consequência de uma lei de amnistia que, mercê de uma vigorosa campanha apoiada pelo Movimento Nacional Democrático, havia sido recentemente publicada.

E, como não gostaram, quando à saída do Tribunal um democrata do Barreiro tirou fotografias à Comissão Central, Prenderam-no imediatamente, levaram-no para o Governo Civil de Lisboa e, em seguida, para a sede da Pide.

Mas, devido às acções imediatas dos democratas que se encontravam presentes e às diligências imediatas empreendidas pela Comissão Central junto ao Governo Civil de Lisboa e, depois, junto do Ministério do Interior, a Pide foi obrigada a libertar o fotógrafo na noite desse mesmo dia! Limitou-se a apreender o rolo fotográfico …

Mais uma vez a pide não gostou nada disto … assim como também não gostou da recepção calorosa que o Povo do Barreiro dispensou ao Professor Ruy Luís Gomes e à Engenheira Virgínia Moura, quando no dia seguinte, foram ao Barreiro visitar o fotógrafo. Mas, pouco depois, a Pide vingou-se, com a indignidade do costume … . Ora, dois dias depois destes acontecimentos, chegavam ao Porto, o Professor Ruy Luís Gomes e a Engenheira Virgínia Moura, que vinha acompanhada de seu marido. Um grande número de democratas, quadros das Comissões de Freguesia, da Comissão Concelhia, da Comissão Distrital e muitas outras pessoas simpatizantes do Movimento Nacional Democrático, elementos das Comissões de Trabalhadores e do MUD Juvenil encheram a estação de S. Bento e vizinhanças e receberam os nossos Amigos com Vivas à Liberdade, à República e ao Movimento Nacional Democrático! Formou-se um cortejo que os acompanhou desde a Estação de S. Bento até à Praça da Liberdade e parte da Avenida dos Aliados.

A Polícia de Segurança Pública e a Pide foram dividindo e impedindo a marcha do cortejo e, na Avenida dos Aliados, intervieram em força, espancando barbaramente e insultando grosseiramente os democratas, incluindo o Professor Ruy Luís Gomes, a Engenheira Virgínia Moura e, sobretudo o Arquitecto Lobão Vital, de tal modo que tiveram de ir ao Hospital de Santo António receber curativos.

Permitam-me que, a este respeito, lhes transcreva uma passagem do precioso livro “Memórias de um Operário”, do nosso saudoso Amigo e Companheiro José Silva. Diz o seguinte:

«Quando o Arqt.º Lobão Vital, junto de sua mulher e do Dr. Ruy Luís Gomes, se viu derrubado pelo brutal ataque da Polícia, nem mesmo ao sentir-se encharcado do seu próprio sangue, que lhe escorria da cabeça para o rosto, e ainda sob as botifarras da “Segurança” a massacrar-lhe o corpo e os braços, largou das mãos um livro que é agora um troféu que, certamente, entrará um dia num Museu das Lutas Políticas em Portugal.

Esse volume que Lobão Vital defendeu com arreganho das botifarras da Polícia, era a edição inglesa de “OS DIREITOS DO HOMEM”, aprovado na ONU, e ficou todo empapado em sangue do seu portador!»

E José Silva termina esta referência dizendo:

«Esta relíquia é digna de ser bem guardada, para que fique a confirmar no futuro, a “brandura de costumes” em uso nos tempos do “regime paternal” de Salazar.»

Não foi esta a última vez que o nosso amigo Arquitecto Lobão Vital e seus companheiros foram insultados, espancados e feridos pelos polícias do regime fascista.

*

Compreende-se bem que o Movimento Nacional Democrático, que contava com dirigentes da têmpera, da lucidez, da compreensão humana e da dedicação do Professor Ruy Luís Gomes, da Engenheira Virgínia Moura e do Arquitecto Lobão Vital, , era necessariamente um Movimento combativo e atento aos problemas do nosso Povo e sentia a obrigação política e o dever moral de assumir posições claras ao lado do Povo contra os fascistas detentores do Poder.

Por isso mesmo, a Candidatura do Professor Ruy Luís Gomes à Presidência da República, em 1951, por motivo da vacatura da Presidência da República, em consequência do falecimento do marechal Carmona, proclamou que a sua candidatura se situava no conjunto das reivindicações do Movimento Nacional Democrático, que convergiam para estes objectivos fundamentais:

Pela República e pela Liberdade;

Pelo Pão e pelo Trabalho;

Pela Independência Nacional e pela Paz.

E esta proclamação não era (nem podia ser!) uma espécie de eleitoralismo demagógico. Era uma síntese das reivindicações essenciais do Movimento Nacional Democrático e o fascismo assim o entendeu. De facto, a Candidatura do Professor Ruy Luís Gomes, embora fosse a única cuja apresentação cumpriu os preceitos legais vigentes à data da vacatura da Presidência da República, acabou por ser submetida à apreciação do Conselho de Estado, ao abrigo de alterações introduzidas na legislação e publicadas à Pressa, já após iniciada a campanha eleitoral. E o Conselho de Estado, passando por cima destes atropelos à lei e à ética, rejeitou-a!

O Movimento Nacional Democrático pôde ainda fazer alguns comícios antes da rejeição da Candidatura, nomeadamente, em Amada, Santarém, Almeirim, Alpiarça, Entrocamento, Alcanena.

O comício promovido pela Organização do Porto, no Cine – Vitória de Rio Tinto, ficou na memória de todos (e foram muitos) os democratas que a ele assistiram e de todos os democratas (e foram também muitos), que, não podendo entrar, por a casa estar completamente cheia, se agruparam nas imediações.

Quando usava da palavra o terceiro ou quarto orador, o representante da Autoridade, interrompeu o comício e ordenou o encerramento da sessão.

O Cine – Vitória foi-se esvaziando e, cerca de meia hora depois, saíram os membros da Comissão Central presentes à sessão e alguns vinte ou trinta democratas que os acompanhavam.

À saída, enquanto alguns companheiros foram buscar os automóveis que tinham deixado nas proximidades e depois de os que ficaram nas escadarias do Cine – Vitória cantarem o Hino Nacional, a polícia, sob o comando do Major Santos Júnior, acolitado pelo Capitão Nazaré, agrediram violentamente os democratas que, na escadaria do Cine – Vitória, aguardavam os carros que os conduziriam ao Porto, incluindo o próprio Candidato Professor Ruy Luís Gomes, a Engenheira Virgínia Moura e o Arquitecto lobão Vital.

Nessa noite, também correu sangue de democratas!

Conforme relata José Silva no seu livro, devido aos ferimentos graves e fortes contusões sofridas, foram tratar-se ao Hospital de Santo António, Ruy Luís Gomes, José Morgado, Virgínia Moura, Lobão Vital, António A. Paula, Lino Lima, José P. Almeida, Alberto P. Pinto, Maria Júlia Guimarães, José Borrego, A. Ferreira da Costa, João Fernandes Bichão, José de Almeida Faria, Norberto B. de Sá, Manuel C. R. da Costa, António C. V. Magalhães. Outros, também agredidos com violência, não foram ao Hospital de Santo António; resolveram de outro modo o problema dos seus curativos.

Esta agressão selvagem, que viola as próprias leis fascistas, provocou naturalmente uma onda de protestos, que assumiram várias formas.

O saudoso poeta Luís Veiga Leitão, democrata que sempre esteve o ao lado do Movimento Nacional Democrático, afirmou a sua solidariedade com as vítimas da repressão, dando ao seu protesto esta forma poética:

A GRANDE NOITE

Noite de Rio Tinto. A noite foi aberta

Pelas vagas do povo. E as vagas levantaram

Sua voz carregada de esperança, liberta

Do mar que no peito lhe fecharam.

Noite de Rio Tinto. Quando a besta assomou,

Patas pisando o corpo do povo,

Mais a noite cresceu e mais funda ficou

Como raiz de um rebento Novo.

Noite de Rio Tinto. Enquanto o sangue empasta

A calúnia forja o seu ferro em brasa.

Mas o sangue do povo não se perde, alastra,

Como força de uma fonte rasa.

Noite de Rio Tinto. Noite do meu ser,

Onde me revigoro e comovo

E creio: numa noite irmã, há-de romper

A estrela da manhã do Povo.

*

Amigos e Companheiros!

A “estrela da manhã do povo”, de que, tão emocionado, falou o poeta VeigaLeitão, rompeu refulgente no 25 de Abril de 1974!

Não vamos permitir que essa estrela tão bela se extinga!

Se deixarmos que a democracia, tão duramente conquistada no 25 de Abril, se reduza àquilo que é conhecido pelo nome de “democracia política”, então nem a “democracia política” se aguentará. A história da nossa primeira República com o decorrer do tempo, foi-se deixando reduzir à chamada “democracia política” e, com isso, sem o querer, deu lugar a 48 anos de ditadura.

Por isso, defendemos uma democracia, não só política, mas também económica, social e cultural.

Em homenagem à memória do nosso Amigo e grande combatente, Arquitecto Lobão Vital, e de tantos outros Amigos e Companheiros que o tempo nos levou, lutemos unidos por uma democracia política, económica, social e cultural!

O último manifesto que o nosso amigo Lobão Vital assinou, juntamente com o Professor Ruy Luís Gomes, com a Engenheira Virgínia Moura, e comigo (e, nessa altura, Lobão Vital estava gravemente doente, internado no Hospital de S. Francisco, mas inteiramente lúcido!) dizia, entre outras coisas o seguinte:

«Os monopolistas e latifundiários, quer por meio de mão clandestina – o terrorismo organizado – quer por meio da mão legalista – os partidos da direita – pretendem acabar de vez com as liberdades democráticas, com a reforma agrária, com as nacionalizações, com o controlo operário, com a auto-afirmação de Portugal como país livre e independente.»

Este manifesto foi escrito em 1976 e todos estão lembrados do que foi a actividade terrorista em 1975 e 1976. E também todos estão lembrados do que tem sido o ataque da direita às conquistas do 25 de Abril.

E dizia mais o manifesto:

«… para defendermos as liberdades democráticas, para cimentarmos as conquistas revolucionárias, para garantirmos a independência nacional face às intromissões dos capitalistas estrangeiros, hoje, Amigos, precisamos de conseguir que, na próxima Assembleia da República, haja uma maioria de esquerda, precisamos garantir a formação de um governo revolucionário, de um governo que liquide o terrorismo organizado e não transija com os criminosos fascistas, de um governo que promova a união do Povo em torno da Revolução, abrindo caminho ao socialismo.

Amigos!

Nós não podemos nem devemos esperar que os capitalistas da Europa ou da América venham ajudar a construir o socialismo na nossa terra!

Os capitalistas da Europa e da América não são nem podem ser solidários com os portugueses que aspiram ao socialismo. Os capitalistas da Europa e da América foram, no passado, solidários com os fascistas de Salazar e de Caetano e são, no presente, solidários com o que deles resta.»

E o manifesto terminava, proclamando:

«Não podemos perder o nosso voto!

Vamos votar nas listas do PCP!»

Tratava-se, então, das eleições de 1976.

Amigos!

VIVA O 25 DE ABRIL!

25 DE ABRIL SEMPRE! FASCISMO NUNCA MAIS!

Porto, 16 de Abril de 1994

José Morgado