terça-feira, 1 de janeiro de 2008

Em Defesa da Constituição

Em Defesa da Constituição

Amigos e Companheiros

Dentro em pouco o plenário da Assembleia da República vai ocupar-se da revisão da Constituição.

A composição actual da Assembleia da República é fortemente favorável à direita, que detém maioria absoluta de deputados. No entanto, essa maioria é, por si só, insuficiente para que a direita possa impor a sua vontade no processo de revisão da Constituição. Com efeito, o art.º 288º da Constituição da República exige que as alterações à Constituição sejam aprovadas pela maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções, e o partido do governo não dispõe de tal maioria, a não ser que a direcção do Partido Socialista decida, contra a própria doutrina socialista, contra a opinião de alguns dos seus quadros mais destacados, contra o seu próprio eleitorado, juntar os seus votos aos daqueles que, de há muito pretendem acabar com as nacionalizações e com o sector público da economia, destruir a reforma agrária, varrer da Constituição todas as referências aos socialismo, governamentalizar a comunicação social, manipular a legislação eleitoral para falsear a representação proporcional e diminuir os direitos dos trabalhadores tão duramente conquistados na luta contra o fascismo.

Há uma contradição flagrante em quem, por um lado, denuncia em altos brados a ocupação nacional das estruturas da administração, levada a cabo pelo PSD, e, por outro lado, procura, mais ou menos secretamente, estabelecer acordos, com o mesmo PSD, para alterar a Lei Fundamental do País, num sentido contrário a algumas das grandes conquistas de Abril.

Há uma contradição flagrante em declarar publicamente o PSD como principal adversário e, ao mesmo tempo, comprometer-se com o PSD a aprovar alterações que podem danificar ou desfigurar a Constituição.

Tais contradições dão a sensação desagradável de que certas tomadas de posição aparentemente combativas, serão somente discursos demagógicos para efeito de colher dividendos políticos imediatos, quando o que, na realidade, conta são os compromissos porventura assumidos com a direita detentora do poder.

Tais contradições chegam a parecer fruto de uma duplicidade política que nós, em princípio, recusamos admitir que exista em antigos companheiros da resistência antifascista.

*

Como se sabe, a Assembleia Constituinte, eleita em 25 de Abril de 1975, aprovou, na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, a Constituição da República. Votaram a favor todos os Deputados, com excepção apenas dos 15 Deputados do CDS.

Pouco depois, a direita iniciou um ataque sistemático à Constituição; um dos motivos desse ataque é devido ao facto de a Constituição visar ao Socialismo.

A verdade, porém, é que de uma forma ou de outra, os projectos de Constituição apresentados pelos partidos da direita também, a seu modo, preconizavam o socialismo!

Assim, o PPD (actual PSD), no preâmbulo do seu projecto, dizia que,

«A Assembleia Constituinte eleita livremente pelo povo português no dia do 1º aniversário da Revolução que libertou da ditadura, da pressão e do colonialismo.

(…)

Afirma a vontade do povo português de construir uma sociedade mais justa, mais livre, mais fraterna, da qual sejam abolidas todas as formas de opressão, de exploração e de privilégio, correspondente aos ideais do socialismo personalista;»

E no art.º 1, n.º 1, desse projecto, proclamava:

«Portugal é uma República independente e democrática, que se baseia na dignidade da pessoa humana, na solidariedade e no trabalho para construir uma sociedade socialista.»

No art.º 67, n.º 1, o PPD preconizava que,

«(…) o Estado e outras entidades públicas, na fase de transição para o socialismo, devem controlar gradualmente as instituições financeiras, os solos e outros recursos naturais, as indústrias fundamentais para a defesa nacional, as actividades de carácter monopolista e os sectores básicos da economia nacional, designadamente através da nacionalização ou apropriação pública das unidades produtivas.»

E no art.º 70, n.º 1, defendia que,

«A Reforma Agrária será um meio fundamental da sociedade socialista, enquanto deve assegurar condições de igualdade efectiva no meio rural e por a terra e a produção agrícola ao serviço do povo português.»

Por outro lado, o CDS votou a favor do art.º 1 da Constituição de 1976, que proclama:

«Portugal é uma República soberana baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes.»

E na declaração de voto correspondente a este artigo, o Presidente do CDS afirmou:

«O grupo parlamentar do CDS deseja declarar que votou o Artigo 1º, porque a referência ao objectivo da transformação da sociedade numa sociedade sem classes consta da declaração de princípios do CDS publicada em 19 de Julho de 1974.»

No preâmbulo do seu projecto, dizia-se a certa altura:

«Assim é que a Revolução viu afirmar também os princípios da democracia económica e social, na via para um socialismo português, que na na precisa reivindicação de originalidade supera e rejeita, a um tempo, os capitalismos individualistas e os socialismos totalitários.»

Como se vê, o próprio CDS se pronunciava a favor de um “socialismo português” que, embora se não dissesse o que era, era algo que se chamava “socialismo” e pronunciava-se também contra o que chamou “socialismos totalitários”, tentando tirar vantagem da ideologia propagandeada pelo imperialismo e aceite pelas ditaduras salazarista e franquista, que, após a derrota do fascismo na 2ª Grande Guerra, passaram a chamar de “totalitários” os regimes da Europa de Leste.

Mas o totalitarismo não se encontra do lado do socialismo e a direita portuguesa sabe isso muito bem.

Os fascistas reivindicaram orgulhosamente o qualificativo “totalitário” para os seus próprios regimes.

Como se sabe, em Junho de 1924, foi assassinado, por fascistas italianos, o socialista Giacomo Matteotti [?]. Nesse assassinato estavam comprometidos alguns dos mais altos figurões fascistas incluindo colaboradores directos de Mussolini.

No seu esforço para salvar o regime da indignação causada pelo assassinato – indignação que provocou o afastamento de muitos liberais, como Benedetto Crore, que até então tinham acompanhado o movimento fascista -, Mussolini estabeleceu uma ordem totalitária, em que o Estado era completamente identificado com o partido fascista, por sua vez identificado com o seu líder, o próprio Mussolini.

Conforme conta Paul Guichonnet no seu livro “Mussolini et le Fascisme”, em 3 de Janeiro de 1925, Mussolini reivindicou altivamente perante os Deputados, a responsabilidade do delito e, no decurso desse ano, consolidou o seu poder por uma série de medidas que o afastavam cada mais das normas constitucionais. As administrações foram depuradas, a liberdade de imprensa praticamente reprimida. Em 24 de Dezembro de 1925, Mussolini, que já era presidente do Grande Conselho fascista desde 30 de Outubro de 1922, passou a ser chefe do governo com poderes mais concentrados e mais autoritários A ditadura estava definitivamente estabelecida.

A divisa adoptada na Itália “Tudo pelo Estado, nada contra o estado” foi adaptada pelos fascistas portugueses para “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”.

Numa conferência realizada na Sala dos Capelos, em 28 de Maio de 1936, intitulada Princípios Essenciais do Estado, Mário de Figueiredo, que foi Ministro da Educação e desempenhou, no Estado Novo, funções da maior responsabilidade, declarou:

«…o estado não pode deixar de ter uma doutrina e creio que essa há-de ser totalitária, há-de abranger todas as formas de actividade e até a própria concepção de vida. Aqui o Estado não impõe escravizando a vontade; propõe orientando a educação por forma a despertar na alma de todos uma ideologia idêntica à sua própria ideologia.»

Nesse mesmo dia, 28 de Maio de 1936, no parque Eduardo VII, falando na inauguração de uma exposição comemorativa do X aniversário do 28 de Maio, Salazar proclamou:

«…apenas podemos dizer que manteremos as nossas posições e empregaremos a mesma táctica: ter sempre razão; dispor da força; conservar do nosso lado a iniciativa da acção política. Julgo que nestas condições, estará sempre assegurada a vitória.»

Como vemos, o totalitarismo foi também abertamente reivindicado pela direita portuguesa.

*

Nos seus ataques à Constituição, alguns direitistas recorreram a Jean Jacques Rosseau, à procura de argumentos favoráveis à revisão por meio de referendo. Rosseau, no seu livro “Contrato Social”, publicado em 1762, escreveu, entre muitas coisas, que,

«a soberania não pode ser representada, pela mesma razão que não pode ser alienada; ela consiste essencialmente na vontade geral e a vontade geral não se representa; ela é ela própria ou é outra; não há meio termo. Os deputados do voto não são nem podem ser seus representantes.»

Ora, Pelo menos neste ponto, a história não deu razão a Rousseau. Os deputados do povo, onde quer que existam, são seus representantes mais ou menos fiéis e é claro que não é com argumentos como este que os direitistas conseguem justificar a tese de que a revisão da Constituição deverá ser feita por meio de referendo.

Outros direitistas recorrem a citações de Emmanuel joseph Sieyès e Carl Schmitt para defenderem uma revisão inconstitucional da Constituição, passando por cima dos limites materiais da revisão preconizados no art.º 290º da nossa Constituição, artigo que impõe que as leis de revisão constitucional respeitem, além da independência e unidade do Estado, outros valores, como, por exemplo:

- Os direitos, liberdades e garantias do cidadãos;

- Os direitos dos trabalhadores, das Comissões de trabalhadores e das associações sindicais;

- A planificação democrática da economia;

- O sufrágio universal, directo, secreto e periódico, na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania, das regiões autónomas e do poder local, bem como do sistema de representação proporcional;

- O princípio da apropriação colectiva dos principais meios de produção e solos, bem como dos recursos naturais, e a eliminação dos monopólios e latifúndios;

- A participação das organizações populares de base no exercício do poder local.

Ora alguns destes valores causam grandes engulhos à direita. Por isso, a direita quer acabar com o art.º 290, que marca a identidade da nossa Constituição. Por isso, recorre a argumentos até de Carl Schmitt, teórico do Estado Corporativo, que condenou o pluralismo, defendeu a bipolarização e o totalitarismo, foi consultor de jurídico de Hindenburg e de Hitler! Defensor do golpe de estado, o seu pensamento influenciou os vários fascismos do século XX.

Há direitistas que pretendem varrer da Constituição tudo que, em seu entender, é ideologia socialista, através de uma dupla revisão: numa primeira revisão, alterariam o art.º 290, alegando que ele não se incluía a si próprio na lista dos limites materiais da revisão. Depois disso, numa outra revisão, libertos dos limites impostos pelo art.º 290, ficariam à vontade para alterarem a Constituição como entendessem.

Outros direitistas acham que a dupla revisão é um subterfúgio jurídico, um mero truque de aparência jurídica.

Os que têm pressa pretendem agir como se o art.º 290 não existisse.

Invocando Sieyès, que, no seu opúsculo intitulado “Que é o terceiro estado?”, escreveu:

«Não somente a nação não está submetida a uma Constituição, como não a pode estar, não o deve estar, o que equivale ainda a dizer que não está.»,

Aqueles direitistas acham que a Constituição não pode limitar o poder de revisão.

As concepções tão aparentemente radicais, tão aparentemente democráticas, de Sieyès, conduziram Sieyès a envolver-se num golpe de estado, conduziram afinal à ditadura de Napoleão Bonaparte; e conduzem alguns direitistas portugueses, a uma teoria de revisão inconstitucional da Constituição.

Há mesmo quem chegue a proclamar que o art.º 290 não existe e quem chegue a proclamar que tal artigo e a própria Constituição são inconstitucionais! Declaram até que a Constituição deve ser abandonada. Pretendem fazer crer que a marcação de limites materiais de revisão é uma singularidade da nossa Constituição. Fingem ignorar que outras Constituições marcaram ou marcam limites materiais de revisão.

Por exemplo, a Constituição Portuguesa de 1911 no seu art.º 82 § 2, impedia que fosse abolida a forma republicana de governo.

Tal proibição consta também da Constituição Italiana, art.º 139, e da Constituição Francesa, art.º 89.

A Constituição da Alemanha Ocidental, no art.º 79, diz que é vedada a revisão no tocante à organização da federação em Estados, ao princípio da interferência dos Estados na feitura das leis federais e aos princípios expressos no art.º 1, que trata dos direitos fundamentais, e no art.º 20, que caracteriza a República Federal Alemã como um Estado Federal, democrático e social.

A Constituição Argelina, no seu art.º 195, determina que nenhum projecto de revisão constitucional pode afectar a forma republicana de governo, a religião do Estado, a opção socialista, as liberdades fundamentais do homem e do cidadão, o princípio do sufrágio universal, directo, e secreto, e a integridade do território nacional.

Portanto, a existência de um artigo da Constituição que marque limites materiais de revisão não é uma singularidade da nossa Constituição, como certos direitistas pretendem fazer crer.

*

Amigos!

A Constituição de 1976 corre o perigo de ser desfigurada pela revisão que a direita quer realizar.

Temos de a defender.

Devemos apelar para os nossos amigos socialistas a fim de que reconsiderem a sua posição e não dêem à direita os votos de que ela precisa para fazer aquela revisão que só à direita interessa.

José Morgado,

11/03/89 – Auditório da Reitoria da U.P.

Intesifiquemos a Luta pela Paz


nota. A intervenção abaixo não está relacionada com a "Marcha da Paz" para além do tema da Paz
Nesta foto, na primeira fila, vemos o Professor Ruy Luís Gomes ladeado pela Engenheira Virgínia Moura e pelo Engenheiro Oliveira Dias e à sua direita o Professor José Morgado, a Professora Maria Helena Morgado, o Professor Óscar Lopes , o Professor Armando de Castro.

Intensifiquemos a Luta pela Paz


Amigos

Está em curso, como todos sabem, uma perigosa agressão da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) contra a República Federal da Jugoslávia.

O chamado Pacto do Atlântico, inicialmente disfarçado como um pacto essencialmente defensivo, e, por sua própria natureza, um pacto militarista, fomentador de discórdias entre países, um pacto que visa ao fortalecimento do imperialismo americano, à custa da submissão de outros países, nomeadamente países europeus.

Desde o seu início, o Pacto do Atlântico mereceu a repulsa dos antifascistas portugueses. Assim, em Fevereiro de 1952 (já lá vão 47 anos!) a Comissão Central do então existente Movimento Nacional Democrático publicou um documento intitulado

PACTO DE PAZ E NÃO PACTO DO ATLÂNTICO,

onde denunciava o carácter agressivo do Pacto do Atlântico.

Como se vivia sob o governo de Salazar, os signatários desse documento foram presos e processados pela PIDE, julgados e condenados pelo Tribunal Plenário de Lisboa. No entanto, o resultado do julgamento constituiu uma vitória, embora incompleta, para os combatentes antifascistas portugueses, visto que as acusações feitas apontavam para penas de prisão de 8 a 12 anos, enquanto que, em consequência da luta desencadeada em todo o País pela libertação dos membros da Comissão Central, da prova testemunhal apresentada em que participaram democratas das mais diversas tendências e da acção exemplar desenvolvida pelos advogados de defesa, as condenações tiveram de ser reduzidas: a 5 meses de prisão seguida de 2 anos de liberdade vigiada, para dois membros da Comissão Central, pelo facto de serem considerados reincidentes; a 3 meses de prisão, para cada um dos restantes signatários.

Apesar de tudo isto, a oposição ao Pacto do Atlântico aumentou depois destas condenações; fortaleceu-se a ideia de que Portugal não devia aderir ao Pacto do Atlântico, pois tudo que fortaleça o Pacto do Atlântico enfraquece a soberania nacional e diminui a influência do Movimento da Paz.

Lamentavelmente, em 17 de Setembro de 1994 (mais de vinte anos depois do 25 de Abril!), a Assembleia da República ratificou a resolução do Governo Português favorável à adesão da Polónia, da República Checa e da Hungria, à OTAN. Por isso, em 24 de Setembro do mesmo ano, a Direcção Nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação, tendo em conta que a OTAN foi criada como estrutura político militar que sempre pautou a sua actuação por uma lógica belicista que, durante décadas liderou a corrida aos armamentos sob a égide dos EUA, e tendo ainda em conta que, após o desaparecimento do Pacto de Varsóvia, a OTAN, em vez de se dissolver, acentuou ainda mais a sua natureza belicista, actuando como um factor de tensão e desequilíbrio em múltiplos conflitos que eclodiram no mundo, concluiu que o projecto de alargamento da OTAN é, afinal, uma forma de prolongar a lógica belicista que traduz a ambição de os EUA controlarem e incentivarem a corrida aos armamentos na Europa.

O facto de a OTAN não se ter dissolvido após o desaparecimento do Pacto de Varsóvia mostra que a afirmação inicial de que o Pacto do Atlântico era um pacto defensivo, era falsa.

Por isso, o Conselho Português para a Paz e Cooperação reafirma a sua convicção de que a paz e a segurança europeia e mundial se construiriam e reforçariam por meio da dissolução do Pacto do Atlântico, pelo reforço e democratização das instâncias internacionais vocacionadas para a resolução política de conflitos, como a ONU. O Conselho Português para a Paz e Cooperação considera especialmente grave que o Governo tenha aprovado uma medida que, pelas suas consequências, poderá ser contrária aos superiores interesses do povo português e não tenha promovido qualquer debate nacional sobre tal matéria.

Em face da agressão em curso, promovida pelos EUA contra a República Federal da Jugoslávia, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, denuncia o objectivo de tal agressão: reforçar a presença militar dos EUA no centro da Europa e castigar todos os que se oponham à concretização dos seus projectos expansionistas.

Considerando que qualquer intervenção da OTAN no centro da Europa só servirá para dificultar uma solução pacífica, que garanta a paz nos Balcãs, o Conselho Português para a Paz e Cooperação reclama a não participação portuguesa na agressão à Jugoslávia, reclama que cessem imediatamente todas as ingerências abusivas naquela região e apela para que se procure quanto antes uma solução política para o conflito provocado, que respeite a legalidade internacional, os direitos humanos e soberania nacional dos diversos Estados.

Intensifiquemos a luta pela Paz

José Morgado

Para a Defesa das Conquistas de Abril, Reforcemos a CDU

Para Defesa das Conquistas de Abril, Reforcemos a CDU!

Mais uma vez o Povo Português o Povo Português é chamado para escolher, em 10 de Outubro, os seus futuros representantes na Assembleia da República. Por outras palavras, o Povo Português é chamado a escolher quem, em sua opinião, mais e melhor se preocupará em que se siga um caminho que conduza ao socialismo.

É claro que as pessoas que, embora se intitulem ou se julguem socialistas, consentiram que um Secretário-Geral do seu partido metesse o socialismo na gaveta e, passados já vários anos, nunca se esforçaram por retirá-lo de lá, não serão naturalmente as mais capazes de seguir um caminho que conduza ao socialismo!

Os partidários daquilo que podemos chamar Socialismo engavetado não dão qualquer garantia de lutar pelo Socialismo – muitas vezes agem como se fossem partidários do crescimento e fortalecimento do capitalismo monopolista!

Bem diferente é o procedimento da CDU!

A CDU defende as conquistas de Abril, defende o caminho para o Socialismo, não apenas nos documentos que distribui, nos artigos que publica (nos períodos eleitorais ou fora deles) – mas, na sua actuação, quer na Assembleia da República quer no Parlamento Europeu, nas propostas que tem apresentado em qualquer destas Instituições, nos discursos que profere, nos artigos que publica, nos livros que escreve.

Por isso, Amigos, no próximo dia 10 de Outubro vamos votar, precisamente de votar na CDU!

VIVA A CDU!

Vamos Ganhar a Paz



Vamos Ganhar a Paz!

Nasceu há dez anos a revista PAZ E AMIZADE, Boletim da Associação Portugal – URSS. Os seus propósitos fundamentais, tal como foram declarados no seu primeiro Editorial (Nº 1, 1976) consistem em servir de

«elo indispensável tanto de coordenação como de informação e, ao mesmo tempo, como agente promotor, entre os nossos dois países, dum progressivo conhecimento recíproco que, além de tentar limpar ou desfazer as teias da desinformação, permitirá estreitar laços de militante amizade e assim contribuir, embora em diminuta escala, para fazer mais saudável a atmosfera de distensão, aproximação e entendimento entre os povos do mundo.»

Como se vê, o Boletim da associação propôs-se, logo desde o início, não só estreitar os laços de amizade entre o Povo português e o Povo Soviético, mas também promover a aproximação e o entendimento entre todos os Povos. O Boletim da Associação sempre procurou estar – e, de facto está – ao serviço da Paz e da Amizade entre os Povos.

O ano de 1986 foi proclamado como Ano Internacional da Paz. É, por isso, muito natural que a nossa revista “Paz e Amizade” inclua, nas comemorações do seu 10º aniversário, a realização de acções especiais de esclarecimento a favor do desarmamento e, em particular, a favor do desarmamento nuclear.

Por tudo que tem feito e por tudo que fará em prol da Paz e da Amizade entre os Povos, a nossa revista “Paz e Amizade” merece o respeito e a cooperação de todos os democratas e defensores activos da Paz.

Os democratas e defensores activos da Paz têm todos os motivos para confiar no êxito dos seus esforços a favor da paz. Pela acção unida dos democratas e defensores activos da Paz, é possível obter grandes vitórias no caminho que conduz ao desarmamento geral e controlado, é possível libertar, para elevação do nível de vida dos povos, verbas destinadas a fabricar e a comprar instrumentos de destruição e morte. É possível, pela acção unida dos democratas e defensores da Paz, conseguir a desnuclearização do nosso País. Tudo depende da campanha de esclarecimento popular que os democratas e defensores activos da Paz forem capazes de realizar!

Nenhuma acção de esclarecimento popular resulta perdida.

Ainda recentemente, no 16 de Fevereiro, graças à actividade de esclarecimento levada a cabo pelos comunistas, por muitos socialistas e outros democratas, foi possível infligir, às forças reaccionárias do nosso País, uma das maiores derrotas após o 25 de Abril!

Organizando-se a coberto de uma candidatura à Presidência da República, a reacção, com o seu arsenal de provocações e ameaças bem apetrechado e os seus desordeiros bem treinados, chegou-se a convencer de que estava na hora de alcançar a Presidência da República e vingar-se do 25 de Abril!

Mas, em consequência da persistente acção de esclarecimento realizada pelos democratas e defensores da Paz, aconteceu mais uma vez aquilo que o poeta soviético do Uzbequistão, Kassymkhodjaev Chadman Sultanovich, assinalou, inspirado no 25 de Abril, em saudação enviada ao primeiro Embaixador da República Portuguesa na URSS, Dr. Mário Neves (“Paz e Amizade”, n.º 3, 1976):

«Vede como as pessoas num ápice se uniram

E, ao som da “Grândola”, ruiu a tirania.»

Em face do perigo iminente do regresso ao passado, representado pela candidatura apoiada pelas forças reaccionárias, consciente de que o fascismo é a intensificação da exploração do homem pelo homem, o fascismo é o terrorismo no poder, o fascismo é a guerra,

«…as pessoas num ápice se uniram»

E a candidatura das forças reaccionárias foi derrotada!

Nenhuma acção de esclarecimento popular foi perdida!

O 16 de Fevereiro foi uma grande vitória da Democracia e da Paz.

A festa do reencontro democrático, a festa da convergência de democratas de defensores activos da Paz, a festa da alegria popular que na noite de 16 de Fevereiro tomou conta das ruas das grandes cidades, ficou a assinalar a grande vitória conseguida. Ao som ritmado de “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais!”, “O Povo Unido jamais será vencido!” manifestações populares surgiam espontaneamente de todo o lado, comemorando a vitória e avisando que, em Portugal, no País de Abril, “a reacção não passará!”.

É preciso que as pessoas que “num ápice se uniram”, não se separem; é preciso que oespírito de convivência do 16 de Fevereiro perdure e se fortaleça; é preciso que o reencontro democrático que então se manifestou tenha as suas consequências naturais no diálogo e no entendimento entre as forças democráticas; é preciso que o Ano Internacional da Paz, em Portugal, seja um ano de grandes acções populares em defesa da Paz.

GUERRA NUNCA MAIS!

VAMOS GANHAR A PAZ!

O 70º Aniversário da Revolução de Outubro e a Luta pela Paz

O 70º Aniversário da Revolução de Outubro e a Luta pela Paz

O presente ano, em que se comemora o 70º aniversário da Revolução de Outubro, tem sido fértil em iniciativas a favor da Paz e da Cooperação entre os Povos, por parte da União Soviética e dos outros Estados Socialistas.

Não é de estranhar que assim aconteça, uma vez que, desde o seu início, a revolução de Outubro está ligada a acções positivas a favor da Paz. No próprio dia 25 de Outubro (7 de Novembro) de 1917, pelas 10 horas da manhã, o Comité Revolucionário do Soviete de deputados e soldados de Petrogrado (actualmente Leninegrado) fez a seguinte comunicação ([7], p. 480):

«Aos cidadãos da Rússia!

O Governo Provisório foi deposto. O Poder do Estado passou para as mãos do Comité Militar Revolucionário, que é um órgão do Soviete de deputados operários e soldados de Petrogrado e se encontra à frente do proletariado e da guarnição da capital.

Os objectivos pelos quais o povo tem lutado – a proposta imediata de uma paz democrática, a supressão da propriedade agrária dos latifundiários, o controlo operário da produção e a constituição de um Governo Soviético – estão assegurados.

Viva a revolução dos operários, soldados e camponeses!»

Nessa mesma manhã, este histórico documento apareceu no periódico “O Operário e o Soldado” e foi entregue a outros jornais para publicação.

Ainda nesse mesmo dia, pelas 22h40, inaugurou-se o II Congresso dos Sovietes de deputados operários e soldados de toda a Rússia. Dos 649 delegados presentes, 390 eram bolcheviques. Estiveram representados 318 sovietes provinciais e os delegados de 241 Sovietes levaram ao Congresso mandatos bolcheviques. Os mencheviques e alguns outros delegados abandonaram o Congresso depois da sua abertura, por se negarem a reconhecer a revolução socialista.

O Congresso aprovou um apelo dirigido aos operários, soldados e camponeses, redigido por Lenine, em que se anunciava que «o Poder dos Sovietes proporá imediatamente uma paz democrática a todos os povos e um armistício em todas as frentes», além de, naturalmente, proclamar que «assegurará a passagem, sem indemnização, da terra dos latifundiários, das terras da Coroa e dos conventos para os comités camponeses; defenderá os direitos do soldado levando a cabo a completa democratização do exército; implantará o controlo operário sobre a produção; assegurará a reunião Assembleia Constituinte no prazo acordado; preocupar-se-á com o abastecimento de pão às cidades e dos artigos de primeira necessidade ao campo e garantirá o verdadeiro direito de autodeterminação a todas as nacionalidades que constituem a Rússia.» ([8], p. 483).

Numa intervenção nesse Congresso, Lenine declara ([9], p. 485):

«O Governo considera a paz imediata, sem anexações (quer dizer, sem conquistas de territórios alheios, sem incorporação de povos estrangeiros pela força) nem contribuições, como uma paz justa e democrática, pela qual anseia a esmagadora maioria dos operários e das classes trabalhadoras de todos os países beligerantes, esgotados, atormentados e martirizados pela guerra, a paz que os operários e camponeses russos têm reclamado do modo mais categórico escrevia

E mais adiante, Lenine esclarece:

«O Governo declara ao mesmo tempo que de modo algum considera como ultimatum as condições de paz antes indicadas, isto é, que está disposto a examinar quaisquer outras condições de paz, insistindo unicamente em que sejam apresentadas o mais rapidamente possível por qualquer país beligerante e estejam redigidas com toda a clareza, sem nenhuma ambiguidade e sem cláusulas secretas

Assim, a defesa da paz entre os povos e a proposta de resolução dos conflitos entre os estados por negociações não resultam de uma atitude conjuntural dos actuais dirigentes da União Soviética; de facto, proclamada a criação do estado multinacional União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em 30 de Dezembro de 1922, vemos que tais princípios – a defesa da paz entre os povos e a resolução dos conflitos por negociações – eram já defendidos pelos dirigentes da Revolução de Outubro.

Três anos antes da Revolução de Outubro, em Setembro de 1914, no trabalho intitulado “Teses sobre a Guerra”, Lenine escrevia ([6], p. 284):

«A guerra europeia e mundial reveste indubitavelmente o carácter de uma guerra burguesa, imperialista, dinástica. Uma luta pela posse dos mercados e pelo saque dos países, esforços que visam iludir, dividir, esmagar os proletários de todos os países, levantando os escravos assalariados de uma nação contra os de outra para lucro da burguesia: é isto que constitui o único conteúdo real e o objectivo da guerra.»

Caracterizando desta forma a guerra europeia e mundial, não admira que logo na primeira proclamação dirigida “Aos cidadãos da Rússia”, após a tomada do poder, se aponte, entre os primeiros objectivos a alcançar, “a proposta imediata de uma paz democrática”.

O primeiro decreto do Poder Soviético foi precisamente o Decreto da Paz, aprovado, por unanimidade, pelo II Congresso dos Sovietes de deputados operários e soldados de toda a Rússia. O segundo decreto do Poder Soviético foi o Decreto sobre a terra, que o Congresso aprovou também por unanimidade.

*

Esta posição de princípio a favor da paz e cooperação entre os povos, que tem distinguido a política exterior da União Soviética, só pode ter sido reforçada pela prática de destruições, roubos e crimes contra a humanidade que, durante a segunda guerra mundial, caracterizou a política nazi nas regiões ocupadas, especialmente nos países do Leste europeu.

Os chefes nazis praticaram sistematicamente uma política de extermínio cuja violência e crueldade era tanto maior quanto mais pesadas eram as derrotas que iam sofrendo no plano militar ([11], t. II, p. 13). Conforme se aponta num relatório da Comissão de Pesquisa dos Crimes da Grande Guerra ([11], t. II, p. 60 – 61),

«O número de vinte e seis milhões representa aproximadamente o total de seres humanos, prisioneiros de guerra e prisioneiros políticos (homens, mulheres, crianças de todas as idades e de todas as nacionalidades), que os Alemães fizeram morrer de fome, de frio, de doenças, de torturas, de experiências médicas e de outros meios de extermínio, em todos os campos da Alemanha e dos países ocupados.

Só no campo de Auschwitz foram exterminadas cinco milhões de pessoas

Dos duzentos e cinquenta mil deportados franceses só regressaram trinta e seis mil.»

O acusador francês no Julgamento de Nuremberga, François de Menthon, (Id., p.60):

«As habituais condições de vida impostas aos deportados nos campos eram bastantes para assegurar um lento extermínio: pela alimentação insuficiente, a péssima higiene, a brutalidade dos guardas, o rigor da disciplina, a fadiga proveniente de um trabalho desproporcionado em relação ao vigor dos detidos e um serviço médico incoerente. Sabeis já que muitos não morriam de morte natural: eram exterminados com injecções, com a câmara de gás ou até com a inoculação de doenças mortais.

Mas os meios de extermínio rápido eram frequentes. Por vezes era provocado pelos maus tratos; duches gelados colectivos, no Inverno, ao ar livre; prisioneiros abandonados nus, sobre a neve; pendurados pelos pulsos; bastonadas; mordedura de cães - polícias …»

Do balanço sinistro que o acusador soviético, General Rudenko, apresentou no Julgamento de Nuremberga, consta o seguinte ([11], t. II, p. 119, [5], p. 258):

«Os invasores germano – fascistas destruíram e incendiaram, parcial ou completamente, mil setecentos e dez cidades e mais de setenta mil aldeias ou lugares. Destruíram ou incendiaram mais de seis milhões de prédios e privaram de abrigo mais de vinte e cinco milhões de pessoas. Entre as cidades destruídas e que mais sofreram encontram-se grandes centros industriais e culturais: Estalinegrado, Sebastopol, Leninegrado, Kiev, Minsk, Smolenks, Novgorod, Pskov, Orel, Karkhov, Voronej, Rostov do Don e muitas outras.

Os invasores germanos – fascistas destruíram trinta e uma mil oitocentas e cinquenta empresas industriais, nas quais trabalhavam perto de quatro milhões de operários. Destruíram ou levaram duzentos e trinta e nove mil motores eléctricos e cento e setenta e cinco mil máquinas – ferramentas.

Os alemães destruíram setenta e cinco mil quilómetros de vias férreas, quatro mil e cem estações de caminhos de ferro, trinta e seis mil estações de correios, centrais telefónicas e outros meios de comunicação. Os alemães destruíram ou devastaram quarenta mil hospitais e outros estabelecimentos sanitários, oitenta e quatro mil escolas, instituições profissionais, universidades, institutos de pesquisa científica e quarenta e três mil bibliotecas públicas. Os nazis destruíram ou pilharam noventa e nove mil kolkhoses, mil oitocentos e setenta e seis sovkhoses e dois mil oitocentos e noventa depósitos de tractores, roubaram ou expediram para a Alemanha sete milhões de cavalos, dezassete milhões de bovinos, vinte e sete milhões de carneiros e de cabras, cento e dez milhões de aves.»

Pelo que respeita à perda de vidas humanas, sabe-se ([19], p. 18 e [20] p. 3) que só na Europa cerca de 50 milhões de pessoas foram mortas. Deste número, couberam à União Soviética 20 milhões de vítimas, à polónia 6 milhões, à Jugoslávia 1,7 milhões, à França 600 000 mil e à Grã-Bretanha 375 000. Onze milhões de homens foram mortos nos campos de concentração. Os comandos fascistas da SS e comandos da morte do exército assassinaram 7 milhões de homens na União Soviética e 4,7 milhões de homens na Polónia. Na Alemanha, dos 300 000 membros que o Partido Comunista da Alemanha tinha quando Hitler subiu ao Poder, os fascistas assassinaram 30 000, perseguiram, encarceraram ou forçaram à emigração outros 150 000. De 1937 a 1945 foram executados 17 420 antifascistas e 25 000 soldados e oficiais alemães. O terror fascista, inicialmente tinha se dirigido sobretudo contra os comunistas, mas mais tarde vitimou também outros sectores populares; só a grande burguesia e seus cúmplices foram poupados às consequências do terror organizado do Estado.

Parece fácil compreender a razão desta excepção; é que, em 4 de Janeiro de 1933, o banqueiro de Colónia Curt von Schroeder comprometeu-se a financiar as despesas eleitorais do partido nazi. Como se refere em [13], p. 799, estabeleceu-se ma espécie de pacto entre o nazismo e a grande indústria: Hitler abria mão de algumas medidas do seu programa que pudessem parecer de carácter socializante, medidas que lá figuravam exactamente para que pudessem ser tomadas pelos operários menos esclarecidos como medidas socialistas e para justificar a expressão “socialista” na designação “partido nacional-socialistas”. Embora tais medidas não se destinassem a ser cumpridas, naquilo que pudessem ter de progressista, incomodavam mesmo assim, só por figurarem no programa do partido, o grande capital e, por isso, o grande capital se dispunha a pagar as despesas eleitorais dos nazis mediante a garantia de que seriam salvaguardados os interesses das poderosas empresas fabris, sob um regime autoritário decidido ao rearmamento e á repressão. Enfim, as tais medidas de carácter vagamente socializante cumpriram a função que lhes estava destinada com a sua inclusão no programa do partido nazi. E a verdade é que tão bem se entenderam Hitler e grande capital que a aliança entre um e o outro durou o tempo todo em que Hitler esteve no poder.

Na verdade, já antes de 4 de Janeiro, antes mesmo de 1930, tinha havido reuniões entre Hitler e industriais influentes que não só apoiavam, subsidiavam e forneciam pareceres aos dirigentes nazis, como até recrutavam adeptos – fritz Thissen, Emil Kirdori, hugenberg e outros – que preparavam as eleições de Setembro de 1930, em que os nazis obtiveram resultados positivos.

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Parece claro que a formação do Estado terrorista pelos nazis, política de destruição e violência praticada nos países e territórios ocupados, os crimes de genocídio programados e executados com preocupações de rigor contra grupos étnicos previamente rotulados como pertencentes a raças inferiores, só poderia ser levada a efeito mediante uma distorção total da acção educativa, mediante o domínio total dos órgãos de informação, mediante uma força repressiva suficientemente desumanizada, ignorante e prezando a ignorância como valor.

Hitler ocupou-se longamente em Mein Kampf de problemas do ensino ([2], p.45). Declara que, “do ponto de vista da raça, a educação encontra o seu coroamento no serviço militar”; condena que milhões de pessoas estudem, “até duas ou três línguas estrangeiras, que em seguida utilizarão muitíssimo pouco”; proclama que “o estado racista reconduzirá o ensino geral das ciências a uma forma resumida que apenas conservará o essencial”. Ao escritor Hermann Rauschinigg, Hitler declarou uma vez que queria “uma juventude brutal, imperiosa, impávida e cruel” ([12], p. 66).

A sua política de ensino, a sua política de formação de quadros está naturalmente orientada para conseguir uma juventude brutal, imperiosa, impávida e cruel, porque era de tal juventude que ele julgava precisar para levar por diante a sua política de opressão, destruição e morte dos seus adversários políticos.

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Segundo os números apontados anteriormente, o país que mais terá sofrido com a guerra, a seguir à União Soviética, foi a certamente a Polónia. Como refere Miguel Urbano Rodrigues, no seu livro “Polónia e Afeganistão” (pp. 94 – 95),

«Grande potência no período áureo do Renascimento, a Polónia, ocupada e oprimida durante mais de 130 anos, não perdeu em momento algum a esperança. Mas não é fácil em Portugal avaliar a natureza complexa e messiânica da esperança num país que vinte anos depois de recuperar a independência foi submetido ao genocídio cientificamente executado pelo III Reich. Nestes tempos em que o revanchismo dos governantes de Bona volta a manifestar-se com arrogância, é oportuno recordar que já em Março de 1939 Hitler incumbia o general von Brauchitsch de se “ocupar do problema da Polónia”, a qual deveria ser “completamente destruída”. Plano final previa o extermínio de milhões de polacos e a deportação de 85% dos sobreviventes para a Sibéria. “Os campos da Polónia” escrevia então o ideólogo fascista Alfred Rosenberg “devem ficar livres para as charruas dos camponeses germânicos.»

De acordo com informações colhidas na “Encyclopaedia Britannica”, os alemães anexaram ao Reich a parte dos territórios ocupados incluíam Poznan, Gdynia, Bydgoszcz, Katowice, Lodz e Plock, enquanto a parte restante, abrangendo quatro distritos (Cracóvia, Varsóvia, Lublin e Radom), ficou na dependência de um governador-geral, Hans Frank, residente em Cracóvia. Cerca de um milhão de Polacos e Judeus foram deportados dos territórios anexados para os territórios que ficaram na dependência do governador-geral. Parte da população foi deportada para a Alemanha para trabalhos forçados ou concentrada em “reservas” especiais. Com os Judeus, foram deportados principalmente residentes nas cidades. A população polaca que foi deixada, principalmente em Pormoze e Silésia, foi sujeita a uma política de germanização. As terras anexadas ao Reich eram colonizadas por mais de 700 000 Alemães.

Sob o governador-geral, a administração estava em mãos alemãs.

Escolas secundárias polacas e instituições de ensino superior foram encerradas. O ensino da História Polaca e História da Literatura Polaca foram proibidos nas escolas primárias. No entanto, educação clandestina foi conduzida em todos os níveis.

Um matemático que participou activamente na educação clandestina foi Juliusz Rudnicki ([18], pp. 268 – 271). Tendo leccionado na Universidade e na Escola politécnica de Varsóvia, foi nomeado em 1923 professor ordinário da Universidade de Wilno, onde permaneceu até ao desencadear da guerra, em 1939. Durante os dois primeiros nãos de guerra ainda ensinou Matemática nos Liceus. A ocupação alemã forçou – o a ganhar a vida como guarda-nocturno, mais tarde como escriturário. Ao mesmo tempo ensinava Geometria Analítica nos cursos clandestinos da Resistência. Publicou mais de 20 trabalhos de investigação e divulgação matemática.

A perseguição aos polacos começou logo nos primeiros dias da ocupação nazi. Em 27 de Dezembro de 1939 houve execuções em massa de civis polacos em Wawer, próximo de Varsóvia. Em Novembro de 1939, dúzias de professores da Universidade de Cracóvia foram enviados para campos de concentração, onde muitos deles perderam a vida. Em Junho de 1940, destacados líderes políticos foram fuzilados. Em Julho de 1941, na cidade de Lvov, 21 professores da Universidade e da Escola Superior de Engenharia foram fuzilados. Outras Escolas Superiores de Lvov tiveram também neste dia as suas vítimas.

Só neste dia houve em Lvov 31 fuzilamentos de professores.

Os matemáticos polacos – honra lhes seja! – souberam ocupar o seu lugar ao lado do povo contra o invasor nazi!

O volume XXXIII da revista polaca “Fundamenta Mathematica” foi dedicado á memória dos colaboradores das revista, vítimas da guerra ([17], p. V),

- Herman Auerbach, da Universidade de Lvov, morto pela Gestapo, em Lvov, no verão de 1943.

- Antoni Hoborski, antigo Reitor da Academia das Minas de Cracóvia, morto em 1940 no campo de concentração de Sachenhausen, para onde foi em Novembro de 1939 com outros professores da Universidade de Cracóvia, dos quais 15 foram mortos neste campo.

- Stefan Kaczmarz, da Universidade de Lvov, morto no Outono de 1943.

- Stefan Kempisty, da Universidade de Wilno, morto na prisão em Agosto de 1940.

- Andrej Kozniewski, doutor em matemática, morto em Zbaraz, em Dezembro de 1939.

- Adolf Lindenbaum, da Universidade de Varsóvia, morto pela Gestapo em Nova Wilejka, no verão de 1941.

- Antoni Lomnicki, da Escola politécnica de Lvov, fuzilado pela Gestapo em Lvov, em Julho de 1941, com mais 30 professores das Escolas Superiores de Lvov.

- Jósef Pepis, doutor em matemática, da Universidade de Lvov, morto pela Gestapo em Agosto de 1941.

- Aleksander Rachman, da Universidade Livre de Varsóvia, morto no campo de concentração de Dechau em 1940.

- Stanislaw Ruziewicz, Reitor da Academia de Comércio de Lvov, antigo professor da Universidade de Lvov, fuzilado pela Gestapo em Lvov, fusilado pela Gestapo em Lvov, em Julho de 1941.

- stanislaw Saks, da Universidade de Varsóvia, morto pela Gestapo em Varsóvia em Novembro de 1942.

- juliusz P. Schauder, da Universidade de lvov, morto pela Gestapo em Lvov, em Setembro de 1943.

- Wlodzimierz Stozek, da Escola Politécnica de Lvov, fuzilado pela Gestapo em Lvov, em Julho de 1941.

- Witold Wilkosz, da Universidade de Cracóvia, morto em Cracóvia, em Março de 1941.

- Józef Zalowasser, da Universidade Livre de Varsóvia, morto nas câmaras de gás de Treblinka, em Janeiro de 1943.

- E vários outros, de que ainda se ignora a sorte e a data da morte.

*

No período de 12 a 14 de Dezembro de 1946, realizou-se em Wroclaw IV Congresso Polaco de Matemática. Uma sessão do Congresso foi dedicada à memória dos matemáticos Polacos vítimas da guerra. O Presidente da Sociedade Polaca de Matemática, E. kuratowski, nas palavras que pronunciou na abertura da sessão, lembrou que o país tem a deplorar a morte de pelo menos 56 matemáticos, isto é, cerca de dois terços das suas forças científicas activas em diversos domínios das matemáticas ([18], p. 156).

Os matemáticos Polacos, apesar de terem perdido cerca de dois terços dos seus companheiros de trabalho, apesar de lhes terem incendiado quase todas as suas bibliotecas, de lhes terem destruído quase todas as suas tipografias, apesar de lhes terem incendiado quase todas as suas notas de trabalho, apesar de estarem durante tanto tempo impedidos de contactar regularmente com os seus colegas de outros países e do seu próprio, não desanimaram e lançaram-se ao trabalho de formação e actualização das suas bibliotecas, de reconstituição e actualização dos seus cursos , de publicação das suas revistas de matemática e criação de novas revistas, de refazer os seus contactos com matemáticos dos outros países.

Enfim, os matemáticos Polacos resolveram viver, assumindo plenamente a sua condição de cientistas e cidadãos.

Pelo seu valor simbólico, vamos transcrever alguns trechos do discurso proferido pelo Reitor S. Kulezynski, da Universidade e da Escola Politécnica de Wroclaw, em 9 de Junho de 1946:

«(…) É porque o nosso primeiro pensamento se dirige para a manhã memorável de 4 de Julho de 1941 em Lvóv, onde teve lugar a sessão pública das Escolas Superiores desta cidade, sessão sangrenta e profundamente ligada pelo seu conteúdo à que nós celebramos hoje. As Escolas Superiores de Lvóv encontraram-se naquele dia não sobre o podium de um grande auditório, mas diante da parede de uma saibreira dos subúrbios; não em face das autoridades e dos representantes da nação polaca, mas perante as autoridades e os representantes danação alemã. Desta festa, o gerente foi Himmler e o executor – o alemão Otto kruger, então chefe da Gestapo de Lvóv, mais tarde o assassino de 250 professores primários de escolas de Stanislawow. Apesar do tempo decorrido, nós lembramo-nos bem. Nós vemos abater-se sobre os joelhos e desmoronar-se para o fosso o último reitor de Lvóv, Romain Longschampa, com seus três filhos, o decano Ostrowski com sua mulher, o decano Rencki e o cirurgião Dobrzaniecki, o médico Grek e sua mulher, o octogenário Solowij e o seu neto Miçsowicz, o pediatra Progulski e o seu filho, ………………………………………………………………………………………………

O acto de liquidação da Universidade e da Escola Politécnica de Lvóv teve lugar no terceiro dia após a entrada do exército alemão nesta cidade. No terceiro dia após a derrocada da resistência alemã pelo exército soviético, um grupo de homens entrava em Wroclaw para salvar o que restava das escolas e para preparar a organização da futura Universidade e da Escola Politécnica desta cidade …»

Não dúvida de que é muito grande a diferença de procedimento entre um exército de ocupação e um exército de libertação …

*

Atrocidades e crimes como os que foram referidos não podem voltar a acontecer, até porque, se voltasse a desencadear-se uma guerra mundial, os crimes e atrocidades seriam muito maiores; poderiam ser tão grandes que não sobrasse ninguém para os contar.

Faz hoje 42 anos que se cometeu o crime de Hiroshima.

Todos nós temos de, pela nossa acção, impedir que novo crime se cometa!

Não às armas nucleares! Não à guerra das estrelas!

Que o 70º aniversário da Grande Revolução de Outubro fique assinado pela realização de negociações visando o desarmamento nuclear e a seguir o desarmamento geral e controlado!

Nós temos o direito à Paz!

Porto, 6 de Agosto de 1987

REFERÊNCIAS

[1] BOYER, Carl, A History of Mathematics, John Wiley & Sons, Inc. New York, 1968.

[2] DAVID, Claude, Hitler et le Nazism, 6 ème éd. Que sais-je?, Nº 624, Press Universitaire de France, Paris, 1969.

[3] DEBORIN, G.,La Segunda Guerra Mundial, cuarta ed. Editorial Progresso, Moscu, 1977.

[4] DROZ, Jacques, Histoire de l’ Allemagne, Que sais-je?, Nº 186, Press Universitaire de France, Paris, 1948.

[5] KULKOV, E., O. Rjechevski, I. Tchelichev, A Verdade e a Mentira sobre a Segunda Guerra Mundial, edições Avante!, Lisboa, 1984.

,Sociales, Paris, Éditions en Langues Étrangères – Moscou, 1974.

[7] LENINE, V. I., A los Ciudadanos de Rusia!, Obras Escogidas, t. 2, p. 480, Editorial progresso, Moscú, 1960.

[8] LENINE, V. I., A los Obreros, a los Soldados, a los Campesinos, Obras Escogidas, t. 2, pp. 483-484, Editorial progresso, Moscú, 1960.

[9] ] LENINE, V. I., Informe sobre la paz, 26 de Octubre (8 de Novembro)Obras Escogidas, t. 2, pp. 485-489, Editorial progresso, Moscú, 1960.

[10] MELNIKOV, D. L. Tchernaia, O Criminoso Nº 1, o regime nazi e o seu Fuehrer, edições Avante!, Lisboa, 1985.

[11] MICHEL, Bernard, (sob a direcção de …), Os Grandes Julgamentos da História – o Julgamento de Nuremberga, tomo I e II, Amigos do Livro, Editores, LDA, Lisboa.

[12] MICHEL, Henri, Les Fascismes, Que sais-je?, Nº 1683, Press Universitaire de France, Paris, 1977.

[13] PABÓN, J., L. de Sosa, J. L. Comellas, Historia Contemporânea General, Editorial Labor, S. A., Barcelona, 1970.

[14] POLIAKOV, I., V. Leltchuk, A, Protopópov, História da Sociedade Soviética, Breve ensaio de divulgação, segunda edição completada, tradução de António pescada, Edições progresso, Moscovo, 1979.

[15] RODRIGUES, Miguel Urbano, Polónia e Afeganistão, o cerco imperialista e a contra informação, Editorial Caminho, Lisboa, 1983

[16] Encyclopaedia Britannica , vol. 18, Verbete Poland, U.S.A., 1966

[17] Fundamenta Mathematica, t. XXXIII (1945)

[18] Colloquium Mathematicum, I (1948)

[19] O fruto de duros anos, A libertação do imperialismo e do fascismo e a viragem revolucionária e democrática de 1945 a 1949, Panorama DDR, Berlim.

[20] O respeito pelo legado da resistência antifascista, Verlag Zeit im Bild, Dresden.

José Morgado