Sobre Bento de Jesus Caraça

Abel Salazar Jamais Será Esquecido

Abel Salazar Jamais Será Esquecido

Em 13 de Maio de 1935, o Governo do Estado Novo, publicou o famoso decreto – lei nº 25317, a fim de dar uma aparência de legitimidade às perseguições políticas que tinha planeado e estava planeando.

Assim os dois primeiros artigos desse decreto-lei diziam o seguinte:

«Art. 1º. Os funcionários públicos ou empregados, civis ou militares, que tenham revelado ou revelem espírito de oposição aos princípios fundamentais da Constituição Política, ou não dêem garantia de cooperar na realização dos fins superiores do Estado, serão aposentados ou reformados, se a isso tiverem direito, ou demitidos em caso contrário.

Art. 2º. Os indivíduos que se encontrarem nas condições do artigo anterior não poderão ser nomeados ou contratados para quaisquer cargos públicos nem admitidos a concurso para provimento neles.

A este artigo acrescenta-se o seguinte parágrafo:

§ Único: Quando o provimento se fizer mediante concurso por provas públicas, estas não poderão começar sem que ao respectivo Ministro seja dado conhecimento da lista dos candidatos com a antecedência de dez dias.

E seguiam-se outras disposições em que se determinava que a demissão, reforma ou aposentação e a exclusão de concursos ou escolas é sempre da competência do Conselho de Ministros. Das decisões deste quase omnipotente Conselho de Ministros só haverá recurso para o próprio Conselho, o qual será interposto, no prazo de oito dias, por simples requerimento, que poderá ser instruído com quaisquer documentos.

É claro que, com este decreto-lei, o governo salazarista ficava de mãos livres para demitir quem quisesse e impedir a participação num concurso de provas públicas aos candidatos de quem não gostava.

No art. 1º invocavam-se os princípios fundamentais da Constituição Política, Constituição que foi aprovada por plebiscito realizado em 19 de Março de 1933, plebiscito esse em que as abstenções foram descaradamente contadas como votos de aprovação.

Como qualquer dos outros governos fascistas então existentes, podia o governo do Estado Novo, com base no referido decreto, perseguir a seu bel-prazer os trabalhadores da Ciência e da Cultura, nomeadamente os professores de qualquer grau de ensino que considerasse desafecto ao regime.

Assim, logo após a publicação desse decreto-lei, foram expulsos, entre outros, os professores universitários Abel Salazar, Aurélio Quintanilha, Manuel Rodrigues Lapa, Sílvio Lima e Norton de Matos (então professor do Instituto Superior Técnico) e os professores do ensino primário Jaime Carvalhão Duarte, Costa Amaral e Manuel da Silva.

O famoso decreto-lei facilitava a perseguição governamental à ciência e à cultura, o que era uma espécie de mandamento do fascismo.

Como pode ler-se no artigo de Jacques Solomon intitulado Pour le Libre Développement de la Science, incluído no livro Pour la Science, da autoria de Joë Metzger (p. 152),

«Não se conhecem bem todos os golpes que o fascismo no poder conseguiu aplicar à pesquisa livre, à ciência, a qual receia que venha a ser um meio de libertação do homem. Desde à chegada de Hitler ao poder, as fogueiras de livros, as perseguições aos cientistas marcaram o desprezo dos fascistas pela inteligência. Em 1936, 1654 professores e eruditos tinham sido expulsos da Universidade; a maior Universidade alemã, a de Berlim, perdia a terça parte do seu efectivo. Em dez prémios Nobel da Física, cinco tiveram de deixar o país; em cinco prémios Nobel de Fisiologia e Medicina, três foram demitidos.»

Na página 96 do livro intitulado Mussolini et le fascisme, de Paul Guichonnet (nº 1225, da Colecção “Que sais-je?”), pode ler-se:

«A imitação mais deplorável do nazismo foi, a partir de 1938, a instauração do racismo e anti-semitismo. Com o apoio de universitários complacentes, um “manifesto em defesa da raça” foi difundido em Julho, exaltando a pureza do tipo físico italiano, imutável desde há mil anos e que devia ser preservado da sujeira. Foi seguido da criação do “Conselho Superior para a Demografia e a Raça”. Em Agosto, o regime começou a perseguir os judeus.»

Entre os professores perseguidos pelo fascismo italiano, contam-se: o astrónomo Arturo Guedes Horn, da Universidade de Bolonha, e os seguintes matemáticos: Beppo Levi e Benjamino Segre, da Universidade de Bolonha; Giron Fano, Guido Fubini, e Alessandro Terracini, da Universidade de Turim; Arturo Maroni, da Universidade de Pavia; Federigo Henriques e Túlio Levi-Cevita, da Universidade de Roma e Guido Ascoli, da Universidade de Milão.

Túlio Levi-Cevita (1873 – 1941) foi um grande matemático e um grande professor; os matemáticos portugueses Aureliano de Mira Fernandes (1884 – 1958) e Ruy Luís Gomes (1905 – 1984) correspondiam-se com Levi-Cevita, e foi por seu intermédio que Mira Fernandes publicou 17 trabalhos de investigação na revista italiana Rendiconti della Academia, no período 1928 – 1938 e Ruy Luís Gomes publicou 12 trabalhos de investigação, nessa revista, no período 1930 – 1937.

*

Pelo que diz respeito a Portugal, muitas outras expulsões de docentes foram feitas e muitos foram impedidos de exercer funções docentes, por recusa de renovação de contratos ou por não aprovação de propostas de contrato apresentados pelos estabelecimentos de ensino.

Em 1946, foram expulsos, entre outros os professores catedráticos Bento de Jesus Caraça e Mário de Azevedo Gomes e, em 1947, só de uma vez foram expulsos, além de 11 militares, 21 docentes do ensino universitário, 2 professores extraordinários e 8 assistentes. Ainda em 1947, por exemplo, o professor catedrático Ruy Luís Gomes e o assistente Laureano Barros, não incluídos nos 21. Nos anos seguintes, o Estado Novo continuou a sua perseguição aos trabalhadores da Ciência e da Cultura, ajudado não só pelo decreto-lei 25317, mas também por uma tradição que já vinha de mais de 200 anos que durou a Inquisição em Portugal, por outras ditaduras que o Povo Português sofreu e ainda pela propaganda do analfabetismo levada acabo por partidários do Estado Novo.

Por exemplo, a ditadura miguelista, em 1829 reduziu a 600 as 900 escolas primárias então existentes e, pouco depois, suprimiu mais 50.

Como Rómulo de Carvalho regista na sua História do Ensino em Portugal,

«Só uma lista datada de 1828 aponta 218 nomes de mestres e de professores, de primeiras letras e latim, que tinham sido afastados do serviço. Também os estudantes eram motivo de preocupações para o Estado. Em 1828 e 1829 foram mandados riscar da Universidade de Coimbra 457 estudantes.»

A ditadura de Costa Cabral reduziu o âmbito do ensino das escolas primárias. As escolas então existentes, continuariam a funcionar mas só como escolas do 1º grau. Quanto ao ensino secundário, essa ditadura suprimiu o ensino da Língua Francesa e da Língua Inglesa, da Física, da Química e da História Natural. Excepcionalmente, os liceus de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Évora e ilhas Adjacentes podiam ensinar Francês e Inglês.

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Entre os propagandistas do analfabetismo não se pode deixar de mencionar a escritora Virgínia de Castro e Almeida, que, em 1927, considerando que existiam nessa altura 75% de analfabetos,

«dizia, no jornal “O Século”, que “A parte mais linda, mais forte e mais saudável da alma portuguesa, reside nesses 75% de analfabetos”. Em alusão aos rurais que aprenderam as primeiras letras, pergunta a escritora, e responde:

“Que vantagens foram buscar à escola? Nenhumas. Nada ganharam. Perderam tudo. Felizes os que esqueceram as letras e voltam à enxada.»

Não pode também deixar de ser mencionado João Ameal, que proclamou (ver Educação Nacional transcreveu) o seguinte:

«Ensinar o povo português a ler e a escrever, para tomar conhecimento das doutrinas corrosivas de panfletários sem escrúpulos, ou de facécias mal cheirosas que no seu beco escuro vomita todos os dias qualquer garoto da vida airada ou das mentiras criminosas dos foliculários políticos – inadmissível (…) Um dos factores principais da criminalidade é a instrução (…)».

E vários outros propagandistas do analfabetismo podiam ser citados (ver O Ensino Primário 1911 – 1969, Contribuição Monográfica, vol. II, 2º Período: 1926-195, de Salvado Sampaio, Instituto Gulbenkian da Ciência, Centro de Investigação Pedagógica, Lisboa, 1976).

A propaganda de analfabetismo era oficialmente estimulada. Assim, numa entrevista a António Ferro, o ditador declarou:

Considero (…) mais urgente a constituição de vastas elites do que ensinar o povo a ler. É que os grandes problemas nacionais, têm de ser resolvidos, não pelo povo, mas pelas elites enquadrando as massas.” (Ver Educação e Sociedade no Portugal de Salazar, de Maria Filomena Mónica, 1978, p. 116). O ministro da Educação Carneiro Pacheco determinou o encerramento das Escolas Normais em 1936 (reabertas somente em 1942) e extinguiu as escolas oficiais infantis em 1937, tudo isto numa altura em que era muito elevada a percentagem de analfabetos em Portugal.

*

A perseguição movida pelo fascismo contra Abel Salazar não se limitou a expulsá-lo da Faculdade de Medicina do Porto; Abel Salazar foi também proibido de trabalhar no seu Laboratório e de frequentar a sua Biblioteca, talvez para sublinhar que não se tratava apenas de perseguir o professor, mas de perseguir também o cientista que, como histologista, era já muito conhecido além fronteiras.

O fascismo em Portugal, como noutros países, era inimigo da Ciência.

Como declarou em 1946 o professor de Biologia da Faculdade de Ciências de Lisboa, José Serra,

«Abel Salazar era um dos maiores, porventura o maior Biologista geral que já tivemos e mantinha relações amistosas com grande parte dos cultores da biologia e da Medicina portuguesas e com elevado número de colegas estrangeiros.»

Tempos depois, em 1941, na Faculdade de Farmácia do Porto, é criado um “Centro de Estudos Microscópicos”, sob o patrocínio do Instituto para a Alta Cultura. Abel Salazar dirigiu eese Centro e nele elaborou ou orientou cerca de 50 trabalos, alguns dos quais vieram a ter notável repercussão no estrangeiro.

Em colaboração, desde 1942, com o Instituto Português de Oncologia, a convite de Francisco Gentil, Abel Salazar publicou vários trabalhos científicos no Arquivo de Patologia.

Henrique Almeida, médico (já falecido), que foi aluno de Abel Salazar na cadeira de Histologia, escreveu o seguinte no seu livro Memórias ao Léu (p. 182):

«Eu chamava-lhe o nosso Leonardo da Vinci. E fui seu admirador incondicional, porque Abel Salazar gastou grande parte do seu talento a humanizar a vida, retratando criticamente as condições miseráveis da vivência das mulheres que, nos armazéns ou nas ruas, trabalhavam subjugadas ao poder económico capitalista.»

Assim, analogamente ao que aconteceu com Ruy luís Gomes e outros, Abel Salazar não se deixou vencer pelas perseguições que sofreu.

Embora em condições difíceis, continuou a trabalhar em Ciência, em Filosofia, em Arte. A sua acção como cientista, como filósofo, como artista, como cidadão, jamais será esquecida.

José Morgado

Centro de Matemática

Universidade do Porto

Carta ao Professor Abílio Fernandes sobre o Professor Ruy Luís Gomes

Porto, 19 de Janeiro de 1982

Prezado Professor Abílio Fernandes

Só agora me é possível responder à sua carta de 11 deste mês, em que me pedia uma nota sumária das principais realizações do Professor Ruy Luís Gomes, na Reitoria da Universidade do Porto. Espero que a minha demora em responder à sua amável carta não lhe tenha causado qualquer transtorno. Desculpe.

1) Quando o Professor Ruy Luís Gomes assumiu as funções de Reitor, a Reitoria estava instalada numa pequena dependência da Faculdade de Ciências, faculdade que havia sido atingida por um incêndio, pouco dias antes do 25 de Abril.

Assim, houve que tomar, logo de início, providências para que as obras de restauro e ampliação da Faculdade de Ciências fossem começadas quanto antes. Houve também que arranjar instalações de emergência para outros cursos e Escolas da Universidade.

Conseguiu que o Senhor Bispo do Porto cedesse gratuitamente, por empréstimo, um seminário – o Seminário de Vilar – para instalação do Curso de História (foi precisamente neste seminário que começaram as actividades do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar).

Conseguiu que se comprassem os edifícios do Colégio Almeida Garrett, para instalação dos primeiros anos da Faculdade de Engenharia.

Iniciaram-se as obras de construção de um edifício para a instalação da faculdade de Letras.

2) Diligências feitas junto do Ministro V. Magalhães Godinho em 1974 tiveram como resultado a nomeação de uma Comissão (de que fizeram parte Ruy Luís Gomes, Corino de Andrade, Nuno Grande, Neves Real) para apresentarem um projecto de criação do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

O decreto-lei que criou o ICBAS data de 19 – 8- 75, sendo então Ministro da Educação o major José Emílio da Silva.

Em 16-10-75, tomou posse a Comissão Instaladora do ICBAS, constituída por:

- Ruy Luís Gomes (reitor, presidente);

- Corino de Andrade (neuropatologista, director dos Serviços de Neurologia do Hospital Geral de Santo António);

- Aloísio Coelho (subdirector do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge e Professor da Escola de Saúde Pública);

- Pereira Guedes (?) (chefe dos Serviços de Análise do Hospital Geral de Santo António)

- Neves Real (matemático, professor da Faculdades de Ciências);

- Nuno Grande (professor catedrático da Universidade de Angola; actual Presidente do Conselho Directivo)

- João Monjardino (?) (Sénior Investigador da Escola Médica do Royal Free Hospital de Londres)

Foi o Secretário de Estado António Brotas que se deslocou ao Porto para dar posse à Comissão; era então Ministro da Educação o major Vítor Alves.

O ICBAS corresponde a um projecto de formação, não de apenas mais uma Faculdade de Medicina, mas de um Instituto de Biologia Aplicada.

Para isso, o Prof. Ruy Luís Gomes procurou reunir investigadores portugueses de grande mérito residentes no País ou no estrangeiro, tais como, Alexandre Quintanilha, Arala Chaves, Lima de Faria, Ângela de Sousa, Teles Grilo.

Actualmente o ICBAS compreende a licenciatura em Medicina (em colaboração com o Hospital G. de Santo António, para o ciclo clínico), a licenciatura em Ciências do Meio Aquático (em colaboração com várias escolas, especialmente da Universidade do Porto) e colabora na licenciatura em Bioquímica da Faculdade de Ciências do Porto.

Quanto ao espírito que animou a criação do ICBAS, julgo serem elucidativas algumas palestras realizadas há já quase 40 anos, por Ruy Luís Gomes, Corino de Andrade e António Aniceto Monteiro.

Tomo a liberdade de lhe enviar uma cópia destas palestras.

Não foi nada fácil firmar a criação do ICBAS; basta dizer-lhe que o Ministro Cardia chegou a ter pronto para publicação o decreto de extinção do ICBAS! ...

3) A preocupação de reunir, na Universidade, investigadores de alto mérito foi sempre uma preocupação do Professor Ruy Luís Gomes.

Assim foram chamadas, entre outros, para trabalhar na Universidade do Porto, e vieram para esta Universidade,

Hugo Baptista Ribeiro (matemático)

Armando de Castro (economista)

Óscar Lopes (escritor e especialista em linguística)

Ricardo Lima (matemático)

Muitos outros, que foram chamados, não puderem vir (por motivo de impossibilidades pessoais ou por falta de colaboração de organismos universitários), tais como,

António Aniceto Monteiro (matemático)

António Barros Machado (biólogo)

Manuel de Oliveira (cineasta)

4) Após o falecimento de Abel Salazar em 29 de Dezembro de 1946, um grupo de amigos e admiradores pensou criar uma Fundação Abel Salazar, com o objectivo de organizar a CASA MUSEU ABEL SALAZAR.

Houve naturalmente muitas dificuldades. Os estatutos não foram oficialmente aprovados…

Quando Ruy Luís Gomes estava no Brasil (em 3-6-63) foi criada uma Cooperativa “Sociedade Divulgadora da Casa Museu Abel Salazar”, que tem como primeiro objectivo, nos seus Estatutos, a Criação da Casa Museu Abel Salazar. Entrou em contacto com Fundação Gulbenkian para financiar a restauração da Casa e aquisição das obras de Abel Salazar, o que foi conseguido.

Em 31-5-75, a Fundação Gulbenkian fez a doação da Casa Museu à Universidade do Porto – após a restauração da Casa e construção, no terreno anexo, de um pavilhão para exposições.

É nesse pavilhão que se encontra a colecção que pertenceu à irmã de Abel Salazar e que foi comprada pela Gulbenkian.

Embora situada nos arredores do Porto, em S. Mamede de Infesta, a Casa Museu começa de facto a ser conhecida e visitada por apreciável número de pessoas. Assim, em 1981, o número de visitantes ultrapassou os 1500.

5) Foi ainda o reitorado do Professor Ruy Luís Gomes (que não chegou a ano e meio), que foi doada à Universidade uma importante Biblioteca, pelo Dr. Pedro Veiga. A esta Biblioteca foi naturalmente dado o nome de “Biblioteca Pedro Veiga”. Compreende mais de 60 000 mil volumes, dos mais variados domínios do saber e pode vir a ser um centro importantíssimo de actividades culturais muito interessante.

Meu Ex.^mo Amigo

Creio que ficam aqui reunidas as principais actividades do Professor Ruy Luís Gomes, durante o seu curto reitorado.

Se em mais alguma coisa lhe puder ser útil, queira dispor do

José Morgado

Nota sobre a Universidade Popular do Porto

Nota Sobre a Universidade Popular do Porto

1-1-Instrução da Mulher em Portugal

No livro de Joaquim Ferreira Gomes, nascido em 18 -10 -1928, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, livro intitulado “Estudos para a História da Educação no século XIX”, pode ler-se o seguinte (pág. 43):

«A instrução da mulher, na organização do ensino público entre nós, está num imenso atraso. Os factos provam esta verdade. Se indagarmos quantas são as escolas, ficaremos sabendo que, em números redondos, há 3700 do sexo masculino e apenas 840 do sexo feminino. De 4 000 freguesias, 3650 não possuem escolas para mulheres.»

Mais adiante (pág. 44 – 45), Ferreira Gomes transcreve, do Relatório do Decreto de 16 de Agosto de 1870, o seguinte:

«Com uma população de 4 200 000 habitantes no Continente e com 4 800 freguesias, tem Portugal apenas (segundo os últimos dados) 2 300 escolas oficiais e, destas, só 350 são do sexo feminino. Para estarmos, não diremos na situação que recomendavam as necessidades da população e do ensino, mas apenas na situação em que se acha a Espanha, devíamos ter 7 000 escolas oficiais; 8 000 em relação à França, Bélgica e Baviera; 10 000 a 12 000 para correspondermos proporcionalmente `Inglaterra, Holanda Suécia e Prússia; devíamos ter 21 000 para ombrearmos com os Estados Unidos; e, em lugar de tudo isto, possuímos apenas 2 300 escolas! Contando mesmo com as escolas livres, deveríamos ter 12 000 escolas oficiais; e apenas possuímos 2 300.

Em Espanha, há 1 escola para 600 habitantes; e, França, Baviera, Itália, Holanda e Inglaterra, 1 para 500 e 400; na Suécia 1 para 300; nos Estados Unidos, 1 para 160; na Prússia, 1 para 150. Portugal tem 1 escola para 1 110 habitantes!»

2- O isolamento imposto ao Povo Português

Os números apontados põem em relevo uma forte discriminação contra as mulheres no nosso país. Uma tal discriminação existiu também em vários outros países. Por exemplo, Lise Meitner (1878 – 1968), investigadora e professora austríaca, doutorada em Física pela Universidade de Viena, foi proibida de entrar no laboratório da Universidade de Berlim; Marie Curie, já galardoada com dois Prémios Nobel, foi-lhe negado, em 1911, o ingresso na Academia das Ciências de Paris; Maria Goeppert-Mayer teve grande dificuldade em obter emprego; doutorada em 1930, leccionou em várias universidades americanas; publicou, em 1955, em colaboração com o cientista alemão Prof. Jensen o trabalho de investigação Elementary Theory of Nuclear Shell Structure; só conseguiu emprego quatro anos depois de ser eleita membro da Academia Nacional de Ciência (EUA) e três anos de receber o Prémio Nobel da Física

Os preconceitos contra a mulher culta eram tais que J. J. Rousseau, terá afirmado:

«a mulher de cultura é uma praga para o marido, para os filhos, para a família, para os criados, enfim para todos.» (Informações colhidas no livro Mulheres na Ciência, Introdução, Apresentação e Tradução de A. M. Nunes dos Santos, M. Amélia C. Bento e Christopher Auretta).

Mas, infelizmente, não era só sector da educação de mulheres portuguesas que éramos um país atrasado.

Notemos que, no século XVI, Portugal pôde contar com trabalhadores intelectuais do nível de:

Gil Vicente, Bernardino Ribeiro, Diogo Bernardes, Luís de Camões, Sá de Miranda, André de Resende, Garcia de Resende, Fernão Mendes Pinto, Damião de Góis, Frei Agostinho da Cruz, Frei Heitor Pinto, Frei Amador Arrais, Fernão de oliveira, Jerónimo Osório, Jorge Ferreira de Vasconcelos, Duarte Pacheco Pereira, Garcia de Orta, Pedro Nunes, António Ferreira, André de Avelar.

Mas, no século XVII, século tão fecundo em vários domínios científicos , especialmente em Matemática, século que pôde contar com as actividades de:

John Neper, Thomas Harriot, William Oughtred, Galileo Galilei, Isaac Newton, Gérard Desargues, Blaise Pascal, Johan Kepler, René Descartes, Pierre Fernand, Christian Huygens, Gottfried leibniz.

Cientistas notabilíssimos, mas nenhum deles era português; acontece até que nenhum deles era ibérico!

Isto significa que, depois do século XVI, Portugal entrou em decadência acentuada, como resultado do isolamento que sofreu, não apenas em relação a outros países, mas também isolamento de uns portugueses em relação a outros portugueses.

Foi por terem consciência de tal isolamento que, no século XIX, o grande poeta Antero de Quental e seus companheiros Adolfo Coelho, Augusto Soromenho, Eça de Queirós, Germano Meireles, Guilherme de Azevedo, Jaime Batalha Reis, Joaquim Pedro de Oliveira Martins, Manuel de Arriaga, Salomão Sáragga e Teófilo Braga, resolveram promover a realização das célebres “Conferências Democráticas do Casino Lisbonense”.

No documento datado de 16 de Maio de 1871, põe eles assinado, dizia abertamente que,

«não pode viver e desenvolver-se um povo, isolado das grandes preocupações intelectuais do seu tempo; o que todos os dias a humanidade vai trabalhando, deve também ser assunto das nossas constantes meditações».

E a primeira conferência, intitulada “Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos últimos três séculos”, que foi realizada por Antero em 27 de Maio de 1871, começava por declarar que,

«a decadência dos povos da Península nos três últimos séculos é um dos factos mais incontestáveis, mais evidentes da nossa história».

Seguiram-se as conferências realizadas por Augusto Soromenho (“A Literatura Portuguesa Contemporânea”), por Eça de Queirós (“O Realismo como expressão de Arte”) e por Adolfo Coelho (“A Questão do Ensino”).

Todas as outras conferências planeadas por Antero e seus companheiros foram proibidas pelo Presidente do Conselho de Ministros, António José d’ Ávila (1806 – 1881), o Marquês d’ Ávila e Bolama.

Presidente do Conselho de Ministros, que continuou (e possivelmente refinou) o isolamento cultivado pela classe economicamente dominante.

Contra tal isolamento não se pronunciaram somente Antero de Quental e seus companheiros.

Por exemplo, Gomes Teixeira, no seu “Elogio Histórico de Daniel Augusto da Silva” afirmou (p. 160):

«nada há mais prejudicial para a ciência de um povo do que o seu isolamento no meio da ciência de outros povos» (Conferência na Academia das Ciências de Lisboa, em 2 de Junho de 1918)

Gomes Teixeira põe também em relevo, na sua “História das Matemáticas em Portugal”, como causa da decadência da cultura científica do nosso país, a expulsão dos judeus no tempo de D. Manuel I, dizendo que (pp. 198 – 199)

«Este monarca protegeu as Matemáticas, criando uma cadeira de Astronomia na Universidade Portuguesa, que estava então instalada em Lisboa, mas prejudicou gravemente todas as ciências, mandando sair do reino os seguidores de Moisés que não quiseram converter-se à fé cristã, obrigando assim numerosos membros de uma raça que naquele tempo as cultivavam com mais sucesso a abandonar os seus lares e a ir estabelecer outros em terras onde caridosamente os acolheram».

E Gomes Teixeira, católico fervoroso, disse ainda:

«A esta causa da decadência da filosofia e das ciências em Portugal está ligada outra: a introdução no país, por D. João III, do Tribunal do Santo Ofício. Esta instituição, com os seus fanatismos, com as suas denúncias, com os seus roubos, com as suas prisões, com as suas torturas, com os seus autos de fé, com as suas fogueiras, foi uma mistura de tragédia dolorosa e de baixa comédia, que, durante cerca de duzentos anos, perturbou em Portugal todas as actividades e com elas o progresso geral do país.

Entravam neste caminho infernal o poder civil e o poder eclesiástico, sugestionados talvez pelo ideal da unidade religiosa na Península Ibérica, pela extinção nela do judaísmo, e entrou nele também o povo, que viam os judeus representar um papel preponderante na vida social e económica daqueles tempos.

Homens bons, homens sábios, varões beneméritos da Pátria e mesmo varões beneméritos da religião cristã, foram vítimas da intolerância do terrível tribunal.»

Foi em 1531 que D. João III pediu autorização ao Papa para instalar a Inquisição em Portugal. Essa autorização foi concedida em 1536, mas já em 1534 havia em Portugal um inquisidor que processou Gil Vicente por ter defendido os cristãos-novos, como ele mesmo declarou em carta dirigida a D. João III.

Os autos de fé começaram em Lisboa, em 26 de Setembro de 1540, desde 1541 até 1684 foram queimadas nas fogueiras da Inquisição 1379 pessoas. Na “História de Portugal” de oliveira Martins, vol. II, pág. 191, diz-se que, até 1732, os autos tinham penitenciado mais de 23 000 pessoas e queimado 1454.

Garção-Stockler, no seu livro “Ensaios Históricos sobre a Origem e os Progressos das Matemáticas em Portugal”, escreveu (pág. 151):

«É quase incrível a pressa com que as ciências retrogradaram em Portugal, desde que o Senhor Rei Dom João III, com o piedoso fim de preservar a nação portuguesa do contágio com as inovações religiosas, e princípios heréticos, que infestavam o Norte da Europa, se determinou a adoptar no seu Reino instituições repressivas da livre comunicação de ideias.»

José de Arriaga, no 1º volume da sua “História da Revolução Portuguesa de 1820” (pp. 77 – 78), referindo-se à actuação dos jesuítas, diz-se que eles empregavam todos os esforços para conseguirem (e conseguiram!) que D. João III lhes permitisse os estatutos da Universidade fundada por D. Dinis; o seu plano visava a

«tornar o homem supersticioso, a mistificá-la com a ideia religiosa, a preocupá-lo só com a outra vida e a desprezar inteiramente os bens terrestres, de que os seus mentores se foram apoderando solicitamente.

As faculdades da Universidade ficaram reduzidas apenas a três: Teologia, Cânones e Leis, Medicina.

A matemática, a astronomia, a física, a química, a geologia, finalmente, todas as ciências naturais foram soterradas na mais profunda ignorância pelos da seita negra que as condenavam como inimigas da religião e como ciências perigosas.

Note-se que alguns jesuítas que prestaram grandes serviços à cultura portuguesa (por exemplo, o Padre António Vieira).

No volume 3º da mesma obra (p.79), José de Arriaga, depois de referir que mil e quatrocentos homens foram queimados e mais de três mil pessoas foram exterminadas e desgraçadas e, juntando a isto, as famílias que ficaram desamparadas, afirma que

«a inquisição se pode igualar às maiores calamidades que têm afligido a espécie humana, às maiores calamidades, incêndios, terramotos, devastações, epidemias, guerras e fomes. Serviu, pois, este tribunal para extinguir o entendimento dos portugueses; e serviu este tribunal para nos cobrir de vergonha.»

Em 1821, o governo provisório nascido da Revolução de 1820, acabou com a Inquisição e os lisboetas destruíram o edifício do “santo” tribunal. Na “História da Inquisição” escrita por Iossif Grigulévitch e traduzida para língua portuguesa por José António Torres Rodrigues, pode ler-se, a respeito da resolução do governo provisório, o seguinte (p. 328):

«assim terminou, em Portugal, a actividade dessa criminosa instituição, que durou, com curtos interregnos, pouco menos de três séculos. Ao fazer o balanço da actividade inquisitória, os historiadores da Inquisição costumavam calcular o número de vítimas da mesma. Vejamos, pois, quantas vítimas pesam na consciência da Inquisição portuguesa (…) chegaram até nós 40000 processos do “santo” tribunal. Regra geral, cada uma das “causas” dizia respeito a várias pessoas. Um certo número de processos desapareceu. Então, quantos “hereges” passaram pelas masmorras da Inquisição? Cem mil? Duzentos mil? É pouco provável que alguém jamais o possa dizer com precisão. A investigadora inglesa Mary Brearley adianta os seguintes dados parciais, que só dizem respeito ao Tribunal da Inquisição de Lisboa: de 1536 a 1821, foram queimados vivos na capital portuguesa 355 homens e 221 mulheres; torturados 6005 homens e 4960 mulheres; morreram na prisão 706 homens e 546 mulheres. Total: 12793 pessoas, das quais 5727 mulheres.»

No livro “Terror e Linguagem, um Dicionário da Santa Inquisição” (1999), da autoria do advogado, filólogo e historiador Elias Lipiner (1916 – 1998), diz-se (pág. 39) que os últimos autos de fé tiveram lugar em Lisboa, Coimbra e Évora em 1871.

3- Os que não queriam acabar com o analfabetismo

Como escreveu José de Arriaga, os jesuítas orientaram o seu ensino no sentido de tornarem as pessoas submissas, e os jesuítas não foram os únicos a conduzir o ensino de modo a fomentar a submissão.

Evry Schatzman, no seu livro “La Science Menacée”, afirmou (p. 165):

«Um ensino da ciência que não ensina a pensar não é um ensino da ciência, é um ensino da submissão”.

Naturalmente os que defendem a classe economicamente dominante, defendem um ensino da submissão ou, em alternativa, o não ensino.

Salazar, em Maio de 1935, no discurso proferido na “liga 28 de Maio”, declarou:

«Por vezes reclama-se do Governo que mande o povo aprender a ler. Para ler o quê? A educação moral que se impõe pela selecção da leitura é para encher o espírito de conhecimentos úteis. (…) Considero mais um mal que um bem ensinar o povo a ler sem preparação moral» (vol. II de “O Ensino Primário” de J. Salvado Sampaio, p. 47).

Num “Parecer da Câmara Corporativa”, pergunta-se «se valerá a pena ensinar o povo a ler mesmo contra sua vontade.» (idem, p. 49).

Salazar defendia que ler, escrever e contar é suficiente para a maioria dos portugueses.

O jornalista Costa Brochado, no jornal situacionista “A Verdade”, declarou que tínhamos universidades a mais (nessa altura havia somente três)!

Numa entrevista concedida a António Ferro, em 1933, Salazar declarou:

«Considero (…) mais urgente a constituição de vastas elites do que ensinar o povo a ler. È que os grandes problemas nacionais têm de ser resolvidos, não pelo povo, mas pelas elites enquadrando as massas.» (!!!)

O escritor e historiador João Ameal escreveu em 1929:

«Portugal não necessita de escolas (…) Ensinar o povo a ler é corromper o atavismo da raça.».

Alfredo Pimenta pronunciou-se contra os republicanos que proclamavam que «abrir uma escola é fechar uma cadeia», declarando no jornal “A Voz” que «abrir uma escola é abrir dez cadeias».

Em 1932, Alfredo Pimenta afirmou:

«Ensinar o povo português a ler e a escrever, para tomar conhecimento das doutrinas corrosivas de planfetários sem escrúpulos, ou das facécias malcheirosas que, no seu beco escuro, vomita todos os dias qualquer garoto da vida airada, ou das mentiras criminosas de foliculários políticos – é inadmissível. Logo, concluo eu: para a péssima educação que possui e para a natureza da educação que lhe vão dar – o povo português já sabe demais.»

Em 1927, a escritora Virgínia de Castro e Almeida, considerando que então existiam em Portugal 75% de analfabetos, dizia no jornal “O Século” que

«A parte mais linda, mais forte e mais saudável da alma portuguesa reside nesses 75 por cento de analfabetos.»

Aludindo aos rurais que aprenderam as primeiras letras, a escritora perguntou e respondeu:

«Que vantagens foram buscar à escola? Nenhumas. Nada ganharam. Perderam tudo. Felizes os que esquecem as letras e voltam à enxada.»

Não se pode naturalmente dizer que são os ignorantes que defendem o analfabetismo, mas pode naturalmente dizer-se que são os reaccionários que defendem o ensino da submissão e o não ensino.

Na sua “História do Ensino em Portugal”, pág. 440, Rómulo de Carvalho escreveu:

«a opinião violenta de que o povo não devia ter acesso ao ensino era comum a muitos pensadores do século XVIII, mesmo entre aqueles que arvoraram estandartes rebeldes contra a sociedade em que viviam. É impressionante saber que Voltaire também pensava assim. “Haverá sempre e é indispensável à felicidade dos Estados que haja sempre miseráveis ignorantes”; é tradução de uma frase escrita por Voltaire, citada por Adolfo Coelho, em “Para a História da Instrução Popular”, Centro de Investigação Pedagógica da Fundação Gulbenkian, Lisboa, 1973, p. 141.»

No livro acima indicado de Adolfo Coelho, pág. 143, refere-se uma memória, escrita em 1764, de um lugar – tenente geral do senescalado de Toulon dirigida ao procurador-geral da província, onde se diz que:

«Numa nação livre, em que não é permitido ter escravos, as riquezas mais certas consistem em poder dispor de uma multidão de pobres laboriosos; é uma fonte inexaurível para as armadas e os exércitos. Para tornar feliz a sociedade, é necessário que grande número dos seus membros sejam ignorantes e pobres.»

No 2º volume da sua obra, “O Ensino Primário”, J. Salvado Sampaio conta que Salazar, em discurso proferido em 12 de Maio de 1935, mostra a sua preocupação sobre o que o povo deve ler. Segundo Mussolini, que ele considera «um dos homens de visão mais larga sobre a civilização de hoje», o ruralismo que mostrou «como o domínio da cidade é contrário à economia, à saúde e à sociedade.»

Salazar conta ainda que

«Uma jornalista sueca que, há pouco, visitou Portugal, exclamou, ao saber que íamos ensinar o nosso povo a ler: Na Suécia foi isso que fez o nosso povo infeliz.»

Em 13 de Maio de 1935, quando Eusébio Tamagnini de Matos da Encarnação estava encarregado da pasta da Instrução Pública, o Conselho de Ministros publicou o decreto-lei nº 25 317, em que se determina que os funcionários ou empregados civis e militares que tenham revelado pu revelem espírito de oposição contrário aos princípios fundamentais da Constituição ou que não dêem garantia de cooperar na realização dos fins superiores do Estado, sejam aposentados ou reformados, se a isso tiverem direito, ou demitidos em caso contrário.

(Note-se que a Constituição que aqui se refere é a Constituição de 1933, aprovada por referendo em que as abstenções foram consideradas como votos de aprovação (!!!).

Este decreto-lei foi imediatamente utilizado pelo governo fascista de Salazar para expulsar do ensino os professores universitários Sílvio Lima, Aurélio Quintanilha, Manuel Rodrigues Lapa, Abel Salazar e o general Norton de Matos (então professor no Instituto Superior Técnico) e os professores primários Jaime Carvalhão Duarte, Bernardino José da Costa Amaral e Manuel da Silva.

A nota oficiosa de Maio de 1935, em que o Conselho de Ministros manda afastar do serviço 33 funcionários civis e militares ao abrigo do tal decreto-lei, contém um apelo aos pais de família para que denunciem os professores que, na formação mental e moral das novas gerações, não cumprirem o tal decreto-lei.

Na pág. 60 do vol. II de “O Ensino Primário” de J. Salvado Sampaio, pode ler-se o seguinte:

«Esta pressão sobre o professorado mostra por um lado, a oposição da classe ao regime e, por outro, que teria havido muita adesão involuntária e superficial, de que muitos não professores se teriam libertado por não terem sofrido idênticas pressões.»

O culto do Chefe explica o título do artigo: «Devemos a Salazar obediência Total, pronta e perfeita» (!!!) (“Escola Primária”, nº 286, de 18 de Abril de 1940).

Os alunos devem tornar-se discípulos de Salazar (!!!)

«Apaixonemo-nos pelas ideias de Salazar sobre Deus, sobre a Pátria, sobre a Família, sobre a ordem, sobre a economia, sobre a paz, sobre o trabalho e sobre a vida.» (“Escola Primária”, nº 287, de 25 de Abril de 1940).

No relatório que precede o articulado do Decreto nº 30 951, de 10 de Dezembro de 1940, consigna-se o seguinte (pp. 60 – 61):

«O professor primário deve, em geral, ser um apóstolo; e particularmente é preciso que oseja, quando é chamado a colaborar, através da escola e fora dela, em alguma obra social ou mesmo política que exprima o idealismo fundamental do Estado Novo (!!!).»

4- Organismos de Educação Popular (Informações colhidas em “O Ensino Primário” de J. Salvado Sampaio)

Em 1907, foi criada a “Liga Nacional de Instrução”, que se propôs realizar, entre outras actividades, as seguintes (vol. 1, pág. 168):

- promover o melhoramento da instrução nacional em todos os ramos, principalmente no primário e popular;

- fazer o cadastro do analfabetismo em Portugal;

- conseguir subsídios de roupa e alimentos às crianças pobres, para que possam frequentar a escola;

- conseguir a formação de bons professores primários, para as escolas fundadas ou auxiliadas pela Liga;

- criar escolas primárias modelo para os dois sexos;

- promover uma transformação radical da actual escola primária;

- promover o desenvolvimento da educação física nas escolas;

- promover a criação, junto das escolas, de cantinas escolares, caixas escolares e caixas económicas;

- fornecer aos núcleos escolares material pedagógico;

- promover a fundação de escolas móveis de instrução primária, de ensino agrícola e de educação geral e doméstica.

(“Liga Nacional de Instrução, Arquivo dos seus trabalhos”, Lisboa, 1ª série, Janeiro a Março de 1915).

Além destes objectivos, procura ainda fomentar o desenvolvimento de Universidades Populares, a criação de laboratórios e museus destinados à educação popular e de bibliotecas populares.

A actividade da Liga abrangeu, em 1915, a promoção de palestras educativas, subsídio de cursos nocturnos para aperfeiçoamento dos que frequentam cursos de alfabetização. Bernardino Machado era, nesta altura, presidente da direcção da Liga. Em Janeiro de 1915, foi publicado o primeiro número de “Liga Nacional de Instrução, Arquivo dos seus trabalhos”.

Em 14 de Junho ( ou Janeiro (?)) de 1914, é fundada em Lisboa, a “Liga popular contra o Analfabetismo”. Teve um subsídio ministerial para instalar seis escolas móveis e subsidiar sete centros escolares. A “Liga Popular contra o analfabetismo” instituiu seis cursos nocturnos para adultos analfabetos e um curso diurno para crianças pobres. O subsídio foi retirado em 1915-1916 e novamente concedido em 1916-1917.

J. Salvado Sampaio faz uma referência à”Academia de Estudos Livres de Lisboa”, em 1914, cuja finalidade era promover a educação popular, faz outra referência à Sociedade Promotora de Escolas”, responsável pelo funcionamento da Escola oficina nº 1, Lisboa.

A “Academia de Estudos Livres”, tanto na revista “A Mocidade”, como na revista “Anais da Academia de Estudos Livres” (a partir de meados de Outubro de 1910), intitula-se Universidade Popular, pois a sua obra assemelha-se às destas instituições.

A academia edita, além de “A Mocidade” e os “Anais”, 14 obras, entre as quais “Ensino Inicial de Leitura” (de Augusto Coelho), “Tricentenário da Publicação D. Quixote” (de Teófilo Braga), “Spinoza”(também de Teófilo Braga) e livros com a descrição de monumentos e relatos de excursões.

Em 17 de Outubro de 1913, a Academia de Estudos Livres foi louvada pelo ministro da Instrução Pública.

Entre outras instituições interessadas na difusão da cultura das massas populares destaca-se a Universidade Popular Portuguesa, sediada em Lisboa e considerada de utilidade nacional, pelo decreto nº 5781, de 10 de Maio de 1919.

Em 1922, a Universidade Popular Portuguesa compreendia seis secções, algumas das quais associadas a várias instituições:

I – Central, instalada em A Padaria do Povo, em Lisboa;

II – Junto da Associação de Classe dos caixeiros de Lisboa;

III – Instalada no Barreiro;

IV – Associada à Associação do Pessoal do Arsenal do Exército, de Lisboa;

V – Dirigida às classes metalúrgicas

VI – Ao serviço da classe dos chapeleiros.

Assim, a Universidade Popular orienta-se para a promoção das classes trabalhadoras. Possui uma revista mensal, “Educação Popular”, que inicia a sua publicação em 1921, organiza concertos sinfónicos para as classes trabalhadoras.

Em Setúbal, existiu também uma Universidade Popular, onde Bento Caraça realizou a conferência intitulada “As Universidades Populares e a Cultura”, conferência em que Bento Caraça identificou os conceitos de cultura e de liberdade - «sem cultura não pode haver liberdade e sem liberdade não pode haver cultura».

Bento Caraça declarou também:

«Deve ainda a cultura tender ao desenvolvimento do espírito de solidariedade. Não apenas solidariedade de cada um com os da sua família, da sua aldeia ou da sua pátria – solidariedade com todos os outros homens de todo o mundo»

Dada a ligação do conceito de cultura e do espírito de solidariedade, Bento Caraça, militante da cultura, foi também um militante da paz entre os povos; foi um internacionalista, no mais nobre sentido da palavra, foi um defensor da formação da pátria humana.

No livro de Salvado Sampaio (já citado), vol. 1, pp. 173 -174, regista-se que David Ferreira, autor de 3 artigos sobre a Universidade Livre de Lisboa, publicados no “Diário de Lisboa”, é de opinião que não há em Portugal uma verdadeira distinção entre Universidade Livre e Universidade Popular. Jaime Cortesão, no órgão da Renascença Portuguesa, intitulado “A Vida portuguesa” (Porto, 15 de Dezembro de 1912) precisa os conceitos de Universidade Popular e de Universidade Livre.

«No estrangeiro, as universidades livres dirigem-se a um público bem preparado que tem por fim o ensino superior, enquanto as universidades populares se orientam para um público mais vasto, pretendendo realizar uma obra de acção social e nacional.»

Na sua opinião, em Portugal não houve universidades livres, com as características apontadas.

Na pág. 175 do vol. I acima citado, informa-se que Universidade Livre de Lisboa foi fundada em 28 de Janeiro de 1912, no salão do Coliseu da Rua da Palma, conforme pode ler-se no artigo de David Ferreira, no Diário de Lisboa de 18 de Novembro de 1969. A sessão de 28 de Janeiro de 1912 foi presidida pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga. Para o orador dessa sessão, Queirós Veloso,

«O ensino na Universidade Livre obedece a dois processos: O das conferências de assunto isolado, formando um todo completo e o dos cursos seguidos em séries de conferências sobre a mesma questão exposta gradualmente.»

Posição idêntica é referida para a Universidade Popular do Porto, que faculta cursos públicos, de exposição de ideias gerais, em salão para 400 pessoas e cursos especiais, para 15 ou 20 alunos (“A Vida Portuguesa”, nº 23, Porto, 1 de Março de 1914).

É possível que a Universidade Popular do Porto, de então, tenha deixado de existir, visto que a actual Universidade Popular do Porto foi fundada já depois do 25 de Abril, sendo a escritura da sua constituição datada de 25 de Junho de 1979.

José Morgado

(Centro de Matemática da Universidade do Porto)

A Propósito dos Conceitos Fundamentais da Matemática de Bento de Jesus Caraça

A propósito dos conceitos Fundamentais da Matemática de Bento de Jesus Caraça

1 – Identificação dos conceitos de Cultura e Liberdade

Bento de Jesus Caraça foi um Professor invulgar, grande educador, trabalhador incansável pela cultura popular, lutador pela conquista das Liberdades Democráticas, pela Paz, pela Independência Nacional e pela Cooperação entre os Povos.

Foi fundador da Biblioteca Cosmos e seu director desde a sua fundação, em 1941, até à sua morte, em 1948. Pela Biblioteca Cosmos foram publicados perto de centena e meia de volumes, incluindo dois dos três volumes da obra de Bento Caraça intitulada Conceitos Fundamentais da Matemática, o primeiro volume no próprio ano da fundação e o segundo no ano seguinte. O terceiro volume, juntamente com novas edições dos dois primeiros, só pôde ser publicado depois do falecimento do Autor.

A orientação geral que Bento Caraça adoptou, na direcção da Biblioteca Cosmos e noutros trabalhos seus de divulgação, foi naturalmente a resultante das suas próprias ideias sobre o que é a cultura e sobre quem deve beneficiar da cultura.

A este respeito, vejamos o que Bento Caraça nos diz:

«Dar ao maior número o máximo possível de cultura geral, tornar acessível a todos aquilo que as condições materiais de vida e as necessidades profissionais da especialização tornam sempre difícil e, por vezes, mesmo impossível adquirir – uma visão geral do mundo, mundo físico e mundo social, da sua construção, da sua vida e dos seus problemas.»

Foi com estas palavras, escritas no prefácio do 1º volume da Biblioteca Cosmos – O Homem e o Livro, da autoria de M. Iline – que Bento Caraça respondeu à pergunta que ele próprio formulou: «A que vem a Biblioteca Cosmos?»

«Dar ao maior número o máximo possível de cultura geral» foi sempre uma preocupação de Bento Caraça, preocupação bem transparente em vários trabalhos seus.

Assim, por exemplo, na conferência realizada na Universidade Popular de Setúbal, intitulada “As Universidades Populares e a Cultura”, Bento Caraça defendeu que se deve promover:

«A cultura de todos e isso é possível, porque ela não é inacessível à massa; o ser humano é indefinidamente aperfeiçoável e a cultura é exactamente a condição indispensável desse aperfeiçoamento progressivo e constante.»

E acrescentou:

«Eduquemos e cultivemos a consciência humana, acordemo-la quando estiver adormecida, demos a cada um a consciência completa de todos os seus direitos e de todos os seus deveres, da sua dignidade, da sua liberdade. Sejamos homens livres, dentro do mais belo e nobre conceito de liberdade – o reconhecimento a todos do direito ao completo e amplo desenvolvimento das suas capacidades intelectuais, artísticas e materiais.»

Foi nesta memorável conferência que Bento Caraça proclamou:

«Assim, cultura e liberdade identificam-se – sem cultura não pode haver liberdade e sem liberdade não pode haver cultura. Deve ainda a cultura tender ao desenvolvimento do espírito de solidariedade. Não apenas solidariedade de cada um com os da sua família, da sua aldeia ou da sua pátria – solidariedade do homem com todos os outros homens de todo o mundo.»

E Bento Caraça esclareceu:

«Este internacionalismo não significa não significa de modo nenhum a destruição da pátria, antes pelo contrário, implica a sua consolidação e o alargamento a todas as nacionalidades – a formação de pátria humana. O coração do homem é grande e nele cabe bem o amor da sua nacionalidade ao lado do amor de toda a humanidade.»

Na conferência intitulada “A Cultura Integral do Indivíduo – Problema Central do Nosso Tempo” e realizada na União Cultural “Mocidade Livre”, em 25 de Maio de 1933 (dois anos de dois meses depois da conferência referida anteriormente), Bento Caraça afirmou:

«A aquisição da cultura significa uma elevação constante, servida por um florescimento do que há de melhor no homem e por um desenvolvimento sempre crescente de todas as suas qualidades potenciais, consideradas do quádruplo ponto de vista físico, intelectual, moral e artístico, significa, numa palavra, a conquista da liberdade.

E para atingir esse cume elevado, acessível a todo o homem, como homem, e não apenas a uma classe ou grupo, não há sacrifício que não mereça fazer-se, não há canseira que deva evitar-se. A pureza que se respira no alto compensa bem da fadiga da ladeira.»

E mais adiante, sublinhou:

«(…) o que não deve nem pode ser monopólio de uma elite é a cultura; essa tem reivindicar-se para a colectividade inteira, porque só com ela pode a humanidade tomar consciência de si própria, ditando a todo o momento a tonalidade geral da orientação às elites parciais.

Só deste modo poderá levar-se a bom termo a realização daquela tarefa essencial que atrás vimos ser o problema central posto às gerações de hoje – despertar a alma colectiva das massas.»

2. Abolição de Privilégios Perante a Cultura

Em 10 de Abril de 1935 na conferência realizada na Sociedade de Estudos Pedagógicos e intitulada Escola Única, Bento Caraça declarou:

«A concepção que orienta a Escola Única é (…) a da abolição de privilégios perante a cultura – privilégios de sexo, privilégios de dinheiro, privilégios de crenças. A natureza humana é uma e todo o ser humano é, por consequência, portador dos mesmos direitos; a todos deve, portanto, ser proporcionada a completa aquisição dos conhecimentos que lhe permitam viver dignamente a vida, conforme as suas capacidades – uma só condição, uma só dignidade, uma só escola.

Caracterizado, assim, o sistema escolar que estamos estudando – igualdade de todos perante a cultura – vejamos agora quais as condições da sua realização.

(…)

Assim, à causa da divisão resultante dosa sexos, opor-se-á a coeducação; à causa de divisão resultante das crenças religiosas dos pais, opor-se-á o laicismo; ao motivo de privilégio que representa a desigualdade de situação económica, contrapor-se-á a gratuidade do ensino em todos os graus.»

E Bento Caraça acrescentou quase no fim da conferência:

«Dos confins da história caminham, ao encontro do homem de hoje, aquelas correntes fecundantes – laicismo, interesse colectivo, democratização integral da cultura – que hão-de fazer dele o homem novo, criador da cidade nova.»

Ocupou-se também da cultura em outros trabalhos, especialmente nas conferências “A Arte e a Cultura Popular”, realizada na Universidade Popular Portuguesa, em 1936, “Algumas Reflexões sobre a Arte”, cujo texto foi publicado em 1945 nos números 941 e 942 da revista Seara Nova; Aspectos do Problema Cultural Português, na sessão de 30 de Novembro de 1946, promovida pelo Movimento de Unidade Democrática no Salão de “A Voz do Operário”.

3. Os Militantes da Anti-cultura, Militantes da Opressão

Bento Caraça foi militante da cultura, uma militante da liberdade, enquanto os percursores e apoiantes de Salazar forma militantes da anti-cultura, militantes da opressão.

Em 1927, a escritora Virgínia de Castro e Almeida, numa altura em que havia 75% de analfabetos em Portugal, escreveu no jornal O Século que «A parte mais linda, mais forte e mais saudável da alma portuguesa reside nesses 75 por cento de analfabetos»; e, à pergunta que ela própria faz em alusão aos rurais que aprenderam as primeiras letras, «Que vantagens foram buscar à escola?», ela mesma respondeu: «Nenhumas. Nada ganharam. Perderam tudo. Felizes os que esquecem as letras e voltam à enseada». O escritor e historiador João Ameal escreveu: «Portugal não precisa de escolas» (…) «Ensinar a ler é corromper o atavismo da raça». O escritor José de Sá Pereira Coutinho, Conde de Aurora, exclamava: «Felizes aqueles que não sabem ler!». Alfredo Pimenta, em oposição aos republicanos que diziam «abrir uma escola era fechar uma cadeia», declarava que «abrir uma escola era abrir dez cadeias», etc.

O próprio Salazar, numa entrevista a António Ferro, em 1933, afirmou: «Considero (…) mais urgente a constituição de vastas elites do que ensinar o povo a ler. É que os grandes problemas nacionais têm de ser resolvidos, não pelo povo, mas pelas elites enquadrando as massas»

Por isso as Escolas Normais, escolas de preparação de professores primários foram encerradas em 1936 e só reabertas em 1942, numa época em que a taxa de analfabetos era bastante superior a 50%. As escolas oficiais infantis foram extintas em 1937, de modo que o ensino ário

Foram criados os chamados Postos de ensino, cujos “mestres” eram designados por “regentes escolares” e iriam ser escolhidos «entre pessoas a quem não se exigiria qualquer habilitação, mas apenas a comprovação de possuírem “a necessária idoneidade moral e intelectual”. Assim se procedeu, de facto. (ver História do Ensino em Portugal, de Rómulo de Carvalho, pp. 736 – 737). Mais tarde, em consequência dos abusos cometidos, passou-se a exigir um exame de aptidão aos candidatos e para não se inquirir demasiadamente da competência desses candidatos o exame de aptidão constava de três provas escritas (Português, Aritmética e o restante exigível no ensino primário) de meia hora cada uma, e de uma prova oral de 10 minutos.

O ensino primário que tinha a duração de 4 anos, passou a ter a duração de três anos.

A perseguição aos funcionários públicos, especialmente professores, foi intensificada após a publicação do Dec. Lei nº 25317 de 13 de Maio de 1935, a fim de dar uma aparência de legalidade a tal perseguição. Logo após a publicação, foram expulsos 33 funcionários públicos civis e militares, entre os quais os professores universitários Abel Salazar, Aurélio Quintanilha, Manuel Rodrigues Lapa, Sílvio Lima e Norton de Matos (então professor no Instituto Superior Técnico) e os professores do ensino primário, Jaime Carvalhão Duarte e Manuel da Silva

Este decreto foi largamente utilizado contra professores de todos os graus de ensino. Dezenas e dezenas de docentes foram atingidos; só de uma vez, em Junho de 1947, foram expulsos 21 professores e assistentes universitários.

Em 7 de Outubro de 1946 foram expulsos os professores catedráticos Bento de Jesus Caraça, do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, e Mário de Azevedo Gomes, do Instituto Superior de Agronomia.

A demissão de Bento Caraça e a prisão sofrida alguma influência tiveram na sua morte prematura …

4 – A Obra Científica e de Divulgação Cultural de Bento Caraça

É um facto bem conhecido que, a partir de meados do século XVI, se agravou o isolamento do nosso País em relação aos outros Países e o isolamento interno de mais portugueses em relação em relação a outros portugueses.

Ora, como o matemático Gomes Teixeira preveniu no seu Elogio Histórico de Daniel Augusto da Silva, lida perante a Academia das Ciências em 2 de Junho de 1918,

«Não há nada mais prejudicial para a ciência de um povo que o seu isolamento no meio da ciência de outros povos. Este isolamento foi quase completo em Portugal na maior parte do século XIX e o motivo principal estava no desconhecimento da nossa língua nos meios científicos estrangeiros.»

A Inquisição e a Companhia de Jesus contribuíram, cada uma a seu modo, para manter, e até aumentar, o isolamento de Portugal em relação à Europa. Como escreveu o historiador Jaime Cortesão, no volume 1º, pp. 97 da sua obra Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid,

«O fanatismo, a intolerância feroz, a superstição em todas as classes, a degradação do culto, pelo amor da ostentação e o gosto de teatro, aumentaram. A Inquisição, que, durante os reinados anteriores dos Braganças, diminuíra de zelo sanguinário, multiplicou de novo as vítimas. Muitos dos melhores engenhos, como António José da Silva, Jacob de Castro Sarmento ou Ribeiro Sanches, quando de origem judaica, mau grado a sua íntima adesão ao sentimento da Pátria Portuguesa, ou arderam na fogueira ou tiveram que expatriar-se.»

O historiador José Hermano Saraiva, tendo presente a pedagogia praticada nos Colégios dirigidos pela Companhia de Jesus, escreveu na sua História Concisa de Portugal (pp. 197) o seguinte, a respeito da orientação seguida pela Companhia de Jesus:

«O objectivo era o de enraizar dogmas em que sinceramente se acreditava, não o de provocar críticas, porque o resultado das críticas é sempre o fim dos dogmas. O ensino não foi, pois, um treino para pensar, mas um alicerce para crer. E deu resultado, porque os portugueses do século XVII creram muito e pensaram pouco.»

Ora, se o Professor Bento Caraça tivesse podido ler uma afirmação que Evry Schatzman escreveu em 1971, a saber,

«Um ensino da ciência que não ensine a pensar, não é um ensino da ciência, é um ensino da submissão» (La Science Menacée, pp. 165)»,

certamente concordaria com esta afirmação pois ele sempre agiu de acordo com tal ideia.

Perante o isolamento secular, mantido pelas classes economicamente dominantes, perante o atraso que tal isolamento provocou, perante o ensino da submissão praticado por tais classes e agravado pelo fascismo, Bento Caraça não podia ficar indiferente e não ficou. Como professor de Matemática do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, procurou não só estudar e divulgar Matemática, mas colaborou activamente na criação de condições para que outros pudessem investigar e divulgar Matemática.

Assim, além das conferências a que já nos referimos, foram publicadas no volume intitulado Conferências e Outros Escritos as seguintes conferências de Bento Caraça: A Vida e a Obra de Evaristo Galois, Galileu Galilei – Valor científico e moral da sua obra; sob a designação de Outros Escritos, foram publicados os seguintes: A Luta contra a Guerra; O Único Remédio; Crepúsculo da Europa; Crítica Científica – Ciências Físico – Matemáticas; Sobre o livro do Dr. Carrel “O Homem Esse Desconhecido”; Um Dobre a Finados; “A Evolução da Física”, de Albert Einstein e Leopold Infeld; Abel e Galois; “Progresso. História breve de uma ideia”, por Magalhães Vilhena; Humanismo e Humanidade; Galileo e Newton; Romain Rolland; Respostas a uma Crítica; Carta a António Sérgio – crítico; Nota, em guisa de conclusão; Defesa. Contém ainda os eventos relativos à polémica com António Sérgio.

Foi fundador e director da Biblioteca Cosmos, possivelmente a iniciativa de maior influência cultural no nosso País até meados do século XX.

Elaborou e publicou os seguintes trabalhos de Matemática:

Sobre a intervenção do princípio de substituição dos infinitésimos no estabelecimento de algumas fórmulas fundamentais do Cálculo Diferencial, em 1929; Sobre a aplicação de um Interpolação e integração numérica, em 1930 e 1932; Lições de Álgebra e Análise (vol. I, em 1935 e vol. II, em 1940); Cálculo Vectorial, em 1937; Conceitos Fundamentais da Matemática falecimento)).

fundado, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, o Centro de Estudos de Matemáticas Aplicadas à Economia e Bento Caraça foi o seu Director desde a sua fundação até à sua extinção em 1946, ano em que o fascismo o demitiu de professor catedrático, provando assim, mais uma vez, ser inimigo da cultura.

Neste Centro, que foi o primeiro Centro de Estudos de Matemática formado em Portugal, Zaluar Nunes (mais tarde expulso do seu lugar de professor catedrático do Instituto Superior de Agronomia) regeu em 1939 -1940, um Curso de Cálculo das probabilidades; Augusto Sá da Costa , (também mais tarde afastado do ensino) regeu um Curso de Introdução à Economia Matemática, em 1941 – 1942, o Centro participou no Congresso de Córdoba, de 1944, tendo sido aprovada por unanimidade uma proposta de Bento Caraça, «preconizando a unificação e coordenação dos estudos demográficos sobre as duas nações ibéricas».

Bento Caraça foi um dos fundadores da revista Gazeta de Matemática, juntamente com António Monteiro, José da Silva Paulo, Hugo Batista Ribeiro e Manuel Zaluar Nunes; dirigiu sempre a Secção de Pedagogia e nela publicou vários artigos de divulgação de Matemática e História da Matemática.

Colaborou na fundação da Sociedade Portuguesa de Matemática, em 1940, tendo sido eleito várias vezes Delegado da Sociedade Portuguesa de Matemática aos Congressos da Associação Luso – Espanhola para o Progresso da Ciência. Em 1943, foi eleito Presidente da Direcção da Sociedade Portuguesa de Matemática.

Foi Presidente da Universidade Popular Portuguesa

Embora Bento Caraça não tenha sido um investigador matemático, ele foi sem dúvida um investigador no campo do ensino da Matemática.

De facto, com respeito à sua obra Lições de Álgebra e Análise, Sebastião e Silva (considerado por António Monteiro como o maior matemático português) declarou:

«Na verdade, ele não foi um investigador, isto é, não foi um criador de ciência. (…) O que devemos admirar, sim, é o seu esforço de autodidacta, as suas invulgares qualidades de trabalho, de que as “Lições de Álgebra e Análise”são um dos frutos. E sinto-me inclinado a admitir que, sob esse aspecto, a sua actividade foi realmente criadora; isto é, sou levado a pensar que Bento Caraça criou, efectivamente um estilo de ensino da Matemática, de que eu próprio sou beneficiário.

(…)

Esta obra marca, sem dúvida, de modo brilhante, uma presença na história do ensino da matemática em Portugal. (…) E recordo-me bem do impacto que produziu quando o 1º volume apareceu, pela primeira vez, em 1935. Surgia então como algo de inteiramente novo que causava surpresa e entusiasmo entre os jovens estudantes de várias escolas. Um seu primeiro aspecto que chamava a nossa atenção era o de apresentar a Matemática, como se fosse ma obra de arte, numa nova linguagem – viva, clara, incisiva, cativante.»

(Vértice, nº 412, 413, 414, Bento Caraça e o ensino da Matemática em Portugal, de J. Sebastião e Silva).

Vem a propósito lembrar uma frase de Gomes Teixeira:

«Um trabalho matemático é, para quem o sabe ler, o mesmo que um trecho musical para quem o sabe ouvir, um quadro para quem o sabe ver, uma ode para quem a sabe sentir.»

Na literatura matemática portuguesa, a obra de Bento Caraça, Conceitos Fundamentais da Matemática, ocupa um lugar de grande destaque, parece que nada há que se lhe compare no esforço para ensinar a pensar, despertar a curiosidade pela matemática e vencer o medo da matemática.

É notável o Prefácio que começa por assinalar duas atitudes em face da ciência:

«A ciência pode ser encarada sob dois aspectos diferentes. Ou se olha para ela tal como vem exposta nos livros de ensino, como coisa criadora, e o aspecto é o de um todo harmonioso, onde os capítulos se encadeiam em ordem, sem contradições. Ou se procura acompanhá-la no seu desenvolvimento progressivo, assistir à maneira como sendo elaborada, e o aspecto é totalmente diferente – descobrem-se hesitações, dúvidas, contradições, que só um longo trabalho de reflexão e apuramento consegue eliminar, para que logo surjam outras hesitações, outras dúvidas, outras contradições.

Descobre-se ainda qualquer coisa mais importante e mais interessante: - no primeiro aspecto, a ciência parece bastar-se a si própria, a formação dos conceitos e das teorias parece obedecer só a necessidades interiores, no segundo caso, pelo contrário, vê-se toda a influência que o ambiente da vida social exerce sobre a criação da ciência.

A ciência, encarada assim, aparece-nos como um organismo vivo, impregnado de condição humana, com as suas forças e as suas fraquezas e subordinado às grandes necessidades do homem na sua luta pelo entendimento e pela libertação; aparece-nos, enfim, como um grande capítulo da vida humana social.»

E a seguir, Bento Caraça declara:

«Será esta atitude que tomaremos aqui. A Matemática é geralmente considerada como uma ciência à parte, desligada da realidade, vivendo na penumbra do gabinete, um gabinete fechado, onde não entram os ruídos do mundo exterior, nem o sol, nem os clamores dos homens. Isto, só em parte é verdadeiro.

Sem dúvida, a Matemática possui problemas próprios, que não têm ligação imediata os outros problemas da vida social. Mas não há dúvida também de que os seus fundamentos mergulham tanto como os de outro qualquer ramo da ciência, na vida real; uns e outros entroncam na mesma madre.»

As várias edições que a obra Conceitos Fundamentais da Matemática já teve ( e certamente ainda terá outras) reforçam naturalmente a ideia de que a orientação escolhida foi a mais adequada, foi amais útil para matemáticos e não matemáticos. De facto, tem havido não matemáticos que lêem com grande interesse Conceitos Fundamentais da Matemática.

A organização e redacção desta obra põem em relevo a militância do Autor pela cultura e as suas elevadas qualidades pedagógicas. De facto, esta Obra dá a impressão, a quem a lê, de que o Autor está conversando com o leitor.

Assim, há títulos de parágrafos que são perguntas feitas ao leitor.

Por exemplo, na 1ª parte, Cap. I:

4 – Põe a vida primitiva outros problemas?

13 – Existem outros conjuntos infinitos?

16 – Pode fazer-se uma anatomia do infinito?

No Cap. II:

25 – Os dois conjuntos, dos números inteiros e dos racionais, têm as mesmas propriedades?

Outros títulos não são perguntas, mas sugerem perguntas, despertam a curiosidade:

Cap. I – O problema da contagem

1 – A contagem, operação elementar da vida individual e social;

3 – Factores Humanos;

9 – Prevalência

10 – Princípio da extensão;

14 – Correspondência no infinito;

15 – Primeiras consequências do salto no desconhecido;

28 – Princípio de economia;

29 – Duas aplicações do princípio de economia

Cap. II – O problema da medida

3 – A operação de medição, a propriedade privada e o Estado;

4 – E assim nasceu a geometria;

7 – O dilema;

8 – O aspecto aritmético da dificuldade

9 – Os moldes do novo campo numérico

12 – A negação da negação

13 – O método de estudo;

etc.

Cap. III – Crítica do problema da medida

3 – Um caso embaraçoso

4 – A encruzilhada;

8 – A insuficiência da aritmética;

etc.

O texto contém várias perguntas, por exemplo:

Cap. IV – Um pouco de história

7- Donde resulta o devir? E porquê as coisas se transformam constantemente?

8 – O que distinguia, em relação à questão que estamos tratando, a escola pitagórica?

etc.

O texto motiva um diálogo permanente entre o Autor e o leitor; prende constantemente a atenção do leitor.

A leitura dos Conceitos Fundamentais da Matemática devia ser recomendada, pelo menos, a todos os estudantes universitários em cujo currículo figure alguma disciplina de matemática.

Observações:

1) No Cap. III da 2ª parte, intitulado Equações algébricas e números complexos, no parágrafo 17 – O teorema fundamental da álgebra – considera-se a equação

E indicam-se as suas raízes:, o que está certo, mas diz-se: ,

O que não é exacto. O sinal devia ser substituído por um sinal que significasse aproximadamente igual, por exemplo,.

Este exemplo tem grande interesse, porque a aplicação do método de Cardan-Tartáglia conduz ao resultado

E, como no campo real não existe, podia levar a pensar que a equação dada não tem solução. Ora, isto não é verdade, pois foram acima indicadas, tais soluções reais.

Assim, é inevitável a ampliação do campo numérico e fica motivada a criação dos números complexos.

2) Tal motivação seria mais rápida, recorrendo-se ao exemplo dado por Rafael Bombelli (~1526 – 1573).

Na sua Álgebra, publicada em 1572 (embora escrita já em 1550), considera a equação

Donde, por aplicação do método de Cardan-Tartáglia resulta

Onde intervém , que não existe no campo dos números reais. No entanto, é imediato que a equação considerada tem raiz 4. Tem até todas as raízes reais:

4, e .

Bombelli venceu a dificuldade do aparecimento de uma raiz quadrada de um número negativo, tratando, “como se de um número se tratasse” e encontrando números reais u e v tais que

e, como obteve u = 2, a soma

Resultou igual a 4.

Vale a pena ler essa passagem na Álgebra de Bombelli e ler o comentário que Pedro Nunes faz do final do seu Livro de Álgebra em Arithmetica y Geometria, intitulado El Autor Desta Obra A Los Lectores (pp. 393 – 412)

José Morgado,

Centro de Matemática da

Universidade do Porto