Virgínia Moura: "Uma força da Natureza"

Este trabalho, gentilmente cedido, foi apresentado pela Professora Cristina Afonso Silva numa acção de formação promovida pela APH em 2008

Virgínia Moura – “Uma Força da Natureza”

A Cor da Liberdade

Não hei-de morrer sem saber

qual a cor da liberdade.

Eu não posso senão ser

desta terra em que nasci.

Embora o mundo pertença

e sempre a verdade vença,

qual será ser livre aqui,

não hei-de morrer sem saber.

Trocaram tudo em maldade,

É quase um crime viver.

Mas, embora escondam tudo

E me queiram cego e mudo,

não hei-de morrer sem saber

qual a cor da liberdade.

Jorge de Sena

A vida da Engenheira Virgínia Moura é um exemplo de dedicação à causa da Liberdade. A sua coerência, a sua confiança num futuro livre, a sua combatividade, o seu sorriso rasgado em horas difíceis tanto na resistência antifascista como na construção da Democracia fazem com que o exemplo da Eng.ª Virgínia Moura pertença ao património do Povo Português.

Na sua “biografia prisional” encontramos que a sua primeira prisão ocorreu em 17 de Dezembro de 1949 por ser membro da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático (MND), movimento da oposição democrática surgido para prosseguir a luta pelas liberdades democráticas no seguimento da extinção do Movimento de Unidade Democrática (MUD) e da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República. Foi presa dezasseis vezes, nove processadas e três condenadas.

O Movimento Nacional Democrático, a cuja direcção sempre pertenceu a Eng.ª Virgínia Moura, foi criado numa sessão realizada na “Voz do Operário” em 10 de Fevereiro de 1949 e que foi presidida pelo Professor Mário de Azevedo Gomes à ideia que alguns transmitem de que o Movimento foi criado secretamente. O Movimento Nacional Democrático foi, durante um certo tempo, a única força legal que combateu a ditadura fascista, dada a ruptura da unidade em torno do MUD e da Candidatura do General Norton de Matos.

O primeiro documento público do Movimento Nacional Democrático saiu nos primeiros dias de Maio de 1949 e aí encontramos referências à Assembleia de 10 de Fevereiro, onde nasceu o Movimento, e a defesa da sua existência no plano legal quando afirma:

«Ninguém pode pôr em dúvida a legalidade do movimento de oposição ao Governo, porque se encontra legitimado pelo mandato insofismável do povo Português manifestado nas jornadas históricas de 1945 e 1949 e se encontra igualmente dentro dos princípios da Constituição de 1933, que, reconhecendo o direito de voto, reconheceu implicitamente a existência possível de mais de uma orientação na vida política nacional.

A sua legalidade aliás teve que ser reconhecida pelo Governo que, mau grado a sua vontade, se viu forçado a conceder liberdades condicionadas nos últimos períodos eleitorais. E a legalidade da oposição não é facto que se possa reconhecer apenas periodicamente.

As Comissões de Lisboa, Braga, Vila Real e Porto, reunidas em assembleia, resolveram, de harmonia com a vontade expressa pelo Povo Português nas reuniões e comícios da última campanha eleitoral, e fundamentalmente de acordo com a moção aprovada na Voz do Operário continuar o movimento legal da Oposição até à conquista das liberdades democráticas» (…) «apelando para todos os democratas, no sentido de que se unam e organizem, lutando, com firmeza até à Vitória.

Pela C.D. de Lisboa: José Morgado; Nestor Fatia Vital.

Pela C.D. do Porto: Rui Luís Gomes; José Silva; Alberto Pereira Cardoso; António Maximiano Silva; Domingos Loureiro Dias; Fernando Ferreira Marinho; Hernâni Silva; Virgínia Moura.

Pela C.D. de Braga: Lino Lima; Custódio Silva; Alfredo Ângelo Magalhães; A. Cunha Coelho; Vítor Sá

Pela C.D. de Vila Real: José Alberto Rodrigues.»

O Movimento Nacional Democrático combateu a ditadura em condições bastante difíceis. À esperança criada pela derrota do nazi-fascismo em 1945, veio a desilusão da traição das democracias ocidentais e dos Estados Unidos da América. À ligeira abertura da ditadura, provocada pelos receios da derrota do nazi-fascismo, veio a intensificação da repressão, e vários dirigentes oposicionistas recuaram após a Candidatura do General Norton de Matos. A primeira Comissão Central do MND contou com personalidades como Ruy Luís Gomes, Maria Lamas, José Morgado, José Alberto Rodrigues, Albertino Macedo, Pinto Gonçalves, Areosa Feio e Virgínia Moura. Relativamente a estes dirigentes da Oposição Democrática destacamos as palavras de Dawn Linda Raby em “A Resistência Antifascista em Portugal 1941/74” (p. 43):

«Fossem quais fossem as calúnias que o regime (e veladamente outros oposicionistas) lançasse sobre eles, a sua postura como homens e mulheres de princípios democráticos e de mérito intelectual tornava-os merecedores do respeito de largas camadas da população.»

A atribuição do Prémio Nobel da Medicina ao Professor Egas Moniz levou o MND a promover-lhe uma homenagem. A Ditadura, dadas as convicções democráticas de Egas Moniz, ignorou esta importante distinção internacional. O MND tomava posição pública sobre vários acontecimentos, tentava comemorar datas importantes da República, denunciava violações dos direitos humanos e procurava participar, exigindo condições mínimas de democraticidade, em todos os actos eleitorais que o fascismo era obrigado a promover para ter a cobertura necessária dos governos da Europa ocidental e dos Estados Unidos da América.

A deportação do jovem estudante portuense Guilherme da Costa Carvalho para o Campo de Concentração do Tarrafal foi denunciada publicamente pelo Movimento Nacional Democrático.

«No dia 18 de Setembro levantou ferro de Leixões o vapor de carga «Quionga», levando a bordo com destino à Colónia Penal do Tarrafal, o cidadão portuense Guilherme da Costa Carvalho, jovem estudante (…)

O Movimento nacional Democrático, fiel ao seu postulado de defesa e de reconquista dos Direitos e Liberdades Fundamentais de todo o Povo Português, não podia deixar passar mais esta afrontosa violência do chamado Estado Novo, pelo que ela revela de crueldade, (…).

Ao protesto do M.N.D. contra mais esta deportação sabemos desde já qual a explicação capciosa de que vão usar os serventuários do Governo (…) vão dizer que Guilherme da Costa Carvalho era um perigoso e activo elemento comunista (…).

A nós, democratas, não interessa a qualidade política de Guilherme da Costa Carvalho, uma vez que o Movimento Nacional Democrático constitui uma força de Oposição Legal indecomponível em correntes partidárias. O que interessa neste caso é pôr em relevo a sua qualidade de cidadão, com direito a pensar livremente e a professar as ideias políticas que melhor se ajustassem à sua formação filosófica, à sua cultura, aos seus sentimentos (…).»

Esta postura de intransigente defesa da liberdade de pensamento acompanhou durante a toda a vida destes dirigentes do MND.

Ao lado da Eng.ª Virgínia Moura sempre esteve o seu companheiro de sempre, Arquitecto Lobão Vital, «em tudo que traduz Abril, ao menor esforço sinto o braço amigo do companheiro da minha vida e o revolucionário sempre confiante no nosso 25 de Abril – o camarada Lobão Vital.», como podemos ler em “Virgínia Moura – Mulher de Abril” (edições Avante). Conheceram-se estava Virgínia Moura no 6º ano, actual 10º ano, e começaram por se cruzarem junto ao Quartel-General «ele vinha da Rua do Paraíso e eu descia a Lapa. Quando me atrasava ele esperava junto ao quartel, quando ele tardava eu passava devagarinho, por ali.» Mais tarde um amigo comum apresentou-os. «Encontrei no António o companheiro certo, a quem me dediquei, inteiramente, toda a vida.» Casaram em Setembro de 1935, depois de Lobão Vital sair da cadeia, esteve preso quase três meses por ter arranjado trabalho para dois refugiados espanhóis, de 3 de Fevereiro a 27 de Abril. Quando estudante liceal, Lobão Vital fora expulso e proibido de estudar em qualquer escola, por ter publicado um jornal escolar, o Outro Ritmo. Só bem mais tarde consegue estudar em Belas Artes, formando-se em Arquitectura.

De sua mãe diz «a minha mãe foi a Mulher que serenamente nos acompanhou e esperou, sem duvidar, que o Mundo com que também sonhou na sua juventude, estava próximo.»

Virgínia de Faria Moura nasceu no dia 19 de Julho de 1915 em S. Martinho do Conde, Guimarães. Filha de Artur de Sousa Mascarenhas e de Rosa de Faria Moura, professora primária. De seu pai apenas recebeu a perfilhação. Sua mãe teve uma vida difícil, visto ter sido mãe solteira. «Valeu-lhe», segundo palavras da própria Virgínia, «o facto das pessoas da aldeia a aceitarem muitíssimo bem. Quando ela lá chegou ninguém sabia ler, nem miúdos nem graúdos. Catorze anos mais tarde, quase todos liam e escreviam. De dia, minha mãe ensinava as crianças e, à noite, os pais. Vivi ali uma infância feliz e alegre.

A Rosa de Faria Moura personifica as professoras primárias descritas por Maria Lamas em “As Mulheres do Meu País” (Ed. Caminho, p. 429),

«Eram ainda raras as mulheres empregadas e já havia grande número de professoras espalhadas pelo país (…).

O facto de estarem em contacto com o povo dá-lhes conhecimento directo das suas misérias, da sua ignorância e das suas lutas. Isto contribui para as tornar mais compreensivas e humanas. Por outro lado, a sua própria função dá-lhes prestígio entre a população das localidades onde se encontram, tornando-as respeitadas e queridas, principalmente quando se mostram afáveis e verdadeiramente interessadas no bom aproveitamento dos alunos.»

Quando casaram, Virgínia Moura com 20 anos e Lobão Vital com 24 anos passaram por muitas dificuldades. Ela estudava na Faculdade de Engenharia e ele, pela sua actividade política, não conseguia um emprego contínuo, apenas trabalho temporário. Só mais tarde conseguiu entrar em Belas Artes e licenciar-se em Arquitectura. Nunca abandonou a actividade política. A Senhora D. Rosa sempre esteve ao lado da sua filha; esteve solidária com a sua filha em cada uma das suas nove prisões, em cada um dos seus julgamentos, todos por questões políticas; em cada uma das suas prisões.

O Movimento Nacional Democrático foi o primeiro movimento da oposição democrática a associar a luta pela Paz como parte integrante da luta contra o Estado Novo, pelas liberdades democráticas e pela independência nacional. A propósito da primeira reunião da NATO em Lisboa, em 20 de Fevereiro de 1952, o MND em Janeiro um documento intitulado «Pacto de Paz e não Pacto do Atlântico». Neste documento, o Movimento Nacional Democrático denuncia, desde a aceitação de Portugal na NATO, o reforço da máquina repressiva do Estado Novo; denuncia a realização de eleições sem a garantia de condições mínimas para a sua democraticidade – recenseamento honesto, liberdade de propaganda, fiscalização do acto eleitoral; denuncia a prisão da Comissão Central do MND pela PIDE; denuncia o espancamento de dirigentes de MND na Avenida durante uma manifestação popular de apoio ao movimento; denuncia a morte nas cadeias do Estado Novo de presos políticos, Militão Ribeiro, José Moreira, Venceslau Ramos e Carlos Pato; denuncia a existência do Campo de Concentração do Tarrafal; denuncia a existência de tribunais para julgamento de presos políticos – Tribunais Plenários de Lisboa e Porto; denuncia a existência de legislação repressiva aos funcionários públicos que são demitidos por serem desafectos ao Estado Novo; denuncia a política económica do Estado Novo com a concentração de riqueza em certos grupos financeiros, os beneficiários do fascismo, e a pobreza para largas faixas da população; denuncia o desvio de verbas exorbitantes para o reforço militar, retirando-o ao desenvolvimento do País; denuncia o carácter agressivo da NATO. O documento termina, reivindicando:

«-Saída de Portugal do Pacto de Atlântico;

-Condenação da política armamentista (…);

-Elaboração de um Pacto de Paz entre as cinco potências;

Portugueses!

Viva a República

Viva a Independência Nacional

Viva a Paz!

Mais pão e menos canhões!

Janeiro de 1952

Pela Comissão Central

Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura, José Morgado, Albertino Macedo.»

Na sequência da divulgação deste manifesto os signatários são novamente presos. No Porto, o Professor Ruy Luís Gomes, a Engenheira Virgínia Moura e o Arquitecto Lobão Vital; em Lisboa, o Professor José Morgado e o Operário Albertino Macedo. O julgamento decorreu no Tribunal Plenário de Lisboa e em torno dele criou-se uma onda de solidariedade nacional e internacional, desde um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas, o que nas condições de repressão e perseguição política e um número extraordinário, até uma carta de apoio de Frédéric Joliot-Curie, Prémio Nobel da Física, dirigida ao Professor Ruy Luís Gomes e uma carta que M.^me Eugénie Cotton, Presidente da Federação Democrática Internacional das Mulheres e Professora-Investigadora do Centro Nacional de Investigação Científica de Paris, escreveu à Engenheira Virgínia Moura e da qual transcrevemos um pequeno excerto:

«A vossa luta no vosso país é a luta de todas nós no mundo inteiro; é a luta pelas liberdades contra a opressão, do espírito contra a força bruta, da paz contra a guerra, da vida contra a morte. (…)

Os seus corações batem com o vosso coração, porque elas sofrem ao saberem das provações que sofreis neste momento são as que Paul Éluard chamou «irmãos da esperança» e lhes disse:

-Vós jogais a vossa vida para que a vida triunfe!

Querida amiga: A vossa energia terá feliz resultado e todas as nossas energias em comum farão triunfar a Paz!

Confiança!»

O julgamento, perante o silêncio cúmplice dos governos dos países da NATO, devido ao clima de solidariedade acabou a condenação a três meses de prisão e em igual tempo de multa a dez escudos por dia, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e em mil escudos de imposto de justiça, apesar das acusações não terem sido provadas. Como já tinham cumprido o tempo foram postos em liberdade. Durante o julgamento foi presa, por três meses, a jovem Maria da Luz Gomes da Costa por ter oferecido a Engenheira Virgínia Moura um ramo de flores.

Uns meses antes deu-se a vagatura da Presidência da República por morte do General Carmona, o Estado Novo, dada a conjuntura internacional, foi obrigado a marcar eleições e o Movimento Nacional Democrático apresenta como candidato o Professor Ruy Luís Gomes. O regime apresentou como candidato o General Craveiro Lopes, declaradamente fascista. Também se apresentou como candidato o Almirante Quintão Meireles, apoiado por certos sectores oposicionistas moderados, isto é, que no fundo admitiam algum entendimento com a ditadura.

A candidatura apoiada pelo Movimento Nacional Democrático não teve, nem podia ter tido, a cobertura nacional que teve a do General Norton de Matos mas foi mais progressista nas propostas que apresentou e registou um grande entusiasmo popular. Nesta candidatura, onde a Eng.ª Virgínia Moura e o seu marido, Arquitecto Lobão Vital, participaram activamente, ficou célebre o comício de Rio Tinto em 3 de Julho de 1951. Este comício foi interrompido abruptamente pelo representante do governo que, por lei assistia aos comícios, e à saída uma força da Polícia de Segurança Pública espancou o Candidato e os seus colaboradores, onde se encontrava a Eng.ª Virgínia Moura. Numa exposição de protesto, da qual apresentamos um pequeno extracto, enviada em 5 de Julho ao Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura e José Morgado denunciam a violenta agressão e o carácter antidemocrático e repressivo do Estado Novo.

«O CANDIDATO DO POVO FOI AGREDIDO PELA POLÍCIA!

Senhor Presidente do Conselho

Excelência:

À saída da primeira sessão de propaganda da Candidatura da Oposição realizada no Porto, o Candidato e as pessoas que o rodeavam foram barbaramente agredidos por uma força da PSP. Este atentado, pelas circunstâncias extraordinariamente graves de que se revestiu, revela claramente que são letra morta as garantias individuais consignadas na própria Constituição Política da República Portuguesa e até onde vai o derespeito pelos mais elementares direitos humanos.

(…)

Devido aos ferimentos graves e fortes contusões sofridas, foram tratar-se ao Hospital de Santo António as seguintes pessoas:

Ruy Luís Gomes – ferida contusa na região frontal; contusão no ombro direito, da região lombar direita e contusões na região occipital.

José Morgado – feridas contusas das regiões parietais esquerda e direita, da região occipital e contusão toráxica.

Virgínia Moura – contusões duplas no dorso e pernas. Fractura da falangeta do polegar direito.

Lobão Vital – contusão da região naceteriana. Contusões múltiplas no dorso e braços.

António A. Paula – contusões da face e ombro esquerdos e da região lombar.

Lino Lima – feridas contusas nas regiões frontal e occipital.

José P. Almeida – feridas contusas nas regiões e temporal direitas com suturas

Alberto P. Pinto – contusões diversas

Maria Júlia Guimarães – contusões diversas no dorso, quadril esquerdo e mão direita

José Borrego – contusões diversas no dorso e pernas

A. Ferreira da Costa – contusões na omoplata e espáduas esquerdas.

João Fernando Bichão – contusões diversas com possível fractura de uma costela.

José de Almeida Faria – fractura do calcâneo esquerdo.

Norberto B. de Sá – contusões da região parietal direita e terço inferior do braço esquerdo.

Manual C. R. da Costa – contusões do hemitorax esquerdo e da região supraciliar esquerda.

António C. V. Magalhães – contusões na parte posterior do hemitorax esquerdo.

(…)

Porto, 5 de Julho de 1951

Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura, José Morgado»

A última prisão de Virgínia Moura ocorreu em 28 de Abril de 1962 e foi detida sob a acusação de ter «actividades contra a segurança do Estado como “membro” da “JUNTA ACÇÃO PATRIÓTICA” JUNTA PATRIÓTICA” (Prº .Cr. 298/62- 1ª Divª).

As “Juntas Patrióticas” sucederam ao MND para a luta na legalidade que o fascismo necessitava manter. O MND foi extinto em 1956. Os principais dirigentes ainda estavam presos, depois do processo de Goa, Damão e Diu. Em 1954, o MND divulga um documento, assinado por RUY Luís Gomes, Virgínia Moura, José Morgado e Albertino Macedo, onde defendem a autodeterminação dos povos africanos e negociações com a União Indiana para resolução pacífica do conflito em torno de Goa, Damão e Diu.

Foram presos em Agosto desse ano e, em Julho de 1957 o julgamento foi concluído. Foi um julgamento violentíssimo, no Tribunal Plenário do Porto. Foram acusados de traição à Pátria. A PIDE lamentava não pena de morte e pedia 50 anos de prisão para cada um dos réus mais medidas de segurança, que significa a prorrogação da prisão pela PIDE por sucessivos períodos de tempo sem realização de qualquer julgamento. Na prática podia significar prisão perpétua, o que legalmente, não existe. Nenhuma das acusações mais graves o tribunal conseguiu provar. Para salvar a face condenaram-nos por delitos políticos menores. O apoio popular persistente, em todas as sessões do julgamento, a seriedade e a firmeza das testemunhas de defesa, a combatividade dos advogados de defesa e a solidariedade internacional foram essenciais.

A Engenheira Virgínia Moura, em 20 de Julho, foi «condenada em 24 meses de prisão, 4.000$00 de Imposto de Justiça, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e sujeita à medida de segurança de liberdade vigiada por 5 anos, nas condições seguintes: não acompanhar pessoas de má conduta política e não frequentar associações ou tomar parte em reuniões de mesma natureza (Prº. Cr. 101/54- S.Inv.)».

Os outros signatários mais o seu marido, que corrigiu uma palavra no documento, foi reconhecida a sua letra, também foi julgado e condenado, foram para a colónia penal de Santa Cruz do Bispo, juntamente com presos comuns e aí foram encarcerados na área dos loucos. Uns dias antes de entrarem, um preso matou outro, enquanto este dormia, porque ouviu a voz de Deus.

*

Quando Virgínia Moura e Lobão Vital se conheceram, ela tinha 16/17 anos e ele 21 e foram apresentados por um amigo comum, Eduardo Almeida. António Lobão Vital já tinha uma intensa actividade política, participando activamente nas lutas académicas e no Socorro Vermelho Internacional, uma organização de apoio aos presos políticos portugueses e espanhóis. Sobre o início do seu relacionamento com o António, afirma Virgínia Moura «Conversámos bastante e, pouco depois, eu percebi tratar-se da pessoa ideal para conviver. Passados apenas dois meses, o Liceu passou a ter para mim outra cor.» Pouco tempo depois o seu sentimento de justiça e o desejo de um País livre aproximou-a, através do António, do Partido Comunista Português. Desde aí, 1933, nunca mais se desligou do seu Partido. A PIDE e os Tribunais Plenários acusaram-na muitas vezes de ser comunista mas nunca conseguiram prová-lo. Se o tivessem conseguido uma pena de prisão de meses passava automaticamente a ser contada em anos. As suas primeiras tarefas foram distribuir propaganda, denunciando o que os jornais não noticiavam por acção da censura, e fazer pichagens.

Com a vitória franquista em Espanha, onde os fascistas espanhóis tiveram apoio directo da Alemanha, Itália e Portugal, enquanto que os republicanos foram abandonados pela “neutralidade” das democracias ocidentais. Nesse período o Partido Comunista sofreu um grande número de prisões, de modo que o Governo chegou a insinuar nos jornais o fim do Partido Comunista. Pouco dias depois, Virgínia Moura, Lobão Vital e outros companheiros seus fizeram bastantes pichagens e distribuíram tarjetas e comunicados, a mostrar que o Partido estava presente e «dispostos para a luta, como sempre.» Toda esta actividade política era realizada a par dos estudos na Faculdade de Engenharia do Porto. Nesta altura já estavam casados.

Virgínia Moura foi a primeira mulher portuguesa a obter o título de engenheira civil, em 1937, mas foi-lhe negado o acesso à Função Pública devido à sua intensa actividade antifascista. Frequentou o curso de Matemática e a Faculdade de Letras de Coimbra. Projectos que elaborava eram assinados por outros, porque senão não eram aprovados; o mesmo se passava com António Lobão Vital, entretanto arquitecto. A subsistência, sempre precária, provinha, além dos projectos, de explicações particulares, que as sucessivas prisões dificultavam. A par destas actividades, desenvolveu ainda uma intensa actividade cultural. Colaborou em jornais e revistas da cidade do Porto, sob o pseudónimo de Maria Selma, participou em conferências com Maria Isabel Aboim Inglês, Maria Lamas e Teixeira de Pascoaes.

Virgínia Moura foi distinguida com a Ordem da Liberdade e recebeu a Medalha de Honra da Câmara Municipal do Porto.

Virgínia Moura faleceu no dia 21 de Abril de 1998. No seu funeral estiveram presentes, para além de representantes de várias organizações do Partido Comunista, delegações da Juventude Comunista Portuguesa, do Partido Socialista, da Intervenção Democrática, do Movimento Democrático Português, do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Política XXI, da União Democrática Popular, do Movimento Democrático de Mulheres, do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos, da União dos Sindicatos do Porto. O Presidente da República fez-se representar pelo Governador Civil do Porto. Também muitos milhares de pessoas que encheram literalmente as ruas do Porto desde a Junta de Freguesia do Bonfim até ao cemitério do Prado do Repouso.

Bibliografia

- “Presos Políticos no regime fascista V, 1949 – 1951”, Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, Presidência do Conselho Ministros, 1ª edição, Maio de 1987.

- “Resistência Antifascista em Portugal, 1941/74”, Dawn Linda Raby, Colecção “Tempos Modernos” nº 5, Edições Salamandra, 1988.

- “Memórias de um Operário”, 2º volume, José Silva, colecção “Temas Sociais” nº 2, distribuído pela Livraria Júlio Brandão, Porto, 1971

- “ “A Poesia está na Rua” – com Ruy Luís Gomes e Seus Companheiros”, Paulo Morgado (para publicação pela Editora Campo das Letras)

- “Virgínia Moura: Mulher de Abril – Álbum de Memórias”, Edições Avante, 1996.

Documentos da PIDE (PVDE, DGS)

Os Documentos aqui apresentados como "Documentos da PIDE I, II, III, ..." encontram-se nos arquivos da PIDE/DGS na "Torre do Tombo" Esta série de documentos está muito incompleta. Os documentos da PIDE referente ao período da luta antifascista de José Morgado na década de 40 e 50 simplesmente desapareceram.

Virgínia Moura a caminho da "Capital do Universo"

Esta fotografia foi tirada no tempo da ditadura fascista, quando José Morgado estava no exílio

Notificação pela PIDE - 5/7/1952

Sobre Bento de Jesus Caraça

A Primeira Comissão Central do MND - 1949

O MND foi criado em sessão pública, último comício do Norton de Matos em 10 de Fevereiro de 1949, para prosseguir a luta pelas liberdades democráticas.

PELA UNIDADE DE ACÇÃO EM DEFESA DA PAZ

PELA UNIDADE DE ACÇÃO EM DEFESA DA PAZ

(Intervenção no jantar de confraternização promovido pela Associação Portugal – RDA para comemoração do 40º aniversário do fim da guerra na Europa)

Amigos e Companheiros

O 40º Aniversário da grande vitória da democracia sobre o fascismo tem sido comemorado, no nosso país, sob as mais diversas formas. Este jantar de confraternização, promovido pela Associação Portugal - RDA, constitui mais uma forma de comemorar o grande acontecimento histórico, um dos mais importantes do nosso século – o fim da Segunda Grande Guerra na Europa e, concomitantemente, a eliminação, na Europa, do principal foco de agressão fascista.

Foi no dia 8 de Maio de 1945 que, num bairro suburbano de Berlim, em Karlshorst, os representantes do alto comando do exército hitleriano, marechal de campo Keitel, coronel-general stumpff e o almirante-general Von Friedeburg, assinaram às 23 horas e 1 minuto, o documento de rendição incondicional, perante o marechal soviético zukov, o marechal britânico Tedder, o general francês De Lattre De Tassigny e o general americano Spaatz.

O “Grande Império Alemão” reconheceu a sua derrota; extinguiu-se.

A Alemanha nazi foi vencida, não só militarmente, mas também economicamente e ideologicamente.

*

O dia 9 de Maio de 1945 foi alegremente festejado pelas massas populares como o Dia da Vitória. Em Portugal, o governo fascista de Salazar, que poucos dias antes tinha mandado pôr a bandeira nacional a meia haste, nos edifícios públicos, em sinal pela morte de Hitler, foi impotente para impedir que o Povo viesse para as ruas festejar, as grandes manifestações e cortejos, a vitória da democracia sobre o fascismo; foi impotente para impedir que o Povo manifestasse o seu regozijo pela conquista da paz na Europa e a sua esperança, melhor, a sua certeza, de que as liberdades democráticas seriam conquistadas em Portugal. A paz e a liberdade não eram uma miragem, a paz e a liberdade estavam ao alcance das nossas mãos!

No sentido de restringir as manifestações populares (já que as não podia evitar), o ditador Salazar, na sua arenga então dirigida à chamada Assembleia Nacional, bem argumentou que

«A terra está ensopada de sangue e de lágrimas; sofreu-se e sofre-se demais para que nos entreguemos a ruidosas manifestações de alegria.»

mas o Povo Português não se deixou embalar por essa cantiga e vitoriou nas ruas a paz e a democracia, saudou as Nações Aliadas na luta contra o nazi-fascismo, celebrou, nas ruas e praças portuguesas, o fim da guerra mais cruel, mais sanguinária, mais destruidora que a Europa jamais conheceu.

Foram 50 milhões de vidas perdidas na Europa, cabendo 20 milhões à União Soviética, mais de 6 milhões à Polónia, mais de 6 milhões à Alemanha, 1 milhão e 700 000 à Jugoslávia, 600 000 à França, 400 000 aos Estados Unidos da América, 375 000 à Grã-Bretanha. Foram 11 milhões de mortos nos campos de concentração, nas prisões fascistas e noutros lugares de extermínio.

Dos 300 000 membros do Partido Comunista Alemão, foram assassinados pelos fascistas cerca de 30 000 e cerca de 150 000 foram presos, perseguidos ou forçados à emigração.

Os comandos fascistas das SS são responsáveis pelo assassinato de 7 milhões de pessoas na URSS e de 4 milhões e 700 mil na Polónia.

O maior quinhão de vítimas coube à União Soviética. É que a simples existência da União Soviética constituía um poderoso obstáculo às ambições criminosas de domínio mundial, do imperialismo alemão. Com a guerra, o fascismo alemão, ao serviço do imperialismo, pretendia liquidar a União Soviética, formar no seu território quatro comissariados do Reich e neles instalar o domínio dos monopólios alemães; pretendia não apenas destruir as mais importantes cidades da União Soviética, mas arrasá-las, soterrá-las, para que o mundo ficasse sabendo até que ponto podia chegar a capacidade de ódio ao socialismo e a tudo que viesse a opor-se à realização das suas ambições.

*

A guerra contra a URSS foi desencadeada em 22 de Junho de 1941, às 3 horas e 30 minutos da madrugada, pela Alemanha nazi, sem prévia declaração de guerra. A invasão pelas tropas nazis processou-se ao longo da fronteira desde o Mar Negro até ao Mar Báltico.

Para enganar a opinião pública mundial e o seu próprio povo, o governo alemão alegou que a agressão tinha um carácter preventivo, uma vez que o “bolchevismo soviético” tinha criado uma ameaça bélica à Europa. O argumento da “ameaça russa”, tão usado pelos belicistas americanos e de outros países nos tempos que correm, tem, como vemos, chancela nazi e foi usado pelo governo hitleriano para dar cobertura à invasão da URSS, em 22 de Junho de 1941.

Exactamente 10 anos depois, em 22 de Junho de 1951, o historiador da Alemanha Ocidental, professor Gerhard Ritter, dizia, no periódico Stuttgarter Zeitung:

«Há que acabar definitivamente com a lenda nazi de que a guerra contra a Rússia foi uma guerra preventiva, de que nos defendíamos de uma agressão preparada de antemão …

Não foi uma guerra para a defesa da Europa, mas foi uma guerra para o domínio de um continente.»

Ao invadir a União Soviética, a Alemanha nazi violou o Pacto Germano-Soviético de não agressão, assinado em 23 de Agosto de 1939, que obrigava a não haver qualquer agressão, de um país ao outro, durante 10 anos. Juntaram-se à Alemanha nazi, na sua agressão à União Soviética, a Itália, a Roménia, a Hungria, a Finlândia e a Eslováquia. Ora a Itália tinha assinado com a URSS, em 1938, um tratado de amizade, não agressão e neutralidade; a Finlândia tinha-se comprometido a abster-se de qualquer agressão contra a URSS, pelo tratado de paz assinado em 1940.

Portugal, Espanha, Suécia, Turquia e Japão, embora se tenham declarado neutrais, ajudaram, de uma ou de outra forma a Alemanha nazi. Assim, Portugal forneceu à Alemanha víveres e volfrâmio. Em 1942, a exportação para a Alemanha foi 8,5 vezes maior que em 1939. A exportação de volfrâmio só foi suspensa em 5 de Junho de 1944, após diligências do governo britânico, em que foi invocada a aliança anglo – portuguesa. A Espanha enviou contra a União Soviética uma unidade militar – a chamada Divisão Azul. A Suécia permitiu que tropas alemãs passassem pelo seu território, montou hospitais para assistência a tais tropas e forneceu à Alemanha minérios de ferro para utilização militar. A Turquia violou o convénio internacional sobre o trânsito de barcos pelos estritos do Mar Negro, assinado em 1936, em Montreux, permitindo a passagem de barcos de guerra alemães e italianos. Concentrou tropas na fronteira turco-soviética e forneceu à Alemanha víveres e matérias-primas para a indústria de guerra. Violou o tratado turco-soviético de 1925. Quanto ao Japão, a sua colaboração com a Alemanha nazi, consistiu em concentrar tropas em regiões fronteiriças com a União Soviética, obrigando assim a desviar da frente 40 divisões de tropas soviéticas.

*

A agressão nazi à URSS foi preparada com muita antecedência.

Assim, em 9 de Abril de 1940, as tropas hitlerianas penetraram na Noruega e na Dinamarca; em 14 de Maio do mesmo ano, capitulou o exército holandês; em 28 de Maio, capitulou o exército belga e, em 22 de Junho, os representantes do governo francês assinaram a capitulação da França.

Logo a seguir à capitulação da França, a principal preocupação dos estrategas nazis consistiu em preparar a guerra contra a União Soviética e convencer a Inglaterra a fazer a paz com a Alemanha, paz que seria em condições vantajosas para a Alemanha, uma vez que a Inglaterra estava privada de aliados.

Em 30 de Junho de 1940, oito dias após a rendição do governo francês, o chefe do estado-maior general das tropas terrestres alemãs, escreveu a seguinte directiva: «(…) Atenção fundamental a leste (…) à Inglaterra mostrar-lhe-emos provavelmente uma vez mais a nossa força antes que ela interrompa a luta e nos liberte as mãos a Leste».

Hitler marcou a primeira tarefa para estabelecer o “plano de operação no Leste” na Primavera de 1940, ainda antes da ofensiva contra a França, cerca de seis meses depois da assinatura do Pacto Germano-Soviético.

Em 22 de Julho de 1940, o chefe do estado-maior da direcção operacional da Wehrmacht, Jodl, convocou uma reunião na qual informou que Hitler queria iniciar a guerra contra a Rússia em Maio de 1941. Dois dias mais tarde, numa reunião do quartel-general, Hitler desenvolveu perante os seus generais, um plano de “esmagamento da Rússia” e declarou: «Se a Rússia for derrotada, a Inglaterra perderá a última esperança. Então a Alemanha dominará na Europa e nos Balcãs. Conclusão: por esse motivo a Rússia deve ser liquidada. Prazo – primavera de 1941.».

No verão de 1940, iniciou-se a transferência de tropas do ocidente para Leste. Em 20 de Abril de 1941, Hitler nomeou Rosenberg “encarregado do estudo dos problemas do espaço europeu oriental”. Em 23 de Abril, Rosenberg e seus colaboradores já têm pronto um memorando sobre as funções e tarefas da administração do espaço europeu oriental; em 7 de Maio, uma instrução para o futuro comissário imperial da Ucrânia; em 8 de Maio, uma instrução para o futuro comissário imperial dos Países Bálticos e Bielorrússia; em 8 de Maio também, uma instrução para o futuro comissário imperial de todos os territórios ocupados no Leste.

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A preparação da agressão `URSS incluiu também a elaboração de ordens e instruções para o extermínio em massa de cidadãos soviéticos, especialmente comunistas. Já em 30 de Março de 1941, tinha Hitler declarado aos seus generais: «A Leste, a própria crueldade é um bem para o futuro.».

Em 13 de Maio de 1941, uma directiva assinada pelo marechal de campo Keitel ilibava os oficiais e soldados alemães de qualquer responsabilidade por futuros crimes em território ocupado da União Soviética; ordenava, além disso, que fossem impiedosos e fuzilassem imediatamente, sem julgamento, todos os que oferecessem qualquer resistência ou fossem simpatizantes de guerrilheiros.

Para os soviéticos que fossem feitos prisioneiros, organizar-se-iam campos de concentração a céu aberto, simplesmente cercados de arame farpados. Determinava-se ainda a utilização de prisioneiros em trabalhos forçados e alimentação reduzida.

Instruções datadas de 6 de Junho de 1941 prescreviam que, em primeiro lugar se exterminassem os comunistas do exército soviético.

Em instruções difundidas, posteriormente, entre os soldados do exército fascista na frente Leste, incentivava-se a brutalidade e nenhum limite era posto à crueldade. Numa dessas instruções dizia-se o seguinte:

«Tu não tens coração nem nervos; eles são inúteis para a guerra. Suprime em ti toda a piedade e toda a compaixão; mata todos os russos, todos os soviéticos, não poupes nem velho, nem mulher, nem rapariga, nem rapaz; mata, tu evitarás assim a morte, tu assegurarás o futuro da tua família e tu te cobrirás de glória para sempre.»

Era assim que os nazis educavam os seus soldados!

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O plano nazi de ataque de surpresa à União Soviética – chamado o plano “Barba – roxa” – assentava na estratégia da guerra relâmpago. Convencidos de um sucesso rápido e fulminante, os nazis contavam poder, já a partir de 1941, lançar-se à conquista da Índia, do Irão, do Iraque, do Egipto, incluindo o canal de Suez. Após a ocupação da Espanha e Portugal, apoderar-se-iam de Gibraltar, cortariam à Grã-Bretanha as suas fontes de matérias primas e invadiriam finalmente a Grã-Bretanha.

Foram enviados contra a URSS mais de cinco milhões de homens em armas, o exército mais poderoso do mundo capitalista de então.

Em 11 de Junho de 1941, antes mesmo do início da agressão, Hitler emitiu a Ordem nº 32, na qual ordenava, para o Outono de 1941, a redução das forças armadas na Alemanha, tão forte era a sua convicção de que a derrota da União Soviética era uma questão a decidir em poucas semanas. Em 3 de Julho, o general Halder, chefe do estado maior das forças terrestres, escreveu no seu diário: «Não seria exagerado dizer que a campanha contra a Rússia foi ganha em 14 dias.»

Os êxitos do exército nazi, nas primeiras semanas de campanha, conseguindo penetrar profundamente em território soviético, foram tomados por Hitler como o êxito de toda a campanha e, naturalmente por isso, declarou em 7 de Julho que a União Soviética perdera praticamente a guerra. Em 3 de Outubro do mesmo ano de 1941, numa comunicação oficial ao povo alemão, Hitler anunciou a vitória sobre a União Soviética, declarando: «… esse nosso inimigo está já vencido e nunca mais voltará a erguer-se!» Seis dias mais tarde, o chefe do serviço de imprensa do governo alemão afirmou, numa conferência de imprensa, que o exército russo estava destruído e que «do ponto de vista militar, a União Soviética acabou.»

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Não eram só os dirigentes nazis que estavam convencidos de que a União Soviética seria derrotada em pouco tempo. Assim, por exemplo Churchill, nas suas memórias escreve que «quasi todos os militares responsáveis sustentavam a opinião de que os exércitos russos seriam derrotados rapidamente e exterminados na sua maior parte» e em telegramas de 6 e 19 de Julho de 1941, aos seus subordinados, admitia a possibilidade de um “colapso da Rússia”. Numa reunião de dirigentes militares dos Estados Unidos, chegaram à conclusão de que a União Soviética seria derrotada num máximo de três meses.

É verdade que os exércitos fascistas conseguiram penetrar profundamente em território soviético; é verdade que destruíram muitas cidades e aldeias; é verdade que assassinaram muitos soldados e patriotas soviéticos; mas também é verdade que o exército soviético travou duros combates defensivos, causando pesadas perdas aos exércitos fascistas; mas também é verdade que, nos primeiros dois meses de guerra contra a URSS, as perdas da Alemanha, em homens e material de guerra, ultrapassaram as perdas sofridas em dois anos de guerra contra os outros países da Europa: mas também é verdade que, como escreveu o professor Duverger, no seu livro “O outro lado das coisas”,

«A entrada da União Soviética na guerra significava que o nazismo encontrava um adversário que podia medir forças com ele. Não era ainda o fim da noite. Mas surgiu a esperança de que a noite em breve passaria. Este foi o primeiro raio de luz que acendeu esperanças fantásticas. A entrada da URSS na guerra abriu a perspectiva da vitória, cuja possibilidade não existia antes.»

De facto, à medida que as tropas fascistas avançavam em território soviético, a resistência do exército soviético aumentava cada vez mais e mais renhidos eram os contra-ataques lançados contra os invasores. O antigo general hitleriano Tippelskiceh, no seu livro “Balanço da Segunda Guerra Mundial” reconheceu que os primeiros sucessos dos alemães em 1941

«não provocaram nem a destruição rápida das forças armadas do adversário, nem o enfraquecimento do moral, nem da coragem do exército soviético.»

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Grandes batalhas foram travadas nas principais linhas de avanço das tropas fascistas. Os heróicos defensores de Leninegrado, de Smolensk, de Kiev, de Odessa, de Sebastopol, deram uma grande contribuição para fazer fracassar o plano “Barba-roxa” da guerra relâmpago.

Os habitantes de Leninegrado passaram por sofrimentos incríveis, durante os 900 dias de cerco; aguentaram fome, frio, bombardeamentos, batalhas terríveis contra forças superiores. Resistiram. Venceram. Deram ao mundo um exemplo de patriotismo, de patriotismo socialista.

Em Smolensk, foi travada a maior batalha do verão de 1941; desenrolou-se numa frente de mais de 650 km. Em consequência dos combates encarniçados que se travaram, cidades e ruas mudaram de mãos várias vezes. Apesar de dispor de considerável superioridade em homens e material, o exército fascista não conseguiu o seu objectivo, não conseguiu “arrombar as portas de Moscovo”; alguns dos regimentos que tencionavam desfilar em Moscovo, ficaram para sempre em terras de Smolensk.

Em Kiev, os nazis perderam 100 000 homens e grande quantidade de material; embora tivessem causado duras perdas ao exército e à população soviética, foram forçados a gastar um tempo que lhes seria precioso para a tão planeada guerra relâmpago.

Os defensores da cidade e do porto de Odessa resistiram tenazmente, durante 73 dias, aos invasores.

Em Sebastopol, foram 250 dias e250 noites, de sangrentos combates sem interrupção. Os fascistas lançaram três ofensivas gerais, todas repelidas. Foi o próprio comando soviético que, em virtude de uma conjuntura geral desfavorável na ala sul da frente, ordenou o abandono da cidade em Junho de 1942.

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A batalha de Moscovo foi o grande acontecimento decisivo do primeiro ano de guerra germano-soviética. Hitler e o seu estado-maior do grupo de exércitos do “centro” decidiram que Moscovo seria cercada, seria transformada num gigantesco campo de concentração e seria exterminada toda a sua população. Foi elaborado o plano de inundação da cidade e, no lugar de Moscovo, passaria a haver um lago de dimensões descomunais que ocultaria para sempre a capital da URSS da face da Terra.

Os nazis acreditavam plenamente no êxito da ofensiva, tão minuciosamente preparada, contra a capital da União Soviética. Hitler tinha ordenado que a cidade devia ser cercada de tal modo

«que dela não possa sair nem um soldado russo, nem um habitante, seja ele homem, mulher ou criança. Toda a tentativa de sair deve ser reprimida pela força.»

No começo da ofensiva contra Moscovo, em 2 de Outubro de 1941, Hitler declarou num discurso:

«Criou-se finalmente a premissa para assentar o último golpe de enorme força, que deve conduzir ao extermínio do inimigo, antes da chegada do inverno. Então já terminados todos os preparativos, na medida em que isto depende do esforço humano. Esta vez os preparativos foram feitos metodicamente, passo a passo, para colocar o inimigo numa situação que nos permita assestar-lhe agora o golpe de morte. Hoje começa a última grande batalha deste ano, a batalha decisiva.»

Em 10 de Outubro, Goebbels chegou a ordenar a todos os jornais que reservassem espaço, em 12 de Outubro, para dar a notícia da queda de Moscovo! …

Em Outubro e Novembro de 1941, as tropas fascistas realizaram duas grandes ofensivas contra Moscovo, com a participação de 74 divisões de elite, 22 das quais blindadas e motorizadas, 1 800 000 homens, 1 700 tanques, 1 390 aviões, mais de 14 400 canhões e morteiros. As tropas soviéticas apenas contavam com 1 200 000 homens, 990 tanques, a maior parte dos quais ligeiros, 677 aviões e 7 600 canhões e morteiros.

Estes números mostram bem como era considerável a superioridade das tropas fascistas, no que se refere a meios militares. No entanto, como se sabe, as tropas fascistas foram derrotadas; perderam nos arredores de Moscovo mais de 500 000 homens, 1 300 tanques, 2 500 canhões, mais de 15 000 veículos e muito outro material; foram, além disso, escorraçadas para uma distância de 100 a 250 km de Moscovo; alguns sectores tiveram de recuar para cerca de 400 km de distância de Moscovo.

A batalha de Moscovo acabou com o mito da invencibilidade de exército nazi, enterrou para sempre o plano barba-roxa baseado na teoria da guerra relâmpago, abalou o moral das tropas nazis, encorajou o povo soviético e todos os povos do mundo a lutarem pela liberdade e contra o fascismo e constituiu um poderoso incentivo para activar os movimentos de resistência em muitos países da Europa.

A vitória das tropas soviéticas sobre os invasores fascistas veio comprovar a solidez do regime socialista, o elevado moral do povo soviético e o seu ardente amor à Pátria.

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Assim como a batalha de Moscovo ficou a assinalar o fracasso da guerra relâmpago, a batalha de Moscovo, a batalha de Estalinegrado ficou a assinalar a grande viragem na Segunda Guerra Mundial a favor das forças democráticas.

A notícia de que as forças nazis foram desbaratadas pelo exército soviético em Estalinegrado provocou a admiração de todos os povos, especialmente daqueles países que estavam total ou parcialmente ocupados pelos exércitos fascistas. Ao mesmo tempo que se reflectiu no robustecimento dos movimentos de resistência antifascista, criou algumas dificuldades à aliança dos estados fascistas; por exemplo, o ditador fascista Mussolini chegou a propor a Hitler a renúncia à continuação da guerra contra a URSS, a fim de concentrar todas as forças do fascismo contra os Estados Unidos da América e contra a Grã-Bretanha; a Turquia, que se estava a preparar para invadir também a União Soviética, resolveu rever a sua resolução e continuou numa posição de “neutralidade”…

Num diploma transmitido por Roosevelt à cidade de Estalinegrado, afirmava-se:

«Em nome do povo dos Estados Unidos da América, entrego este diploma à cidade de Estalinegrado, a fim de assinalar a nossa admiração pelos gloriosos defensores, cuja bravura, força moral abnegação, durante o cerco de 13 de Setembro de 1942 a 31 de Janeiro de 1943, inspirarão para sempre os corações de todos os homens livres. A sua vitória gloriosa deteve a onda da invasão e tornou-se um ponto de viragem na guerra das nações aliadas contra as forças de agressão.»

Também o primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, enviou uma mensagem a Estaline, transmitindo, em nome do povo inglês, saudações pela derrota e capitulação das tropas fascistas alemãs comandadas pelo general Von Paulus, promovido a marechal pouco antes da sua rendição. Na sua mensagem, Churchill sublinhava que a vitória alcançada pelos soviéticos tinha sido uma «vitória verdadeiramente admirável». Na conferência dos dirigentes das três potências aliadas, Estados Unidos, Grã-Bretanha e União Soviética, realizada em Teerão, em Novembro – Dezembro de 1943, Churchill entregou a Estaline, por incumbência do rei da Grã-Bretanha, uma espada de honra na qual estava gravada a seguinte inscrição:

«Aos cidadãos de Estalinegrado, fortes como o aço, do rei Jorge VI, em sinal de profunda admiração do povo britânico»

A combatividade e o heroísmo dos defensores de Estalinegrado foram reconhecidos em alguns órgãos importantes da imprensa ocidental; por exemplo, o jornal americano New York Herald Tribune, de 28 de Setembro de 1942, dizia:

«No meio de um caos inimaginável de incêndios violentos, de fumarada espessa, de explosões de bombas, de edifícios arrasados, de cadáveres, os defensores da cidade combatem com a ardente resolução, não só de morrer se necessário, não de se bater onde quer que seja preciso, mas também de atacar onde quer que seja possível, sem levar em conta os sacrifícios que resultem para si próprios, para os seus amigos, para a sua cidade. Tais combates não podem ser submetidos a um cálculo estratégico: eles são acompanhados de uma raiva implacável, de uma paixão que Londres não conheceu nem mesmo quando os ataques aéreos eram mais intensos. Mas é com combates como estes que se ganha a guerra.»

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Mesmo o comando alemão teve de reconhecer o heroísmo dos defensores de Estalinegrado. Assim, o general Von Wietersheim, comandante do 14º corpo blindado, relatava ao general Von Paulus que as unidades do Exército Vermelho contra atacavam com o apoio de toda a população de Estalinegrado, que dava provas de uma coragem excepcional. As fábricas e os grandes edifícios eram transformados em fortalezas. A população estava em armas. No campo de batalha jaziam operários mortos, muitas vezes agarrados à espingarda e vestidos com o facto de trabalho.

Em soldados soviéticos caídos em combate, encontravam-se muitas vezes manuscritos, que eram, nem mais nem menos, que pedidos de entrada para o partido comunista. Por exemplo, o manuscrito encontrado no bolso do komsomol Chamitov dizia o seguinte:

«Eu vou cumprir uma missão importante: pegar fogo a um carro do adversário que está atirando directamente sobre as nossas formações de combate. Se eu morrer, considerem-me como comunista.»

Lénine escreveu um dia que:

«Em toda a guerra, a vitória depende, no fim de contas, do estado de espírito das massas que derramam o seu sangue no campo de batalha. A convicção de que a guerra é justa, a consciência de que indispensável sacrificar a sua vida pelo bem dos seus irmãos, eleva o moral do soldado e ajuda-o a suportar dificuldades inauditas.»

A batalha de Estalinegrado – defensiva desde 17 de Julho a 18 de Novembro de 1942 e ofensiva desde 19 de Novembro de 1942 a 2 de Fevereiro de 1943 – é bem uma ilustração deste pensamento de Lénine.

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A batalha de Estalinegrado constitui também uma boa ilustração do pensamento seguinte: “Militares em unidade com o Povo derrotam o militarismo”. De facto, de um lado, estava o militarismo alemão; do outro, estavam militares agindo em unidade com o Povo.

Há várias resoluções das potências aliadas condenando o militarismo alemão. Assim, por exemplo, na “Informação sobre a Conferência dos chefes dos três Estados Aliados, Estados Unidos da América, Grã-Bretanha e União Soviética, que teve lugar na Crimeia em 11 de Fevereiro de 1945”, pode ler-se o seguinte:

«É nossa vontade inabalável destruir o militarismo alemão e o nacional-socialismo, actuando para que a Alemanha nunca mais seja capaz de perturbar a paz mundial. Nós estamos dispostos a desarmar e dissolver todas as forças armadas alemãs; a destruir, de uma vês por todas, o Estado-Maior general alemão, que repetidas vezes restabeleceu o militarismo alemão; a neutralizar ou destruir todas as instalações militares alemães; a eliminar ou pôr sob controlo toda a indústria alemã que possa eventualmente ser utilizada para a produção militar; a apresentar os criminosos de guerra ao tribunal e castigá-los, promovendo ao mesmo tempo a reparação de todos os danos causados pelos alemães; a abolir o Partido Nacional-Socialista, as leis, as organizações e as instituições nacional-socialistas, eliminando das repartições públicas, assim como da vida cultural e económica da nação alemã, todas as influências nacional-socialistas e militaristas e ordenando a tomada de medidas necessárias para a paz futura e segurança mundial.

Não temos a intenção de aniquilar o povo alemão, mas só quando o nacional-socialismo e militarismo forem exterminados, existirá para os alemães a esperança de uma vida digna e dum lugar no seio da comunidade dos povos.»

No período de 4 a 12 de Fevereiro de 1945, em que decorreu a conferência da Crimeia, muitas outras resoluções de grande importância foram tomadas, com respeito à condução da guerra e à ocupação da Alemanha, após a sua rendição incondicional. As resoluções que acima transcrevemos, são as que mais se prendem com a questão do militarismo.

Na conferência de Potsdam, realizada em Julho – Agosto de 1945, tomaram-se, entre outras, as seguintes resoluções:

«Este acordo tem como finalidade promover a realização da declaração da Crimeia na Alemanha. O militarismo e o nazismo alemães são extirpados, tomando os aliados as medidas conjuntas que se revelarem necessárias para que a Alemanha nunca mais possa ameaçar os países vizinhos ou a manutenção da paz mundial.

Os aliados não têm a intenção de exterminar ou escravizar o povo alemão. Os aliados querem dar à nação alemã a possibilidade de se preparar para a reconstrução da sua vida numa base democrática e pacífica.»

Apesar destas resoluções para exterminar o militarismo alemão, apesar da extraordinária derrota sofrida pelo militarismo alemão na Segunda Guerra Mundial, não é verdade que o militarismo alemão tenha sido definitivamente exterminado. A União Soviética foi a única participante da Conferência da Crimeia que cumpriu escrupulosamente as decisões ali tomadas. Pouco depois do fim da guerra, Churchill, no célebre discurso que pronunciou em Fulton, retomou ostensivamente as suas posições anti-soviéticas e atacou descaradamente as resoluções da Conferência da Crimeia que ele próprio tinha assinado. Já antes, quando ainda era Primeiro Ministro do governo britânico, infringiu os acordos da Crimeia, nomeadamente no que se refere à tomada de Berlim. Em 1947, os Estados Unidos da América, a Grã-Bretanha e a França, juntamente com os políticos mais reaccionários alemães, uniram-se num projecto de constituição de um estado separado. Consumaram a divisão estatal da Alemanha, em Setembro de 1949, através da constituição do governo presidido por Konrad Adenauer, que desde o início se orientou no sentido do rearmamento da RFA e da sua incorporação no Pacto de Atlântico, frontalmente contra a letra e o espírito dos acordos da Crimeia e de Potsdam.

De facto, como escreveu Lénine, em 1908,

«O militarismo moderno é o resultado do capitalismo. Tanto como força armada utilizada pelos Estados capitalistas nos conflitos exteriores, como meio utilizado pelas classes dominantes para reprimir toda a espécie de movimento proletário, quer ele económico, quer ele político, o militarismo constitui, sob estas duas formas, uma “manifestação vital” do capitalismo.»

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As potências ocidentais tiveram, como se sabe, grandes responsabilidades no fortalecimento do militarismo alemão, antes da Segunda Guerra Mundial.

Encarregado de formar governo em 30 de Janeiro de 1933, Hitler, no seu primeiro discurso perante o generalato, em 2 de Fevereiro, declarou que a criação da Wehrmacht era condição importantíssima para conquistar o poder político e acrescentou:

«Como deveremos utilizar o poder político quando o conseguirmos? Hoje não podemos dizê-lo. Possivelmente para conquistar novos mercados; possivelmente – e talvez isso seja o melhor – para nos apoderarmos de novo espaço vital no Leste e germanizá-lo sem piedade.»

Os monopólios e bancos ingleses e norte-americanos contribuíram fortemente para o rearmamento da Alemanha, antes mesmo do golpe de estado fascista; financiaram o partido fascista e, após a tomada do poder por Hitler, ajudaram a criar a máquina de guerra alemã e ajudaram o imperialismo alemão a desencadear a guerra.

De facto, os governos norte-americanos, inglês e francês procuraram resolver as suas contradições imperialistas com o imperialismo alemão, orientando a agressividade do imperialismo alemão contra a União Soviética. Em muitas reuniões e entrevistas elogiaram a repressão hitleriana contra os democratas alemães e apoiaram Hitler na medida em que ele se afirmava um baluarte contra o comunismo.

Um dos motivos por que o ditador fascista Salazar atacou rudemente a orientação da política de guerra das nações aliadas que exigia a rendição incondicional da Alemanha nazi, foi, como ele apontou num discurso lido em 25 de Novembro de 1947, porque

«Historicamente o germano representa o fronteiro da Europa em face do eslavo invasor».

As potências ocidentais não tiveram escrúpulos em se ligarem ao ditador fascista Salazar e incluí-lo entre os fundadores do Pacto do Atlântico. A história recente mostra que a burguesia monopolista lança mão de métodos fascistas de governo, quando sente em perigo o seu domínio de classe, mesmo que, para isso, seja necessário negar descaradamente hoje o que ontem solenemente se afirmava. Há os que, num dia se afirmam socialistas; no dia seguinte, ao serviço do capital monopolista, metem o socialismo na gaveta e, se pudessem, engavetavam-nos a todos nós …

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A formação da RFA, patrocinada pelas potências ocidentais, com vistas à sua incorporação futura no Pacto do Atlântico, impôs a necessidade de adoptar imediatamente medidas que prevenissem os perigos para a paz para tal política. Em Outubro de 1949, foi fundada a República Democrática Alemã, em cuja Constituição o poder estatal está expressamente obrigado a praticar uma política de paz e liberdade. A República Democrática Alemã considera-se, e é considerada, a legítima continuadora da obra dos melhores filhos do povo alemão, cujas contribuições para a ciência, para a cultura e para o progresso dos povos são respeitadas em todo o mundo. A existência da RDA é fundamentalmente uma conquista do povo alemão, mas é também uma conquista da humanidade progressista, é uma aquisição dos povos em movimento pela liberdade e pela paz.

Assim, ao afirmarmos a nossa solidariedade com a República Democrática Alemã, nós estamos defendendo bens inestimáveis do povo português e de todos os povos: a liberdade, a paz, a marcha para o socialismo.

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A Segunda Grande Guerra mostrou que, apesar de todas as dificuldades, foi possível uma colaboração activa, eficaz e valiosa, entre Estados muito diferentes no que respeita à sua organização político-social, mostrou que o campo socialista não precisa de guerras para se sustentar, mas, se o imperialismo lhe impõe a guerra, é o imperialismo que será derrotado!

Podemos e devemos estar confiantes.

Nós, portugueses, somos um povo que sofreu quase meio século de fascismo, mas nunca desistiu de lutar pela liberdade e pela paz.

Somos um povo que foi envolvido em longas guerras coloniais ao serviço do capital monopolista, mas fez o 25 – mais um alto exemplo em que militares em unidade com o povo derrotam o militarismo.

E se é verdade que, de momento se encontram no poder inimigos da aliança Povo –MFA, também é verdade que a luta continua e, em breve, toda essa gente irá para a rua!

Somos um povo que, ao longo da sua História, sempre revelou grande capacidade de convivência com povos de civilizações diferentes.

O povo que fez Abril adquiriu uma rica experiência em encontrar saídas maravilhosas para situações extremamente difíceis e tal experiência será posta ao serviço da paz!

Amigos!

Em 1949, no Congresso Mundial dos Partidários da Paz, realizado em Paris, o grande cantor negro Paul Robeson, na sua intervenção, exclamou:

«Em breve a vida será magnífica, porque nós a faremos assim»

Pois bem, Amigos, nós a faremos assim!

VIVA A UNIDADE DE ACÇÃO EM DEFESA DA PAZ!

Porto, 19/5/85

José Morgado