Discurso num Comício do PCP

Intervenção num comício de Rio Tinto em 22/4/76

Há um ano estivemos aqui em Rio Tinto para solicitar o vosso apoio à Eng. Virgínia Moura e seus companheiros, para levarmos à Assembleia Constituinte deputados capazes de elaborar uma Constituição que consagrasse a vitória do povo sobre o fascismo, uma Constituição que incentivasse novos passos rumo ao Socialismo, uma Constituição que proclamasse e defendesse o direito do povo traçar o seu destino, uma Constituição, enfim, que fosse digna do Povo Português.

A Constituição foi finalmente elaborada, foi publicada e entra em vigor precisamente no próximo domingo, dia 25 de Abril de 1976.

Porque será que, nesta altura, dos 14 partidos que se apresentam às eleições, uns apoiam e outros não, a Constituição da República?

Porque será que alguns desses 14 partidos evitam até falar na Constituição?

Porque será que, entre os partidos que estiveram representados na Constituinte, houve quem votasse contra?

Porque será que alguns elementos de partidos que aprovaram a Constituição, se manifestaram contra disposições essenciais da Lei Fundamental do País?

Para entender o que se passa, para nos esclarecermos sobre o que está em jogo nestas eleições, para nos decidirmos sobre o que fazer, interessa naturalmente procurar responder a perguntas como estas e só estaremos em condições de responder conscientemente a tais perguntas, tomando contacto com aspectos fundamentais de nossa Constituição.

A nossa Constituição, Amigos, apesar de algumas limitações, é uma Constituição democrática que aponta para o socialismo.

Honra seja, pois, aos nossos deputados que souberam, vencendo inúmeras dificuldades, construir um poderoso instrumento de luta pela democracia e pelo socialismo.

Assim, logo no artigo 16, se diz que «os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados de harmonia com a declaração Universal dos Direitos do Homem.»

Ora, Amigos, talvez não se lembrem ou não saibam o que lhes vou contar: uma vez, na Avenida dos Aliados, houve uma manifestação, aí por 1950, desfeita à cacetada pelas várias polícias do regime fascista de Salazar e, em consequência disso, teve de ir para o hospital, banhado em sangue, o nosso querido Companheiro, Arquitecto Lobão Vital.

Foi sobre ele, mais do que sobre qualquer outro, que os fascistas mais descarregaram o seu ódio; e sabem porquê?

É que esse nosso amigo tinha, apertado contra o peito, o livro intitulado “Declaração Universal dos Direitos do Homem”.

O antigo regime agredia quem defendesse a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Actualmente, a Constituição da República consagra essa Declaração no seu texto.

A Constituição dedica vários artigos aos direitos dos trabalhadores. Por exemplo, no seu artigo 53, declara-se que todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, nacionalidade, religião ou ideologia, têm direito à retribuição do trabalho, à organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, à prestação do trabalho em condições de higiene e segurança, ao repouso e aos lazares, ao descanso semanal e a férias pagas.

E atribui, no artigo 54, ao Estado a incumbência de assegurar as condições no trabalho, retribuição e repouso a que os trabalhadores têm direito.

Pela primeira vez, os trabalhadores são objecto de preocupações especiais da lei Lei Fundamental do País.

No antigo regime, lembram-se como eram tratadas as comissões de trabalhadores? Quantas vezes foram perseguidas, espancados, arrastados para as cadeias e Tribunais Plenários!

Na nova Constituição, artigo 55, determina-se: «é direito dos trabalhadores criarem-se Comissões de Trabalhadores para a defesa dos seus interesses e intervenção democrática e intervenção democrática na vida da empresa visando o reforço da unidade das classes trabalhadoras e a sua mobilização para o processo revolucionário de construção do poder democrático dos trabalhadores.»

Os direitos dessas Comissões são consignados no artigo 56:

«a) Receber todas as informações necessárias ao exercício da sua actividade.

b) Exercer o controlo de gestão nas empresas

c) Intervir na organização das unidades produtivas.

d) Participar na elaboração da legislação do trabalho e dos planos económicos e sociais que contemplam o respectivo sector.»

Compreendem, agora, Amigos, porque os partidos que defendem o grande capital estão contra a Constituição?

No artigo 57, que trata da liberdade sindical, preconiza-se que «as associações sindicais devem reger-se pelos princípios de organização e gestão democráticas, baseadas em eleições periódicas e por escrutínio secreto dos órgãos dirigentes, sem sujeição a qualquer autorização ou homologação e assente na participação activa dos trabalhadores em todos os aspectos da actividade sindical.»

E mais adianta: «as associações sindicais são independentes do patronato, do Estado, das confissões religiosas, dos partidos e outras associações políticas, devendo a lei estabelecer garantias adequadas dessa independência, fundamento da unidade das classes trabalhadoras.»

Quer dizer, os sindicatos pertencem a quem de direito, os sindicatospertencem aos trabalhadores.

Estamos muito longe, Amigos, daquele tempo em que as direcções sindicais precisavam de ser homologadas pelo governo dos grandes patrões.

E também é importante, Amigos, notar que a Constituição defende a unidade das classes trabalhadoras e a sua independência face aos partidos, quer dizer, a Constituição não facilita as aspirações de alguns partidos virem a ter os seus sindicatozitos para manipular.

Além disso, nos seus artigos 59 e 60, a Constituição garante o direito à greve e proíbe o lock-out.

Por isso, é que os partidos do grande patronato não gostam … .

Os direitos da juventude também não são ignorados. Assim, no artigo 70, determina-se que os jovens, sobretudo os jovens trabalhadores, gozam de protecção especial para a efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, obrigando-se o Estado (artigos 73 e 74) a democratizar a educação e a cultura, a assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito e a estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino e estimular a formação de quadros científicos e técnicos originários das classes trabalhadoras.

É claro agora, Amigos, porque é que os da alta burguesia e os restos da chamada nobreza convencidos de que o sangue não é vermelho, nem podem sequer ouvir falar na Constituição da República. É que o estímulo à formação de quadros científicos e técnicos originários das classes trabalhadores é realmente uma disposição autenticamente revolucionária que os representantes dos capitalistas não podem aceitar.

Mas terão que aceitar!

A coisa não melhora para os reaccionários, quando a Constituição se ocupa dos Fundamentos da organização económico-social.

Assim, no artigo 80, proclama-se:

«A organização económico-social da República portuguesa assenta no desenvolvimento das relações de produção socialista».

Que saudades não terão os reaccionários do tempo em que tudo isto era linguagem subversiva!

Mas há mais: os meios que a Constituição preconiza para o desenvolvimento das relações de produção socialista, são, nem mais nem menos que:

«a apropriação colectiva dos principais meios de produção e solos, bem como os recursos naturais, e o exercício do poder democrático das classes trabalhadoras.»

E na sequência disto, o artigo 83 garante:

«todas as nacionalizações efectuadas depois de 25 de Abril de 1974

Isto significa, Amigos, que os que andam por aí a pregar contra as nacionalizações já feitas, estão contra a Constituição, estão ao serviço dos monopólios contra o povo e contra Lei Fundamental do País. Não podem, em hipótese alguma, receber o voto dos democratas conscientes.

Também não estão mais felizes os defensores dos grandes agrários, uma vez que, no artigo 96, a Constituição determina que:

«A reforma agrária é um dos instrumentos fundamentais para a construção da sociedade socialista».

E no artigo 97 diz que a transferência de posse de terra para aqueles que a trabalham será obtida através da expropriação dos latifúndios e das grandes explorações capitalistas, que serão entregues a pequenos agricultores, a cooperativas de trabalhadores rurais ou de pequenos agricultores ou a outras unidades de exploração colectiva por trabalhadores.

E tudo isto, ao mesmo tempo que, no artigo 99, salvaguarda os direitos dos pequenos e médios agricultores e os interesses dos emigrantes.

Por isso, é que os monopolistas e latifundiários e os seus porta-vozes – os representantes da direita – foram e são contrários à Constituição.

Por isso, se manifestam agora contra ela, aqueles que na Assembleia não puderam deixar de a aprovar, mas aprovaram-na talvez fazendo figas e de pé no ar…

Uns e outros procuram confundir os pequenos e médios agricultores( que eles sempre exploraram), procuram induzi-los a tomar posições contra aquilo que os defende – a Constituição da República Portuguesa.

Os monopolistas e latifundiários também já não podem, segundo a Constituição, contar com a polícia, como nos tempos de Salazar e Caetano, porque, segundo a Constituição, artigo 272, “a polícia tem por função defender a legalidade democrática e os direitos do cidadão”.

Bem, meus Amigos, parece que não será preciso dizer mais nada para concluirmos que a Constituição não só consagra conquistas populares como abre caminho a novas conquistas rumo ao socialismo.

Os trabalhadores e as suas comissões, as associações populares ganharam direitos de cidadãos e figuram repetidas vezes nas disposições da Lei Fundamental.

Os nossos deputados, os deputados dos grandes partidos operários, comunistas, socialistas e independentes, conseguiram dotar o país de uma Constituição democrática.

Merecem todos eles o nosso aplauso.

No entanto, a Constituição não se aplica por si mesmo, não se defende a si própria.

Precisamos nós de a defender!

E não podemos confiar que vão defendê-la os representantes do monopolistas e latifundiários, aqueles que votaram contra.

Não podemos confiar que vão defendê-la aqueles que já proclamaram a necessidade de alterar, que já se manifestam contra as nacionalizações, contra o controle operário, contra a reforma agrária.

Não, Amigos!

A Constituição, nas suas disposições mais progressistas, foi resultado da acção convergente dos deputados comunistas, socialistas e independentes.

É aos deputados comunistas e socialistas e aos deputados independentes que estão ao seu lado, que podemos confiar a sua defesa, do assalta que os fascistas, os capitalistas e seus aliados estão preparando.

Pois que outra coisa poderão eles fazer se não conspirar contra a Constituição que, no seu artigo 46, declara abertamente que não são consentidas organizações que perfilhem a ideologia fascista?

Por isso, é correcta a política que defende uma maioria de esquerda para governar o país.

Por isso, todos nós, partidários ou independentes devemos votar na esquerda.

Mas atenção, Amigos, não vamos perder nossos votos. Vamos votar em quem dá garantias de consolidar as conquistas da revolução e partir para novas conquistas. Não vamos votar no partido de quem já “decretou” que “a revolução acabou”, de quem “decretou” que “o PCP está cada vez mais pequeno”, de quem “decretou” “que vai governar sozinho”.

Vamos votar exactamente no grande partido da Resistência anti-fascista.

Vamos votar no PCP.

iNFLUÊNCIA PORTUGUESA NA ELEVAÇÃO DO NÍVEL MATEMÁTICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Zaluar Nunes (dir.), ?, Ruy Luís Gomes e José Morgado e alunos estagiários e bolseiros do IFM no quintal do Instituto.(entre 1962 e 1966?). Falta Pereira Gomes

Influência Portuguesa na Elevação do Nível Matemático da Universidade Federal de Pernambuco

1. Uma Conferência de Paul Langevin sobre “O Problema da Cultura Geral”

Nesta conferência de Paul Langevin, apresentada ao Congresso de Nice em 1932, publicada em Outubro do mesmo ano em “Pour l’Ère Nouvelle”, pode ler-se o seguinte:

«A verdadeira cultura geral é a que abre o homem a tudo o que não se limite a ele próprio, a tudo o que ultrapasse o círculo estreito da sua especialidade.

Aquilo a que aspiramos sob o nome de cultura viva e humana é a consciência dos vínculos recíprocos entre as diversas actividades passadas e presentes, para preparação do futuro, do parentesco dos espíritos e da fraternidade das obras, é aquilo que dá sentido tão vasto como a própria sociedade ao menor dos esforços, um significado humano à actividade mais humilde. Compreender os outros, saber sair de si e do seu egoísmo para se colocar no ponto de vista dos outros, apreender as suas necessidades, colaborar na sua tarefa como obra comum não será um dos aspectos essenciais da vida moral e social? Essa virtude da humanidade não deveria ser o produto natural e principal das “humanidades”, se querem merecer tal nome?»

2. Fascismo contra a cultura

É conhecida uma declaração de um dirigente nazi no sentido de que, quando alguém lhe falava em cultura, ele puxava logo pela pistola.

O comportamento de dirigentes fascistas com respeito à cultura, quer se trate de alemães, italianos ou portugueses, é essencialmente o mesmo: puxando ou não puxando pela pistola, é um comportamento hostil.

Em todos os países onde o fascismo alcançou o poder, instalou-se a violência e desencadeou-se uma onda de perseguição contra os professores, sobretudo contra aqueles que entendem que é um dever ajudar os alunos a adquirir espírito crítico e autonomia mental. Ora os governantes fascistas não estão interessados em que os jovens adquiram espírito crítico e autonomia mental.

Como Every Schatzman escreveu no seu livro “La Science Menacée” (pag. 165),

«Um ensino da ciência que não ensine a pensar, não é um ensino da ciência, é um ensino da submissão»

De facto, um governo ditatorial não está interessado em que os estudantes aprendam a pensar, mas está interessado em que os estudantes aprendam a obedecer. Assim, o tipo de ensino consentido pelos fascistas era um ensino da submissão.

Vem a propósito lembrar que, no livro de Victor Farias intitulado “Heidegger e o Nazismo” (p. 120), alude-se a uma conversa entre Karl Jaspers (que estudou direito na República Federal Alemã) e Martin Heidegger (filósofo alemão, professor universitário e reitor da Universidade de Freiburg). Esta conversa teve lugar em Junho de 1933. A certa altura, Jaspers perguntou:

«Como pode V. pensar que um homem tão inculto como Hitler pode governar a Alemanha?»

E o fervoroso nazi Heidegger respondeu:

«A cultura não tem importância» (!)

3. Os nazis e o campo de educação que pretendiam para a juventude

Esta resposta de um reitor de uma Universidade dá bem a ideia do “respeito” que a ciência e a cultura mereciam dos fervorosos nazis!

O que os nazis pretendiam fazer no campo da educação da juventude está bem patente na declaração de Hitler ao antigo Presidente do Senado de Dantzig, Hermann Rauschnigg:

«Eu quero uma juventude brutal, imprecisa, impávida e cruel» (!)

O desrespeito de Hitler pela palavra dada e a falta de consideração pelos trabalhadores estão bem visíveis no que se passou logo que Hitler alcançou o poder. Assim, no dia 1 de Maio de 1933, foi organizada em Berlim uma primeira grande Festa do Trabalho. Hitler declarou-se, nessa festa, defensor dos operários. No dia seguinte, são suprimidos todos os sindicatos e os seus bens são confiscados!

Muitos exemplos de Hitler foram admirados, ou mesmo seguidos, pelo fascismo italiano e pelo fascismo português.

Em Outubro de 1939, as Universidades alemãs, com excepção das de Berlim, Munique, Iena e Viena, estavam encerradas pelos nazis.

Muitos cientistas italianos foram expulsos das Universidades.

Em Portugal, a propaganda do analfabetismo e as acções contra os professores começaram logo a seguir ao 28 de Maio e agravaram-se depois, quando Salazar assumiu a chefia do governo. Em 1926, foi instituída a censura à imprensa e, em 1926-1927, foram presos e deportados para o ultramar algumas centenas de portugueses.

João Ameal, autor de uma História de Portugal, proclamou:

«Portugal não precisa de escolas (…). Ensinar o povo a ler é corromper o atavismo da raça.» (!)

Salazar, num discurso proferido na Liga 28 de Maio, em Maio de 1935, declarou a certa altura:

«Considero mais um mal que um bem, ensinar o povo a ler, sem preparação moral.»

Numa entrevista a António Ferro, em 1933, Salazar afirmou:

«Considero (…) mais urgente a constituição de vastas elites do que ensinar o povo a ler. É que os grandes problemas nacionais têm de ser resolvidos, não pelo povo, mas pelas elites enquadrando as massas.»

O deputado Dinis da Fonseca, na discussão realizada, sobre a Reforma do Ensino Primário, entendeu que a 4ª classe primária não é necessária para a habilitação ao ensino secundário!

O jornalista Costa Brochado, no jornal situacionista “A Verdade”, declarou que tínhamos Universidades a mais (nessa altura, havia apenas três!).

Em 13 de Maio de 1935, foi publicado o decreto nº 25.317, ao abrigo do qual podiam ser demitidos funcionários públicos, sem quaisquer formalidades prévias. Foi invocando este decreto que, em 1935, foram demitidos os professores universitários Sílvio Lima, Aurélio Quintanilha, Rodrigues Lapa, Abel Salazar, Norton de Matos (então professor do Instituto Superior Técnico) e os professores primários Jaime Carvalhão Duarte, Bernardino José da Costa Amaral e Manuel da Silva.

Em 1936, o Estado Novo encerrou as Escolas Normais, impedindo a formação de professores primários, quando a percentagem de analfabetos maiores de 7 anos era superior a 50%. As Escolas Normais só voltariam a funcionar em 1942!

O ensino primário foi reduzido de 4 para 3 anos!

Em 1937, o governo fascista acabou com as escolas oficiais de ensino infantil. Este ensino passou a ser um privilégio da classe que podia pagá-lo.

Em 15 de deste mesmo ano, o artigo de fundo do jornal Escola Portuguesa proclamava:

«Não nos é lícito ensaiar, na actividade docente, ideias que não se coadunam com as que têm presidido ao renascimento da Pátria sob a égide do Estado Novo.» (…).

O artigo de fundo do mesmo jornal, de 13 de Maio de 1937, tinha por título uma frase de Carneiro Pacheco (o mesmo minitro que encerrou as Escolas Normais), que dizia o seguinte:

«De ora avante não haverá nas Escolas Portuguesas nem um professor nem um aluno comunista» (!)

As professoras primárias, para se casarem, passam a precisar de autorização do ministro da Educação Nacional, por decreto de 24 de Novembro de 1936 (!)

A escritora Virgínia de Castro e Almeida, numa altura em que havia 75% de analfabetos, escreveu no jornal “O Século”:

«A parte mais linda e mais saudável da alma portuguesa reside nesses 75% de analfabetos» (!).

Alfredo Pimenta escreveu no jornal “A Voz” o seguinte:

«Ensinar o povo a ler e a escrever, para tomar conhecimento das doutrinas corrosivas de panfletários sem escrúpulos, ou de facécias mal cheirosas que, no seu beco escuro, vomita todos os dias qualquer garoto da vida airada ou das mentiras criminosas dos foliculários políticos – é inadmissível. Logo, concluo eu, para a péssima educação que possui e para a natureza da educação que lhe vão dar – o povo português já sabe demais (!...)»

Em 1937, são extintas as escolas oficiais infantis; deste modo, o ensino infantil passou a ser um privilégio da classe endinheirada!

Em 1936, são encerradas as Escolas Normais, que só serão reabertas em 1942. Numa altura em que havia mais de 50% de analfabetos, o encerramento das Escolas de formação de professores primários, juntamente com a criação dos chamados postos escolares, onde a escolaridade obrigatória é reduzida de 4 para 3 anos, significa, quer se queira quer não, uma defesa oficial do analfabetismo!

A expulsão de professores dos vários graus de ensino, as deficiências de meios pedagógicos em muitas das escolas existentes, as restrições à independência mental dos professores, as restrições impostas à liberdade de associação de estudantes, tudo isto concorreu para desprestigiar o trabalho dos professores e o trabalho dos estudantes.

Tudo isto concorreu para aumentar o isolamento do nosso País.

Note-se que, em meados do século XVI, tendo em consideração as obras matemáticas de Pedro Nunes (Alcácer do Sal, 1502 – Coimbra 1578) e as actividades desenvolvidas pelos escritores, poetas, historiadores e cientistas portugueses, Gil Vicente,Bernardim Ribeiro, Luís de Camões, Garcia de Resende, Damião de Gois, Frei Agostinho da Cruz, Frei Heitor Pinto, Frei Amador Arrais, Fernão Lopes, João de Barros, Gaspar Correia, Diogo do Couto, Fernão Mendes Pinto, Fernão de Oliveira, Jerónimo Osório, Jorge Ferreira de Vasconcelos, Duarte Pacheco Pereira, Garcia de Orta, não se poderá dizer que estávamos grandemente atrasados com respeito aos outros Países Europeus, na produção literária, histórica ou científica.

O século XVII foi um século particularmente fecundo em vários domínios científicos, especialmente matemáticos. Basta atender a que, entre os cientistas de então, figuram os cientistas: John Neper (1550 – 1617), Thomas Harriot (1560 – 1621), William Oughtred (1571 – 1630), Galileo Galilei (1564 – 1643), Johann Kepler (1571 – 1630), Blaise Pascal (1623 – 1662), René Descartes (1596 – 1650), Isaac Newton (!642-1727), Gérard Désargues (1593 – 1662), Pierre Fermat (1601-1665), christian Huygens (1629 – 1695), Gottfried Leibniz (1646-1716).

Ora, neste conjunto de nomes, não figura nenhum nome português nem nenhum nome espanhol – sinal claro de que os povos ibéricos viviam isolados dos outros povos, incluindo povos portugueses e povos espanhóis.

4. Acções de matemáticos e de outros cientistas contra o isolamento

O Professor Alfredo Pereira Gomes foi uma das primeiras vítimas da ofensiva anti-universitária desencadeada pelo governo fascista de Salazar, em 1946-1947.

De facto, Alfredo Pereira Gomes, realizou o seu doutoramento em Matemática, no ano de 1946, na Universidade do Porto. O tema da sua tese foi «Funcionais em espaços sem pontos» e despertou grande interesse, não apenas ao matemático ruy Luís Gomes, membro do júri encarregado de se pronunciar sobre a tese, mas também despertou grande interesse ao matemático francês Jean Dieudonné, ao matemático brasileiro Leopoldo Nachbin, além de outros.

Alfredo Pereira Gomes, no seu artigo datado de Outubro de 1993, intitulado “Recordando Leopoldo Nachbin (falecido em 3 de Abril de 1993)”, informa que, segundo o testemunho de Jean Dieudonné, o matemático português António Aniceto Monteiro expôs o conteúdo da tese de Pereira Gomes no Seminário realizado na Universidade do Brasil, do Rio de Janeiro, onde exercia funções docentes.

Os dois amigos, Leopoldo Nachbin e Pereira Gomes estabeleceram relações de muita amizade no convívio criado no 1º e 2º Colóquios Brasileiros de Matemática, realizados em Poços de Caldas, em 1957 e 1959, respectivamente.

Tais colóquios congregaram grupos de matemáticos provenientes dos principais Centros Universitários Brasileiros.

Nesses colóquios, a par de um trabalho muito sério, sessões houve em que o bom humor não faltou. Numa dessas sessões bem humoradas, Leopoldo Nachbin foi designado “O Papa da Matemática Brasileira”, o que muito o divertiu e agradou.

Embora a tese de Pereira Gomes fosse considerada de alto nível por matemáticos de grande valor, o governo fascista de Salazar impediu Alfredo Pereira Gomes, não só de exercer funções docentes, mas de exercer quaisquer funções públicas!

Graças, porém, ao notável Curriculum Vitae de Pereira Gomes, em fins de 1950, foram procuradas por Newton Maia, Professor Brasileiro de Matemática, da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco, que, por sugestão de Leopoldo Nachbin, se deslocou a França, onde trabalhava Pereira Gomes, para lhe propor um contrato de professor que iniciasse e orientasse um Departamento de Matemática, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Esta Faculdade havia sido criada recentemente pela Universidade Federal de Pernambuco.

A Universidade de S. Paulo tinha, durante a década de 30, importado professores, com o objectivo de fundar departamentos científicos na sua Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Newton Maia recebera a incumbência do Reitor da Universidade do Recife, Joaquim Amazonas, de contratar três professores universitários, preferentemente de língua portuguesa, com o fim de alcançar, para a Universidade do Recife, o mesmo objectivo que, na década de 30, a Universidade de S. Paulo pretendeu alcançar para si própria.

Após algumas hesitações, o Professor Alfredo Pereira Gomes aceitou a proposta de contrato oferecida pelo Reitor Joaquim Amazonas, por intermédio do Professor Newton Maia, com início em 1 de Janeiro de 1953.

Como julgaram necessários, pelo menos três professores de língua portuguesa, para fundar e pôr a funcionar um Departamento de Matemática, Pereira Gomes lembrou-se do Professor Catedrático do Instituto Superior de Agronomia, Manuel Augusto Zaluar Nunes e do professor assistente da Faculdade de Ciências de Lisboa, Marques da Silva, ambos perseguidos pelo governo fascista de Salazar e expulsos da actividade docente.

Marques da Silva mostrou não estar interessado em ir trabalhar para o Recife. Zaluar Nunes respondeu imediatamente, afirmando que, se Pereira Gomes aceitasse o contrato para trabalhar em Recife, então também ele aceitaria um tal contrato.

A carreira de professor universitário, para Zaluar Nunes, começou bastante cedo. De facto, Zaluar Nunes foi nomeado 2º assistente do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, em 31 – 10 – 1928, quando ainda era estudante. Em 1930 concorreu ao lugar de 2º assistente do 2º grupo da 1ª Secção da Faculdade de Ciências de Lisboa e foi nomeado assistente livre. Em 1931-1932, prestou serviço nos cursos práticos de Análise Superior, Geometria Projectiva, Geometria Superior e Complementos de Álgebra. Em Novembro de 1933 obteve, da Junta Nacional de Educação uma bolsa de estudos que lhe permitiu frequentar a Faculdade de Ciências de Paris, até fins de Agosto de 1937, onde trabalhou sob a orientação de Maurice Fréchet e Darmois, no Instituto Henri Poincaré e no Instituto de Estatística da Universidade de Paris.

No seu regresso a Portugal, Zaluar Nunes retomou a sua actividade como professor da Faculdade de Ciências de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.

No período 1937 – 1940, reforçou-se a luta contra o isolamento. Assim, Zaluar Nunes e António Monteiro, que foram companheiros em Paris, na qualidade de bolseiros, com Bento Caraça e outros, conseguiram formar um grupo de professores jovens e de recém licenciados, dispostos a trabalharem para a renovação e expansão dos estudos matemáticos em Portugal, promovendo na Universidade de Lisboa e, depois, na do Porto, cursos de modernização do estudo da Matemática e procuraram formar investigadores. Zaluar Nunes revelou um interesse muito especial pelas duas revistas: Portugaliae Mathematica e Gazeta Matemática. Sem a dedicação de Zaluar Nunes, é quase certo que não seria possível manter as duas revistas, sobretudo após a saída (de Portugal) de António Monteiro.

Zaluar foi um dos fundadores da Sociedade Portuguesa de Matemática, seu presidente em 1947, fundador do Instituto dos Actuários Portugueses. Foi nomeado professor auxiliar contratado da Faculdade de Ciências de Lisboa e professor catedrático do Instituto Superior de Agronomia, donde foi expulso em 1947, por motivos políticos, juntamente com vinte docentes universitários.

A expulsão destes 21 docentes foi mais um poderoso golpe a favor do isolamento que tanto prejudicou o nosso país; foi a favor do crescimento do nosso atraso científico, especialmente do nosso atraso matemático.

Como ensinou Gomes Teixeira,

«Nada há mais prejudicial para a ciência de um povo, do que o seu isolamento no meio da ciência dos outros povos».

O isolamento foi também condenado por Pedro José da Cunha (o primeiro presidente da direcção da Sociedade Portuguesa de Matemática), que no seu trabalho, “Bosquejo Histórico das Matemáticas em Portugal”, datado de 1929, escreveu o seguinte:

«O avanço científico dum povo só é possível, quando os seus intelectuais estão em contacto permanente com os das nações civilizadas. Precisam manter-se em dia com os novos horizontes que se descobrem, com as novas teorias que se apresentam a explicá-los, com os novos métodos de trabalho que se ensaiam, com a nova orientação que se imprime às investigações. Precisam, numa palavra, conhecer o esforço e o êxito alheios para deles colher lição e ensinamento.»

Até meados do século XIX, não se tinha criado uma tradição de ensino da Matemática em Portugal. Como observou Alexandre Herculano, no seu trabalho intitulado «Da Escola Politécnica e do Colégio dos Nobres», incluído no tomo VIII dos Opúsculos,

«Não era, pois, entre nós, a matemática mais que uma enxertia, uma excepção ou antes, uma aberração das tendências literárias do país»

Nesse mesmo trabalho, Herculano refere-se à fundação do Instituto de Ciências Físicas e Matemáticas (IFM), por Rodrigo da Fonseca Magalhães, em 7 de Novembro de 1835. Fonseca Magalhães foi alvo de muitos ataques, o que naturalmente provocou o seu afastamento da Pasta do Reino, tanto mais que, para o seu lugar foi depois nomeado Luís da Silva Mourinho de Albuquerque, de quem um dos seus primeiros actos foi suspender o Instituto de Ciências Físicas e Matemáticas e suspender a reforma do ensino primário que Fonseca Magalhães havia projectado.

Alexandre Herculano, que era também contra o isolamento escreveu no tomo VIII dos seus Opúsculos:

«Quanta ignorância, quanto pedantismo, quanta preguiça, quanta incapacidade havia na nossa terra, tudo gemeu, tudo gritou e grasnou insultos (…). Não houve remédio: a campa caiu sobre a física, a química, a botânica, a matemática, a astronomia.»

5. Uma iniciativa do Professor Ruy Luís Gomes

A luta contra o isolamento português conduziu naturalmente os cientistas portugueses a realizarem conferências científicas, a assistirem a conferências científicas realizadas por colegas seus; conduziu cientistas portugueses a contactarem mais ou menos intensamente com outros cientistas interessados em algum tema das conferências feitas. Conduziu a eliminar ou, pelo menos, a reduzir o isolamento que se tinha estabelecido entre os cientistas portugueses e também entre os cientistas portugueses e cientistas estrangeiros.

Por iniciativa do Professor Ruy Luís Gomes, manifestada numa exposição que dirigiu em 11 de Outubro de 1941 ao Professor Celestino da Costa, Presidente do Instituto para a Alta Cultura (IAC), foi criado, em Fevereiro de 1942, o Centro de Estudos Matemáticos do Porto. Do primeiro plano de trabalhos do Centro constam os planos individuais de Luís Neves Real, Manuel de Barros, Manuel Miranda, Almeida Costa e Ruy Luís Gomes. Cada plano contém o programa de um curso e o enunciado de um mais problemas de investigação. Contém também um curso intitulado Funções de Conjunto e seus Invariantes, a ser ministrado por António Monteiro. O plano de trabalho do ano seguinte contém o plano de um novo trabalhador do Centro, a saber, Alfredo Pereira Gomes, que se propôs, além do mais, a redigir um curso, precisamente o curso a ser ministrado por António Monteiro, “Funções de Conjunto e seus Invariantes” a que atrás nos referimos; e o curso a ser também ministrado por António Monteiro, intitulado “Introdução ao Estudo da Noção de Função Contínua”. O curso foi publicado em 1944, nº 8 da Colecção de Publicações do Centro. Foi muito usado por estudantes e licenciados, na década de 40, para efeitos de melhorarem a sua preparação matemática.

A hostilidade da ditadura salazarista não conseguiu impedir a continuação da luta contra o isolamento matemático.

Tinha razão António Monteiro, quando declarou:

«Quando os matemáticos portugueses, sem serem solicitados, sem serem forçados, mas animados do grande desejo de servir a Nação, fundaram a Junta de Investigação Matemática, disseram ao País: para cumprir os nossos deveres, estamos presentes.»

A Junta de Investigação Matemática promoveu a realização de palestras lidas ao microfone da Rádio Clube Lusitânia, cujo proprietário, Júlio Nogueira, colaborou enquanto pode com a Junta. Os autores das palestras então divulgadas foram Ruy Luís Gomes, António Monteiro, Branquinho de Oliveira, Fernando Pinto Loureiro, José Antunes Serra, António Júdice, Armandro Castro, Carlos Teixeira, Flávio Martins e Corino de Andrade.

Nos outros graus de ensino, houve também professores que foram afastados do ensino e houve licenciados impedidos de se profissionalizarem, em consequência de simples informação da PIDE. Foram proibidas as actividades da Sociedade portuguesa de Matemática em todas as dependências do chamado Ministério da Educação Nacional. Vários professores viram-se obrigados a mudar de profissão e outros viram-se obrigados a aceitar convites para irem ensinar em Universidades estrangeiras, a fim de poderem continuar a trabalhar na profissão escolhida.

6. Outras iniciativas do Professor Alfredo Pereira Gomes

Por iniciativa do Professor Alfredo Pereira Gomes, foi também contratado, em 1960, para trabalhar em Matemática, no Recife, José Morgado, que tinha sido assistente do Professor Zaluar Nunes, no Instituto Superior de Agronomia (Universidade Técnica de Lisboa).

Zaluar Nunes e José Morgado tinham também sido expulsos por motivos políticos, em 18 de Junho de 1947. José Morgado era assistente das cadeiras de Matemática Gerais e de Cálculo Infinitesimal e das Probabilidades. Alfredo Pereira Gomes escreveu um importante artigo intitulado “A Contribuição de Matemáticos Portugueses para o Desenvolvimento da Matemática no Brasil” (artigo incluído em “II Encontro Luso – Brasileiro de História da Matemática, e em II Seminário Nacional de História da Matemática”, Águas de S. Pedro – 23 a 26 de Março de 1997, São Paulo – Brasil). Nesse artigo, A. Pereira Gomes escreveu o seguinte:

«Por minha conta e risco, tomei a iniciativa de convidar José Morgado para vir ensinar na Universidade de Pernambuco e, ao mesmo tempo, convidei um outro companheiro Laureano Barros, distintíssimo colega de curso de Morgado, também afastado autoritariamente das funções universitárias que vinha exercendo. Laureano recusou por motivos familiares, mas José Morgado aceitou o convite e tratava-se de dar execução. Da parte da Universidade de Pernambuco, não encontrei senão facilidades, mas a qualidade de militante político activo, na oposição ao regime de Salazar, tornou as coisas morosas e difíceis do lado português.

Recordo-me de que, em dado momento, escrevi uma carta pedindo cooperação ao Vice-Cônsul do Brasil no Porto. E quando, enfim, no início de 1960, se anunciou a vinda de José Morgado para o Recife, produziram-se dois acontecimentos insólitos:

Fui chamado ao Consulado de Portugal e o Cônsul pretendia que eu assinasse o compromisso “de que o Sr. Dr. José Morgado não viria fazer política no Recife.”

Respondi-lhe prazenteiramente:

“Oh! Sr. Cônsul, eu nem a meu respeito assinaria um compromisso desses! Mas peço-lhe que me diga, sinceramente, se, durante estes sete anos, a minha actuação e a do professor Zaluar Nunes melhoraram ou pioraram a imagem de Portugal no Brasil. Ele acabou por concordar que era preferível arriscar …»

No mesmo artigo, Pereira Gomes afirmou:

«O núcleo de portugueses e os seus discípulos e colaboradores tornavam-se notados, nomeadamente em Portugal, onde a Gazeta de Matemática (nº 79/80, Abril/Setembro de 1960) informava: “A Universidade do Recife contratou, em 1960, o matemático português Prof. José Cardoso Morgado Júnior.” E a seguir : Nos dias 16 e 17 de Dezembro de 1959, o Prof. Manuel Zaluar Nunes, da Universidade do Recife, realizou duas conferências na Escola Politécnica da Paraíba (Campina Grande) intituladas: “O Ensino do Cálculo Numérico nas Escolas de Engenharia”. No Instituto de Física e Matemática, estão sendo ministrados os cursos: 1) “Álgebra Moderna”, pelo Prof. José Morgado; 2) “Teoria Espectral das Álgebras Normadas”, pelo Prof. Pereira Gomes; 3) “Cálculo das Probabilidades e Estatística Matemática” pelo Prof. Zaluar Nunes; 4) “Álgebra Linear” pelo Prof. Roberto Ramalho;5) “Análise Funcional” pelo Prof. Jónio Lemos.

Algumas das mais importantes exposições então realizadas couberam ao Prof. Hugo Batista Ribeiro, contratado por um mês (Julho de 1960); veio ministrar o curso: “Teoria dos Grupos Abelianos: noções, métodos e resultados fundamentais dessa teoria e desenvolvimentos análogos para a Álgebra Universal”. Realizou ainda um seminário sobre a Teoria dos Modelos, o Cálculo de xxxxx e a Álgebra Universal.»

7. Acção da PIDE contra o Prof. Ruy Luís Gomes

Ruy Luís Gomes, como muitos outros cidadãos portugueses, só pôde regressar a Portugal, depois da revolução vitoriosa do 25 de Abril.

Uma vez em que um seu amigo – o arquitecto Lobão Vital – estava gravemente doente, Ruy Luís Gomes resolveu vir Recife a Portugal para visitar o seu amigo doente e visitar a sua família. A PIDE impediu Ruy Luís Gomes de sair do aeroporto de Lisboa e meteu-o num avião para Paris. A PIDE procedeu deste modo, numa altura em que, o Consulado Português do Recife só fornecia passaportes considerados válidos e, para a PIDE , um passaporte era considerado válido, somente se se destinasse a uma viagem ao Brasil ou ao regresso de uma tal viagem.

O regresso dos exilados, especialmente do Prof. Ruy Luís Gomes foi reclamado pela Oposição Democrática, quer em documentos que a Oposição Democrática correu o risco de divulgar, quer em manifestações populares que as autoridades perseguiam violentamente.

Nas prisões ou fora delas, sempre o Prof. Ruy Luís Gomes trabalhou pela Matemática, trabalhou pela Democracia, trabalhou contra o dogmatismo no ensino.

Na verdade, o Prof. Ruy Luís Gomes, tendo embora admiração por alguns resultados obtidos pelo investigador Louis de Broglie, no sentido de que,

«O ensino é, por sua própria natureza, de tendência dogmática».

Ruy Luís Gomes e Paul Langevin, tiveram, a respeito do ensino, posições muito parecidas.

Vem a propósito lembrar que o cientista Henri Wallon, além de ser médico, também se formou em letras e especializou-se em Psicologia Infantil. Foi Professor de Psicologia na Sorbonne, no Collège de France e na Université de Cracovie. Criou e dirigiu o Laboratório de Psicologia do Instituto de Orientação Profissional e em colaboração com Paul Langevin, elaborou um projecto de reforma do ensino em França., em 1944, ano em que fez parte do Governo de Libertação da França.

Paul Langevin, grande físico francês, publicou mais de 100 trabalhos de investigação e divulgação de Física.

Henri Wallon disse o seguinte, a respeito de Paul Langevin:

«É impossível separar, em Langevin, o físico do filósofo, o filósofo do cidadão, o cidadão do educador.»

Afigura-se-nos que, com respeito a Ruy Luís Gomes, poderíamos afirmar algo muito semelhante:

«É impossível separar, em Ruy Luís Gomes, o matemático do intelectual, o intelectual do cidadão e o cidadão do educador.»

Há pouco aludimos a que Ruy Luís Gomes tinha admiração por alguns resultados obtidos por Louis de Broglie. De facto, dos 67 ou mais trabalhos de investigação e divulgação, publicados por Ruy Luís Gomes, há pelo menos 2, que terão sido influenciados por resultados obtidos por Louis de Broglie, a saber:

“Quelques Considérations sur L’Équation Fondamental de la Nouvelle Conception de la Lumière, de Louis de Broglie” e “Sur la Propriété de L’Opérateur H de Louis de Broglie”,

ambos publicados em 1935, no jornal Rendiconti della Acad. Naz Dei Linci.

Ruy Luís Gomes, à opinião de Broglie, preferiu sempre a opinião de Karl von Humboldt (1767 – 1815), que defendia o seguinte:

1) A investigação científica e o ensino devem estar ligados o mais intimamente possível;

2) Para o completo desenvolvimento da Ciência, é necessária a cooperação de três organismos fundamentais: Academias, Universidades e Institutos de investigação relativamente autónomos.

Note-se que ambos os investigadores e professores, Langevin (1872 – 1946) e Ruy Luís Gomes (1905 – 1984), vivendo em épocas diferentes, lutaram, cada um à sua maneira, contra o dogmatismo no ensino. Ambos desenvolveram notável acção pedagógica, não só nas aulas, mas também fora delas. Esta conclusão pode ser obtida , lendo alguns trabalhos, por exemplo:

de Paul Langevin, recomenda-se a leitura das conferências que fez no Museu Pedagógico, especialmente “O valor Educativo da História das Ciências”, publicado, por exemplo, no seu livro “Pensamento e Acção”;

de Ruy Luís Gomes, recomenda-se a leitura do seu livro “Problemas de Investigação e História”, especialmente “O Valor Social da Investigação Científica”, palestra lida ao microfone da Rádio Clube Lusitânia (6 – 5 – 1944), artigo que termina pelas seguintes afirmações:

«- A investigação científica é hoje um factor essencial de qualquer organização de interesse colectivo;

- A função de investigador tem o carácter permanência de qualquer outra função de interesse social e assim deve ser encarada, tanto pelo Estado como pelos particulares;

- A ciência não se poderá desenvolver em boas condições de continuidade e eficiência, sem entrar em íntima colaboração com a indústria, fornecendo-lhe resultados e recebendo em troca sugestões para novos problemas;

- A Universidade não pode justificar a sua existência, a indústria não pode justificar os seus lucros, senão na medida em que, factores essenciais da economia da Nação, se tornem elementos activos e conscientes de uma elevação do nível de vida do povo português.»

O volume termina com um belo artigo do Professor Luís Neves Real, intitulado “Nota acerca do Professor Ruy Luís Gomes como Professor Universitário e Cientista” e com um excelente artigo do Professor Óscar Lopes em que enaltece a actividade científica, pedagógica e cultural do Professor Ruy Luís Gomes.

8. Evolução do IFM

A partir de 1960, intensificam-se as actividades matemáticas e físicas extracurriculares em complementação às dos programas habituais, facilitando-se naturalmente a realização de estudos pós-graduação. Como pode ler-se no artigo de Fernando Cardoso, intitulado “Ruy Luís Gomes – Um Matemático Português no Recife”, em 1960, Pereira gomes foi designado membro do Conselho Director do Instituto de Matemática Pura Aplicada (IMPA) e, em 1961, Pereira Gomes e José Morgado foram indicados como membros do Conselho Consultivo do Instituto Central de Matemática da recém fundada Universidade de Brasília.

Intensificaram-se naturalmente as ligações do IFM com os vários centros matemáticos do Brasil. Grande número de matemáticos a caminho de diferentes centros matemáticos aproveitou a oportunidade de fazer alguma conferência em Recife.

Assim aconteceu com Arnoud Denjoy, do Instituto de França, Roger Godement, da Universidade de Paris e François Bruchat da Universidade de Nancy. Godement e Bruchat deixaram resumos redigidos das respectivas conferências, que incluem algo (sobre Variedades Diferenciais e sobre Álgebras de Lie, Grupos de Lie e Aplicações respectivamente)

Estes textos foram publicados como os números 2 e 3 da colecção “Testos de Matemática”, iniciada em 1955 por Pereira Gomes.

Em 1967, teve início o Mestrado em Matemática, por iniciativa dos professores Ruy Luís Gomes e José Morgado. Em 1970, o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) reconheceu a Universidade Federal de Pernambuco (UNPe) como Centro de Excelência para o Mestrado em Matemática; em 1979 o Mestrado foi credenciado pelo Conselho Federal de Educação e a primeira avaliação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), feita em 1980, atribuiu ao Mestrado o conceito A, o mais alto possível, conceito que vem sendo mantido desde então. De 1967 até Dezembro de 19999 foram formados (de acordo com o artigo de Fernando Cardoso acima referido) cerca de 133 mestres dos quais mais de 30 concluíram o doutoramento.

José Morgado

Discurso de Apoio a Octávio Pato

Apoio à Candidatura de Octávio Pato (Discurso no Palácio de Cristal)

Amigos!

Companheiro!

Fomos um dos proponentes da candidatura, à Presidência da República, do nosso antigo colega na Universidade do Porto, General Costa Gomes.

Pelo aprumo e pela coragem com que tem exercido o alto cargo de Presidente da República, pelas enormes dificuldades que teve de enfrentar, pelas horas dramáticas vividas, pelo seu êxito em evitar confrontações violentas entre portugueses, pela capacidade política que revelou em conciliar o que devia ser conciliado e em repelir o que devia ser repelido, o General Costa Gomes bem merece o reconhecimento e estima dos democratas portugueses.

Por motivos que oportunamente explicou, o General Costa Gomes não aceitou candidatar-se à Presidência da República e, assim, para cada um dos seus proponentes, surgiu o problema de escolher em quem votar; problema tanto mais delicado quanto é certo que os quatro candidatos, todos cidadãos dignos do nosso respeito, se apresentaram perante o povo, preconizando linhas de acção que não podem ser consideradas contraditórias, proclamando propósitos ou programas que não podem ser considerados divergentes.

Esta foi a razão por que, juntamente com o professor Ruy Luís Gomes, dirigimos telegramas a três dos candidatos, aquando do seu comício no Porto. Nesses telegramas nós afirmávamos: é fundamental a convergência das candidaturas que defendem a Constituição da República, a Independência Nacional, a reforma agrária, as nacionalizações, o controle operário, a descolonização, a liquidação da base económica do fascismo – isto, para assegurar a formação de um governo de esquerda, com larga participação de socialistas e comunistas.

De facto, só um governo de esquerda, com larga participação de socialistas e comunistas, será capaz de mobilizar as massas populares, suscitar o seu apoio para consolidar as conquistas revolucionárias e prosseguir a revolução rumo ao socialismo.

Mas os programas e propósitos proclamados pelos candidatos, exactamente pelos vários pontos comuns que contêm, não podem, só por si, ajudar-nos a avaliar as repercussões que poderão resultar, para o nosso País, da eleição de um deles, em confronto com as que poderão resultar da eleição de um outro.

Assim, se quisermos avaliar tais repercussões, não podemos limitar-nos a recorrer aos programas e propósitos proclamados pelos candidatos. Na verdade, como nenhum dos candidatos pode contar somente consigo para realizar aquilo que se propõe, tendo por isso, que se valer das forças políticas que o apoiam, é exactamente para tais forças que devemos dirigir a nossa atenção, se queremos fazer ideia do que poderá suceder, se este ou aquele for eleito.

Quer dizer, é para tais forças políticas que temos de olhar a fim de decidirmos a quem vamos dar o nosso voto.

Encarando as quatro candidaturas apresentadas, à luz das forças políticas que as apoiam, nenhuma dúvida restará, Amigos, de que, sem desmerecer ninguém, a candidatura que, perante o Povo, com maior limpidez, com maior coerência, sem sombras de aventureirismo, é, em nosso entender, a candidatura do companheiro Octávio Pato.

A candidatura em que os propósitos essenciais não são formulados à pressa para esta conjuntura, antes são propósitos de toda uma vida de luta e dedicação à causa da libertação política, económica e social do Povo Português, é, em nosso entender a candidatura do companheiro Octávio Pato.

A candidatura que tem em conta, de maneira realista, os resultados da eleição para a Assembleia da República, eleição em que o Povo disse não à reacção, é, em nosso entender, a candidatura do companheiro Octávio Pato.

A candidatura que, pelas forças políticas que a apoiam, tem melhores condições para suscitar a convergência de esforço no sentido de defender a Constituição da República, a reforma agrária, as nacionalizações, o controlo operário, a descolonização, a liquidação das bases económicas do fascismo, é, em nosso entender, a candidatura do companheiro Octávio Pato.

A candidatura que, para a defesa das conquistas alcançadas pelo Povo desde o 25 de Abril e para novos passos rumo ao socialismo, luta consequentemente pela unidade da classe operária e por um governo de maioria de esquerda é, em nosso entender, a candidatura do companheiro Octávio Pato.

Na realidade, Amigos, nesta candidatura, em que participam antifascistas de diversas tendências, não há a promiscuidade eleitoralista dos que votaram a favor da Constituição e dos que votaram contra a Constituição.

Aqui não têm lugar os que disseram não à Constituição da República.

Nesta candidatura, em que participam homens e mulheres de vários níveis económico-sociais, não há o apadrinhamento de uniões xxxxxxxxx entre exploradores e explorados.

Aqui não há lugar para os exploradores.

Nesta candidatura, que reúne operários, camponeses, trabalhadores do mar, estudantes, intelectuais, pequenos e médios agricultores, comerciantes e industriais, nimguém pretende fazer passar, de contrabando, os grandes patrões por dignos elementos das classes trabalhadoras.

Aqui não há lugar para os mistificadores.

Nesta candidatura, além de se defenderem as conquistas da Revolução, pretende-se dar novos passos rumo ao socialismo e ninguém vai piscar o olho à grande burguesia, dizendo que o socialismo de que fala a nossa Constituição é apenas uma meta ideal, vaga, nebulosa e longínqua, a ser atingida somente quando os netos dos netos dos nossos netos tiverem barbas brancas.

Aqui não há lugar para vigarices.

Não é nesta candidatura que se recebem os indivíduos afectos aos Kaúlzas, Galvões e Pompílios que desistiram de se candidatar à Presidência da República ou não conseguiram candidatar-se.

Aqui não há lugar para os colonialistas.

Não é com esta candidatura que se divide o Conselho da Revolução ou os militares progressistas.

Aqui defende-se a aliança do Povo e Forças Armadas, inspirada nos princípios libertadores do 25 de Abril.

Não é nesta candidatura que se acolhem os xxxxxxxxxxxxxxxx e os mentirosos que se servem da liberdade de imprensa para atacar as liberdades democráticas, para atingir a honorabilidade de figuras destacadas da Revolução, para caluniar os camponeses que fizeram a reforma agrária.

Aqui não há lugar para caluniadores.

Não é nesta candidatura que se dá guarida a sabotadores da economia nacional, de regresso do estrangeiro, para onde, a certa altura, se safaram, a fim de não enfrentarem as consequências das conspirações contra a Revolução, em que andaram envolvidos.

Aqui não há lugar para contra-revolucionários.

Também não é nesta candidatura que irão votar os juízes dos Tribunais Plenários recém – integrados, a quem os seus aliados no aparelho de estado evitaram que, até agora, prestassem contas dos seus actos de colaboração com o fascismo.

Aqui não há lugar para os fascistas.

Por tudo isto, Amigos, é que estamos ao lado do companheiro Octávio Pato. É para esta candidatura que devem convergir todos os que acham necessário consolidar as conquistas da Revolução, todos os que defendem a formação de um governo de maioria de esquerda, governo que as eleições para a Assembleia da República tornaram não só viável, mas imprescindível para o avanço da Revolução.

Amigos socialistas de vários partidos e socialistas sem partido!

Não é naturalmente apoiando a candidatura que os partidos do patronato apoiam, que colaborais na construção do socialismo.

Não é votando em quem vão votar os eleitores afectos aos Kaulzas, Galvões e Pompílios, que ajudais a liquidar os restos fascistas, que ajudais a desmantelar as organizações terroristas.

Não é votando em quem (mesmo contra sua própria vontade) reúne à sua volta as forças reaccionárias, que defendeis as conquistas democráticas do Povo Português.

Amigos!

Penso que a formação do chamado “governo socialista homogéneo”, mau grado talvez as intenções de quem o concebeu, não abre caminho ao socialismo. Se abrisse, como se compreenderia que tal governo fosse aceite por aqueles que abertamente se proclamam anti-socialistas e por aqueles que o são de facto, mesmo que assim se não proclamem?

Por que motivo os partidos do patronato, os partidos da reacção se não opõem terminantemente ao chamado “governo socialista homogéneo”?

Será, Amigos socialistas, porque os reaccionários, os fascistas, os comprometidos com os monopólios e latifúndios, se transformassem, de repente, em ovelhas mansas?

Não, Amigos socialistas, essa gente só aceita o chamado “governo socialista homogéneo”, por que tal governo se lhes apresenta como a fórmula conveniente, como o truque, para afastar os comunistas da governação pública.

Historicamente, os promotores do chamado “governo socialista homogéneo”, quaisquer que sejam as suas intenções, serão responsáveis por mais uma tentativa de divisão da classe operária.

Só assim se pode compreender que os anti-socialistas aceitem tal governo, mesmo numa primeira fase. Eles próprios, os anti-socilistas, esclarecem que esse governo não será o único a existir durante todo o próximo mandato do Presidente da República; eles próprios ameaçam crises que provocarão a existência de vários outros governos e esses governos incluirão anti-socialistas.

Assim, o chamado “governo socialista homogéneo”, necessariamente minoritário e vivendo da “boa vontade” das forças reaccionárias, será um factor de desestabilização político-social, enquanto que o governo de esquerda por que lutamos, com larga participação de socialistas e comunistas, será um governo maioritário e, por isso mesmo, um factor de estabilidade rumo ao socialismo.

Na realidade só é possível um governo autenticamente socialista com a participação comunista.

Por isso, Amigos socialistas de vários partidos e socialistas sem partido, vinde connosco e votai em Octávio Pato.

Deixai de ser a tábua de salvação a que se agarram desesperadamente os náufragos da política de protecção aos monopólios e latifundiários, deixai de ser os paus de cabeleira dos adversários da descolonização, deixar de avalisar com a vossa presença a política dos direitistas de vários matizes!

Quebrai as amarras que ainda vos prendem aos partidos do grande capital e vinde connosco!

Vinde connosco também vós, Amigos que quereis prestar homenagem aos homens que fizeram o 25 de Abril.

A melhor homenagem que podeis prestar aos patriotas militares que fizeram o 25 de Abril é votar em quem, muitos anos antes do 25 de Abril, já dirigia lutas populares contra o fascismo e contra a guerra! É votar em quem, depois do 25 de Abril continua dirigindo lutas populares pela consolidação das conquistas revolucionárias rumo ao socialismo! É votar em Octávio Pato que, no passado, enfrentando a PIDE e os Tribunais e prisões fascistas, dentro das prisão ou fora dela, nas condições duras da clandestinidade, nunca desistiu de ocupar com honra o seu posto de combate na luta pela Democracia, pela Paz e pelo Socialismo! É votar em Octávio Pato que, hoje, como ontem, amanhã como hoje, continuará ao lado do Povo, lutando pela Democracia, pela Paz e pelo Socialismo! Por uma política de independência nacional e boas relações com todos os Povos!

Octávio Pato, destacado dirigente do PCP, não é candidato apenas do PCP, é antes o candidato que o PCP oferece às classes trabalhadoras, às massas populares para, neste momento histórico, consolidar e prosseguir o processo democrático em curso na nossa pátria, lutar pela unidade da classe operária, cimentar a aliança do Povo e das Forças Armadas assente nos princípios libertadores do 25 de Abril, aplicar de defender a Constituição da República, lutar pela formação de um governo de esquerda, com larga participação de socialistas e comunistas.

Octávio Pato, Amigos, é o candidato que o PCP ofereceu ao Povo para consolidar as conquistas revolucionárias e avançar rumo ao socialismo.

Por isso mesmo, obrigado, PCP

Viva a candidatura de Octávio Pato!

Viva a unidade da esquerda para a formação de um governo de esquerda!

Viva Portugal!

José Morgado

Em Defesa da Democracia

Em Defesa da Democracia

Na presente campanha eleitoral para a Assembleia da República, há candidatos do PSD e do PS que tudo fazem para incutir nos eleitores a ideia de que as eleições se destinam a escolher o primeiro-ministro (que será o presidente do PSD ou o secretário geral do PS), para o que pedem insistentemente lhes dada maioria absoluta; declaram-se ainda convencidos, tanto os do PSD como os do PS, de que tal maioria será conseguída.

Ora o que está em causa nas eleições para a Assembleia da República não é a escolha do primeiro-ministro, que, como muito bem sabem todos os candidatos, não é escolhido pelo eleitorado. O que está em causa é algo diferente – é o fortalecimento da democracia ou o seu debilitamento: fortalecimento se os partidos da direita forem derrotados e se a composição da Assembleia da República conduzir à formação de um governo que mereça o apoio das forças democráticas, nomeadamente do partido socialista e das forças que participam na CDU; o debilitamento, se a direita não for derrotada ou se o governo a formar não tiver o apoio de, pelo menos, o partido socialista e o partido comunista, principais forças do campo democrático.

Para o fortalecimento da democracia, não bastaria que o partido socialista obtivesse a maioria absoluta. E se formasse um governo só com membros ou aderentes desse partido. Já houve governos do PS, do PS coligado com o CDS e do PS coligado com o PSD, e todos esses governos, pela sua actuação, foram governos de direita.

Dirigentes responsáveis do PS chegaram, há tempos, a preconizar a realização de um “pacto de regime” com o PSD, para constituírem artificialmente a chamada “alternância” no governo, isto é: agora governam vocês, depois governamos nós, em seguida voltam a governar vocês, e assim sucessivamente. Quer dizer, de futuro, na vida política portuguesa, tudo se iria passar como se houvesse somente dois partidos, o PS e o PSD. Os cidadãos portugueses que não apoiassem nem o PS nem o PSD seriam politicamente marginalizados.

Esta iniciativa de alguns dirigentes do PS é nitidamente redutora da democracia e é muito lamentável que o PS, partido considerado democrático, tivesse tomado tal iniciativa.

Esses dirigentes têm-se afirmado partidários da “bipolarização”, como se o pensamento político e a acção política pudessem reduzir-se à sentença “quem não é por nós e contra nós”, como se a política pudesse reduzir-se à relação “amigo – adversário”!

Ora, quem definiu a política como a relação “amigo – adversário” e, a partir daí, propagandeou o totalitarismo, foi um jurista alemão chamado Carl Schmitt, no livro “O Conceito do político” e publicado em 1932. Carl Schmitt encarregou-se de ressuscitar o pensamento político de reaccionários do século passado [XIX], especialmente do espanhol João Francisco D. Cortés, marquês de Valdegamas. Este espanhol começou a sua actividade política como um liberal avançado, mas, depois de 1848, fez uma reviravolta política completa. Em 1851, publicou um “Ensaio sobre o catolicismo, o liberalismo e o socialismo”, onde chegou ao ponto de denunciar a razão como inimiga da verdade!

O “Ensaio” foi traduzido para francês por Louis Veuillot e a tradução circulou por toda a Europa. Com os seus excessos retóricos, Donoso Cortés forneceu uma espécie de catecismo aos reaccionários da segunda metade do século XIX, enquanto Carl Schmitt, seu continuador, forneceu uma espécie de catecismo aos reaccionários da primeira metade do século XX.

Conforme pode ler-se no livro de Claude David, intitulado “Hitler e o Nazismo”, Carl Schmitt foi um teórico do Estado Corporativo, pronunciou-se contra o Estado pluralista e a favor do Estado totalitário, foi contra a multiplicidade de partidos, influenciou movimentos fascistas e foi consultor jurídico do próprio Hitler!

Na realidade, a bipolarização apregoada por alguns dirigentes socialistas é (embora possivelmente não o queiram) uma forma, por enquanto atenuada, de totalitarismo.

A bipolarização é, afinal, uma falsificação de uma das reivindicações fundamentais de todos os movimentos democráticos que combateram contra o fascismo salazarista e caetanista – a liberdade de formação e actuação dos partidos políticos. Falsificação, naturalmente involuntária, mas falsificação.

A bipolarização resulta numa afronta à memória dos portugueses que perderam a vida na luta contra o fascismo.

Não nos deixemos iludir pela propaganda da bipolarização, lamentavelmente praticada por alguns dirigentes socialistas.

A bipolarização abre caminho ao totalitarismo.

Amigos! Em defesa da democracia, no próximo dia 6 de Outubro, votemos na CDU!

José Morgado

O meu depoimento sobre o 25 de Abril

O Meu Depoimento Sobre o 25 de Abril

O 25 de Abril tem inimigos actuantes em vários sectores da vida nacional: uns talvez com o propósito, aparentemente limitado, de impedir a marcha para o socialismo e outros com o propósito, já nem sempre dissimulado, de restaurar a ditadura fascista.

Mas a acção, conspiratória ou não, dos inimigos do 25 de Abril não será vitoriosa porque o Povo não consentirá – é que o 25 de Abril restituiu ao povo português os direitos e liberdades fundamentais, trouxe ao convívio internacional novas nações de expressão portuguesa e, de acordo com o Artigo 1º da nossa Constituição, Portugal é uma república soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes.

Precisamente por isso, os inimigos do 25 de Abril não desarmam, arremetem por todos os meios, legalistas e ilegais, contra a revolução; pretendem defender a sua sobrevivência como classe, porque, como classe, não têm lugar numa sociedade sem classes.

Ora nós não queremos regressar ao tempo em que a linguagem da nossa Constituição era considerada subversiva e em que, quem a usasse, corria sério risco de ser perseguido, preso, torturado, condenado nos tribunais fascistas, exilado, deportado e até assassinado. E porque não queremos regressar a esse tempo, estaremos vigilantes, não menosprezemos o perigo real das actividades fascistas, assim como também não esqueceremos a cumplicidade efectiva dos que, em face dessas actividades criminosas, em vez de as impedirem ou reprimirem, como é sua estrita obrigação legal, pretendem minimizá-las declarando que não existe o perigo fascista, põem em liberdade os pides e bombistas e ficam inactivos perante a proliferação da imprensa fascista.

As actividades fascistas já causaram e continuam causando graves perdas de vida e bens, criam obstáculos de toda a ordem à recuperação económica do País e à própria independência nacional; são actividades criminosas, como criminosos são os seus protectores e cúmplices e como tal deverão ser tratados pelo Povo e pelas autoridades.

O respeito pelas diferenças de opinião, a convivência e cooperação entre as diversas correntes democráticas, indispensáveis a uma vida democrática sã, não comportam qualquer complacência com as actividades criminosas do fascismo. Mais precisamente, o esmagamento do fascismo afigura-se absolutamente necessário para que se possa criar um clima de convivência, cooperação e confiança entre as diversas correntes democráticas, para a preservação das liberdades democráticas fundamentais e construção do socialismo.

A protecção aos pides e bombistas poderá entender-se, se admitirmos que haja ainda no aparelho de Estado quem queira constituir uma força de reserva, com homens treinados no crime, para tentar impedir a marcha do Povo para o socialismo. Prefiro, no entanto, admitir que tal protecção será antes devida à falta de consciência do perigo que esses criminosos representam, talvez porque um número exageradamente grande de cargos importantes do aparelho do Estado esteja sendo ocupado por cidadãos que nunca passaram pelas prisões da pide nem pelos tribunais fascistas.

Os pides, bombistas, escrevinhadores de jornais fascistas e seus eventuais protectores capitalistas no aparelho de Estado criam naturalmente grandes dificuldades à transformação da nossa sociedade numa sociedade sem classes, mas não conseguirão impedir tal transformação. Eles estão contra o sentido da evolução histórica.

Por isso, não adiantam as tentativas de reabilitação da teoria e prática fascistas, porque o Povo e os gloriosos Capitães de Abril derrubaram a ditadura fascista e o 25 de Abril é uma aquisição definitiva da nossa História.

Não adianta querer responsabilizar os trabalhadores pela crise económica, porque os trabalhadores têm cada vez mais consciência de que a crise económica é consequência do sistema capitalista de que se evitarão tais crises quando se acabar com o sistema capitalista.

Não adianta invocar o pretexto de aumento de produção para entregar empresas a patrões que as sabotaram, pois tal entrega, imoral e anti-constitucional, aumentará a crise económica, favorecerá a sabotagem e aumentará a exploração do homem pelo homem.

Não adianta tentar quebrar a unidade dos trabalhadores, porque os trabalhadores sabem que a sua vitória será consequência da sua unidade combativa e que a sua divisão só poderá favorecer os seus adversários de classe.

Não adianta espumar de raiva contra a reforma agrária e outras conquistas da Revolução, porque o Povo não tem medo de cara feia.

Não adianta invocar o pretexto da falta de técnicos qualificados, para se atribuírem cargos de responsabilidade a técnicos que serviram o fascismo, quando, por outro lado, se afastam técnicos altamente qualificados que sempre estiveram ao serviço da Revolução.

Não adianta tentar embalar o Povo com a cantiga de que os imperialistas europeus e americanos querem ajudar a construção do socialismo na nossa Pátria, porque toda gente sabe que os dirigentes imperialistas, embora cruéis, não são parvos.

Não adianta caluniar os gloriosos Capitães de Abril, arremeter contra a Revolução, atentar contra as forças democráticas, quando o Povo, numa autêntica explosão de alegria, em milhares e milhares de actos comemorativos nas ruas e praças de Portugal, neste Abril de 1977, vitoriou os Capitães de Abril, exaltou a Revolução libertadora e participou em festas de confraternização antifascista, ultrapassando as eventuais divisões partidárias.

E não adianta, porque, mesmo quando Portugal era todo ele um vasto campo de concentração, os antifascistas, civis e militares, souberam compreender as suas diferenças de opinião, souberam forjar a unidade necessária ao derrube da ditadura fascista, à conquista das liberdades democráticas, à descolonização e aos primeiros passos em direcção ao socialismo.

A construção do socialismo não é fácil, mas vale a pena.

Por isso, a luta continua e a vitória é certa!

VIVA A UNIDADE ANTIFASCISTA!

José Morgado